jul 03 COMUNICADO SEMUSA/PMA – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024-ACS/PMA

maio 16 Nota de Esclarecimento (Processo Seletivo – PSP Nº 001/2024-PMA-ACS)

abr 29 Informe de prorrogação de prazo Processo Seletivo PSP/ACS-2024

fev 29 DECLARAÇÃO – FORMULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – FEVEREIRO

jan 30 DECLARAÇÃO – FORMULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – JANEIRO

jan 25 4ª retificação do Edital nº 08/2023, de 27 de setembro de 2023

jan 23 RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA CONCORRER AO CARGO DE GESTOR ESCOLAR/REGIONAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ-PARÁ

jan 03 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDCA

jan 01 PORTARIAS 2024

jan 01 DECRETOS 2024

dez 22 LEI Nº 517/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (“Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 5.270.000,00 (cinco milhões duzentos e setenta mil reais), para abertura de dotação orçamentaria relativa obras de infraestrutura e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 516/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e possibilita a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC”, e da outras providências”)

dez 21 LEI Nº 515/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2024, e dá outras providências)

dez 20 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2023 (SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR/REGIONAL DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO, DESEMPENHO E COMPETÊNCIA)

nov 30 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2023, CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR/REGIONAL DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO, DESEMPENHO E COMPETÊNCIA

nov 24 LEI Nº 514/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”, e dá outras providência)

nov 07 EDITAL Nº 001/2023 – CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO

out 30 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2023

out 30 LEI Nº 513/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Denomina o terminal o hidroviário do município de Afuá e dá outras providencias)

out 30 LEI Nº 512/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera o artigo 6°, da Lei Municipal N° 462/2021 de 27 de abril de 2021, que alterou e modificou o artigo 32 da lei 460/2021 que disciplina a organização do ensino do município de Afuá e da outras providências)

out 27 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

out 24 LEI PAULO GUSTAVO

out 04 RESOLUÇÃO Nº 017/2023 – CMDCA/Afuá-PA – Resultado da votação para membros do Conselho Tutelar de Afuá-PA

set 29 RESOLUÇÃO Nº 016/2023 – CMDCA/Afuá-PA, Edital de convocação de mesários, presidentes de mesa escrutinadores, e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais

set 28 Edital nº 08/2023 de 27 de setembro de 2023, CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR REGIONAL DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MERITO, DESEMPENHO E COMPETÊNCIA

set 27 RESOLUÇÃO Nº 015/2023 – CMDCA/Afuá-PA – Retificação da Resolução Nº 014/2023-CMDCA/AFUÁ

set 25 RESOLUÇÃO Nº 014/2023 – CMDCA/Afuá-PA, Convoca os mesários, presidentes de mesa e escrutinadores, e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais.

set 25 LEI Nº 511/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar de Que Trata a Emenda Constitucional 127/2022)

set 25 LEI Nº 510/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 277/2007 de 01 de outubro de 2007 que dispõe sobre a gratificação de interiorização para os servidores ocupantes dos cargos de Agente de Saúde, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem)

set 19 DECLARO para todos os fins que se fizerem necessários que, está em andamento a Formulação de concurso público na Prefeitura Municipal de Afuá, para o cargo de Procurador Geral do município.

set 13 RESOLUÇÃO Nº 013/2023 – CMDCA/Afuá-PA – Convocação para eleição unificada para novos membros do Conselho Tutelar de Afuá/PA

set 12 Nota do CMDCA-LISTA COM NOME E NÚMERO DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR DE AFUÁ

ago 23 RESOLUÇÃO 012/2023-CMS/Afuá/PA (Aprovar as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) do Plano Municipal de Saúde de Afuá – PMS/AFUA-2022/2025.)

ago 11 LEI Nº 509/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Afuá)

ago 11 LEI Nº 508/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (“Dispõe sobre a abertura de Crédito especial que especifica” e dá outras providências)

jul 25 RESOLUÇÃO Nº 011/2023-CMDCA/Afuá-PA – Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

jul 24 RESOLUÇÃO N° 012/2023-CMDCA/Afuá-PA – O CMDCA TORNAR PÚBLICA a lista de candidatos habilitados oficialmente a concorrer ao cargo de Membro de Conselho Tutelar de Afuá/PA

jul 05 Regulamento do Concurso Rainha do Festival do Camarão 2023

jul 03 O CMDCA/Afuá torna pública as notas da Avaliação Preliminar ao cargo de membro do Conselho Tutelar De Afuá-PA

jun 29 LEI Nº 507/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as Diretrizes Geral para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)

jun 25 Avaliação Preliminar e Gabarito do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

jun 25 RESOLUÇÃO N° 008/2023-CMDCA/Afuá-PA – Relação final de candidatos

jun 23 RESOLUÇÃO Nº 007/2023-CMDCA – das regras e condições para realização da Avaliação Preliminar para candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar de Afuá

jun 13 Edital de Convocação Nº 007/2023 – Baseado no Edital Nº 001/2021/PSS/PMA/ACS

jun 09 Resultado das impugnações apresentadas contra os registros de candidatura ao cargo de membro do Conselho Tutelar de Afuá

maio 25 LEI Nº 506/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Cria e Implanta o Departamento de Políticas para as Mulheres do Município de Afuá e dá outras providências)

maio 17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – AFUÁ – PA, Quadriênio 2023/2026

maio 12 RESOLUÇÃO Nº 006/2023-CMDCA Relação final de inscrições deferidas e indeferidas

maio 08 LEI Nº 505/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e do Fundo Municipal de Politicas Públicas sobre Drogas e dá outras providências)

maio 05 Nota do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, referente a eleição do Conselho Tutelar de Afuá

maio 04 RESOLUÇÃO Nº 005/2023-CMDCA REGISTRO DE ENTIDADES FINALIZADO

abr 14 NOTA PÚBLICA À SOCIEDADE AFUAENSE

abr 03 EDITAL DE CONVOCÃO N.° 006/2023-BASEADO NO EDITAL N° 001/2021/PSS/PMA/ACS

mar 31 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AFUÁ/PA – QUADRIÊNIO 2024/2028

