Publicações Oficiais
março, 2023
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre as regras e as condições que regem o Processo Eleitoral de Escolha de Conselheiros Tutelares, no ano 2023, para mandato quadriênio 2024-2027)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 004/2023-BASEAD0 NO EDITAL N.° 001/2021/PSS/PMA/ACS
fevereiro, 2023
LEI Nº 504/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 503/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre alterações das Leis Municipais nº. 187/2000 e 379/2015, e estabelece normas para a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências)
LEI Nº 502/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “B”, “C”, “D”, e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de Carga Horária de 40 Horas Semanais – Do anexo II, Lei nº 289 de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
LEI Nº 501/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “A”, “B”, “C”, “D”, e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo de Professor – Regime de Carga Horária de 100 Horas Mensais – Anexo I, Lei nº 289/2008-GAB/PMA, de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
LEI Nº 500/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Fixa o piso salarial mínimo para os Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)
LEI Nº 499/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)
LEI Nº 498/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação pública municipal, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Afuá-PA, e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 497/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2022 do Município de Afuá no Estado do Pará)
LEI Nº 496/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2023, e dá outras providências)
novembro, 2022
LEI Nº 495/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de tráfego de veículos automotores no âmbito urbano e passarelas das vias da zona rural do Município de Afuá-Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 494/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui no Município de Afuá-PA, o funcionamento do comércio ambulante no âmbito municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 493/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui, no Município de Afuá, o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências)
LEI Nº 492/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 271/2007 que dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 491/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alterações na redação da Lei Municipal nº 486/2022, nos artigos 15 e 19 da Lei Municipal nº 486/2022 e, dá outras providências)
junho, 2022
LEI Nº 489/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes Geral para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 488/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Afuá, Estado do Pará, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a emenda constitucional Nº 103, de 2019)
LEI Nº 487/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Afuá; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Artigo 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; E dá outras providências)
LEI Nº 486/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Afuá/PA em conformidade com dispositivos da EC 103/2019, e dá outras providências)
maio, 2022
LEI Nº 485/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Afuá ao Estado do Pará/Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará-SEGUPPA, para fins de construção da Delegacia de Política Civil, e dá outras providências)
LEI Nº 484/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIAP+ e Enfrentamento da Homofobia, e dá outras providências)
CONVITE Nº 001/2022 (REFORMA DA UBS RAIMUNDO CHADA E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, AFUÁ/PA)
LEI Nº 483/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Departamento de Atendimento Psicossocial Escolar e cria o cargo de Diretor do Departamento de Atendimento Psicossocial Escolar e dá outras providências)
LEI Nº 482/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar e cria o cargo de Diretor do Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar e dá outras providências)
LEI Nº 481/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Departamento da Juventude e cria o cargo de Diretor do Departamento da Juventude e dá outras providências)
março, 2022
Prefeitura de Afuá publica decreto que prevê a flexibilização do uso de máscaras no município
LEI Nº 480/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de pedagogo, e dá outras providências)
LEI Nº 479/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos comissionados de diretor de departamento e assessor técnico do Município de Afuá e dá outras providências)
