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DECRETOS 2015

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Dezembro
Novembro
Outubro
  • Decreto Nº 173/2015: Suspende até 31 de dezembro de 2015, o pagamento de diárias e passagens a Servidores da Prefeitura Municipal de Afuá, e da outras providencias
  • Decreto Nº 172/2015: Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira, de acordo com os critérios fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências
  • Decreto Nº 171/2015: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas vinculadas à Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 03 de novembro de 2015, em comemoração ao dia do Servidor Público do Município de Afuá, a ocorrer em 28 de outubro de 2015, e dá outras providências
  • Decreto Nº 170/2015: Homologa escolha e Nomeia Representantes para compor a nova Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Afuá/PA para o biênio 2015/2016, e dá outras providências
  • Decreto Nº 169/2015: Homologa as deliberações Plenárias e Nomeia Representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Afuá/PA, para o biênio 2014/2016, e dá outras providências
Setembro
  • Decreto Nº 166/2015: Designa Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Afuá – IMPAS, para cumprir mandato no biênio 2015/2017, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 165/2015: Nomeia os Membros do Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Afuá para o biênio 2015/2017, e da outras providências.
  • Decreto Nº 164/2015: Homologa a escolha dos representantes dos Servidores Públicos do Município de Afuá, realizada em 05/09/2015, para compor o Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Afuá – IMPAS; Homologa a Lista Tríplice elaborada pelo Conselho Previdenciário do IMPAS para escolha do Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Afuá – IMPAS, para cumprir o mandato no biênio 2015/2017, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 162/2015: Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
  • Decreto Nº 161/2015: Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e dá outras providências.
Agosto
  • Decreto Nº 148/2015: Constitui Comissão Municipal de Processo de Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo – PDMP, de Afuá-PA, designa seus Membros e dá outras providências.
  • Decreto Nº 147/2015: Suspende a concessão de ‘férias’ aos Servidores da Prefeitura Municipal de Afuá, e da outras providencias
  • Decreto Nº 147/2015: Dispõe sobre o valor e vencimento do I.P.T.U. do exercício de 2015, e da outras providências.
  • Decreto Nº 138/2015: Suspende a concessão de ‘licença-prêmio’ aos Servidores da Prefeitura Municipal de Afuá, e da outras providencias.
  • Decreto Nº 137/2015: Proíbe o uso, para fins particulares, da Sede Folclórica Lagostão e das suas instalações, localizadas na cidade de Afuá-PA, e dá outras providências.
Julho
  • Decreto Nº 133/2015: Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Afuá, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 132/2015: Homologa a escolha da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Afuá, para o biênio 2015/2017, e dá outras providências.
  • Decreta Nº 132/2015: Homologa a escolha da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Afuá, para o biênio 2015/2017, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 131/2015: Nomeia representantes das entidades para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Afuá, para o biênio 2015/2017, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 130/2015: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Afuá. no dia 27 de julho de 2015 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 129/2015: Dispõe sobre cumprimento de expediente interno nas Repartições Públicas Municipais vinculadas à Prefeitura de Afuá, no dia 24 de julho de 2015, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 128/2015: Proíbe a realização de festas dançantes nas adjacências e arredores da Praça Dr. Nelson Salomão e nas vias públicas adjacentes, em bares, sedes, clubes e boates de Afuá-PA, e a comercialização, transporte e utilização de qualquer tipo de bebida, refrigerante, sucos e similares que estejam em recipientes de vidro, ou em qualquer outro material frágil-cortante, durante as festividades do XXXIII Festival do Camarão, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 127/2015: Dispõe sobre o horário de atendimento dos estabelecimentos autorizados a funcionarem na Praça Albertino Baraúna (Camaródromo e adjacência) durante o XXXIII Festival do Camarão, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 126-A/2015: Mapa de circulação de bicittaxi, bicicletas, triciclos e carros-de-mão no período do festival do camarão.
  • Decreto Nº 126-A/2015: Dispõe sobre a interrupção do trafego de bicicletas, triciclos, quadriciclos (“bicitaxi”) e carrinhos-de-mão em vias públicas da cidade de Afuá durante a realização do Festival do Camarão; estabelece local para comércio ambulante nas vias públicas da cidade durante o XXXIII Festival do Camarão, e dá outras providências.
