Publicações Oficiais
maio, 2022
CONVITE Nº 001/2022 (REFORMA DA UBS RAIMUNDO CHADA E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, AFUÁ/PA)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO DO CAPIM MARINHO, NO MUNICIPIO DE AFUÁ)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 (Produção e Organização de Eventos com o fornecimento de Infraestrutura e apoio logístico)
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 (CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO DAS TRAVESSAS JOAQUIM MATIAS E 27 DE DEZEMBRO)
LEI Nº 483/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Departamento de Atendimento Psicossocial Escolar e cria o cargo de Diretor do Departamento de Atendimento Psicossocial Escolar e dá outras providências)
LEI Nº 482/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar e cria o cargo de Diretor do Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar e dá outras providências)
LEI Nº 481/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Departamento da Juventude e cria o cargo de Diretor do Departamento da Juventude e dá outras providências)
abril, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 (Fornecimento de materiais de construção, elétrico, ferramentas, acabamento e pintura)
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO E DA CAPELA DO CEMITÉRIO DE AFUÁ/PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO DA TRAV. VEREADOR SERGIO MALAQUIAS)
março, 2022
Prefeitura de Afuá publica decreto que prevê a flexibilização do uso de máscaras no município
LEI Nº 480/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de pedagogo, e dá outras providências)
LEI Nº 479/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos comissionados de diretor de departamento e assessor técnico do Município de Afuá e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR JARBAS CAVALCANTE, VILA EMAPA, AFUÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SRP (Aquisição de gêneros alimentícios)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 (Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e panificação)
Edital de Convocação Nº 003/2022 (Processo Seletivo Público – PSP – Edital Nº 001/2021 PMA/ACS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR JARBAS CAVALCANTE, VILA EMAPA, AFUÁ/PA)
fevereiro, 2022
LEI Nº 478/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 (Fornecimento de Materiais Químicos para atender o Programa do Departamento de Ações Básicas da Vigilância em Saúde e Controles de Doenças)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 (Contratação de Empresa (Jurídica) para locação de veículos terrestre (que será colocado à disposição da representação em Belém))
LEI Nº 477/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste de valores de constantes das classes A, B, C, D e E da tabela de vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de carga horária de 40 horas semanais – do anexo II, Lei Nº 289 de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
LEI Nº 476/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste de valores de constantes das classes A, B, C, D e E que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 475/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre contratação por tempo determinado do que especifica e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 (FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)
LEI Nº 474/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19 nos meios que especifica e dá outras providências)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 (CREDENCIAMENTO DE BARQUEIROS (CATRAIOS) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
janeiro, 2022
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RESTAURAÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA NO BAIRRO CAPIM MARINHO, ZONA URBANA DA CIDADE DE AFUÁ/PA.)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E ÓLEO LUBRIFICANTES) PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DA REPRESENTAÇÃO EM BELÉM/PA)
LEI Nº 473/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre concessão de ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação básica do Município de Afuá, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL, ÓLEO DÍESEL S-10, CARGA DE GÁS DE COZINHA) E ÓLEO LUBRIFICANTES)
PORTARIAS 2022
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 470/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá, para o exercício de 2022, e dá outras providências)
LEI Nº 472/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do município)
LEI Nº 471/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
LEI Nº 470/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício de 2022)
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2021/PMA/ACS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (Aquisição de dispositivos móveis portáteis (Tablets))
novembro, 2021
EDITAL Nº 003/2021- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS A SEREM REALIZADAS DURANTE A PANDEMIA
LEI Nº 469/2021-GAB/PMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção e organização de eventos com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS (TABLETS))
outubro, 2021
setembro, 2021
Resultado dos candidatos classificados para Assistente Voluntário de Alfabetização que atuarão no “Programa Tempo de Aprender”
CONVITE Nº 004/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS REGIONAIS DO MANIVA E AJARÁ)
CONVITE Nº 003/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a ADAPTAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ)
agosto, 2021
julho, 2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DÉCIO QUINTAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE APOIO ESCOLAR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DIVERSAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO)
LEI Nº 466/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do departamento de atenção primária à saúde e cria o cargo de coordenador do departamento de atenção primária a saúde da secretária municipal de saúde e dá outras providências)
LEI Nº 465/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
junho, 2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Impressos Gráficos, Confecções de Camisas e Uniformes)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 (Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos da Área Hospitalar)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO DA AV. FLORIANO PEIXOTO)
maio, 2021
abril, 2021
LEI Nº 464/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de terreno para construção de terreno para construção de creche no bairro do capim marinho, e dá outras providências)
LEI Nº 463/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social)