mar 13 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre as regras e as condições que regem o Processo Eleitoral de Escolha de Conselheiros Tutelares, no ano 2023, para mandato quadriênio 2024-2027)

mar 02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 004/2023-BASEAD0 NO EDITAL N.° 001/2021/PSS/PMA/ACS

fev 22 LEI Nº 504/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)

fev 22 LEI Nº 503/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre alterações das Leis Municipais nº. 187/2000 e 379/2015, e estabelece normas para a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências)

fev 22 LEI Nº 502/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “B”, “C”, “D”, e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de Carga Horária de 40 Horas Semanais – Do anexo II, Lei nº 289 de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)

fev 22 LEI Nº 501/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “A”, “B”, “C”, “D”, e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo de Professor – Regime de Carga Horária de 100 Horas Mensais – Anexo I, Lei nº 289/2008-GAB/PMA, de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)

fev 22 LEI Nº 500/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Fixa o piso salarial mínimo para os Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)

fev 22 LEI Nº 499/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)

fev 22 LEI Nº 498/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação pública municipal, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Afuá-PA, e dá outras providências)

jan 01 PORTARIAS 2023

jan 01 DECRETOS 2023

dez 30 DECLARO para todos os fins que se fizerem necessários que, não houve realização de concurso público na Prefeitura Municipal de Afuá no ano de 2022.

dez 15 LEI Nº 497/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2022 do Município de Afuá no Estado do Pará)

dez 15 LEI Nº 496/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2023, e dá outras providências)

nov 08 LEI Nº 495/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de tráfego de veículos automotores no âmbito urbano e passarelas das vias da zona rural do Município de Afuá-Pará, e dá outras providências)

nov 08 LEI Nº 494/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui no Município de Afuá-PA, o funcionamento do comércio ambulante no âmbito municipal, e dá outras providências)

nov 08 LEI Nº 493/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui, no Município de Afuá, o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências)

nov 08 LEI Nº 492/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 271/2007 que dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Afuá, e dá outras providências)

nov 08 LEI Nº 491/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alterações na redação da Lei Municipal nº 486/2022, nos artigos 15 e 19 da Lei Municipal nº 486/2022 e, dá outras providências)

ago 11 LEI Nº 490/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Denomina oficialmente o Centro Administrativo do município de Afuá, e dá outras providências)

jun 30 LEI Nº 489/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes Geral para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)

jun 20 LEI Nº 488/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Afuá, Estado do Pará, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a emenda constitucional Nº 103, de 2019)

jun 20 LEI Nº 487/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Afuá; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Artigo 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; E dá outras providências)

jun 20 LEI Nº 486/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Afuá/PA em conformidade com dispositivos da EC 103/2019, e dá outras providências)

maio 30 LEI Nº 485/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Afuá ao Estado do Pará/Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará-SEGUPPA, para fins de construção da Delegacia de Política Civil, e dá outras providências)

maio 30 LEI Nº 484/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIAP+ e Enfrentamento da Homofobia, e dá outras providências)

maio 18 CONVITE Nº 001/2022 (REFORMA DA UBS RAIMUNDO CHADA E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, AFUÁ/PA)

maio 03 LEI Nº 483/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Departamento de Atendimento Psicossocial Escolar e cria o cargo de Diretor do Departamento de Atendimento Psicossocial Escolar e dá outras providências)

maio 03 LEI Nº 482/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar e cria o cargo de Diretor do Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar e dá outras providências)

maio 03 LEI Nº 481/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Departamento da Juventude e cria o cargo de Diretor do Departamento da Juventude e dá outras providências)

mar 29 Prefeitura de Afuá publica decreto que prevê a flexibilização do uso de máscaras no município

mar 25 LEI Nº 480/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de pedagogo, e dá outras providências)

mar 25 LEI Nº 479/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos comissionados de diretor de departamento e assessor técnico do Município de Afuá e dá outras providências)

mar 09 Edital de Convocação Nº 003/2022 (Processo Seletivo Público – PSP – Edital Nº 001/2021 PMA/ACS)

fev 23 LEI Nº 478/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)

fev 18 LEI Nº 477/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste de valores de constantes das classes A, B, C, D e E da tabela de vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de carga horária de 40 horas semanais – do anexo II, Lei Nº 289 de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)

fev 18 LEI Nº 476/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste de valores de constantes das classes A, B, C, D e E que especifica e dá outras providências)

fev 18 LEI Nº 475/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre contratação por tempo determinado do que especifica e dá outras providências)

fev 02 LEI Nº 474/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19 nos meios que especifica e dá outras providências)

jan 12 LEI Nº 473/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre concessão de ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação básica do Município de Afuá, e dá outras providências)

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dez 30 DECLARO para todos os fins que se fizerem necessários que, não houve realização de concurso público na Prefeitura Municipal de Afuá no ano de 2021.

dez 20 LEI Nº 470/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá, para o exercício de 2022, e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 472/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do município)

dez 20 LEI Nº 471/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 470/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício de 2022)

dez 14 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2021/PMA/ACS

nov 29 EDITAL Nº 003/2021- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS A SEREM REALIZADAS DURANTE A PANDEMIA

nov 26 LEI Nº 469/2021-GAB/PMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025, e dá outras providências)

set 08 Resultado dos candidatos classificados para Assistente Voluntário de Alfabetização que atuarão no “Programa Tempo de Aprender”

ago 27 Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa Tempo de Aprender

jul 05 LEI Nº 466/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do departamento de atenção primária à saúde e cria o cargo de coordenador do departamento de atenção primária a saúde da secretária municipal de saúde e dá outras providências)

jul 05 LEI Nº 465/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)

abr 29 LEI Nº 464/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de terreno para construção de terreno para construção de creche no bairro do capim marinho, e dá outras providências)

