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- CONTRATO N°185/2016 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA – SEMGE/PMA
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- CONTRATO N°177/2016 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSESSORIA – GAB/PMA
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- Category: Licitações
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAL E MANUTENÇÃO PREDIAL, MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2023 (Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento dos alunos da área rural, alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual e/ou Municipal de Ensino do Estado do Amazonas, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE)
- CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS CLÍNICO GERAL E EXAMES ESPECIALIZADOS, CAPAZ DE COBRIR A ESCALA MÉDICA COMPLETA DA UNIDADE MISTA DE AFUÁ, SEDE DO MUNICÍPIO, POR 24 HORAS, NOS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, NOS TURNOS DIURNO/NOTURNO)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-2601001 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023/CPL/PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO: “40 ANOS DO FESTIVAL DO CAMARÃO”, COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023/CPL/PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A ZONA RURAL A ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-0208001 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, E DESCARTÁVEIS EM GERAL)
- CONVITE Nº 017/2023 (COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME/FUNDEB)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRÁS, NO BAIRRO CAPIM MARINHO, AFUÁ/PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP (Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétrico, construções, epi’s, hidráulicos, ferramentas, acabamentos e pinturas, para atender às demandas das Secretarias, Fundos Municipais e outros Órgãos desta Prefeitura)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 (Contratação para fornecimento de Materiais de Construção em geral, hidráulico, epi’s, elétrico e pré-moldados)
- DISPENSA Nº 019/2023 (RECONSTRUÇÃO DE 280,00 X 1,50M DE PASSARELA EM MADEIRA, COMUNIDADE SÃO JOÃO, RIO LAGUINHO, REGIONAL PAGÃOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP (Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para atender às demandas das Secretarias, Fundos Municipais e outros órgãos desta Prefeitura)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023 (SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL REPASSADOS POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO DAS RUAS ABÍLIO MÁXIMO, MANOEL FLORINDO, RUA DO ITUÍ E BECOS DE VILA, NO BAIRRO CENTRO, AFUÁ/PARÁ)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 (Seleção de agentes culturais relevantes contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Afuá/PA)
- CONVITE Nº 016/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS PASSARELAS EM MADEIRA, NO BAIRRO DO CAPIM MARINHO, ZONA URBANA DA CIDADE AFUÁ/PARÁ)
- DISPENSA Nº 015/2023 (RECONSTRUÇÃO DE 55,00 X 1,50 MTS E 80,00 X 1,00 MTS DE PASSARELA EM MADEIRA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, RIO MORCEGO, REGIONAL DO FÁBRICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SRP (Aquisição de Materiais EDUCATIVO, ESPORTIVO, ARMARINHO, ENXOVAL DE BEBÊ, HIGIENE, COPA COZINHA e LIMPEZA)
- CONVITE Nº 015/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, RUA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP (Aquisição de Materiais de Expediente, para atender às demandas das Secretarias, Fundos Municipais e outros órgãos desta Prefeitura)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS: CAMPEONATOS, FESTIVIDADE NA SRª DA CONCEIÇÃO, NATAL DA CIDADANIA, CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES E RÉVEILLON)
- CONVITE Nº 014/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA E.M.E.F. NOVA BETEL, RIO IPIXUNA, REGIONAL RIO PRETO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- CONVITE Nº 013/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BOM REMÉDIO, BAIRRO CAPIM MARINHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 – SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES TRIFÁSICOS COMPLETO COM ACESSÓRIOS)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
- CONVITE Nº 012/2023 (REFORMA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DÉCIO GONÇALVES QUINTAS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-PMA/FMS (CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE CLÍNICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS)
- CONVITE Nº 011/2023 (Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para ampliação da cozinha da E.M.E.F. Leopoldina Guerreiro, travessa 27 de dezembro, S/Nº. Centro, Afuá/PA)
- CONVITE Nº 010/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA E.M.E.F. RAIMUNDO NUNES COÊLHO, RIO TORRE NOVA, REGIONAL FURO DOS BOTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 (Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
- INEXIGIBILIDADE 007/2023 (CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE CLÍNICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS, EM SISTEMA DE COMODATO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, BEM COMO PROFISSIONAL HABILITADO E UM SISTEMA COMPLETO DE BANCO DE DADOS LABORATORIAL, PARA SER IMPLANTADO NA UNIDADE MISTA DE AFUÁ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TODAS AS SUAS UNIDADES)
- CONVITE Nº 009/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA E.M.E.F. HELIODORO DA FONSECA, RIO SÃO DOMINGOS, REGIONAL CAJARY, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO FOLCLÓRICO “LAGOSTÃO”)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-2601001 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EXPEDIENTE E DIDÁTICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP (Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente, Educativos, Educativos AEE, Esportivo, Manicure, Enxoval de bebê, Corte e Costura e Higiene, para atender às demandas das Secretarias, Fundos Municipais e outros órgãos desta prefeitura)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP (Aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SRP (Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Hortifrutisgranjeiros), para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais, Fundos Municipais e outros órgãos desta Prefeitura)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS: FORROZÃO DA CIDADANIA E XXXIX FESTIVAL DO CAMARÃO, COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 – PMA (Aquisição de Bilhetes de Passagens Fluviais em lancha ou barco para transporte de pessoal)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023-SRP (Contratação de Empresa Especializada para Serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá/PA)
- CONVITE Nº 008/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PINTURA GERAL DA CIDADE COM DEMARCAÇÃO DE RUAS)
- CONVITE Nº 007/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP (Aquisição de Materiais de Expediente, Educativo, Educativo AEE, Educativo AEE II, Esportivo, Manicure, Enxoval de bebê,Corte e Costura, e Higiene e Limpeza)
- CONVITE Nº 006/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA RESIDÊNCIA, LOCALIZADA NA RUA 27 DE DEZEMBRO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO DAS RUAS ABÍLIO MÁXIMO, MANOEL FLORINDO E RUA DO ITUÍ, NO BAIRRO CENTRO, AFUÁ/PARÁ)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 (Credenciamento de Empresa (Jurídica ou Física) para locação de veículos Fluvial (Voadeira))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023-SRP (Aquisição de bilhetes de passagens fluviais em lancha ou barco para transporte de pessoal)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA RECONSTRUÇÃO DAS PRACINHAS E BANCOS, CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PARÁ)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 (CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 (SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPARAÇÕES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS)
- CONVITE Nº 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- CONVITE Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE TRAPICHES DA E.M.E.F. SÃO JOSÉ, E.M.E.F MELQUIADES NEGREIRO, E.M.E.F. ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA E E.M.E.F. SÃO JOÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ)
- CONVITE Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA MICAELA FERREIRA, COM IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND DO TIPO CASA DO TARZAN EM MADEIRA DE LEI, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023/CPL/PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO)
- CONVITE Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA ARENA MANEGITO, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAIS EM LANCHA OU BARCO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA (JURÍDICA OU FÍSICA) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FLUVIAL (VOADEIRA, BARCO E BALSA), AÉREO (AVIÃO BIMOTOR))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E PANIFICAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS, CONFECÇÕES DE CAMISAS E UNIFORMES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE FUTSAL COM ARQUIBANCADA DA PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA “CAMARÓDROMO”, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE AFUÁ/PARÁ)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 (Credenciamento de Hotéis, Pousadas e alimentação em Restaurante localizados no Município de Afuá)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP (Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Outros Medicamentos, Medicamentos do Controle Especial da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados Fora da Farmácia Básica, Materiais e Insumos Hospitalares, Equipamentos de Proteção Individual-EPI, Insumos para Diabéticos, Materiais para PCCU, Medicamentos da Área Hospitalar, Materiais para Radiologia, Materiais para Ambulanchas/Brigada/Resgate, Materiais para Laboratório, Materiais para Odontologia)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP (Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP (Aquisição de gêneros alimentícios)
- CONVITE Nº 001/2023 (FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO PARA MOTOR SINTÉTICO), PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DA REPRESENTAÇÃO EM BELÉM/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO DAS RUAS ABÍLIO MÁXIMO, MANOEL FLORINDO E RUA DO ITUÍ, NO BAIRRO CENTRO, AFUÁ/PARÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS, PARA O ANO DE 2023)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 (Prestação de Serviços de Produção, Organização e Execução do Evento “CARNAFUÁ 2023” (Carnaval em Afuá), com o fornecimento de Infraestrutura e apoio logístico)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 (FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUÍMICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP (Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos Programas de Alimentação Escolar)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SME (CREDENCIAMENTO DE BARQUEIROS (CATRAIOS) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL, ÓLEO DIESEL S-10), CARGA DE GÁS DE COZINHA E ÓLEO LUBRIFICANTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS, PARA O ANO DE 2023)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL – CEI, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS (TABLETS))