Edital de Convocação Nº 003/2022 (Processo Seletivo Público – PSP – Edital Nº 001/2021 PMA/ACS)
fevereiro, 2022
LEI Nº 478/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 477/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste de valores de constantes das classes A, B, C, D e E da tabela de vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de carga horária de 40 horas semanais – do anexo II, Lei Nº 289 de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
LEI Nº 476/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste de valores de constantes das classes A, B, C, D e E que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 475/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre contratação por tempo determinado do que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 474/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19 nos meios que especifica e dá outras providências)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 470/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá, para o exercício de 2022, e dá outras providências)
LEI Nº 472/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do município)
LEI Nº 471/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
LEI Nº 470/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício de 2022)
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2021/PMA/ACS
novembro, 2021
EDITAL Nº 003/2021- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS A SEREM REALIZADAS DURANTE A PANDEMIA
LEI Nº 469/2021-GAB/PMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025, e dá outras providências)
setembro, 2021
agosto, 2021
julho, 2021
LEI Nº 466/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do departamento de atenção primária à saúde e cria o cargo de coordenador do departamento de atenção primária a saúde da secretária municipal de saúde e dá outras providências)
LEI Nº 465/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
abril, 2021
LEI Nº 464/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de terreno para construção de terreno para construção de creche no bairro do capim marinho, e dá outras providências)
LEI Nº 463/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social)
LEI Nº 462/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Revoga o inciso VII, do Art. 107)
março, 2021
LEI Nº 461/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o reajuste do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias, com base na Lei Federal nº 13. 708, de 14 de agosto de 2018)
LEI Nº 460/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Disciplina a organização do Sistema de Ensino do município de Afuá e dá outras providências)
Informativo – Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Biênio 2021/2022
Edital de Convocação para eleição do conselho municipal de Acompanhamento e controle social do FUNDEB
Edital de Convocação de Eleição para a composição do conselho de alimentação escolar – CAE
LEI Nº 459/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do departamento de contratos e convênios e diretor do departamento de contratos e convênios)
LEI Nº 458/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Fixa o piso salarial mínimo para o servidores públicos)
LEI Nº 457/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 455/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 2021)
LEI Nº 456/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Afuá-Pará de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019)
PORTARIAS DEZEMBRO/2020
outubro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
julho, 2020
junho, 2020
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
DECRETOS 2020
LEI Nº 452/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “B”, “C” e “D”, da tabela de vencimentos do Grupo Magistério Cargo técnico em Educação- Regime de carga horaria de 40 horas semanais- do anexo II, e dá outras providências)
PORTARIAS MARÇO/2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
DECRETOS 2019
LEI Nº 444/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a extinção do bolsa órfãos no Município de Afuá-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 443/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui a Semana do Bebê no Município de Afuá-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 442/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza a Criação de elemento de despesa no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências)
LEI Nº 441/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 do Município de Afuá no Estado do Pará)
LEI Nº 440/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2020, e dá outras providências)
PORTARIAS DEZEMBRO/2019
novembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