abr 28 LEI Nº 463/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social)

abr 27 LEI Nº 462/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Revoga o inciso VII, do Art. 107)

mar 29 LEI Nº 461/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o reajuste do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias, com base na Lei Federal nº 13. 708, de 14 de agosto de 2018)

mar 29 LEI Nº 460/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Disciplina a organização do Sistema de Ensino do município de Afuá e dá outras providências)

mar 24 Informativo – Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Biênio 2021/2022

mar 03 Edital de Convocação para eleição do conselho municipal de Acompanhamento e controle social do FUNDEB

mar 03 Edital de Convocação de Eleição para a composição do conselho de alimentação escolar – CAE

mar 01 LEI Nº 459/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do departamento de contratos e convênios e diretor do departamento de contratos e convênios)

mar 01 LEI Nº 458/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Fixa o piso salarial mínimo para o servidores públicos)

mar 01 LEI Nº 457/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado)

jan 04 Prefeito Mazinho faz a primeira visita oficial às secretarias municipais

jan 03 Cerimônia de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito de Afuá

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dez 30 DECLARO para todos os fins que se fizerem necessários que, não houve realização de concurso público na Prefeitura Municipal de Afuá no ano de 2020.

dez 17 LEI Nº 455/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 2021)

dez 17 LEI Nº 456/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Afuá-Pará de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019)

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2020

nov 12 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03, DE 12 NOVEMBRO DE 2020

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2020

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2020

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2020

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2020

jul 01 LEI Nº 453/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2020

jun 08 Plano de Contingência do Município de Afuá diante da Pandemia da doença pelo SARS-COV-2 (Covid-19)

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2020

maio 01 PORTARIAS MAIO/2020

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2020

mar 28 DECRETOS 2020

mar 20 LEI Nº 452/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “B”, “C” e “D”, da tabela de vencimentos do Grupo Magistério Cargo técnico em Educação- Regime de carga horaria de 40 horas semanais- do anexo II, e dá outras providências)

mar 03 PORTARIAS MARÇO/2020

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2020

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2020

dez 29 DECRETOS 2019

dez 13 LEI Nº 444/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a extinção do bolsa órfãos no Município de Afuá-PA, e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 443/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui a Semana do Bebê no Município de Afuá-PA, e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 442/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza a Criação de elemento de despesa no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 441/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 do Município de Afuá no Estado do Pará)

dez 13 LEI Nº 440/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2020, e dá outras providências)

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2019

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2019

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2019

set 20 LEI Nº 439/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias, com base na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e atualiza os valores constantes no anexo único do Decreto 003/2019-GAB/PMA, de 16/01/2019)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2019

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2019

jul 02 LEI Nº 438/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2019

jun 27 LEI Nº 437/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo-COMTUR de Afuá, e dá outras providências)

jun 18 PORTARIAS JUNHO/2019

maio 27 LEI Nº 436/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Denomina a embarcação UBS FLUVIAL, com o nome de “Prefeito Emilson dos Santos Gonçalves”, e dá outras providências)

maio 23 PORTARIAS MAIO/2019

maio 14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PARA REALIZAÇÃO EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº001/2011-CP/PMA

maio 03 LEI Nº 434/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Afuá-PA, e dá outras providências)

abr 06 PORTARIAS ABRIL/2019

mar 27 LEI Nº 433/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Institui a nova lei de taxas municipais de prestação de serviços ambientais decorrentes das atividades administrativas de licenciamento ambiental e da prestação de serviços administrativos, bem como, o prazo de validades das licenças ambientas, em virtude do controle da qualidade ambiental, estabelece o Termo de Compromisso Ambiental no Município de Afuá e dá outras providências)

mar 05 PORTARIAS MARÇO/2019

fev 20 LEI Nº 432/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Afuá e dá outras providências)

fev 20 LEI Nº 431/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “A”, “B”, “C”, “D” e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de Carga Horária de 40 Horas Semanais – Anexo II, e dá outras providências)

fev 20 LEI Nº 430/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “A”, “B”, “C”, “D” e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo de Professor – Regime de Carga Horária de 100 Horas Mensais – Anexo I, e dá outras providências)

fev 20 LEI Nº 429/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Fixa o piso salarial Mínimo para os Servidores Público da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)

fev 20 LEI Nº 428/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)

fev 20 LEI Nº 432/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2019

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2019

dez 17 LEI Nº 427/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 17 LEI Nº 426/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 17 LEI Nº 425/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019)

dez 17 LEI Nº 424/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2018

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2018

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2018

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2018

ago 12 PORTARIAS AGOSTO/2018

jul 23 LEI Nº 423/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019)

jul 23 LEI Nº 422/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018

jul 02 LEI Nº 421/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018

jul 02 PORTARIAS JULHO/2018

jun 04 PORTARIAS JUNHO/2018

maio 15 PORTARIAS MAIO/2018

abr 04 PORTARIAS ABRIL/2018

mar 07 PORTARIAS MARÇO/2018

fev 28 PORTARIAS FEVEREIRO/2018

fev 20 LEI Nº 417/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 20 LEI Nº 416/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 19 LEI Nº 418/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

jan 31 DECRETOS 2018

jan 31 PORTARIAS JANEIRO/2018

dez 28 PORTARIAS DEZEMBRO/2017

dez 28 Nota Informativa do Gabinete do Prefeito

dez 13 LEI Nº 415/2017-GAB/PMA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)

dez 01 LEI Nº 414/2017-GAB/PMA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

nov 29 PORTARIAS NOVEMBRO/2017

out 27 PORTARIAS OUTUBRO/2017

set 28 PORTARIAS SETEMBRO/2017

set 22 LEI Nº 412/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

set 22 LEI Nº 413/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

set 22 LEI Nº 411/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

ago 29 PORTARIAS AGOSTO/2017

ago 08 LEI Nº 410/2017-GAB/PMA, DE 08 DE AGOSTO DE 2017

jul 28 PORTARIAS JULHO/2017

jun 30 LEI Nº 408/2017-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018)