- CONVITE Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 150 KVA, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “THEOPOMPO NERY”, ZONA URBANA DE AFUÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 112,5 KVA, NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDINA GUERREIRO E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 75 KVA, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª RAIMUNDA BARAÚNA, ZONA URBANA DE AFUÁ/PA)
- CONVITE Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA GERAL DO BARCO KAROLINA DO NORTE)
- CONVITE Nº 003/2022 (REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ETELVINA CARDOSO-ILHA DO TELES, REGIONAL AJARÁ E FRANCISCO DA MOTA BASTOS- RIO PICANÇO, REGIONAL GUAJARÁ, ZONA RURAL DE AFUÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DÉCIO QUINTAS, ZONA URBANA DE AFUÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NAVAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMAGERAL DO BARCO KAROLINA DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PARÁ)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) ESCOLAS MUNICIPAIS DE 01 A 06 SALAS DE AULA EM ESTRUTURA DE MADEIRA E MISTA DO TIPO PALAFITA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- ADESÃO A ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS AS BRINQUEDOTECAS, SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, PSICOLOGIA E AEE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, RIO IGARAPÉ RIOZINHO, REGIONAL IGARAPÉ DO CEMITÉRIO, ZONA RURAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO))
- TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, RIO IGARAPÉ RIOZINHO, REGIONAL IGARAPÉ DO CEMITÉRIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI FAUSTINO LEGARDA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO CAPIM MARINHO, NO MUNICIPIO DE AFUÁ)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO E DACAPELA DO CEMITÉRIO DE AFUÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA/COZINHA, EDUCATIVO/ESPORTIVO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2022 – PMA (Aquisição de dispositivos móveis portáteis (Tablets) para atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO DIMAR DIAS SALOMÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2022/PMA (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES CONFORME CONVENIO PLATAFORMA+BRASIL No 908678/2020 UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA E MUNICÍPIO DE AFUÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP (Aquisição de 02 (duas) ambulanchas)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADODA RUA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE AFUÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022- PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI FAUSTINO LEGARDA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA)
- CONVITE Nº 002/2022 (REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL “MANOEL NOGUEIRA DE MELO”, AFUÁ/PA)
- CONVITE Nº 001/2022 (REFORMA DA UBS RAIMUNDO CHADA E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, AFUÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 (Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nos assuntos de interesse da Prefeitura Municipal de Afuá, suas Secretarias e Fundos Municipais, objetivando representar o Município nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos vinculados, por um período de 12 (doze) meses)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO DO CAPIM MARINHO, NO MUNICIPIO DE AFUÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 (Produção e Organização de Eventos com o fornecimento de Infraestrutura e apoio logístico)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 (CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO DAS TRAVESSAS JOAQUIM MATIAS E 27 DE DEZEMBRO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 (Fornecimento de materiais de construção, elétrico, ferramentas, acabamento e pintura)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO E DA CAPELA DO CEMITÉRIO DE AFUÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO DA TRAV. VEREADOR SERGIO MALAQUIAS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR JARBAS CAVALCANTE, VILA EMAPA, AFUÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SRP (Aquisição de gêneros alimentícios)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 (Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e panificação)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR JARBAS CAVALCANTE, VILA EMAPA, AFUÁ/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 (Fornecimento de Materiais Químicos para atender o Programa do Departamento de Ações Básicas da Vigilância em Saúde e Controles de Doenças)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 (Contratação de Empresa (Jurídica) para locação de veículos terrestre (que será colocado à disposição da representação em Belém))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 (FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 (CREDENCIAMENTO DE BARQUEIROS (CATRAIOS) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
- TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RESTAURAÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA NO BAIRRO CAPIM MARINHO, ZONA URBANA DA CIDADE DE AFUÁ/PA.)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E ÓLEO LUBRIFICANTES) PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DA REPRESENTAÇÃO EM BELÉM/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 0101022/2022 (Contratação de profissional especializado na execução de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria contábil)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL, ÓLEO DÍESEL S-10, CARGA DE GÁS DE COZINHA) E ÓLEO LUBRIFICANTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (Aquisição de dispositivos móveis portáteis (Tablets))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção e organização de eventos com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS (TABLETS))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A ADAPTAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ E RECONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS (TABLETS))
- CONVITE Nº 004/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS REGIONAIS DO MANIVA E AJARÁ)
- CONVITE Nº 003/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a ADAPTAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIO SICONV N.º 895702/2019-MD 12652.7050001/18-001 – MD)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DÉCIO QUINTAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DE APOIO ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DIVERSAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Impressos Gráficos, Confecções de Camisas e Uniformes)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 (Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos da Área Hospitalar)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO DA AV. FLORIANO PEIXOTO)
- CONVITE Nº 002/2021 (RECONSTRUÇÃO DE PASSARELAS URBANAS EM MADEIRA)
- CONVITE Nº 001/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura em diversos bens públicos)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI (MÁSCARA))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (Contratação emergencial de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE 01 MOTOR DE POPA 90 ou 100)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (Contratação emergencial de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (Serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVAPARCIAL DA REDE DE GASES MEDICINAIS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS “NADIR LOBATO, RAIMUNDA BARAÚNA, LEOPOLDINA GUERREIRO, FREI FAUSTINO LEGARDA, Dr. JARBAS CAVALCANTE E CENTRO DE ENSINO INFANTIL – CEI”)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DAS PRAÇAS ALBERTINO BARAÚNA “CAMARÓDROMO”, BÍBLIA, CRIANÇA, MICAELA FERREIRA, NSA. SRA. DO BOM REMÉDIO, NSA. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO, PRACINHAS E CONSTRUÇÕES DAS LIXEIRAS DA CIDADE DE AFUÁ – PARÁ)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (CREDENCIAMENTO DE BARQUEIROS (CATRAIOS) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (Aquisição emergencial de Teste Rápido para Covid-19)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CREDENCIAMENTO DE BARQUEIROS (CATRAIOS))
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
- LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2021 (Obter propostas para a alienação de bem móvel (veículo))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ADAPTAÇÕES E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 (Contratação de empresa especializada para aquisição emergencial de teste rápido para covid-19)
- CONVITE Nº 005/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a REFORMA DE 795X3,00 METROS, TOTALIZANDO 2.385M² DE PASSARELAS EM MADEIRA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 (Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA E ADAPTAÇÕES)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 (Contratação de empresa especializada para Aquisição emergencial de Teste Rápido para Covid-19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 (AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA F90 HP FETL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
- CONVITE Nº 004/2020 (CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS “CAMAS HOSPITALARES”)
- CONVITE Nº 003/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura em diversos bens públicos)
- CONVITE Nº 002/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a REFORMA DAS PRACINHAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 (Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 (Contratação de empresa especializada para Aquisição emergencial de Teste Rápido para Covid-19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 (Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI)
- CONVITE Nº 001/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a REFORMA DA QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVO JOÃO GAMA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FRETAMENTO AÉREO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 (Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 (Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020-SRP (Registro de Preços para eventual prestação de serviços de impressos gráficos, confecções de camisas e uniformes)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-SRP (Registro de preços para eventual Aquisição de materiais de expediente, didático, materiais diversos para cursos de corte e costura, manicure, artesanato e enxoval de bebê)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 (Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis (hostifrutigranjeiros))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 (Contratação de Empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas, acabamento, pintura e forro)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 (Contratação de Empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de copa cozinha, educativo/esportivo e suprimentos de informática)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 (Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e panificação)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-SRP (Registro de preços para eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos Programas de Alimentação Escolar)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (Contratação de Empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene/limpeza, cama, mesa e banho)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO LUBRIFICANTE))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-PMA (Contratação de Empresa do ramo pertinente para o fornecimento de Materiais Químicos para atender o Programa do Departamento de Ações Básicas da Vigilância em Saúde e Controles de Doenças)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-PMA (Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o Fornecimento de Gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-SME