LEI Nº 462/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Revoga o inciso VII, do Art. 107)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI (MÁSCARA))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (Contratação emergencial de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE 01 MOTOR DE POPA 90 ou 100)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (Contratação emergencial de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (Serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVAPARCIAL DA REDE DE GASES MEDICINAIS)
março, 2021
LEI Nº 461/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o reajuste do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias, com base na Lei Federal nº 13. 708, de 14 de agosto de 2018)
LEI Nº 460/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Disciplina a organização do Sistema de Ensino do município de Afuá e dá outras providências)
Informativo – Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Biênio 2021/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS “NADIR LOBATO, RAIMUNDA BARAÚNA, LEOPOLDINA GUERREIRO, FREI FAUSTINO LEGARDA, Dr. JARBAS CAVALCANTE E CENTRO DE ENSINO INFANTIL – CEI”)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DAS PRAÇAS ALBERTINO BARAÚNA “CAMARÓDROMO”, BÍBLIA, CRIANÇA, MICAELA FERREIRA, NSA. SRA. DO BOM REMÉDIO, NSA. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO, PRACINHAS E CONSTRUÇÕES DAS LIXEIRAS DA CIDADE DE AFUÁ – PARÁ)
Edital de Convocação para eleição do conselho municipal de Acompanhamento e controle social do FUNDEB
Edital de Convocação de Eleição para a composição do conselho de alimentação escolar – CAE
LEI Nº 459/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do departamento de contratos e convênios e diretor do departamento de contratos e convênios)
LEI Nº 458/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Fixa o piso salarial mínimo para o servidores públicos)
LEI Nº 457/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado)
fevereiro, 2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (CREDENCIAMENTO DE BARQUEIROS (CATRAIOS) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (Aquisição emergencial de Teste Rápido para Covid-19)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CREDENCIAMENTO DE BARQUEIROS (CATRAIOS))
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2021 (Obter propostas para a alienação de bem móvel (veículo))
janeiro, 2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ADAPTAÇÕES E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ)
Prefeito Mazinho faz a primeira visita oficial às secretarias municipais
Cerimônia de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito de Afuá
PORTARIAS 2021
DECRETOS 2021
dezembro, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 (Contratação de empresa especializada para aquisição emergencial de teste rápido para covid-19)
LEI Nº 455/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 2021)
LEI Nº 456/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Afuá-Pará de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019)
PORTARIAS DEZEMBRO/2020
outubro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
julho, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 (AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA F90 HP FETL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
LEI Nº 453/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
PORTARIAS JULHO/2020
junho, 2020
CONVITE Nº 004/2020 (CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS “CAMAS HOSPITALARES”)
CONVITE Nº 003/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura em diversos bens públicos)
Plano de Contingência do Município de Afuá diante da Pandemia da doença pelo SARS-COV-2 (Covid-19)
CONVITE Nº 002/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a REFORMA DAS PRACINHAS)
PORTARIAS JUNHO/2020
maio, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 (Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 (Contratação de empresa especializada para Aquisição emergencial de Teste Rápido para Covid-19)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 (Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI)
PORTARIAS MAIO/2020
abril, 2020
CONVITE Nº 001/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a REFORMA DA QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVO JOÃO GAMA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FRETAMENTO AÉREO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 (Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 (Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI)
PORTARIAS ABRIL/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
março, 2020
DECRETOS 2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020-SRP (Registro de Preços para eventual prestação de serviços de impressos gráficos, confecções de camisas e uniformes)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-SRP (Registro de preços para eventual Aquisição de materiais de expediente, didático, materiais diversos para cursos de corte e costura, manicure, artesanato e enxoval de bebê)
LEI Nº 452/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “B”, “C” e “D”, da tabela de vencimentos do Grupo Magistério Cargo técnico em Educação- Regime de carga horaria de 40 horas semanais- do anexo II, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 (Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis (hostifrutigranjeiros))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 (Contratação de Empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas, acabamento, pintura e forro)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 (Contratação de Empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de copa cozinha, educativo/esportivo e suprimentos de informática)
PORTARIAS MARÇO/2020
fevereiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 (Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e panificação)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-SRP (Registro de preços para eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos Programas de Alimentação Escolar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (Contratação de Empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene/limpeza, cama, mesa e banho)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO LUBRIFICANTE))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-PMA (Contratação de Empresa do ramo pertinente para o fornecimento de Materiais Químicos para atender o Programa do Departamento de Ações Básicas da Vigilância em Saúde e Controles de Doenças)
PORTARIAS FEVEREIRO/2020
janeiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-PMA (Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o Fornecimento de Gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020
CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-SME