jun 30 LEI Nº 409/2017-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2017

jun 28 PORTARIAS JUNHO/2017

maio 29 PORTARIAS MAIO/2017

maio 26 LEI Nº 407/2017-GAB/PMA, DE 26 DE MAIO DE 2017

maio 26 LEI Nº 407/2017-GAB/PMA, DE 26 DE MAIO DE 2017

abr 28 PORTARIAS ABRIL/2017

mar 28 PORTARIAS MARÇO/2017

mar 02 LEI Nº 406/2017-GAB/PMA, DE 02 DE MARÇO DE 2017

mar 02 LEI Nº 405/2017-GAB/PMA, DE 02 DE MARÇO DE 2017

fev 28 PORTARIAS FEVEREIRO/2017

fev 21 LEI Nº 404/2017-GAB/PMA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 20 LEI Nº 403/2017-GAB/PMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 17 LEI Nº 402/2017-GAB/PMA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

jan 29 PORTARIAS JANEIRO/2017

jan 01 DECRETOS 2017

dez 22 LEI Nº 399/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

dez 22 LEI Nº 401/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 22 LEI Nº 398/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 22 LEI Nº 400/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

nov 28 LEI Nº 395/2016-GAB/PMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 28 LEI Nº 396/2016-GAB/PMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 28 LEI Nº 397/2016-GAB/PMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

out 28 LEI Nº 394/2016-GAB/PMA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016

out 11 PORTARIAS OUTUBRO/2016

set 11 PORTARIAS SETEMBRO/2016

ago 09 PORTARIAS AGOSTO/2016

jul 10 PORTARIAS JULHO/2016

jun 30 LEI Nº 393/2016-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016

jun 30 LEI Nº 392/2016-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)

jun 30 LEI Nº 391/2016-GAB-PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016

jun 30 LEI Nº 393/2016-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016

jun 28 LEI Nº 390/2016-GAB/PMA, DE 28 DE JUNHO DE 2016

jun 28 LEI Nº 389/2016-GAB/PMA, DE 28 DE JUNHO DE 2016

jun 12 PORTARIAS JUNHO/2016

maio 30 PORTARIAS MAIO 2016

abr 11 PORTARIAS ABRIL 2016

mar 11 PORTARIAS MARÇO 2016

fev 22 LEI Nº 388/2015-GAB/PMA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

fev 10 PORTARIAS FEVEREIRO 2016

jan 10 DECRETOS 2016

jan 10 PORTARIAS JANEIRO 2016

dez 28 LEI Nº 386/2015-GAB/PMA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

dez 28 LEI Nº 387/2015-GAB/PMA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)

dez 10 PORTARIAS DEZEMBRO 2015

nov 10 PORTARIAS NOVEMBRO 2015

nov 06 PORTARIA N.º 101/2015–GAB/PMA, de 03 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º102/2015 – PMA – GAB, de 03 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 103/2015 – PMA – GAB, de 03 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 104/2015 – PMA – GAB, de 03 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 105/2015–GAB/PMA, de 03 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 106/2015–GAB/PMA, de 03 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º109/2015–GAB/PMA, de 04 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º114/2015–GAB/PMA, de 05 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 115/2015–GAB/PMA, de 10 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º116/2015 – PMA – GAB, de 10 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 117/2015 – PMA – GAB, de 10 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 118/2015 – PMA – GAB, de 10 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 119/2015–GAB/PMA, de 11 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º122/2015–GAB/PMA, de 12 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º123/2015–GAB/PMA, de 12 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º124/2015–GAB/PMA, de 13 de março de 2015

nov 06 PORTARIA Nº125/2015-PMA–GAB, de 16 de março de 2015.

nov 06 PORTARIA N.º 126/2015–GAB/PMA, de 16 de março de 2015.

nov 06 PORTARIA N.º 127/2015–GAB/PMA, de 16 de março de 2015.

nov 06 PORTARIA N.º128/2015 – PMA – GAB, de 16 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 129/2015–GAB/PMA, de 16 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 130/2015–GAB/PMA, de 17 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º131/2015 – PMA – GAB, de 19 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 132/2015–GAB/PMA, de 19 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º133/2015–GAB/PMA, de 20 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º134/2015 – PMA – GAB, de 20 de março de 2015

nov 06 PORTARIA n.º135/2015–GAB/PMA, de 24 de março de 2015.

nov 06 PORTARIA N.º136/2015 – PMA – GAB, de 24 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º198/2015–GAB/PMA, de 26 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 199/2015–GAB/PMA, de 26 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 200/2015–GAB/PMA, de 26 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 203/2015–GAB/PMA, de 27 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º204/2015 – PMA – GAB, de 27 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º226/2015–GAB/PMA, de 31 de março de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 227/2015–GAB/PMA, de 01 de abril de 2015

nov 06 PORTARIA n.º233/2015–GAB/PMA, de 09 de abril de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 234/2015–GAB/PMA, de 15 de abril de 2015.

nov 06 PORTARIA N.º 235/2015–GAB/PMA, de 15 de abril de 2015

nov 06 PORTARIA N.º236/2015–GAB/PMA, de 16 de abril de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 237/2015–GAB/PMA, de 16 de abril de 2015

nov 06 PORTARIA N.º238/2015–GAB/PMA, de 16 de abril de 2015

nov 06 PORTARIA N.º239/2015–GAB/PMA, de 22 de abril de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 250/2015 – PMA – GAB, de 22 de abril de 2015

nov 06 PORTARIA N.º251/2015 – PMA – GAB, de 24 de abril de 2015

nov 06 PORTARIA N.º252/2015–GAB/PMA, de 27 de abril de 2015

nov 06 PORTARIA N.º253/2015 – PMA – GAB, de 28 de abril de 2015

nov 06 PORTARIA n.º334/2015–GAB/PMA, de 28 de abril de 2015

nov 06 PORTARIA n.º336/2015–GAB/PMA, de 30 de abril de 2015

nov 06 PORTARIA N.º337/2015–GAB/PMA, de 04 de maio de 2015

nov 06 PORTARIA N.º342/2015 – PMA – GAB, de 05 de maio de 2015

nov 06 PORTARIA N.º344-A/2015–GAB/PMA, de 25 de maio de 2015

nov 06 PORTARIA N.º343/2015–GAB/PMA, de 11 de maio de 2015

nov 06 PORTARIA N.º344/2015–GAB/PMA, de 08 de maio de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 345/2015–GAB/PMA, de 11 de maio de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 346/2015-GAB/PMA, de 11 de maio de 2015.