LEI Nº 439/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias, com base na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e atualiza os valores constantes no anexo único do Decreto 003/2019-GAB/PMA, de 16/01/2019)
PORTARIAS SETEMBRO/2019
agosto, 2019
julho, 2019
junho, 2019
maio, 2019
LEI Nº 436/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Denomina a embarcação UBS FLUVIAL, com o nome de “Prefeito Emilson dos Santos Gonçalves”, e dá outras providências)
PORTARIAS MAIO/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PARA REALIZAÇÃO EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº001/2011-CP/PMA
LEI Nº 434/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Afuá-PA, e dá outras providências)
abril, 2019
março, 2019
LEI Nº 433/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Institui a nova lei de taxas municipais de prestação de serviços ambientais decorrentes das atividades administrativas de licenciamento ambiental e da prestação de serviços administrativos, bem como, o prazo de validades das licenças ambientas, em virtude do controle da qualidade ambiental, estabelece o Termo de Compromisso Ambiental no Município de Afuá e dá outras providências)
PORTARIAS MARÇO/2019
fevereiro, 2019
LEI Nº 432/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 431/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “A”, “B”, “C”, “D” e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de Carga Horária de 40 Horas Semanais – Anexo II, e dá outras providências)
LEI Nº 430/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “A”, “B”, “C”, “D” e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo de Professor – Regime de Carga Horária de 100 Horas Mensais – Anexo I, e dá outras providências)
LEI Nº 429/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Fixa o piso salarial Mínimo para os Servidores Público da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)
LEI Nº 428/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)
LEI Nº 432/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)
PORTARIAS FEVEREIRO/2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
julho, 2018
junho, 2018
maio, 2018
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
julho, 2017
junho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2016
novembro, 2016
setembro, 2016
agosto, 2016
julho, 2016
junho, 2016
LEI Nº 393/2016-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016
LEI Nº 392/2016-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)
LEI Nº 391/2016-GAB-PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016
LEI Nº 393/2016-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016
LEI Nº 390/2016-GAB/PMA, DE 28 DE JUNHO DE 2016
LEI Nº 389/2016-GAB/PMA, DE 28 DE JUNHO DE 2016
PORTARIAS JUNHO/2016
maio, 2016
abril, 2016
março, 2016
janeiro, 2016
dezembro, 2015
novembro, 2015
PORTARIAS NOVEMBRO 2015
PORTARIA N.º 101/2015–GAB/PMA, de 03 de março de 2015
PORTARIA N.º102/2015 – PMA – GAB, de 03 de março de 2015
PORTARIA N.º 103/2015 – PMA – GAB, de 03 de março de 2015
PORTARIA N.º 104/2015 – PMA – GAB, de 03 de março de 2015
PORTARIA N.º 105/2015–GAB/PMA, de 03 de março de 2015
PORTARIA N.º 106/2015–GAB/PMA, de 03 de março de 2015
PORTARIA N.º109/2015–GAB/PMA, de 04 de março de 2015
PORTARIA N.º114/2015–GAB/PMA, de 05 de março de 2015
PORTARIA N.º 115/2015–GAB/PMA, de 10 de março de 2015
PORTARIA N.º116/2015 – PMA – GAB, de 10 de março de 2015
PORTARIA N.º 117/2015 – PMA – GAB, de 10 de março de 2015
PORTARIA N.º 118/2015 – PMA – GAB, de 10 de março de 2015
PORTARIA N.º 119/2015–GAB/PMA, de 11 de março de 2015
PORTARIA N.º122/2015–GAB/PMA, de 12 de março de 2015
PORTARIA N.º123/2015–GAB/PMA, de 12 de março de 2015
PORTARIA N.º124/2015–GAB/PMA, de 13 de março de 2015
PORTARIA Nº125/2015-PMA–GAB, de 16 de março de 2015.
PORTARIA N.º 126/2015–GAB/PMA, de 16 de março de 2015.
PORTARIA N.º 127/2015–GAB/PMA, de 16 de março de 2015.
PORTARIA N.º128/2015 – PMA – GAB, de 16 de março de 2015
PORTARIA N.º 129/2015–GAB/PMA, de 16 de março de 2015
PORTARIA N.º 130/2015–GAB/PMA, de 17 de março de 2015
PORTARIA N.º131/2015 – PMA – GAB, de 19 de março de 2015
PORTARIA N.º 132/2015–GAB/PMA, de 19 de março de 2015
PORTARIA N.º133/2015–GAB/PMA, de 20 de março de 2015
PORTARIA N.º134/2015 – PMA – GAB, de 20 de março de 2015
PORTARIA n.º135/2015–GAB/PMA, de 24 de março de 2015.
PORTARIA N.º136/2015 – PMA – GAB, de 24 de março de 2015
PORTARIA N.º198/2015–GAB/PMA, de 26 de março de 2015
PORTARIA N.º 199/2015–GAB/PMA, de 26 de março de 2015
PORTARIA N.º 200/2015–GAB/PMA, de 26 de março de 2015
PORTARIA N.º 203/2015–GAB/PMA, de 27 de março de 2015
PORTARIA N.º204/2015 – PMA – GAB, de 27 de março de 2015
PORTARIA N.º226/2015–GAB/PMA, de 31 de março de 2015
PORTARIA N.º 227/2015–GAB/PMA, de 01 de abril de 2015
PORTARIA n.º233/2015–GAB/PMA, de 09 de abril de 2015
PORTARIA N.º 234/2015–GAB/PMA, de 15 de abril de 2015.