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL, ÓLEO DIESEL S-10, CARGA DE GÁS DE COZINHA) E ÓLEOS LUBRIFICANTES)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (CHAMADA PUBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE BARQUEIROS (CATRAIOS)PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
PORTARIAS JANEIRO/2020
dezembro, 2019
DECRETOS 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 (RECONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSARELAS EM MADEIRA DO BAIRRO CAPIM MARINHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
CONVITE Nº 007/2019 (Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a REFORMA DA ARENA MANEGITO, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ)
LEI Nº 444/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a extinção do bolsa órfãos no Município de Afuá-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 443/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui a Semana do Bebê no Município de Afuá-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 442/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza a Criação de elemento de despesa no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências)
LEI Nº 441/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 do Município de Afuá no Estado do Pará)
LEI Nº 440/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2020, e dá outras providências)
PORTARIAS DEZEMBRO/2019
novembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019/CPL/PMA (Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008)
PORTARIAS NOVEMBRO/2019
outubro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019/CPL/PMA-SRP (Registro de preços para eventual Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda das secretarias e outros órgãos desta prefeitura)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/CPL/PMA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAIS EM LANCHA OU BARCO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, NOS TRECHOS DE AFUÁ/MACAPÁ E MACAPÁ/AFUÁ)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/CPL/PMA (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA, EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO)
CONVITE Nº 006/2019 (Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a RECONSTRUÇÃO DE 1.360,00 X 3,00 MT DE PASSARELA EM MADEIRA TOTALIZANDO 4.080 M2, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
PORTARIAS OUTUBRO/2019
setembro, 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE EM ALVENARIA E MADEIRA DE ESTRUTURA PALAFITA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO)
LEI Nº 439/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias, com base na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e atualiza os valores constantes no anexo único do Decreto 003/2019-GAB/PMA, de 16/01/2019)
CONVITE Nº 005/2019 (Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DO INCINERADOR COM ACESSO EM CONCRETO ARMADO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ)
PORTARIAS SETEMBRO/2019
agosto, 2019
julho, 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 (RECONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSARELA EM MADEIRA DOS BAIRROS CENTRO E CAPIM MARINHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
LEI Nº 438/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
PORTARIAS JULHO/2019
junho, 2019
LEI Nº 437/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo-COMTUR de Afuá, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019/CPL/PMA-SRP (Registro de preços para eventual Aquisição de materiais de expediente para atender a demanda das secretarias e outros órgãos desta prefeitura)
PORTARIAS JUNHO/2019
maio, 2019
LEI Nº 436/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Denomina a embarcação UBS FLUVIAL, com o nome de “Prefeito Emilson dos Santos Gonçalves”, e dá outras providências)
PORTARIAS MAIO/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019/CPL/PMA (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ÁREA HOSPITALAR, MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, OUTROS MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE RADIOLOGIA, MATERIAL TÉCNICO PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER, INSUMOS PARA DIABÉTICOS)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PARA REALIZAÇÃO EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº001/2011-CP/PMA
CONVITE Nº 004/2019 (Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura em diversos bens públicos: PINTURA GERAL DA CIDADE (VASOS, POSTES, CAIS, LIXEIRAS, PRACINHAS, BANCOS, QUIOSQUE, BARRACAS, QUADRA DE ESPORTE, MURO DO CEMITÉRIO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FEIRA DO PRODUTOR, FEIRA DO AÇAI, GUARDA CORPO, PRAÇA DA IGREJA BOM REMÉDIO, PRAÇA DA BANDEIRA, PRAÇA DO AEROPORTO, PRAÇA DA BIBLIA, ESTÁDIO DÉCIO QUINTAS, ARENA MANÉGITO, PRÉDIO DA PREFEITURA, TRAPICHE MUNICIPAL E CAIAÇÃO DE ÁRVORES))
LEI Nº 434/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Afuá-PA, e dá outras providências)
abril, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019/CPL/PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CURSOS DE CORTE E COSTURA, MANICURE, ARTESANATO E ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DURANTE O ANO DE 2019)
PORTARIAS ABRIL/2019
março, 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO DAS TRAVESSAS ANTONIO AUGUSTO (27,00M) E FIRMINO COELHO (177,00M) NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE AFUA)
LEI Nº 433/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Institui a nova lei de taxas municipais de prestação de serviços ambientais decorrentes das atividades administrativas de licenciamento ambiental e da prestação de serviços administrativos, bem como, o prazo de validades das licenças ambientas, em virtude do controle da qualidade ambiental, estabelece o Termo de Compromisso Ambiental no Município de Afuá e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019/CPL/PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, ACABAMENTO, PINTURA E FORRO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019/CPL/PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE AFUÁ-PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº. 1500301712281509700)
CONVITE Nº 003/2019 (Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para RECONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA “CAMARÓDROMO” BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019/CPL/PMA (Registro de preços para eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos Programas de Alimentação Escolar, quando deles o Fundo Municipal de Educação necessitar)
PORTARIAS MARÇO/2019
fevereiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/CPL/PMA (Contratação de Empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de copa cozinha, educativo/esportivo e suprimentos de informatica para atender a demanda das Secretarias e Fundos Municipais e outros órgãos deste Município)