nov 06 PORTARIA N.º 347/2015-GAB/PMA, de 11 de maio de 2015

nov 06 PORTARIA N.º353/2015 – PMA – GAB, de 19 de maio de 2015

nov 06 PORTARIA N.º 354/2015–GAB/PMA, de 19 de maio de 2015

nov 06 PORTARIA N.º355/2015–GAB/PMA, de 25 de maio de 2015

nov 06 PORTARIA Nº356/2015-PMA–GAB, de 25 de maio de 2015.

nov 06 PORTARIA N.º 357/2015–GAB/PMA, de 25 de maio de 2015.

nov 06 PORTARIA N.º 358/2015–GAB/PMA, de 25 de maio de 2015.

nov 06 PORTARIA n.º359/2015–GAB/PMA, de 25 de maio de 2015.

nov 05 PORTARIA n.º360/2015–GAB/PMA, de 25 de maio de 2015.

nov 05 PORTARIA N.º 441/2015–GAB/PMA, de 08 de junho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º442/2015 – PMA – GAB, de 09 de junho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º443/2015 – PMA – GAB, de 10 de junho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º444/2015–GAB/PMA, de 15 de junho de 2015

nov 05 PORTARIA n.º445/2015–GAB/PMA, de 18 de junho de 2015.

nov 05 PORTARIA n.º447/2015–GAB/PMA, de 19 de junho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º 448/2015–GA2q3B/PMA, de 19 de junho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º 449/2015–GAB/PMA, de 19 de junho de 2015

nov 05 PORTARIA n.º450/2015–GAB/PMA, de 19 de junho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º451/2015–GAB/PMA, de 19 de junho de 2015

nov 05 PORTARIA n.º683/2015–GAB/PMA, de 24 de junho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º687/2015 – PMA – GAB, de 29 de junho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º688/2015 – PMA – GAB, de 29 de junho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º689/2015 – PMA – GAB, de 29 de junho de 2015

nov 05 PORTARIA n.º701/2015–GAB/PMA, de 17 de julho de 2015.

nov 05 PORTARIA N.º 690/2015–GAB/PMA, de 29 de junho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º691/2015 – PMA – GAB, de 02 de julho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º692/2015 – PMA – GAB, de 03 de julho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º693/2015–GAB/PMA, de 07 de julho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º694/2015–GAB/PMA, de 08 de julho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º 695/2015–GAB/PMA, de 10 de julho de 2015.

nov 05 PORTARIA N.º696/2015 – PMA – GAB, de 13 de julho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º 697/2015–GAB/PMA, de 13 de julho de 2015.

nov 05 PORTARIA n.º698/2015–GAB/PMA, de 14 de julho de 2015.

nov 05 PORTARIA N.º699/2015 – PMA – GAB, de 17 de julho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º700/2015 – PMA – GAB, de 17 de julho de 2015

nov 05 PORTARIA n.º701/2015–GAB/PMA, de 17 de julho de 2015.

nov 05 PORTARIA N.º734/2015–GAB/PMA, de 22 de julho de 2015

nov 05 PORTARIA n.º735/2015–GAB/PMA, de 28 de julho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º 736/2015–GAB/PMA, de 28 de julho de 2015.

nov 05 PORTARIA N.º 761/2015–GAB/PMA, de 29 de julho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º762/2015 – PMA – GAB, de 29 de julho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º 763/2015–GAB/PMA, de 29 de julho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º764/2015–GAB/PMA, de 29 de julho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º765/2015–GAB/PMA, de 29 de julho de 2015

nov 05 PORTARIA N.º 772/2015–GAB/PMA, de 03 de agosto de 2015.

nov 05 PORTARIA N.º 773/2015–GAB/PMA, de 03 de agosto de 2015

nov 05 PORTARIA N.º 774/2015–GAB/PMA, de 06 de agosto de 2015

nov 05 PORTARIA N.º775/2015–GAB/PMA, de 10 de agosto de 2015

nov 05 PORTARIA N.º778/2015 – PMA – GAB, de 11 de agosto de 2015

nov 05 PORTARIA N.º779/2015 – PMA – GAB, de 11 de agosto de 2015

nov 05 PORTARIA N.º780/2015–GAB/PMA, de 14 de agosto de 2015

nov 05 PORTARIA N.º781/2015–GAB/PMA, de 13 de agosto de 2015

nov 05 PORTARIA N.º 782/2015–GAB/PMA, de 14 de agosto de 2015

nov 05 PORTARIA N.º 783/2015–GAB/PMA, de 14 de agosto de 2015

nov 05 PORTARIA n.º793/2015–GAB/PMA, de 21 de agosto de 2015.

nov 05 PORTARIA N.º 794/2015–GAB/PMA, de 21 de agosto de 2015

nov 05 PORTARIA n.º795/2015–GAB/PMA, de 21 de agosto de 2015

nov 05 PORTARIA N.º799/2015 – PMA – GAB, de 25 de agosto de 2015

nov 04 PORTARIA N.º812/2015–GAB/PMA, de 27 de agosto de 2015

nov 04 PORTARIA N.º813/2015 – PMA – GAB, de 01 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA n.º818/2015–GAB/PMA, de 04 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º819/2015–GAB/PMA, de 04 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA n.º820/2015–GAB/PMA, de 04 de setembro de 2015.