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL, ÓLEO DIESEL S-10, CARGA DE GÁS DE COZINHA) E ÓLEOS LUBRIFICANTES)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (CHAMADA PUBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE BARQUEIROS (CATRAIOS)PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 (RECONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSARELAS EM MADEIRA DO BAIRRO CAPIM MARINHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- CONVITE Nº 007/2019 (Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a REFORMA DA ARENA MANEGITO, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019/CPL/PMA (Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019/CPL/PMA-SRP (Registro de preços para eventual Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda das secretarias e outros órgãos desta prefeitura)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/CPL/PMA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAIS EM LANCHA OU BARCO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, NOS TRECHOS DE AFUÁ/MACAPÁ E MACAPÁ/AFUÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/CPL/PMA (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA, EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO)
- CONVITE Nº 006/2019 (Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a RECONSTRUÇÃO DE 1.360,00 X 3,00 MT DE PASSARELA EM MADEIRA TOTALIZANDO 4.080 M2, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE EM ALVENARIA E MADEIRA DE ESTRUTURA PALAFITA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO)
- CONVITE Nº 005/2019 (Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DO INCINERADOR COM ACESSO EM CONCRETO ARMADO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019/CPL/PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A UNIDADE MISTA DE AFUÁ, DO MUNICÍPIO DE AFUÁPA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº. 19396243000/1170-03)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 (RECONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSARELA EM MADEIRA DOS BAIRROS CENTRO E CAPIM MARINHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019/CPL/PMA-SRP (Registro de preços para eventual Aquisição de materiais de expediente para atender a demanda das secretarias e outros órgãos desta prefeitura)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019/CPL/PMA (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ÁREA HOSPITALAR, MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, OUTROS MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE RADIOLOGIA, MATERIAL TÉCNICO PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER, INSUMOS PARA DIABÉTICOS)
- CONVITE Nº 004/2019 (Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura em diversos bens públicos: PINTURA GERAL DA CIDADE (VASOS, POSTES, CAIS, LIXEIRAS, PRACINHAS, BANCOS, QUIOSQUE, BARRACAS, QUADRA DE ESPORTE, MURO DO CEMITÉRIO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FEIRA DO PRODUTOR, FEIRA DO AÇAI, GUARDA CORPO, PRAÇA DA IGREJA BOM REMÉDIO, PRAÇA DA BANDEIRA, PRAÇA DO AEROPORTO, PRAÇA DA BIBLIA, ESTÁDIO DÉCIO QUINTAS, ARENA MANÉGITO, PRÉDIO DA PREFEITURA, TRAPICHE MUNICIPAL E CAIAÇÃO DE ÁRVORES))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019/CPL/PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CURSOS DE CORTE E COSTURA, MANICURE, ARTESANATO E ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DURANTE O ANO DE 2019)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO DAS TRAVESSAS ANTONIO AUGUSTO (27,00M) E FIRMINO COELHO (177,00M) NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE AFUA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019/CPL/PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, ACABAMENTO, PINTURA E FORRO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019/CPL/PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE AFUÁ-PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº. 1500301712281509700)
- CONVITE Nº 003/2019 (Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para RECONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA “CAMARÓDROMO” BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019/CPL/PMA (Registro de preços para eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos Programas de Alimentação Escolar, quando deles o Fundo Municipal de Educação necessitar)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/CPL/PMA (Contratação de Empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de copa cozinha, educativo/esportivo e suprimentos de informatica para atender a demanda das Secretarias e Fundos Municipais e outros órgãos deste Município)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019/CPL/PMA (Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Produção e Organização de Eventos com o fornecimento de Infraestrutura e apoio logístico a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá, Estado do Pará)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/CPL/PMA 9Contratação de Empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene/limpeza, cama, mesa e banho para atender a demanda das Secretarias e Fundos Municipais de Educação, FUNDEB e Assistência Social)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019/CPL/PMA (Contratação de Empresa do ramo pertinente para o fornecimento de Materiais Químicos para atender o Programa do Departamento de Ações Básicas da Vigilância em Saúde e Controles de Doenças da Secretaria Municipal De Saúde de Afuá, no ano de 2019)
- CONVITE Nº 002/2019 9Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para CONSTRUÇÃO DE 20,00M DA TRAVESSA THEOPOMPO NERY NO BAIRRO CENTRO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o Fornecimento de Gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para atender o Gabinete do Prefeito, Secretariais Municipais, Fundos Municipais e outros órgãos desta Prefeitura, durante o ano de 2019)
- CONVITE Nº 001/2019 9Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para REFORMA DA ESCOLA JARBAS CAVALCANTE, LOCALIZADA NA VILA DA EMAPA, MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SME (CREDENCIAMENTO DE BARQUEIROS (CATRAIOS) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AFUÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE AFUÁ-PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº. 1500301712281509700)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (Contratação de Empresa para o fornecimento de Derivados de Petróleo e carga de gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e outros órgãos desta Prefeitura)
- CONVITE Nº 010/2018
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018-PMA/PA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/CPL/PMA
- CONVITE Nº 008/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018/CPL/PMA
- INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018/CPL/PMA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018/CPL/PMA
- CONVITE Nº 005/2018
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018-PMA/PA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 (Cancelado)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
- CONVITE Nº 003/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018/CPL/PMA
- CONVITE Nº 004/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018/CPL/PMA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018/CPL/PMA
- CONVITE Nº 002/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018/CPL/PMA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018/CPL/PMA
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018
- CONVITE Nº 001/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018/CPL/PMA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018/CPL/PMA
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018/CPL/PMA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-CPL/PMA
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-CPL/PMA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-PMA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-CPL/PMA
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- INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 016/2017
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- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017-PMA
- CONVITE Nº 009/2017
- CONVITE Nº 008/2017
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- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017/CPL/PMA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017/CPL/PMA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017/CPL/PMA
- CONVITE Nº 006/2017
- CONVITE Nº 005/2017
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- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017/CPL/PMA
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- PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017- PMA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017/CPL/PMA REGISTRO DE PREÇOS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017/CPL/PMA REGISTRO DE PREÇOS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 – PMA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- CONVITE Nº 004/2017
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017-PMA
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017-PMA
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017-PMA
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- CONVITE Nº 003/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017/CPL/PMA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017/CPL/PMA
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 – CPL/PMA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 – CPL/PMA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017/CPL/PMA
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 – SME
- CONVITE Nº 002/2017
- CONVITE Nº 001/2017
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- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 – PMA
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- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 – CPL/PMA
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- ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – AFUÁ – PA Quadriênio 2023/2026
- Dia das Crianças – Escola Nadir Lobato realiza programação especial
- CEI – Centro de Educação Infantil celebra o dia das Crianças com programação especial
- Caminhada pela Vida – Setembro Amarelo
- Escola Frei Faustino Legarda realiza o Projeto: Nem melhor, nem pior: APENAS DIFERENTE!