LEI Nº 432/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 431/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “A”, “B”, “C”, “D” e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de Carga Horária de 40 Horas Semanais – Anexo II, e dá outras providências)
LEI Nº 430/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “A”, “B”, “C”, “D” e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo de Professor – Regime de Carga Horária de 100 Horas Mensais – Anexo I, e dá outras providências)
LEI Nº 429/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Fixa o piso salarial Mínimo para os Servidores Público da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)
LEI Nº 428/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)
LEI Nº 432/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019/CPL/PMA (Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Produção e Organização de Eventos com o fornecimento de Infraestrutura e apoio logístico a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá, Estado do Pará)
PORTARIAS FEVEREIRO/2019
janeiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/CPL/PMA 9Contratação de Empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene/limpeza, cama, mesa e banho para atender a demanda das Secretarias e Fundos Municipais de Educação, FUNDEB e Assistência Social)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019/CPL/PMA (Contratação de Empresa do ramo pertinente para o fornecimento de Materiais Químicos para atender o Programa do Departamento de Ações Básicas da Vigilância em Saúde e Controles de Doenças da Secretaria Municipal De Saúde de Afuá, no ano de 2019)
CONVITE Nº 002/2019 9Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para CONSTRUÇÃO DE 20,00M DA TRAVESSA THEOPOMPO NERY NO BAIRRO CENTRO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o Fornecimento de Gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para atender o Gabinete do Prefeito, Secretariais Municipais, Fundos Municipais e outros órgãos desta Prefeitura, durante o ano de 2019)
CONVITE Nº 001/2019 9Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para REFORMA DA ESCOLA JARBAS CAVALCANTE, LOCALIZADA NA VILA DA EMAPA, MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SME (CREDENCIAMENTO DE BARQUEIROS (CATRAIOS) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AFUÁ)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE AFUÁ-PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº. 1500301712281509700)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (Contratação de Empresa para o fornecimento de Derivados de Petróleo e carga de gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e outros órgãos desta Prefeitura)
PORTARIAS JANEIRO/2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
julho, 2018
junho, 2018
maio, 2018
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
julho, 2017
junho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
PORTARIAS ABRIL/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017/CPL/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017/CPL/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017/CPL/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017/CPL/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017/CPL/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017/CPL/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017/CPL/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017/CPL/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017/PMA
março, 2017
fevereiro, 2017
PORTARIAS FEVEREIRO/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017/CPL/PMA REGISTRO DE PREÇOS
LEI Nº 404/2017-GAB/PMA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
LEI Nº 403/2017-GAB/PMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
LEI Nº 402/2017-GAB/PMA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 – PMA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVITE Nº 004/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017-PMA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017-PMA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017-PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 (revogado)
CONVITE Nº 003/2017
janeiro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017/CPL/PMA
PORTARIAS JANEIRO/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017/CPL/PMA
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 – CPL/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 – CPL/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017/CPL/PMA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 – SME
CONVITE Nº 002/2017
CONVITE Nº 001/2017
DECRETOS 2017
dezembro, 2016
novembro, 2016
setembro, 2016
agosto, 2016
julho, 2016
junho, 2016
LEI Nº 393/2016-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016
CONVITE Nº 00002/2016
LEI Nº 392/2016-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)
LEI Nº 391/2016-GAB-PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016
LEI Nº 393/2016-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016
LEI Nº 390/2016-GAB/PMA, DE 28 DE JUNHO DE 2016
LEI Nº 389/2016-GAB/PMA, DE 28 DE JUNHO DE 2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 – PMA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
PORTARIAS JUNHO/2016
maio, 2016
março, 2016
fevereiro, 2016
janeiro, 2016
CONVITE Nº 001/2016 – Cancelado
CREDENCIAMENTO Nº 001/2016
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016 – SME
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 – CPL/PMA
DECRETOS 2016
PORTARIAS JANEIRO 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 – Cancelado
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 – CPL/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 – PMA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
dezembro, 2015
novembro, 2015
PORTARIAS NOVEMBRO 2015
PORTARIA N.º 101/2015–GAB/PMA, de 03 de março de 2015
PORTARIA N.º102/2015 – PMA – GAB, de 03 de março de 2015
PORTARIA N.º 103/2015 – PMA – GAB, de 03 de março de 2015
PORTARIA N.º 104/2015 – PMA – GAB, de 03 de março de 2015
PORTARIA N.º 105/2015–GAB/PMA, de 03 de março de 2015
PORTARIA N.º 106/2015–GAB/PMA, de 03 de março de 2015
PORTARIA N.º109/2015–GAB/PMA, de 04 de março de 2015
PORTARIA N.º114/2015–GAB/PMA, de 05 de março de 2015
PORTARIA N.º 115/2015–GAB/PMA, de 10 de março de 2015
PORTARIA N.º116/2015 – PMA – GAB, de 10 de março de 2015
PORTARIA N.º 117/2015 – PMA – GAB, de 10 de março de 2015
PORTARIA N.º 118/2015 – PMA – GAB, de 10 de março de 2015
PORTARIA N.º 119/2015–GAB/PMA, de 11 de março de 2015
PORTARIA N.º122/2015–GAB/PMA, de 12 de março de 2015
PORTARIA N.º123/2015–GAB/PMA, de 12 de março de 2015
PORTARIA N.º124/2015–GAB/PMA, de 13 de março de 2015
PORTARIA Nº125/2015-PMA–GAB, de 16 de março de 2015.