nov 04 PORTARIA N.º 821/2015–GAB/PMA, de 04 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º 822/2015–GAB/PMA, de 04 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º823/2015–GAB/PMA, de 08 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA n.º824/2015–GAB/PMA, de 10 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA n.º825/2015–GAB/PMA, de 10 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º827/2015 – PMA – GAB, de 15 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º 830/2015–GAB/PMA, de 16 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º835/2015–GAB/PMA, de 18 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º 836/2015–GAB/PMA, de 18 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º837/2015 – PMA – GAB, de 18 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º838/2015–GAB/PMA, de 18 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º839/2015–GAB/PMA, de 23 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA n.º840/2015–GAB/PMA, de 23 de setembro de 2015.

nov 04 PORTARIA N.º841/2015 – PMA – GAB, de 23 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º842/2015 – PMA – GAB, de 24 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º858/2015–GAB/PMA, de 24 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º859/2015 – PMA – GAB, de 25 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º860/2015 – PMA – GAB, de 25 de setembro de 2015

nov 04 PORTARIA n.º861/2015–GAB/PMA, de 25 de setembro de 2015.

nov 04 PORTARIA n.º875/2015–GAB/PMA, de 29 de setembro de 2015.

nov 04 PORTARIA N.º876/2015–GAB/PMA, de 01 de outubro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º 877/2015–GAB/PMA, de 02 de outubro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º878/2015 – PMA – GAB, de 05 de outubro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º882/2015–GAB/PMA, de 07 de outubro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º882-A/2015–GAB/PMA, de 09 de outubro de 2015

nov 04 PORTARIA n.º886/2015–GAB/PMA, de 06 de outubro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º 887/2015–GAB/PMA, de 09 de outubro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º888/2015–GAB/PMA, de 14 de outubro de 2015

nov 04 PORTARIA Nº889/2015-PMA–GAB, de 14 de outubro de 2015.

nov 04 PORTARIA N.º 890/2015–GAB/PMA, de 15 de outubro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º 891/2015–GAB/PMA, de 15 de outubro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º892/2015–GAB/PMA, de 16 de outubro de 2015

nov 04 PORTARIA n.º893/2015–GAB/PMA, de 20 de outubro de 2015.

nov 04 PORTARIA n.º898/2015–GAB/PMA, de 23 de outubro de 2015.

nov 04 PORTARIA N.º924/2015 – PMA – GAB, de 29 de outubro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º925/2015–GAB/PMA, de 29 de outubro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º 928/2015–GAB/PMA, de 29 de outubro de 2015

nov 04 PORTARIA N.º929/2015 – PMA – GAB, de 30 de outubro de 2015

nov 04 PORTARIA Nº930/2015-PMA–GAB, de 30 de outubro de 2015.

set 18 LEI Nº 385/2015-GAB/PMA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015

ago 14 LEI Nº 384/2015-GAB/PMA, DE 14 DE AGOSTO DE 2015

jul 09 LEI Nº 383/2015-GAB/PMA, DE 09 DE JULHO DE 2015

jul 09 LEI Nº 382/2015-GAB/PMA, DE 09 DE JULHO DE 2015

jul 09 LEI Nº 381/2015-GAB/PMA, DE 09 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016)

jun 23 LEI Nº 380/2015-GAB/PMA, DE 23 DE JUNHO DE 2015

mar 23 LEI Nº 379/2015-GAB/PMA, DE 23 DE MARÇO DE 2015

mar 23 LEI Nº 378/2015-GAB/PMA, DE 23 DE MARÇO DE 2015

jan 01 DECRETOS 2015

dez 31 RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA 2ª FASE (EXAME MÉDICO) E 3ª FASE (EXAME DOCUMENTAL) – Cargo: PORTEIRO

dez 30 LEI Nº 377/2014-GAB/PMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

dez 23 LEI Nº 376/2014-GAB/PMA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015)

dez 15 CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ POSSE CARGO Nº006/2014-GAB/PMA Cargo: GARI e AGENTE ADMINISTRATIVO

dez 12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº007/2014-CP/PMA Cargo: PORTEIRO

dez 10 CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 – CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ POSSE CARGO Nº005/2014 GAB / PMA Cargo: ENGENHEIRO FLORESTAL

jul 15 CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 – CP/PMA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO Nº004/2014-GAB/PMA Cargo: PSICÓLOGO

jul 15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº006/2014-CP/PMA CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª FASE DO CONCURSO Cargos: PSICÓLOGO e ENGENHEIRO FLORESTAL

jul 14 RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL Nº005/2014 – CP/PMA DE CANDIDATOS CONVOCADOS P/ 2ª FASE (EXAME MÉDICO) E 3ª FASE (EXAME DOCUMENTAL) Cargo: PSICÓLOGO

jun 30 LEI Nº 375/2014 – GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2014

jun 30 CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO Nº003/2014-GAB/PMA (Cargos: Mensageiro e Téc. de Enfermagem)

jun 26 RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL Nº004/2014-CP/PMA (Cargo: Mensageiro)

jun 20 RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL Nº003/2014- CP/PMA (Cargo: Tec. de Enfermagem)

jun 17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº005/2014-CP/PMA

jun 17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº005/2014-CP/PMA – (Cargo: Psicólogo)

maio 30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE CONCURSO) – Nº 004/2014-CP/PMA

maio 30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SUBMETER-SE A EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE CONCURSO) Nº 003/2014-CP/PMA

maio 30 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 – CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ TOMAR POSSE CARGO (Nº 002/2014 – GAB/PMA)

maio 30 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 – CP/PMA EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO (Nº 001/2014 – GAB/PMA)

maio 30 CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO Nº001/2014-GAB/PMA

maio 30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE CONCURSO) Nº004/2014 – CP/PMA