PORTARIA N.º 235/2015–GAB/PMA, de 15 de abril de 2015
PORTARIA N.º236/2015–GAB/PMA, de 16 de abril de 2015
PORTARIA N.º 237/2015–GAB/PMA, de 16 de abril de 2015
PORTARIA N.º238/2015–GAB/PMA, de 16 de abril de 2015
PORTARIA N.º239/2015–GAB/PMA, de 22 de abril de 2015
PORTARIA N.º 250/2015 – PMA – GAB, de 22 de abril de 2015
PORTARIA N.º251/2015 – PMA – GAB, de 24 de abril de 2015
PORTARIA N.º252/2015–GAB/PMA, de 27 de abril de 2015
PORTARIA N.º253/2015 – PMA – GAB, de 28 de abril de 2015
PORTARIA n.º334/2015–GAB/PMA, de 28 de abril de 2015
PORTARIA n.º336/2015–GAB/PMA, de 30 de abril de 2015
PORTARIA N.º337/2015–GAB/PMA, de 04 de maio de 2015
PORTARIA N.º342/2015 – PMA – GAB, de 05 de maio de 2015
PORTARIA N.º344-A/2015–GAB/PMA, de 25 de maio de 2015
PORTARIA N.º343/2015–GAB/PMA, de 11 de maio de 2015
PORTARIA N.º344/2015–GAB/PMA, de 08 de maio de 2015
PORTARIA N.º 345/2015–GAB/PMA, de 11 de maio de 2015
PORTARIA N.º 346/2015-GAB/PMA, de 11 de maio de 2015.
PORTARIA N.º 347/2015-GAB/PMA, de 11 de maio de 2015
PORTARIA N.º353/2015 – PMA – GAB, de 19 de maio de 2015
PORTARIA N.º 354/2015–GAB/PMA, de 19 de maio de 2015
PORTARIA N.º355/2015–GAB/PMA, de 25 de maio de 2015
PORTARIA Nº356/2015-PMA–GAB, de 25 de maio de 2015.
PORTARIA N.º 357/2015–GAB/PMA, de 25 de maio de 2015.
PORTARIA N.º 358/2015–GAB/PMA, de 25 de maio de 2015.
PORTARIA n.º359/2015–GAB/PMA, de 25 de maio de 2015.
PORTARIA n.º360/2015–GAB/PMA, de 25 de maio de 2015.
PORTARIA N.º 441/2015–GAB/PMA, de 08 de junho de 2015
PORTARIA N.º442/2015 – PMA – GAB, de 09 de junho de 2015
PORTARIA N.º443/2015 – PMA – GAB, de 10 de junho de 2015
PORTARIA N.º444/2015–GAB/PMA, de 15 de junho de 2015
PORTARIA n.º445/2015–GAB/PMA, de 18 de junho de 2015.
PORTARIA n.º447/2015–GAB/PMA, de 19 de junho de 2015
PORTARIA N.º 448/2015–GA2q3B/PMA, de 19 de junho de 2015
PORTARIA N.º 449/2015–GAB/PMA, de 19 de junho de 2015
PORTARIA n.º450/2015–GAB/PMA, de 19 de junho de 2015
PORTARIA N.º451/2015–GAB/PMA, de 19 de junho de 2015
PORTARIA n.º683/2015–GAB/PMA, de 24 de junho de 2015
PORTARIA N.º687/2015 – PMA – GAB, de 29 de junho de 2015
PORTARIA N.º688/2015 – PMA – GAB, de 29 de junho de 2015
PORTARIA N.º689/2015 – PMA – GAB, de 29 de junho de 2015
PORTARIA n.º701/2015–GAB/PMA, de 17 de julho de 2015.
PORTARIA N.º 690/2015–GAB/PMA, de 29 de junho de 2015
PORTARIA N.º691/2015 – PMA – GAB, de 02 de julho de 2015
PORTARIA N.º692/2015 – PMA – GAB, de 03 de julho de 2015
PORTARIA N.º693/2015–GAB/PMA, de 07 de julho de 2015
PORTARIA N.º694/2015–GAB/PMA, de 08 de julho de 2015
PORTARIA N.º 695/2015–GAB/PMA, de 10 de julho de 2015.
PORTARIA N.º696/2015 – PMA – GAB, de 13 de julho de 2015
PORTARIA N.º 697/2015–GAB/PMA, de 13 de julho de 2015.
PORTARIA n.º698/2015–GAB/PMA, de 14 de julho de 2015.