PORTARIA N.º 126/2015–GAB/PMA, de 16 de março de 2015.
PORTARIA N.º 127/2015–GAB/PMA, de 16 de março de 2015.
PORTARIA N.º128/2015 – PMA – GAB, de 16 de março de 2015
PORTARIA N.º 129/2015–GAB/PMA, de 16 de março de 2015
PORTARIA N.º 130/2015–GAB/PMA, de 17 de março de 2015
PORTARIA N.º131/2015 – PMA – GAB, de 19 de março de 2015
PORTARIA N.º 132/2015–GAB/PMA, de 19 de março de 2015
PORTARIA N.º133/2015–GAB/PMA, de 20 de março de 2015
PORTARIA N.º134/2015 – PMA – GAB, de 20 de março de 2015
PORTARIA n.º135/2015–GAB/PMA, de 24 de março de 2015.
PORTARIA N.º136/2015 – PMA – GAB, de 24 de março de 2015
PORTARIA N.º198/2015–GAB/PMA, de 26 de março de 2015
PORTARIA N.º 199/2015–GAB/PMA, de 26 de março de 2015
PORTARIA N.º 200/2015–GAB/PMA, de 26 de março de 2015
PORTARIA N.º 203/2015–GAB/PMA, de 27 de março de 2015
PORTARIA N.º204/2015 – PMA – GAB, de 27 de março de 2015
PORTARIA N.º226/2015–GAB/PMA, de 31 de março de 2015
PORTARIA N.º 227/2015–GAB/PMA, de 01 de abril de 2015
PORTARIA n.º233/2015–GAB/PMA, de 09 de abril de 2015
PORTARIA N.º 234/2015–GAB/PMA, de 15 de abril de 2015.
PORTARIA N.º 235/2015–GAB/PMA, de 15 de abril de 2015
PORTARIA N.º236/2015–GAB/PMA, de 16 de abril de 2015
PORTARIA N.º 237/2015–GAB/PMA, de 16 de abril de 2015
PORTARIA N.º238/2015–GAB/PMA, de 16 de abril de 2015
PORTARIA N.º239/2015–GAB/PMA, de 22 de abril de 2015
PORTARIA N.º 250/2015 – PMA – GAB, de 22 de abril de 2015
PORTARIA N.º251/2015 – PMA – GAB, de 24 de abril de 2015
PORTARIA N.º252/2015–GAB/PMA, de 27 de abril de 2015
PORTARIA N.º253/2015 – PMA – GAB, de 28 de abril de 2015
PORTARIA n.º334/2015–GAB/PMA, de 28 de abril de 2015
PORTARIA n.º336/2015–GAB/PMA, de 30 de abril de 2015
PORTARIA N.º337/2015–GAB/PMA, de 04 de maio de 2015
PORTARIA N.º342/2015 – PMA – GAB, de 05 de maio de 2015
PORTARIA N.º344-A/2015–GAB/PMA, de 25 de maio de 2015
PORTARIA N.º343/2015–GAB/PMA, de 11 de maio de 2015
PORTARIA N.º344/2015–GAB/PMA, de 08 de maio de 2015
PORTARIA N.º 345/2015–GAB/PMA, de 11 de maio de 2015
PORTARIA N.º 346/2015-GAB/PMA, de 11 de maio de 2015.
PORTARIA N.º 347/2015-GAB/PMA, de 11 de maio de 2015
PORTARIA N.º353/2015 – PMA – GAB, de 19 de maio de 2015
PORTARIA N.º 354/2015–GAB/PMA, de 19 de maio de 2015
PORTARIA N.º355/2015–GAB/PMA, de 25 de maio de 2015
PORTARIA Nº356/2015-PMA–GAB, de 25 de maio de 2015.
PORTARIA N.º 357/2015–GAB/PMA, de 25 de maio de 2015.
PORTARIA N.º 358/2015–GAB/PMA, de 25 de maio de 2015.