maio 30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SUBMETER-SE A EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE CONCURSO) Nº003 / 2014-CP/PMA

maio 30 CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO TURISMÓLOGO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE – Nº002/2014-GAB/PMA

maio 29 RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL DE CANDIDATA CONVOCADA PARA 2ª FASE (EXAME MÉDICO) E 3ª FASE (EXAME DOCUMENTAL)

abr 30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2014-CP/PMA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA P/ EXAME MÉDICO

abr 22 CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO Nº001/2014-GAB/PMA

abr 14 RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL Nº001/2014-CP/PMA

mar 20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2014-CP/PMA (EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº20140081745259)

fev 21 LEI Nº 374/2014-GAB/PMA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014

jan 31 CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO Nº007/2014-GAB/PMA – Cargo: PORTEIRO

jan 01 DECRETOS 2014

dez 17 LEI Nº 373/2013-GAB/PMA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014)

dez 06 LEI Nº 372/2013-GAB/PMA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

nov 22 CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO Nº008/2013-GAB/PMA (candidatos excedentes para suprir vagas ofertadas)

nov 21 RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL, DOS CANDIDATOS REMANESCENTES QUE FORAM CONVOCADOS ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2013-CP/PMA, A COMPARECERAM NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA SUBMETEREM-SE AOS RESPECTIVOS EXAMES

out 29 LEI Nº 371/2013-GAB/PMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013

out 22 RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO (2ª FASE) E DOCUMENTAL (3ª FASE) DOS CANDIDATOS REMANESCENTES CONVOCADOS EDITAL CONVOCAÇÃO Nº003/2013.

out 18 CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 – CP/PMA EDITAL DE CORREÇÃO DE NOME DE CANDIDATA p/ SUBMETER A EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL Nº002/2013 – GAB/PMA

out 03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2013 – CP/PMA – REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL DE CANDIDATOS REMANESCENTES

set 27 LEI Nº 370/2013-GAB/PMA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013

set 26 LEI Nº 368/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

set 26 LEI Nº 369/2013-GAB/PMA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

set 26 LEI Nº 368/2013-GAB/PMA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

ago 30 CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO (2ª FASE) E DOCUMENTAL (3ª FASE) REALIZADOS NO PERÍODO DE 26 E 27 DE AGOSTO DE 2013

jul 31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ TOMAR POSSE CARGO Nº005 / 2013-GAB / PMA – CONCURSO PÚBLICO Nº001 / 2011-CP / PMA

jul 31 CORREÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ TOMAR POSSE CARGO Nº005 / 2013-GAB / PMA – CONCURSO PÚBLICO Nº001 / 2011-CP / PMA

jul 05 LEI Nº 367/2013-GAB/PMA, DE 05 DE JULHO DE 2013 (LDO 2014)

jul 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ TOMAR POSSE CARGO Nº004 / 2013-GAB / PMA – CONCURSO PÚBLICO Nº 001 / 2011-CP / PMA

maio 24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ TOMAR POSSE CARGO Nº 003 / 2013 GAB / PMA CONCURSO PÚBLICO Nº 001 / 2011 – CP/PMA

abr 30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2013-CP/PMA

abr 30 RESULTADO DOS EXAMES DE 2ª E 3ª FASE REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001 / 2013-CP/PMA

abr 11 CORREÇÃO DE NOME DE CANDIDATA P/ TOMAR POSSE – CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 – CP/PMA – CARGO 001 / 2013-GAB / PMA

abr 01 LEI Nº 365/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013

abr 01 LEI Nº 364/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013

abr 01 LEI Nº 363/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013

abr 01 LEI Nº 362/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013

abr 01 LEI Nº 361/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013

jan 01 DECRETOS 2013

dez 28 EDITAL FINAL DE CLASSIFICAÇÃO Nº 0001/2012 – CP/PMA

dez 19 LEI Nº 360/2012-GAB/PMA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012

dez 19 LEI Nº 359/2012-GAB/PMA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (LOA 2013)

dez 10 LEI Nº 358/2012-GAB/PMA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

dez 01 LISTA DE EXAMES MÉDICOS E RESULTADOS – A APRESENTAR

out 23 EDITAL CORREÇÃO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2012 – CP/PMA

out 16 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 002/2012 – CP/PMA

out 03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2012 – CP/PMA

set 24 LEI Nº 357/2012-GAB/PMA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012

ago 08 LEI Nº 356/2012-GAB/PMA, DE 08 DE AGOSTO DE 2012

jul 06 LEI Nº 354/2012-GAB/PMA, DE 06 DE JULHO DE 2012 (LDO 2013)

jun 01 LEI Nº 353/2012-GAB/PMA, DE 01 DE JUNHO DE 2012

abr 02 LEI Nº 352/2012-GAB/PMA, DE 02 DE ABRIL DE 2012

abr 02 LEI Nº 351/2012-GAB/PMA, DE 02 DE ABRIL DE 2012

fev 27 LEI Nº 350/2012-GAB/PMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012

dez 19 LEI Nº 349/2011-GAB/PMA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011

dez 19 LEI Nº 348/2011-GAB/PMA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011

nov 28 LEI Nº 347/2011-GAB/PMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011

out 03 LEI Nº 346/2011-GAB/PMA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011

out 03 LEI Nº 345/2011-GAB/PMA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011

jul 11 LEI Nº 344/2011-GAB/PMA, DE 11 DE JULHO DE 2011

jul 11 LEI Nº 343/2011-GAB/PMA, DE 11 DE JULHO DE 2011

maio 26 LEI Nº 342/2011-GAB/PMA, DE 26 DE MAIO DE 2011

maio 02 LEI Nº 341/2011-GAB/PMA, DE 02 DE MAIO DE 2011

mar 30 LEI Nº 340/2011-GAB/PMA, DE 30 DE MARÇO DE 2011

mar 30 LEI Nº 339/2011-GAB/PMA, DE 30 DE MARÇO DE 2011

fev 28 LEI Nº 338/2011-GAB/PMA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