- Ação integrada leva informações sobre direitos da criança e do adolescente para a zona rural de Afuá
- CRAS realiza programação especial voltada ao Grupo da Idade Ativa
- 3º Encontro de merendeiras do município de Afuá
- Desfile de 7 de Setembro em Afuá
- Ação alusiva a Campanha Agosto Dourado na UBS do Capim-Marinho
- Semana do Bebê – Todos juntos pela primeira infância
- XXXVIII Festival do Camarão em Afuá – Programação Oficial
- A SEMAMB já iniciou os trabalhos de limpeza geral da cidade
- Festival de Verão em Afuá
- Secretaria Municipal de Saúde realiza atendimentos nas comunidades ribeirinhas de Afuá
- Concurso Rainha do Festival do Camarão 2022 – Como participar
- Grande final do Campeonato de Inverno na Arena Manegito
- Inauguração do Centro de Atenção Psicossocial de Afuá – CAPS I
- Certificação do Projeto Jovens Empreendedores do Marajó
- Forrozão da Cidadania 2022
- Afuá recebe a visita do Governador Helder Barbalho – Fotos
- O Município de Afuá participa da entrega dos diagnósticos sobre educação no Marajó
- Governador Helder Barbalho visita o município de Afuá para entrega de obra e assinatura de convênio
- Escola Frei Faustino Legarda realiza o “Arraiá da Frei Faustino”
- Afuá participa do Lançamento do Plano Estadual de Segurança Pública 2022-2023
- Ato de Entrega do Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental Municipal – SISLAM
- Equipe do Cad-Único realiza ação na Regional do Maniva
- Semana do Meio Ambiente – SEMAMB e EMATER realizam ações educativas nas escolas
- Encontro Regional capacita técnicos de municípios do Pará sobre atendimentos à vítima de violência
- Sala da Cidadania – Mais uma conquista para o município de Afuá
- Afuá recupera empregos no primeiro trimestre de 2022, segundo Caged
- Secretário da SEMAMB/Afuá participa de capacitação em sistema que irá modernizar licenciamento ambiental
- Programação sobre o combate e prevenção às drogas com Ministério da Cidadania
- Agentes Comunitários de Saúde recebem tablets e capacitação para utilização do e-SUS
- Capacitação para servidores que irão atuar no CAPS I – Afuá/PA
- A Prefeitura de Afuá realiza o retorno do Baile das Flores
- Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Afuá
- Campanha Maio Laranja nas escolas da rede municipal de Afuá
- Escola Frei Faustino Legarda – Programa Saúde na Escola
- Feira Literária e Cultural na Escola Raimunda Baraúna
- Programação do 18 de Maio em Afuá
- Prefeitura entrega novos materiais esportivos aos alunos da Escolinha de Futebol de Base
- Baile das Flores 2022 – Inscrições abertas
- Abertura Oficial do Campeonato de Inverno na Arena Manegito
- Mães afuaenses receberam homenagem na Praça Micaela Ferreira
- Confraternização de Dia das Mães da Escola Raimunda Baraúna
- CEI realiza confraternização de Dia das Mães
- Programação de Dia das Mães do CRAS
- Prefeitura realiza programação do Dia do Trabalhador
- Nova Avenida Floriano Peixoto
- Nova Feira do Produtor Rural
- Conselho Tutelar, em parceria com órgãos municipais realiza visitas nas escolas
- SEMTELC retoma as atividades da Escolinha de Futebol de Base em Afuá
- Escolas municipais trabalharam temática da Páscoa
- Associação dos Médicos Cubanos do Pará emite certificado de gratidão à administração pública de Afuá
- A SEMAPE realizou mais uma edição da tradicional Feira do Pescado da Semana Santa
- CRAS retoma as atividades do Projeto Idade Ativa com uma programação especial
- Município de Afuá realiza o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef
- 39ª Soltura de filhotes de Quelônios da Amazônia em Afuá
- Restauração das passarelas em madeira do bairro Capim-Marinho
- Secretaria de Meio Ambiente inicia os trabalhos de remoção de lixo e entulho da cidade
- Grande Final do Campeonato de Basquete Feminino em Afuá
- Grande Final do Campeonato de Basquete em Afuá
- Abertura dos trabalhos do CRAS com programação do Março Lilás
- SEMAMB realiza a entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCU) em Afuá
- SEMAMB adquire novos equipamentos para a poda das árvores
- Centro de Educação Infantil – CEI retoma as aulas presenciais
- Retorno do Programa Atividade Física para Todos
- Prefeito Mazinho realiza reunião com os vigias municipais
- Março Lilás tem programação voltada às Mulheres em Afuá
- Encerramento do Curso Introdutório para ACS em Afuá
- Ação Itinerante do TRE em Afuá
- SEMUSA realiza Curso Introdutório para ACS
- Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do Legislativo em Afuá
- Testagem em massa dos Professores da rede municipal de ensino contra a Covid-19
- Reforma da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Afuá
- A Secretaria Municipal de Meio Ambiente lança a campanha “Seja Educado”
- Reforma e Adaptação do Prédio da Prefeitura Municipal de Afuá
- Secretaria Municipal de Educação confirma data para volta às Aulas em Afuá
- Novo prédio da Brigada de Combate a Incêndios de Afuá
- Prefeitura de Afuá concluiu a construção da Escola Novo Progresso no Rio Charapucú
- Afuá já está vacinando as crianças de 06 a 11 anos contra a Covid-19
- Agência Barco da Caixa realizará diversos atendimentos em Afuá
- Natal da Cidadania 2021
- Confraternização do Projeto Atividade Física para Todos
- Decreto N. 238/2021 – GAB/PMA que dispõe sobre medidas de combate ao Coronavírus
- Confraternização do Grupo Idade Ativa
- Processo Seletivo Público para ACS
- Visita do Superintendente do INCRA e assinatura dos CCU (Contrato de Concessão de Uso)
- Mega Operação Vacinal contra Covid-19
- Conferência Municipal de Educação
- Conferência Municipal de Saúde
- Secretaria Municipal de Saúde está realizando vacinação para cães e gatos em Afuá