PORTARIA n.º359/2015–GAB/PMA, de 25 de maio de 2015.
PORTARIA n.º360/2015–GAB/PMA, de 25 de maio de 2015.
PORTARIA N.º 441/2015–GAB/PMA, de 08 de junho de 2015
PORTARIA N.º442/2015 – PMA – GAB, de 09 de junho de 2015
PORTARIA N.º443/2015 – PMA – GAB, de 10 de junho de 2015
PORTARIA N.º444/2015–GAB/PMA, de 15 de junho de 2015
PORTARIA n.º445/2015–GAB/PMA, de 18 de junho de 2015.
PORTARIA n.º447/2015–GAB/PMA, de 19 de junho de 2015
PORTARIA N.º 448/2015–GA2q3B/PMA, de 19 de junho de 2015
PORTARIA N.º 449/2015–GAB/PMA, de 19 de junho de 2015
PORTARIA n.º450/2015–GAB/PMA, de 19 de junho de 2015
PORTARIA N.º451/2015–GAB/PMA, de 19 de junho de 2015
PORTARIA n.º683/2015–GAB/PMA, de 24 de junho de 2015
PORTARIA N.º687/2015 – PMA – GAB, de 29 de junho de 2015
PORTARIA N.º688/2015 – PMA – GAB, de 29 de junho de 2015
PORTARIA N.º689/2015 – PMA – GAB, de 29 de junho de 2015
PORTARIA n.º701/2015–GAB/PMA, de 17 de julho de 2015.
PORTARIA N.º 690/2015–GAB/PMA, de 29 de junho de 2015
PORTARIA N.º691/2015 – PMA – GAB, de 02 de julho de 2015
PORTARIA N.º692/2015 – PMA – GAB, de 03 de julho de 2015
PORTARIA N.º693/2015–GAB/PMA, de 07 de julho de 2015
PORTARIA N.º694/2015–GAB/PMA, de 08 de julho de 2015
PORTARIA N.º 695/2015–GAB/PMA, de 10 de julho de 2015.
PORTARIA N.º696/2015 – PMA – GAB, de 13 de julho de 2015
PORTARIA N.º 697/2015–GAB/PMA, de 13 de julho de 2015.
PORTARIA n.º698/2015–GAB/PMA, de 14 de julho de 2015.
PORTARIA N.º699/2015 – PMA – GAB, de 17 de julho de 2015
PORTARIA N.º700/2015 – PMA – GAB, de 17 de julho de 2015
PORTARIA n.º701/2015–GAB/PMA, de 17 de julho de 2015.
PORTARIA N.º734/2015–GAB/PMA, de 22 de julho de 2015
PORTARIA n.º735/2015–GAB/PMA, de 28 de julho de 2015
PORTARIA N.º 736/2015–GAB/PMA, de 28 de julho de 2015.
PORTARIA N.º 761/2015–GAB/PMA, de 29 de julho de 2015
PORTARIA N.º762/2015 – PMA – GAB, de 29 de julho de 2015
PORTARIA N.º 763/2015–GAB/PMA, de 29 de julho de 2015
PORTARIA N.º764/2015–GAB/PMA, de 29 de julho de 2015
PORTARIA N.º765/2015–GAB/PMA, de 29 de julho de 2015
PORTARIA N.º 772/2015–GAB/PMA, de 03 de agosto de 2015.
PORTARIA N.º 773/2015–GAB/PMA, de 03 de agosto de 2015
PORTARIA N.º 774/2015–GAB/PMA, de 06 de agosto de 2015
PORTARIA N.º775/2015–GAB/PMA, de 10 de agosto de 2015
PORTARIA N.º778/2015 – PMA – GAB, de 11 de agosto de 2015
PORTARIA N.º779/2015 – PMA – GAB, de 11 de agosto de 2015
PORTARIA N.º780/2015–GAB/PMA, de 14 de agosto de 2015
PORTARIA N.º781/2015–GAB/PMA, de 13 de agosto de 2015
PORTARIA N.º 782/2015–GAB/PMA, de 14 de agosto de 2015
PORTARIA N.º 783/2015–GAB/PMA, de 14 de agosto de 2015
PORTARIA n.º793/2015–GAB/PMA, de 21 de agosto de 2015.
PORTARIA N.º 794/2015–GAB/PMA, de 21 de agosto de 2015
PORTARIA n.º795/2015–GAB/PMA, de 21 de agosto de 2015
PORTARIA N.º799/2015 – PMA – GAB, de 25 de agosto de 2015
PORTARIA N.º812/2015–GAB/PMA, de 27 de agosto de 2015
PORTARIA N.º813/2015 – PMA – GAB, de 01 de setembro de 2015
PORTARIA n.º818/2015–GAB/PMA, de 04 de setembro de 2015
PORTARIA N.º819/2015–GAB/PMA, de 04 de setembro de 2015
PORTARIA n.º820/2015–GAB/PMA, de 04 de setembro de 2015.