fev 28 LEI Nº 337/2011-GAB/PMA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

fev 28 LEI Nº 336/2011-GAB/PMA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

fev 28 LEI Nº 335/2011-GAB/PMA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

fev 28 LEI Nº 334/2011-GAB/PMA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

dez 22 LEI Nº 333/2010-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

dez 22 LEI Nº 332/2010-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

dez 22 LEI Nº 331/2010-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

jul 12 LEI Nº 330/2010-GAB/PMA, DE 12 DE JULHO DE 2010

maio 06 LEI Nº 329/2010-GAB/PMA, DE 06 DE MAIO DE 2010

mar 26 LEI Nº 328/2010-GAB/PMA, DE 26 DE MARÇO DE 2010

fev 23 LEI Nº 327/2010-GAB/PMA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010

jan 26 LEI Nº 326/2010-GAB/PMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2010

jan 26 LEI Nº 325/2010-GAB/PMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2010

jan 26 LEI Nº 324/2010-GAB/PMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2010

dez 21 LEI Nº 322/2009-GAB/PMA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

dez 21 LEI Nº 321/2009-GAB/PMA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

nov 30 LEI Nº 320/2009-GAB/PMA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009

nov 30 LEI Nº 319/2009-GAB/PMA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009

nov 30 LEI Nº 318/2009-GAB/PMA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009

nov 16 LEI Nº 316/2009-GAB/PMA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009

jul 13 LEI Nº 315/2009-GAB/PMA, DE 13 DE JULHO DE 2009

jul 13 LEI Nº 314/2009-GAB/PMA, DE 13 DE JULHO DE 2009

jul 13 LEI Nº 313/2009-GAB/PMA, DE 13 DE JULHO DE 2009

jun 02 LEI Nº 312/2009-GAB/PMA, DE 02 DE JUNHO DE 2009

maio 05 LEI Nº 311/2009-GAB/PMA, DE 05 DE MAIO DE 2009

mar 06 LEI Nº 310/2009-GAB/PMA, DE 06 DE MARÇO DE 2009

mar 06 LEI Nº 309/2009-GAB/PMA, DE 06 DE MARÇO DE 2009

dez 22 LEI Nº 308/2008-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008

dez 22 LEI Nº 307/2008-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008

dez 22 LEI Nº 306/2008-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008

dez 05 LEI Nº 305/2008-GAB/PMA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008

dez 05 LEI Nº 304/2008-GAB/PMA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008

dez 05 LEI Nº 303/2008-GAB/PMA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008

set 04 LEI Nº 302/2008-GAB/PMA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008

jul 15 LEI Nº 301/2008-GAB/PMA, DE 15 DE JULHO DE 2008

abr 02 LEI Nº 297/2008-GAB/PMA, DE 02 DE ABRIL DE 2008

abr 02 LEI Nº 296/2008-GAB/PMA, DE 02 DE ABRIL DE 2008

abr 02 LEI Nº 295/2008-GAB/PMA, DE 02 DE ABRIL DE 2008

mar 28 LEI Nº 294/2008-GAB/PMA, DE 28 DE MARÇO DE 2008

mar 28 LEI Nº 293/2008-GAB/PMA, DE 28 DE MARÇO DE 2008

mar 28 LEI Nº 292/2008-GAB/PMA, DE 28 DE MARÇO DE 2008

fev 22 LEI Nº 291/2008-GAB/PMA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008

fev 22 LEI Nº 290/2008-GAB/PMA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008

jan 16 LEI Nº 289/2008-GAB/PMA, DE 16 DE JANEIRO DE 2008

dez 18 LEI Nº 288/2007-GAB/PMA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007

dez 18 LEI Nº 287/2007-GAB/PMA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007

dez 18 LEI Nº 286/2007-GAB/PMA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007

out 31 LEI Nº 282/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 (Altera dispositivos da Lei nº 197 e 199/2002, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Afuá e dá outras providências)

out 31 LEI Nº 284/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

out 31 LEI Nº 283/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

out 31 LEI Nº 282/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

out 31 LEI Nº 281/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

out 31 LEI Nº 280/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

out 01 LEI Nº 279/2007-GAB/PMA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007

out 01 LEI Nº 278/2007-GAB/PMA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007

ago 17 LEI Nº 276/2007-GAB/PMA, DE 17 DE AGOSTO DE 2007

ago 17 LEI Nº 275/2007-GAB/PMA, DE 17 DE AGOSTO DE 2007

fev 22 LEI Nº 263/2007-GAB/PMA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007

out 29 LEI Nº 199/2002, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002

dez 22 LEI Nº 142/1995, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências)

dez 11 LEI Nº 141/1995, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995 (Denomina a quadra de esportes de Afuá e dá outras providências)

dez 11 LEI Nº 140/1995, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995 (Denomina lagradouro público e dá outras providências)

maio 28 LEI Nº 139/1995, DE 28 DE MAIO DE 1995 (LDO 1996 Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 1996, e dá outras providências)

maio 08 LEI Nº 138/1995, DE 08 DE MAIO DE 1995 (Autoriza a doação de prédios ao tribunal de justiça do Estado do Pará e ao Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências)

abr 12 LEI Nº 137/1995, DE 12 DE ABRIL DE 1995 (Dispõe sobre doação de terreno de 600mts² de propriedade de P.M.A. à E.B.C.T. (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A) e da outras providências)

set 29 LEI Nº 112/1993, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993 (Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 67, de 04 de abril de 1991, que institui o plano de cargos e salários e quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências)

out 04 LEI Nº 076/91, DE 04 DE OUTUBRO DE 1991

abr 04 LEI Nº 067/1991, DE 04 DE ABRIL DE 1991 (Institui plano de cargos e salário e quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências)

mar 01 LEI Nº 066/91, DE 01 DE MARÇO DE 1991

abr 05 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, DE 05 DE ABRIL DE 1990