- Prefeito Mazinho e vereadores participam de reunião sobre segurança pública na Serraria Pequena
- Apuração da eleição do conselho de Previdência do IMPAS
- Final do Campeonato Sub-13 da Escolinha de Futsal da Prefeitura Municipal de Afuá
- Programação especial alusiva à Campanha Novembro Azul em Afuá
- Programação de Abertura da Campanha Novembro Azul em Afuá
- Prefeitura entrega uniformes para os atletas que irão disputar o Campeonato da 2ª Divisão
- 28 de Outubro – Feliz dia do Servidor
- Inauguração da Casa dos Conselhos de Educação de Afuá
- Aulão Outubro Rosa com o Grupo do projeto Atividade Física Para Todos
- Sala de Fisioterapia do CRAS recebe novos equipamentos
- Cadastro Municipal Cultural
- Campeonato da Escolinha de Base Afuaense sub 13
- SEMUSA realiza programação do Dia D – Outubro Rosa
- Estádio Municipal Décio Quintas recebe nova iluminação
- Final da XXIV Copa do Mundo de Futsal Dr. Nelson Salomão – Categorias Masculino e Feminino
- Dia “D” da Campanha Outubro Rosa
- Comemoração do Dia Internacional do Idoso em Afuá
- Campanha Setembro Amarelo encerra com Pedalada pelas ruas de Afuá
- Curso de Capacitação e Reanimação Neonatal
- Produção do Programa do Ratinho faz matéria sobre Afuá
- Audiência pública para lançamento dos planos de mobilidade urbana e plano de saneamento básico de Afuá
- Afuaense é uma das vencedoras do concurso de frases sobre prevenção da gravidez na adolescência
- Vacinação com a 2ª dose da vacina AstraZeneca para as pessoas de 18 a 39 anos e para os faltosos da 1ª dose ou pessoas com a 2ª dose em atraso
- NOTA DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DIVULGAÇÃO DO ITEM RESULTADOS CONTIDO NO EDITAL Nº 001/2021.
- Vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19 com a Pfizer em Afuá
- Portaria suspende atendimento ao público no Gabinete e SEMGE por medida de segurança
- Comemoração do Agosto Dourado e Agosto Lilás na Unidade Mista e UBS do Capim-Marinho
- Curso de aprimoramento e qualificação de profissionais de saúde em Afuá e nova sala de parto
- Reunião de lançamento do Projeto de Fortalecimento da Educação no Pará – Etapa Marajó
- Grande final da Copa do Mundo de Futsal Dr. Nelson Salomão
- Ação de Saúde na Regional do Salvadorzinho
- Plano de Mobilidade Urbana e Plano Municipal de Saneamento Básico de Afuá
- Assinada a ordem de serviço para a conclusão das obras de abastecimento de água do bairro Capim Marinho, em Afuá
- XI Conferência Municipal de Assistência Social de Afuá
- Entrega de Kits do Programa Cegonha Feliz
- Reunião entre prefeitura e pescadores – preço do pescado e abastecimento
- Telemedicina – Saúde das Manas
- SEMAMB promove curso de formação de Agentes Ambientais e oficina de economia doméstica
- Ambulancha de Afuá é revitalizada e ganha novo motor
- Terminal Hidroviário – Prefeito Mazinho participa de audiência com Governador do Estado
- SEMINF realiza reforma na rua Manoel Florindo Gonçalves e tablado de acesso do Estádio Municipal
- Afuá marca presença no evento do programa Abrace o Marajó na cidade de Soure
- Mega Operação Vacinal contra a Covid-19 em Afuá
- Projeto Atividade Física para Todos comemora 2 anos
- CRAS realiza live para premiação do 1º Concurso de Desenho e Pintura
- CRAS realiza grande ação voltada à saúde do idoso
- SEMTELC realiza grande Live para a escolha do Garoto e Garota Junina e Garota Diversidade 2021
- Vacinação contra a Covid-19 para pessoas de 18 a 29 anos da Cidade e Regional do Entorno
- Ação vacinal contra a Covid-19 para grávida na UBS do Capim Marinho
- Curso de Microscopista em Afuá
- Afuá avança na questão ambiental – secretário da SEMAMB participa de reuniões em Belém-PA
- Reforma da Feira do Açaí e Aeroporto Municipal de Afuá
- Início da vacinação para pessoas acima de 18 anos da zona rural de Afuá
- Início da vacinação das pessoas de 30 a 39 anos da cidade e Regional do Entorno
- Primeira reunião do Conselho Municipal de Educação de Afuá
- Projeto Cegonha Feliz
- Vacinação avança em Afuá com a inclusão das pessoas acima de 18 anos que residem na Zona Rural do Município
- Vacina contra a Covid-19 para pessoas de 30 a 39 anos da Cidade e Regional do Entorno
- Vacinação contra a Covid-19 para pessoas de 40 a 44 anos
- Vacinação dos Catraieiros contra a Covid-19 em Afuá
- Vacinação contra a Covid-19 para os trabalhadores da educação – Grupo dos catraieiros
- Agência Barco da Caixa, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza atendimentos em Afuá
- Final do Campeonato afuaense de basquete
- Ação de saúde nas comunidades da zona rural de Afuá
- Ação de saúde nas comunidades da zona rural de Afuá
- SEMTELC realiza o Concurso Rainha das Flores 2021
- Entrega de motores de rabeta para Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Técnicos de Enfermagem da Zona Rural de Afuá
- Vacinação contra Covid-19 para os trabalhadores da educação na ativa
- Vacinação contra Covid-19 para o grupo dos professores na ativa
- Afuá recebe a visita do Governador Helder Barbalho e comitiva
- Repartições públicas de Afuá recebem material da Campanha “Faça Bonito – 18 de Maio”
- Live do Concurso Rainha das Flores 2021
- Secretaria Municipal de Saúde de Afuá inicia a vacinação contra a Covid-19 para pessoas com Comorbidades
- Vacinação contra a Covid-19 para portadores de comorbidades
- Promotor, Conselho Tutelar e Técnicas da SEMED realizam visitas nas escolas municipais e no CRAS
- Edital de Convocação e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Afuá
- RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS A CONCORREREM AO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO PARA O TRIÊNIO 2021/2023.
- Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 para pessoas acima de 60 anos com a 2ª dose da vacina CORONAVAC
- Volta às aulas remotas na Rede Municipal de Ensino de Afuá
- Distribuição de Kits Alimentação e Kits Higiene
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AFUÁ–PA TRIÊNIO 2021/2023
- Vacinação contra a Covid-19 na região da Ilha do Meio
- Início das Aulas Remotas em Afuá – Previsão: 12 de Abril
- Reforma da Quadra de Esportes Dr. Nelson Salomão e da Praça da Bíblia
- Eleição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) Quadriênio 2021-2025
- Nota de Condolências – Evandro Machado de Andrade
- Atendimento da UBS Fluvial na Regional do Marajó
- A Vacinação dos Idosos segue com a inclusão da faixa etária de 60 a 64 anos em Afuá
- Reforma e Adaptação do Prédio da Prefeitura de Afuá
- Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
- Feira do Pescado da Semana Santa
- CRAS realiza a doação de Cestas Básicas e Kits Higiene
- Afuá recebe nova remessa de vacinas contra a Covid-19
- UBS Fluvial e Equipes da Saúde – Cidadania e Saúde na Zona Rural na Região do Charapucu
- Vacinação para idosos – Confira os horários, dias e locais
- Conselho Municipal de Educação é aprovado na Câmara de Vereadores em Afuá
- Afuá recebe vacinas contra a Covid-19 para imunização dos idosos de 70 à 74 anos
- Secretaria de Saúde realiza trabalho de desinfecção de logradouros públicos em Afuá
- Com mais vacinas chegando, Afuá segue vacinando os grupos de risco contra a Covid-19
- Cidadania – Prefeitura distribui cestas básicas para pessoas que mais foram afetadas pela pandemia
- UBS Fluvial e Equipes da Saúde iniciam a terceira viagem à Zona Rural de Afuá
- Mais escolas reformadas e entregues à comunidade na Zona Rural de Afuá
- Campanha Março Lilás – Programação especial na Unidade Mista de Afuá e UBS Raimundo Chada
- Nota de Condolências – Rubens Pacheco Ferreira
- UBS Fluvial e equipes de saúde atendem nas regionais Serraria Pequena e Carás
- Atendimento da UBS Fluvial na Regional Baiano
- Realização do Programa Quelônios da Amazônia 2021
- Vacinação para idosos de 75 à 79 anos
- Ação de Contenção da Malária realizada na Regional do Araramã
- Dia Internacional da Mulher
- Campanha Março Lilás em Afuá – Programação
- Programa Quelônios da Amazônia 2021
- Em visita à mais quatro regionais, a UBS Fluvial encerra a primeira etapa dos atendimentos na Zona Rural de Afuá
- Câmara de vereadores realiza sessão solene de abertura dos trabalhos do legislativo para o ano de 2021
- Morcego e Pagãos – Mais duas regionais beneficiadas pelos atendimentos da UBS Fluvial de Afuá
- Ajará e Guajará recebem os atendimentos da UBS Fluvial
- Atendimento da UBS Fluvial na Regional Furo Seco – 16 de Fevereiro
- Ciclo de atendimentos da UBS Fluvial à Zona Rural de Afuá tem início na Regional Maniva
- Secretaria Municipal de Saúde realiza Mega Operação de Saúde e combate ao Coronavírus nas Regionais de Afuá
- Sala de telemedicina do projeto ‘Saúde das Manas’ começa a funcionar no município de Afuá/Pa.
- Projeto Saúde das Manas em Afuá
- Afuá recebe 10 cilindros de oxigênio
- Boletim de Doses Aplicadas da Vacina contra Covid-19 em Afuá
- SEMAMB e Brigada realizam a limpeza das praças e da orla da cidade
- Afuá recebeu a segunda remessa de vacinas contra a Covid-19
- Agência Barco da Caixa realiza atendimentos em Afuá
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente inicia os trabalhos de Podagem de Árvores e Limpeza do Lixão em Afuá
- Covid-19 – A Vacina Chegou ao Município de Afuá e primeira vacinada é Técnica em Enfermagem!
- Nota de Condolências – Dr. HERNAN DE JESUS ELESPURU BASTOS
- SEMAPE alerta sobre o período do Defeso em nossa região
- Prefeito e Secretário Municipal de Saúde realizam a 1ª Reunião Administrativa com os Técnicos e Agentes de Saúde de Afuá
- Prefeitura de Afuá adota novas medidas de combate ao Covid-19 – Decreto N.010/2021
- Prefeitura realiza a entrega de 1.000 Cestas Básicas à Famílias Afuaenses
- Grande final do Campeonato Master 45 e Copa do Mundo de Futsal Feminino
- Mensagem de Natal e Próspero ano novo a todos os afuaenses!
- Prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em Afuá são diplomados pela Justiça Eleitoral
- Telemedicina – Projeto Saúde das Manas em Afuá
- Prefeitura realiza entrega de alimentos adquiridos pelo PAA à diversas famílias afuaenses
- Realização gratuita do Exame de Fundo de Olho em Afuá
- Festividade de Nossa Senhora da Conceição – Mensagem de paz e esperança a todos os afuaenses!
- Comunicado da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá
- Prefeitura de Afuá realiza mais uma etapa da limpeza geral da cidade
- SEMIFINAIS DO CAMPEONATO AFUAENSE DA 2ª DIVISÃO
- Feliz Círio a todos os afuaenses!
- Prefeitura de Afuá realiza três inaugurações nesta sexta-feira, 14/08
- Programa Criança Feliz e Agosto Lilás no CRAS
- Funcionárias do CAC/Afuá aderem à Campanha “Agosto Lilás”
- CRAS realiza o Projeto “Amor aos Idosos”
- Novas ruas no bairro Capim Marinho
- Prefeitura de Afuá realiza limpeza de igarapés
- Aniversário de Afuá
- Ranking Transparência dos Municípios Covid-19 – Afuá é 100%
- A Secretaria Municipal de Educação de Afuá quer ouvir você!
- Comissão de Saúde da ALEPA visita o município de Afuá
- Campanha de Vacinação contra a Gripe em Afuá
- Novo Posto de Saúde – Rio Pagãos
- A prefeitura realiza a revitalização, limpeza e pintura geral da cidade de Afuá
- Combate ao COVID na região do Charapucú
- Ministra Damares em Afuá
- Combate ao Covid-19 nas regionais Carás, Furo dos Botos e Jurupary
- Equipes da SEMUSA realizam ações contra o COVID-19 na zona rural de Afuá (Ilha do Pará e Ilha do Meio)
- Prefeitura distribui alimentos adquiridos pelo PAA à famílias afuaenses
- Centro de Atendimento a Síndromes Gripais
- Prefeitura realiza a reforma de passarelas em madeira
- Famílias recebem Kits do Programa de Aquisição de Alimentos em Afuá
- Feliz Dia das Mães!
- Equipe do Exécito Brasileiro faz reconhecimento em Afuá para ações de Combate ao Covid-19
- Alimentos produzidos na região beneficiam muitas famílias em Afuá
- 1º de Maio – Dia do Trabalhador
- Nota de Condolências
- Revitalização geral da Quadra de Esportes João Gama
- Medida Preventiva prorroga quarentena e antecipa férias de Julho em Afuá
- Feira do Pescado da Semana Santa em Afuá
- Campanha de vacinação contra a gripe em Afuá
- Atenção! Aulas suspensas nas escolas de Afuá
- Posto de Saúde do Cajari reformado e equipado
- Prefeitura realiza reunião com todos os catraieiros de Afuá
- Prefeitura realiza programação do Dia Internacional das Mulheres
- Feliz Dia Internacional das Mulheres!