PORTARIA N.º699/2015 – PMA – GAB, de 17 de julho de 2015
PORTARIA N.º700/2015 – PMA – GAB, de 17 de julho de 2015
PORTARIA n.º701/2015–GAB/PMA, de 17 de julho de 2015.
PORTARIA N.º734/2015–GAB/PMA, de 22 de julho de 2015
PORTARIA n.º735/2015–GAB/PMA, de 28 de julho de 2015
PORTARIA N.º 736/2015–GAB/PMA, de 28 de julho de 2015.
PORTARIA N.º 761/2015–GAB/PMA, de 29 de julho de 2015
PORTARIA N.º762/2015 – PMA – GAB, de 29 de julho de 2015
PORTARIA N.º 763/2015–GAB/PMA, de 29 de julho de 2015
PORTARIA N.º764/2015–GAB/PMA, de 29 de julho de 2015
PORTARIA N.º765/2015–GAB/PMA, de 29 de julho de 2015
PORTARIA N.º 772/2015–GAB/PMA, de 03 de agosto de 2015.
PORTARIA N.º 773/2015–GAB/PMA, de 03 de agosto de 2015
PORTARIA N.º 774/2015–GAB/PMA, de 06 de agosto de 2015
PORTARIA N.º775/2015–GAB/PMA, de 10 de agosto de 2015
PORTARIA N.º778/2015 – PMA – GAB, de 11 de agosto de 2015
PORTARIA N.º779/2015 – PMA – GAB, de 11 de agosto de 2015
PORTARIA N.º780/2015–GAB/PMA, de 14 de agosto de 2015
PORTARIA N.º781/2015–GAB/PMA, de 13 de agosto de 2015
PORTARIA N.º 782/2015–GAB/PMA, de 14 de agosto de 2015
PORTARIA N.º 783/2015–GAB/PMA, de 14 de agosto de 2015
PORTARIA n.º793/2015–GAB/PMA, de 21 de agosto de 2015.
PORTARIA N.º 794/2015–GAB/PMA, de 21 de agosto de 2015
PORTARIA n.º795/2015–GAB/PMA, de 21 de agosto de 2015
PORTARIA N.º799/2015 – PMA – GAB, de 25 de agosto de 2015
PORTARIA N.º812/2015–GAB/PMA, de 27 de agosto de 2015
PORTARIA N.º813/2015 – PMA – GAB, de 01 de setembro de 2015
PORTARIA n.º818/2015–GAB/PMA, de 04 de setembro de 2015
PORTARIA N.º819/2015–GAB/PMA, de 04 de setembro de 2015
PORTARIA n.º820/2015–GAB/PMA, de 04 de setembro de 2015.
PORTARIA N.º 821/2015–GAB/PMA, de 04 de setembro de 2015
PORTARIA N.º 822/2015–GAB/PMA, de 04 de setembro de 2015
PORTARIA N.º823/2015–GAB/PMA, de 08 de setembro de 2015
PORTARIA n.º824/2015–GAB/PMA, de 10 de setembro de 2015
PORTARIA n.º825/2015–GAB/PMA, de 10 de setembro de 2015
PORTARIA N.º827/2015 – PMA – GAB, de 15 de setembro de 2015
PORTARIA N.º 830/2015–GAB/PMA, de 16 de setembro de 2015
PORTARIA N.º835/2015–GAB/PMA, de 18 de setembro de 2015
PORTARIA N.º 836/2015–GAB/PMA, de 18 de setembro de 2015
PORTARIA N.º837/2015 – PMA – GAB, de 18 de setembro de 2015
PORTARIA N.º838/2015–GAB/PMA, de 18 de setembro de 2015
PORTARIA N.º839/2015–GAB/PMA, de 23 de setembro de 2015
PORTARIA n.º840/2015–GAB/PMA, de 23 de setembro de 2015.