Junho
  • Decreto Nº 125/2015: Dispõe sobre a convocação da Audiência Pública para reformulação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos do Munícipio de Afuá, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 122/2015: Dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal da XV Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 116/2015: Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Afuá, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 113/2015: Decreta luto oficial de três dias no município de Afuá por motivo de falecimento do ex-Vereador PAULO SÉRGIO FRANÇA PEREIRA.
Maio
  • DECRETO n.º110/2015: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 05 de junho de 2015, e dá outras providências.
  • DECRETO N.º 105/2015: Nomeia servidor para cargo comissionado
  • DECRETO n.º104/2015: Homologa a convocação dos Suplentes de Conselhereiro ao Conselho Tutelar do Município de Afuá-PA, efetuada pelo Presidente do CMDCA, através da Resolução nº002-CMDCA, de 15/05/2015, para a partir de 15/05/2015, cumprir o restante do mandato 2012/2015, e dá outras providências.
  • DECRETO n.º103/2015: Homologa o resultado da escolha do novo Presidente e Vice-Presidente para compor a Diretoria do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA” de Afuá, a partir de 12/05/2015, para cumprir o restante do biênio 2015/2016, e dá outras providências.
  • DECRETO N.º 101/2015: Designa servidora para assinar cheques
  • DECRETO N.º 099/2015: Designa servidor para, na condição de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Afuá, ordenar as despesas do respectivo Fundo, bem como assinar os cheques em conjunto com a Secretária Municipal de Gestão de Afuá
  • DECRETO N.º 098/2015: Designa servidor ROLDÃO DE ALMEIDA LOBATO FILHO, para, na condição de Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Afuá, ordenar as despesas do respectivo Fundo, bem como assinar os cheques em conjunto com a Secretária Municipal de Gestão de Afuá
  • DECRETO N.º 097/2015: Designa a servidora NARLENE WANDERLEY SALOMÃO, para, na condição de Gestora do Fundo Municipal de Educação de Afuá, ordenar as despesas do respectivo Fundo, bem como assinar os cheques em conjunto com a Secretária Municipal de Gestão de Afuá
  • DECRETO N.º 096/2015: Nomeia a servidora CLELIANA SILVA DE SOUZA, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Gestão, a partir de 01 de maio de 2015.
  • DECRETO N.º 095/2015: Exonera a servidora CLELIANA SILVA DE SOUZA,  do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, da Secretaria Municipal de Gestão, em 30 de abril de 2015.
  • DECRETO N.º 094/2015: Exonera, a pedido, em 30 de abril de 2015, do cargo de Secretário Municipal de Gestão de Afuá, o servidor VALDIR MAIA AMARAL
Abril
  • DECRETO N.º 089/2015: Dispõe sobre o procedimento para a concessão de ‘licença sem vencimento’ a Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, e da outras providencias.
  • DECRETO n.º 088 /2015: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 20 de abril de 2015, e dá outras providências.
Março
  • DECRETO n.º 084/2015: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 02 de abril de 2015, quinta-feira santa, e dá outras providências.