- Afuá participa do lançamento do programa “Abrace o Marajó”
- Musa do Carnaval 2020 e Arrancadão dos Blocos em Afuá
- Escola Nadir Lobato realiza o “Carna Nadir”
- Jogo amistoso no Ginásio Dimar Dias Salomão
- A Prefeitura concluiu a construção de mais uma escola na zona rural
- Vem pro Carnafuá 2020!
- IV Simpósio Educacional de Afuá
- 3º Encontro Integrado com a participação dos ACS e ACE de Afuá
- Volta às aulas em Afuá
- Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Afuá
- Afuá recebeu 2020 com o pé direito na Quadra de Esportes Dr. Nelson Salomão!
- Novos equipamentos e mobiliários para a Saúde em Afuá
- Confraternização do Servidor Público Municipal
- Baile de máscaras do Grupo Idade Ativa
- Prefeitura de Afuá realiza o Natal da Cidadania 2019
- Colação de Grau do 9º ano da Escola Frei Faustino Legarda
- Réveillon 2020 é em Afuá! Vem pra festa!
- Confraternização do Projeto Escolinha de Futebol de Campo
- Formatura do Ensino Fundamental 2019 da E.M.E.F Pastor Manoel Maria Cardoso
- SEMED realiza reunião com agricultores para fornecimento de produtos para a merenda escolar
- Natal da Cidadania 2019
- Formação Inicial para Conselheiros Tutelares
- Comemoração de Natal da Escola Nadir Lobato
- Final da Copa do Mundo de Futsal Feminino
- Afuá se prepara para o início do Período de Defeso
- Campeonato de Futebol Super Master
- Colação em ABC do Centro de Educação Infantil – CEI
- Alunos da escola Frei Faustino Legarda participaram da aula da saudade
- IV Edição do Torneio dos Campeões
- Grande Final do Campeonato Afuaense da Segunda Divisão
- Grande Final do Campeonato Afuaense da 1ª Divisão
- Semana do Empreendedor em Afuá
- Caravana da Cidadania na Regional do Marajó
- Caravana da Cidadania presente na Regional Santana (Vila Panacalhau)
- Regional Progresso recebe atendimentos da Caravana da Cidadania
- Caravana da Cidadania na Regional Araramã
- Visita da Imagem de Nossa Senhora de Nazaré em Afuá
- Escola Raimunda Baraúna realiza programação alusiva ao Dia da Consciência Negra
- Visita ao Navio da Marinha
- Final do Campeonato da Segunda Divisão
- Regional Santa Maria – Caravana da Cidadania para Todos
- Dia de festa na Regional do Jupaty com a Caravana da Cidadania para Todos
- Caravana da Cidadania para Todos na Regional Rio Preto
- Entrega da Nova Ultrassom e de novos equipamentos para a Brigada e Ambulancha
- Caravana da Cidadania para Todos – Regional Jurupary
- Caravana da Cidadania para Todos – Regional Furo dos Botos
- Regional Carás recebe a Caravana da Cidadania para Todos
- Abertura da 10ª Copa do Mundo de Futsal Feminino
- Prefeitura reforma passarelas para a grande procissão do Círio 2019
- 1º Seminário de Turismo do Município de Afuá
- Encerramento da Campanha Outubro Rosa
- Feliz dia do Servidor Público
- Caravana da Cidadania para Todos na Regional do Cajari
- Regional do Baiano recebe atendimentos da Caravana da Cidadania para Todos
- CRAS realiza programação alusiva ao Outubro Rosa com o Grupo da Idade Ativa
- Final da 21ª Copa do Mundo de Futsal Dr. Nelson Salomão
- Caravana da Cidadania para Todos na Regional do Salvadorzinho
- Entrega de Uniformes para Clubes da 1ª Divisão
- Caravana da Cidadania para Todos – Regional Igarapé do Cemitério
- Fotos da Programação do Dia dos Professores
- Programação do Dia do Professor
- Caravana da Cidadania para Todos atende a Regional do Fábrica
- Lançamento do Projeto da Escolinha de Futebol de Campo
- Feliz dia dos Professores!
- Projeto “Lendo do Afuá para o Mundo”
- Escola Nadir Lobato realiza o projeto Aquarela
- Construção da travessa Quintino Bocaiuva em concreto
- Projeto Escolhinha de Futebol de Campo
- Regional Pagãos/Baturité recebeu a Caravana da Cidadania para Todos
- Caravana da Cidadania para Todos com atendimentos na Regional Quebra-Cabeça
- Caravana da Cidadania para Todos inicia a segunda viagem de atendimentos
- Comemoração do Dia do Idoso em Afuá
- Abertura da 2ª Parada do Orgulho LGBTQ+ em Afuá
- Regional Maniva recebeu a Caravana Cidadania para Todos no domingo
- Caravana Cidadania para Todos leva atendimentos à Regional Furo Seco
- Caravana Cidadania para Todos atende a Regional Ajará
- Caravana Cidadania para Todos: Regional Guajará
- Curso de formação para o Conselho Municipal de Educação de Afuá
- Abertura da 21ª Copa do Mundo de Futsal Dr. Nelson Salomão.
- Desfile do dia 07 de Setembro – Fotos
- Prefeitura e SEMUSA inauguram a nova UBS Fluvial de Afuá com festa e atendimentos
- Inauguração da nova UBS Fluvial de Afuá – Convite
- Entrega de Certificação de Dispensa e Incorporação (C.D.I)
- A seleção afuaense faz sua estreia na 21ª Edição da Copa Marajó em Breves
- Prefeitura adquire novos equipamentos para a Brigada de Combate a Incêndios de Afuá
- Frei Faustino Legarda – Projeto Interdisciplinar de Educação Inclusiva
- Campanha de vacinação contra a raiva animal
- Prefeitura entrega bolas de basquete
- Reunião Intermediária de Acompanhamento do Selo Unicef
- Escola Nadir Lobato comemora o Dia do Folclore
- Centro de Educação Infantil – CEI – recebe nova Brinquedoteca
- 1º Seminário Integrado em Atenção Primária à Saúde e 2º Encontro de ACS e ACE
- Afuá ganha destaque em matéria no Globo Repórter
- Conferência Municipal de Assistência Social
- Nova UBS Fluvial de Afuá
- Afuá – 129 anos – Fotos
- Grande final do Campeonato de Inverno na arena Manegito
- Aniversário de 129 anos de Afuá
- Fotos do XXXVII Festival do Camarão em Afuá
- Comerciantes da feira do produtor, feira do Açaí e Mercado Municipal receberam uniforme
- Intercâmbio Cultural em Afuá
- SEMINF instala as novas placas de sinalização de ruas pela cidade
- Entrega de uniformes aos profissionais da Saúde em Afuá
- Projeto que oferece aulas de judô recebe palestra sobre primeiros socorros no CRAS
- Cerimônia de encerramento do curso de aquaviários
- Lançamento do Projeto: Atividade Física para Todos!