PORTARIA N.º841/2015 – PMA – GAB, de 23 de setembro de 2015
PORTARIA N.º842/2015 – PMA – GAB, de 24 de setembro de 2015
PORTARIA N.º858/2015–GAB/PMA, de 24 de setembro de 2015
PORTARIA N.º859/2015 – PMA – GAB, de 25 de setembro de 2015
PORTARIA N.º860/2015 – PMA – GAB, de 25 de setembro de 2015
PORTARIA n.º861/2015–GAB/PMA, de 25 de setembro de 2015.
PORTARIA n.º875/2015–GAB/PMA, de 29 de setembro de 2015.
PORTARIA N.º876/2015–GAB/PMA, de 01 de outubro de 2015
PORTARIA N.º 877/2015–GAB/PMA, de 02 de outubro de 2015
PORTARIA N.º878/2015 – PMA – GAB, de 05 de outubro de 2015
PORTARIA N.º882/2015–GAB/PMA, de 07 de outubro de 2015
PORTARIA N.º882-A/2015–GAB/PMA, de 09 de outubro de 2015
PORTARIA n.º886/2015–GAB/PMA, de 06 de outubro de 2015
PORTARIA N.º 887/2015–GAB/PMA, de 09 de outubro de 2015
PORTARIA N.º888/2015–GAB/PMA, de 14 de outubro de 2015
PORTARIA Nº889/2015-PMA–GAB, de 14 de outubro de 2015.
PORTARIA N.º 890/2015–GAB/PMA, de 15 de outubro de 2015
PORTARIA N.º 891/2015–GAB/PMA, de 15 de outubro de 2015
PORTARIA N.º892/2015–GAB/PMA, de 16 de outubro de 2015
PORTARIA n.º893/2015–GAB/PMA, de 20 de outubro de 2015.
PORTARIA n.º898/2015–GAB/PMA, de 23 de outubro de 2015.
PORTARIA N.º924/2015 – PMA – GAB, de 29 de outubro de 2015
PORTARIA N.º925/2015–GAB/PMA, de 29 de outubro de 2015
PORTARIA N.º 928/2015–GAB/PMA, de 29 de outubro de 2015
PORTARIA N.º929/2015 – PMA – GAB, de 30 de outubro de 2015
PORTARIA Nº930/2015-PMA–GAB, de 30 de outubro de 2015.
setembro, 2015
agosto, 2015
julho, 2015
junho, 2015
março, 2015
janeiro, 2015
dezembro, 2014
RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA 2ª FASE (EXAME MÉDICO) E 3ª FASE (EXAME DOCUMENTAL) – Cargo: PORTEIRO
LEI Nº 377/2014-GAB/PMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI Nº 376/2014-GAB/PMA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015)
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ POSSE CARGO Nº006/2014-GAB/PMA Cargo: GARI e AGENTE ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº007/2014-CP/PMA Cargo: PORTEIRO
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 – CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ POSSE CARGO Nº005/2014 GAB / PMA Cargo: ENGENHEIRO FLORESTAL
julho, 2014
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 – CP/PMA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO Nº004/2014-GAB/PMA Cargo: PSICÓLOGO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº006/2014-CP/PMA CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª FASE DO CONCURSO Cargos: PSICÓLOGO e ENGENHEIRO FLORESTAL
RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL Nº005/2014 – CP/PMA DE CANDIDATOS CONVOCADOS P/ 2ª FASE (EXAME MÉDICO) E 3ª FASE (EXAME DOCUMENTAL) Cargo: PSICÓLOGO
junho, 2014
LEI Nº 375/2014 – GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO Nº003/2014-GAB/PMA (Cargos: Mensageiro e Téc. de Enfermagem)
RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL Nº004/2014-CP/PMA (Cargo: Mensageiro)
RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL Nº003/2014- CP/PMA (Cargo: Tec. de Enfermagem)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº005/2014-CP/PMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº005/2014-CP/PMA – (Cargo: Psicólogo)
maio, 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE CONCURSO) – Nº 004/2014-CP/PMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SUBMETER-SE A EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE CONCURSO) Nº 003/2014-CP/PMA
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 – CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ TOMAR POSSE CARGO (Nº 002/2014 – GAB/PMA)
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 – CP/PMA EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO (Nº 001/2014 – GAB/PMA)
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO Nº001/2014-GAB/PMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE CONCURSO) Nº004/2014 – CP/PMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SUBMETER-SE A EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE CONCURSO) Nº003 / 2014-CP/PMA