PORTARIA N.º 821/2015–GAB/PMA, de 04 de setembro de 2015
PORTARIA N.º 822/2015–GAB/PMA, de 04 de setembro de 2015
PORTARIA N.º823/2015–GAB/PMA, de 08 de setembro de 2015
PORTARIA n.º824/2015–GAB/PMA, de 10 de setembro de 2015
PORTARIA n.º825/2015–GAB/PMA, de 10 de setembro de 2015
PORTARIA N.º827/2015 – PMA – GAB, de 15 de setembro de 2015
PORTARIA N.º 830/2015–GAB/PMA, de 16 de setembro de 2015
PORTARIA N.º835/2015–GAB/PMA, de 18 de setembro de 2015
PORTARIA N.º 836/2015–GAB/PMA, de 18 de setembro de 2015
PORTARIA N.º837/2015 – PMA – GAB, de 18 de setembro de 2015
PORTARIA N.º838/2015–GAB/PMA, de 18 de setembro de 2015
PORTARIA N.º839/2015–GAB/PMA, de 23 de setembro de 2015
PORTARIA n.º840/2015–GAB/PMA, de 23 de setembro de 2015.
PORTARIA N.º841/2015 – PMA – GAB, de 23 de setembro de 2015
PORTARIA N.º842/2015 – PMA – GAB, de 24 de setembro de 2015
PORTARIA N.º858/2015–GAB/PMA, de 24 de setembro de 2015
PORTARIA N.º859/2015 – PMA – GAB, de 25 de setembro de 2015
PORTARIA N.º860/2015 – PMA – GAB, de 25 de setembro de 2015
PORTARIA n.º861/2015–GAB/PMA, de 25 de setembro de 2015.
PORTARIA n.º875/2015–GAB/PMA, de 29 de setembro de 2015.
PORTARIA N.º876/2015–GAB/PMA, de 01 de outubro de 2015
PORTARIA N.º 877/2015–GAB/PMA, de 02 de outubro de 2015
PORTARIA N.º878/2015 – PMA – GAB, de 05 de outubro de 2015
PORTARIA N.º882/2015–GAB/PMA, de 07 de outubro de 2015
PORTARIA N.º882-A/2015–GAB/PMA, de 09 de outubro de 2015
PORTARIA n.º886/2015–GAB/PMA, de 06 de outubro de 2015
PORTARIA N.º 887/2015–GAB/PMA, de 09 de outubro de 2015
PORTARIA N.º888/2015–GAB/PMA, de 14 de outubro de 2015
PORTARIA Nº889/2015-PMA–GAB, de 14 de outubro de 2015.
PORTARIA N.º 890/2015–GAB/PMA, de 15 de outubro de 2015
PORTARIA N.º 891/2015–GAB/PMA, de 15 de outubro de 2015
PORTARIA N.º892/2015–GAB/PMA, de 16 de outubro de 2015
PORTARIA n.º893/2015–GAB/PMA, de 20 de outubro de 2015.
PORTARIA n.º898/2015–GAB/PMA, de 23 de outubro de 2015.
PORTARIA N.º924/2015 – PMA – GAB, de 29 de outubro de 2015
PORTARIA N.º925/2015–GAB/PMA, de 29 de outubro de 2015
PORTARIA N.º 928/2015–GAB/PMA, de 29 de outubro de 2015
PORTARIA N.º929/2015 – PMA – GAB, de 30 de outubro de 2015
PORTARIA Nº930/2015-PMA–GAB, de 30 de outubro de 2015.