  • DECRETO n.º 083/2015: Nomeia o Senhor JOSÉ DOS SANTOS LOBATO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Fevereiro
  • DECRETO N.º 081/2015: Nomeia a servidora ROSIVANNIA RODRIGUES GONÇALVES, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “FREI FAUSTINO LEGARDA”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 080/2015: Nomeia a servidora MARLY PUREZA DE MELO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora NADIR LOBATO DE ATAÍDE”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 079/2015: Nomeia a servidora ACLAIL DA SILVA BRITO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “LEOPOLDINA GUERREIRO”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 078/2015: Nomeia o servidor RUBERLON MARTINS VALE, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “JARBAS CAVALCANTE”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 077/2015: Nomeia a servidora MARIA DEUZA DA TRINDADE MACÊDO,  para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escola, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Frei Faustino Legarda”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 076/2015: Nomeia a servidora MARCIONE PACHECO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, no Centro de Ensino Infantil e Fundamental “THEOPOMPO NERI”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 075/2015: Nomeia a servidora MERANDOLINA GOMES DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, no Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental “THEOPOMPO NERI”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 074/2015: Nomeia a servidora ROSÂNGELA PINHEIRO GONÇALVES, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “RAIMUNDA BARAÚNA”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 073/2015: Nomeia a servidora CONSOLAÇÃO DE MARIA COELHO FURTADO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “RAIMUNDA BARAÚNA”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 072/2015: Nomeia a servidora BELMIRA DA CONCEIÇÃO ALFAIA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Serraria Pequena, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 071/2015: Nomeia o servidor FLÁVIO GONÇALVES DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Serraria Pequena, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 070/2015: Nomeia a servidora MARIA DE NAZARÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Salvadorzinho, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 069/2015: Nomeia o servidor ADOLPHO SALES DE ALMEIDA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Salvadorzinho, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 068/2015: Nomeia o servidor CLEOMIR GOMES DO MONTE, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Santa Maria, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 067/2015: Nomeia a servidora NERCILENE MACÊDO SANCHES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Santa Maria, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 066/2015: Nomeia o servidor ALEIXO ATAÍDE DAS CHAGAS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Santana, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 065/2015: Nomeia o servidor ALESSANDRO ATAÍDE DAS CHAGAS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Santana, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 064/2015: Nomeia o servidor ABELARDO MARQUES GOMES, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Rio Preto, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 063/2015: Nomeia a servidora DORELES MESQUITA PACHECO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Rio Preto, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 062/2015: Nomeia o servidor MANOEL DE JESUS SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Quebra-cabeça, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 061/2015: Nomeia o servidor ALCIDES FURTADO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Quebra-Cabeça, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 060/2015: Nomeia a servidora MARIZA HOLANDA DIAS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar,  na Escola Polo, localizada na Regional Pagãos Baturité, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 059/2015: Nomeia a servidora JACILENE FERREIRA COHEN, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Pagãos Baturité, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 058/2015: Nomeia o servidor GLEBSON DOS SANTOS ATAÍDE, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Novo Progresso, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 057/2015: Nomeia o servidor ANTÕNIO DE JESUS GOMES PANTOJA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Novo Progresso, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 056/2015: Nomeia a servidora IZABEL MELO DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Marajó, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 055/2015: Nomeia o servidor EVANILSON BRANDÃO ALMEIDA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Marajó, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 054/2015: Nomeia a servidora ALZENI FERNANDES MONTEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Maniva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 053/2015: Nomeia a servidora ARLETE FERNANDES MONTEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Maniva,, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 052/2015: Nomeia a servidora LINDALVA DO SOCORRO GUEDES LOBATO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Jurupary, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 051/2015: Nomeia a servidora CREUSALINA DA CONCEIÇÃO ALFAIA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Jurupary, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 050/2015: Nomeia a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS MORAIS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Jupaty, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 049/2015: Nomeia o servidor JOSÉ WALBER MESQUITA PACHECO, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Jupaty, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 048/2015: Nomeia a servidora ERONILDE GUIMARÃES BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Igarapé Cemitério, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 047/2015: Nomeia a servidora DALSONI VAZ MORAES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Igarapé Cemitério, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 046/2015: Nomeia o servidor JOEL DE AZEVEDO FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Guajará, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 045/2015: Nomeia o servidor ALIME BELEZA CORRÊA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Guajará, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 044/2015: Nomeia o servidor MANOEL DE JESUS BATISTA SANTOS , para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Furo Seco, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 043/2015: Nomeia o servidor ISRAEL DE CASTRO SANTANA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Furo Seco, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 042/2015: Nomeia o servidor JOSIEL ALVES COELHO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Furo dos Botos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 041/2015: Nomeia o servidor BERLON NUNES DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Furo dos Botos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • DECRETO N.º 040/2015: Nomeia a servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS NAHUM, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Fábrica, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 039/2015: Nomeia a servidora MARCILENE DANTAS LOUREIRO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Fábrica, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 038/2015: Nomeia a servidora MARIA LUZIA MOREIRA COIMBRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “JARBAS CAVALCANTE”, Regional do Entorno, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 037/2015: Nomeia a servidora NALCINÉIA DA SILVA AMORIM, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “JARBAS CAVALCANTE”, Regional do Entorno, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 037/2015: Nomeia a servidora NALCINÉIA DA SILVA AMORIM, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “JARBAS CAVALCANTE”, Regional do Entorno,  com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 036/2015: Nomeia a servidora MARIA DO CARMO DA COSTA E SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 035/2015: Nomeia a servidora MARIA ELINA BARBOSA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Carás, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 034/2015: Nomeia a servidora JOSINELMA DANTAS LOUREIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Caldeirão, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 033/2015: Nomeia a servidora JOSENILDES ALVES DE CARVALHO, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Caldeirão, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 032/2015: Nomeia a servidora ANDREA DE ALMEIDA FONSECA, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Cajary, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 031/2015: Nomeia o servidor PAULO EMÍLIO LOPES DA CUNHA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Cajary, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 030/2015: Nomeia a servidora ELIELMA COELHO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Baiano, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 029/2015: Nomeia o servidor CELIS ROBERTO AMORIM COSTA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Baiano, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 028/2015: Nomeia o servidor ALEX VIANA SAMPAIO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Ajará, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 027/2015: Nomeia o servidor ABÍLIO JOÃO NASCIMENTO PELAES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Ajará, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 026/2015: Nomeia a servidora MARINELMA DANTAS LOUREIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Araramã, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO N.º 025/2015: Nomeia o servidor PAULO MARCEL JARDIM BATISTA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Araramã, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • DECRETO n.º 017/2015: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura Municipal de Afuá, nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2015, 2ª feira de carnaval e 4ª feira de cinzas, e dá outras providências.
  • DECRETO n.º016/2015: Reduz por prazo indeterminado o cumprimento do horário do expediente nas Repartições Públicas vinculadas à Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências.
  • DECRETO Nº015/2015: Dispõe sobre a fixação de novos valores de diárias para Secretários Municipais, Diretores de Departamentos e demais Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, e da outras providências.
  • DECRETO N.º 014/2015: Nomeia o servidor ALMICIDES DA CONCEIÇÃO SANTOS NETO, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Janeiro
  • Decreto Nº 012/2015: Declara Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por retenções, bloqueios, supressões, longos atrasos de repasses financeiros pela União  constitucionalmente pertencentes aos Municípios.
  • Decreto Nº 006/2015: Homologa o calendário escolar do ano letivo de 2015, a ser cumprido pelas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizadas na Zona Urbana e Rural do Município de Afuá-PA, e da outras providências.
  • Decreto Nº 006/2015: Anexo ao Decreto nº006/2015-GAB/PMA, de 13/01/2015
    CALENDÁRIO ESCOLAR – ANO 2015
  • Decreto Nº 004/2015: Dispõe sobre o nivelamento do piso salarial dos servidores públicos do magistério, constante na classe “a” da tabela de vencimentos do magistério referente às tabelas constante nos anexos I e III da Lei nº 289/2008-GAB/PMA, de 16 de janeiro de 2008, com as alterações dadas pela Lei nº 323/2009-GAB/PMA, de 21/12/2009, e reajusta valor constante das classes “b”, “c”, “d” e “e”, dos Anexos I e III da Lei nº 289, de 16 de janeiro de 2008, c/c Lei nº 323/2009-GAB/PMA, a Lei nº339/2011, a Lei nº351/2012-GAB/PMA de 02/04/2012 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 002/2015: Constitui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Afuá, designa seus Membros para atuarem na condução dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2015, e da outras providências.
  • Decreto Nº 001/2015: Dispõe sobre a atualização dos valores constantes no Anexo Único a que se refere o Decreto nº022/2013-GAB/PMA, de 02/01/2013, c/c art. 1º da Lei nº334/2011-GAB/PMA, de 28/02/2011, face à alteração do valor do salário mínimo, que abrange o reajuste salarial dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo, e dá outras providências.
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