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO TURISMÓLOGO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE – Nº002/2014-GAB/PMA
RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL DE CANDIDATA CONVOCADA PARA 2ª FASE (EXAME MÉDICO) E 3ª FASE (EXAME DOCUMENTAL)
abril, 2014
fevereiro, 2014
janeiro, 2014
dezembro, 2013
novembro, 2013
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO Nº008/2013-GAB/PMA (candidatos excedentes para suprir vagas ofertadas)
RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL, DOS CANDIDATOS REMANESCENTES QUE FORAM CONVOCADOS ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2013-CP/PMA, A COMPARECERAM NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA SUBMETEREM-SE AOS RESPECTIVOS EXAMES
outubro, 2013
LEI Nº 371/2013-GAB/PMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO (2ª FASE) E DOCUMENTAL (3ª FASE) DOS CANDIDATOS REMANESCENTES CONVOCADOS EDITAL CONVOCAÇÃO Nº003/2013.
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 – CP/PMA EDITAL DE CORREÇÃO DE NOME DE CANDIDATA p/ SUBMETER A EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL Nº002/2013 – GAB/PMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2013 – CP/PMA – REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL DE CANDIDATOS REMANESCENTES
setembro, 2013
julho, 2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ TOMAR POSSE CARGO Nº005 / 2013-GAB / PMA – CONCURSO PÚBLICO Nº001 / 2011-CP / PMA
CORREÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ TOMAR POSSE CARGO Nº005 / 2013-GAB / PMA – CONCURSO PÚBLICO Nº001 / 2011-CP / PMA
LEI Nº 367/2013-GAB/PMA, DE 05 DE JULHO DE 2013 (LDO 2014)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ TOMAR POSSE CARGO Nº004 / 2013-GAB / PMA – CONCURSO PÚBLICO Nº 001 / 2011-CP / PMA
abril, 2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2013-CP/PMA
RESULTADO DOS EXAMES DE 2ª E 3ª FASE REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001 / 2013-CP/PMA
CORREÇÃO DE NOME DE CANDIDATA P/ TOMAR POSSE – CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 – CP/PMA – CARGO 001 / 2013-GAB / PMA
LEI Nº 365/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013
LEI Nº 364/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013
LEI Nº 363/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013
LEI Nº 362/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013
LEI Nº 361/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013
janeiro, 2013
dezembro, 2012
outubro, 2012
setembro, 2012
agosto, 2012
junho, 2012
abril, 2012
fevereiro, 2012
dezembro, 2011
novembro, 2011
outubro, 2011
julho, 2011
maio, 2011
março, 2011
fevereiro, 2011
dezembro, 2010
julho, 2010
março, 2010
fevereiro, 2010
janeiro, 2010
dezembro, 2009
novembro, 2009
julho, 2009
junho, 2009
março, 2009
dezembro, 2008
LEI Nº 308/2008-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008
LEI Nº 307/2008-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008
LEI Nº 306/2008-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008
LEI Nº 305/2008-GAB/PMA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008
LEI Nº 304/2008-GAB/PMA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008
LEI Nº 303/2008-GAB/PMA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008
setembro, 2008
julho, 2008
abril, 2008
março, 2008
fevereiro, 2008
janeiro, 2008
dezembro, 2007
outubro, 2007
LEI Nº 282/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 (Altera dispositivos da Lei nº 197 e 199/2002, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 284/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
LEI Nº 283/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
LEI Nº 282/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
LEI Nº 281/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
LEI Nº 280/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
LEI Nº 279/2007-GAB/PMA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007
LEI Nº 278/2007-GAB/PMA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007
agosto, 2007
fevereiro, 2007
outubro, 2002
outubro, 1991
março, 1991