setembro, 2015
agosto, 2015
julho, 2015
junho, 2015
março, 2015
janeiro, 2015
dezembro, 2014
RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA 2ª FASE (EXAME MÉDICO) E 3ª FASE (EXAME DOCUMENTAL) – Cargo: PORTEIRO
LEI Nº 377/2014-GAB/PMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI Nº 376/2014-GAB/PMA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015)
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ POSSE CARGO Nº006/2014-GAB/PMA Cargo: GARI e AGENTE ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº007/2014-CP/PMA Cargo: PORTEIRO
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 – CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ POSSE CARGO Nº005/2014 GAB / PMA Cargo: ENGENHEIRO FLORESTAL
julho, 2014
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 – CP/PMA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO Nº004/2014-GAB/PMA Cargo: PSICÓLOGO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº006/2014-CP/PMA CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª FASE DO CONCURSO Cargos: PSICÓLOGO e ENGENHEIRO FLORESTAL
RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL Nº005/2014 – CP/PMA DE CANDIDATOS CONVOCADOS P/ 2ª FASE (EXAME MÉDICO) E 3ª FASE (EXAME DOCUMENTAL) Cargo: PSICÓLOGO
junho, 2014
LEI Nº 375/2014 – GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO Nº003/2014-GAB/PMA (Cargos: Mensageiro e Téc. de Enfermagem)
RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL Nº004/2014-CP/PMA (Cargo: Mensageiro)
RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL Nº003/2014- CP/PMA (Cargo: Tec. de Enfermagem)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº005/2014-CP/PMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº005/2014-CP/PMA – (Cargo: Psicólogo)
maio, 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE CONCURSO) – Nº 004/2014-CP/PMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SUBMETER-SE A EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE CONCURSO) Nº 003/2014-CP/PMA
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 – CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ TOMAR POSSE CARGO (Nº 002/2014 – GAB/PMA)
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 – CP/PMA EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO (Nº 001/2014 – GAB/PMA)
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO Nº001/2014-GAB/PMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE CONCURSO) Nº004/2014 – CP/PMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SUBMETER-SE A EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE CONCURSO) Nº003 / 2014-CP/PMA
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO TURISMÓLOGO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE – Nº002/2014-GAB/PMA
RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL DE CANDIDATA CONVOCADA PARA 2ª FASE (EXAME MÉDICO) E 3ª FASE (EXAME DOCUMENTAL)
abril, 2014
fevereiro, 2014
janeiro, 2014
dezembro, 2013
novembro, 2013
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO Nº008/2013-GAB/PMA (candidatos excedentes para suprir vagas ofertadas)
RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL, DOS CANDIDATOS REMANESCENTES QUE FORAM CONVOCADOS ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2013-CP/PMA, A COMPARECERAM NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA SUBMETEREM-SE AOS RESPECTIVOS EXAMES
outubro, 2013
LEI Nº 371/2013-GAB/PMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO (2ª FASE) E DOCUMENTAL (3ª FASE) DOS CANDIDATOS REMANESCENTES CONVOCADOS EDITAL CONVOCAÇÃO Nº003/2013.
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 – CP/PMA EDITAL DE CORREÇÃO DE NOME DE CANDIDATA p/ SUBMETER A EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL Nº002/2013 – GAB/PMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2013 – CP/PMA – REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL DE CANDIDATOS REMANESCENTES
setembro, 2013
julho, 2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ TOMAR POSSE CARGO Nº005 / 2013-GAB / PMA – CONCURSO PÚBLICO Nº001 / 2011-CP / PMA
CORREÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ TOMAR POSSE CARGO Nº005 / 2013-GAB / PMA – CONCURSO PÚBLICO Nº001 / 2011-CP / PMA
LEI Nº 367/2013-GAB/PMA, DE 05 DE JULHO DE 2013 (LDO 2014)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ TOMAR POSSE CARGO Nº004 / 2013-GAB / PMA – CONCURSO PÚBLICO Nº 001 / 2011-CP / PMA
abril, 2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2013-CP/PMA
RESULTADO DOS EXAMES DE 2ª E 3ª FASE REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001 / 2013-CP/PMA
CORREÇÃO DE NOME DE CANDIDATA P/ TOMAR POSSE – CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 – CP/PMA – CARGO 001 / 2013-GAB / PMA
LEI Nº 365/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013
LEI Nº 364/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013
LEI Nº 363/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013
LEI Nº 362/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013
LEI Nº 361/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013
janeiro, 2013
dezembro, 2012
outubro, 2012
setembro, 2012
agosto, 2012
junho, 2012
abril, 2012
fevereiro, 2012
dezembro, 2011
novembro, 2011
outubro, 2011
julho, 2011
maio, 2011
março, 2011
fevereiro, 2011
dezembro, 2010
julho, 2010
março, 2010
fevereiro, 2010
janeiro, 2010
dezembro, 2009
novembro, 2009
julho, 2009
junho, 2009
março, 2009
dezembro, 2008
LEI Nº 308/2008-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008
LEI Nº 307/2008-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008
LEI Nº 306/2008-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008
LEI Nº 305/2008-GAB/PMA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008
LEI Nº 304/2008-GAB/PMA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008
LEI Nº 303/2008-GAB/PMA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008
setembro, 2008
julho, 2008
abril, 2008
março, 2008
fevereiro, 2008
janeiro, 2008
dezembro, 2007
outubro, 2007
LEI Nº 282/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 (Altera dispositivos da Lei nº 197 e 199/2002, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 284/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
LEI Nº 283/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
LEI Nº 282/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
LEI Nº 281/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
LEI Nº 280/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
LEI Nº 279/2007-GAB/PMA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007
LEI Nº 278/2007-GAB/PMA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007
agosto, 2007
fevereiro, 2007
outubro, 2002
outubro, 1991
março, 1991