- Cerimônia de abertura do curso da Capitania dos Portos
- Lançamento do Projeto “Atividade Física para Todos”
- Forrozão da Cidadania 2019
- XXXVII Festival do Camarão
- Forrozão da Bá – Escola Frei Faustino Legarda
- Forrozão do CRAS
- AÇÃO CÍVICO-SOCIAL MARAJÓ-PA RIOS DE CIDADANIA 2019
- Escola Frei Faustino realiza exposição
- Abertura do XV Campeonato de Inverno
- Forrozão do CEI
- Prefeito Mazinho Salomão é eleito uma das 50 personalidades mais influentes do Pará
- Forrozão da escola Nadir Lobato
- Forrozão do Entorno – Fotos
- Forrozão da escola Leopoldina Guerreiro
- Escola Frei Faustino executa projeto voltado ao meio ambiente
- Curso de formação de para aquaviários em Afuá
- Equipe do Globo Repórter grava matéria em Afuá
- Programa Informativo com a presença do prefeito Mazinho Salomão
- Baile das Flores 2019
- Projeto: Escolinha de Futsal AFUÁ
- Finais de Marter 40 anos e Clubes da 1ª Divisão
- Dia das Mães do Grupo Idade Ativa
- Baile das Flores 2019 no Lagostão
- SEMAMB executa segunda limpeza geral da cidade
- Escola Frei Faustino realiza projeto voltado ao meio ambiente
- Projeto Escola Conectada em Afuá
- Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- Projeto “Valorizando a Mamãe”
- Dia das Mães no Programa Informativo da PMA
- Dia das mães na Praça Micaela Ferreira
- Afuá participa do 1º Seminário Regional de Malária
- Escola Nadir Lobato realiza programação de Dia das Mães
- Abertura do 2º Campeonato de Clubes da 1ª Divisão e Máster
- Ação Integrada na Regional Santa Maria
- Programação do Dia do Trabalhador
- Finais dos Campeonatos de Basquete e Vôlei
- Programa Quelônios da Amazônia 2019
- Prefeitura de Afuá articulando melhorias junto ao governo do estado
- Final do Campeonato de Basquete Feminino
- Feira do Peixe da semana santa
- Campanha de Vacinação contra o Vírus da Gripe
- Projeto contra o bullying na escola Frei Faustino Legarda
- II Encontro de Merendeiras em Afuá
- Programa Quelônios da Amazônia 2019
- Normalização do Ensino Médio em Afuá
- Ação do programa Saúde na Escola
- Reforma da Quadra de Esportes Dr. Nelson Salomão
- Abertura das atividades de 2019 do CRAS, homenagem às mulheres e encerramento do Março Lilás
- Projeto: “Ajudando a Cuidar de Mim”
- Seresta da Cidadania dia 29 de Março
- Concurso “Professor Destaque 2019”
- Prefeitura e SEMED realizam reunião com catraieiros de Afuá
- Campanha Março Lilás em Afuá
- 8 de Março – Dia Internacional da Mulher
- Carnafuá 2019
- Carnaval nas escolas Nadir Lobato e CEI
- Concurso Musa do Carnaval Afuaense 2019
- Campanha Março Lilás 2019
- Lançamento do Projeto “Adote um Atleta”
- Ação de Investigação de Doença de Chagas nos Rios Afuá e Candiru
- III Simpósio Educacional
- Lançamento do livro O Brasil que Pedala no Lagostão
- Seresta da Cidadania dia 25/01/2019
- Prefeitura de Afuá realiza Festa do Servidor Público 2018
- Natal da Cidadania 2018
- Grande final da 20ª Copa do Mundo de Futsal Dr. Nelson Salomão
- Afuá recebe lancha destinada ao Conselho Tutelar
- CRAS realiza festa de encerramento das atividades de 2018
- Réveillon 2019 em Afuá
- Prefeitura de Afuá inicia limpeza da cidade
- REUNIÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AFUÁ
- Resultado da grande final do Campeonato Afuaense da 1ª Divisão
- Colação em ABC do Centro de Educação Infantil Theopompo Nery – CEI
- 7ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- 3º Torneio dos Campeões em Afuá – Fotos
- Seresta da Cidadania com Dani Li e Mister Máskara
- 6ª SEPEC da escola Raimunda Baraúna
- Vacinação contra a raiva animal para cães e gatos
- DECRETOS NOVEMBRO/2018
- Abertura da 20ª edição da Copa do Mundo de futsal Dr. Nelson Salomão
- Entrega de bicicletas para a polícia de Afuá
- Reforma da Praça Nossa Senhora do Bom Remédio
- Dia das Crianças do CEI
- Feliz dia dos Professores
- 1ª Semana de saúde visual em Afuá
- Comemoração do Dia Internacional do Idoso
- 1ª Parada do Orgulho LGBTQ+ em Afuá
- Abertura do Campeonato da 2ª Divisão
- Afuá recebe novos policiais
- Reunião com batedores de Açaí
- Campanha de vacinação contra o Sarampo e Poliomielite
- Prefeitura realiza reunião com catraieiros de Afuá
- Final da 20ª Edição da Copa Marajó
- Desfile do dia 07 de Setembro – Fotos
- Desfile do dia 07 de Setembro – Programação
- Abertura da 20ª Edição da Copa Marajó em Afuá
- Abertura da 1ª Gincana Educativa
- 1ª Gincana Educativa
- Amistoso entre a Seleção de Afuá e Time do Ítalo
- Entrega de certificados dos cursos do SENAR
- Ação de Saúde realizada na Regional do Araramã
- A ESCOLA “NADIR LOBATO DE ATAÍDE” REALIZA SEU 1° PIQUENIQUE LITERÁRIO.
- Abertura da 9ª edição da Copa do Mundo de Futsal Feminino Dr. Nelson Salomão
- Dia dos Pais no Centro de Educação Infantil – CEI
- Reforma da Escola Pastor Manoel Maria Cardoso
- Escola Raimunda Baraúna comemora o Dia do Estudante
- 20ª Copa Marajó de Seleções do Interior 2018
- Aniversário de Afuá – 128 anos de História
- XXXVI Festival do Camarão – Agradecimentos
- SEMAPE faz entrega de Kits para os concessionários das feiras e do mercado municipal
- SEMUSA promove ação educativa com manipuladores de alimentos no Lagostão
- Almoço de Férias do Grupo Idade Ativa
- Bloqueio anti-rábico humano na zona rural de Afuá
- Aviso – Secretaria Municipal de Saúde
- Cartaz Oficial e Programação do XXXVI Festival do Camarão em Afuá
- Forrozão da Cidadania traz criatividade para a Quadra de Esportes Dr. Nelson Salomão
- Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2018
- Primeiro Fórum Comunitário do Selo UNICEF – AFUÁ
- Prefeitura realiza limpeza da cidade
- Criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM
- Prefeitura faz reposição das caixas coletoras de lixo em Afuá
- Forrozão do Centro de Educação Infantil- CEI
- SEMED entrega brinquedos para transportes escolares da zona rural
- Atendimentos na UBS do Capim-Marinho
- Prefeitura revitaliza a Praça da Bíblia
- Campeonato de Inverno 2018 – Classificação final
- Forrozão da Escola Frei Faustino Legarda
- Prefeitura inicia serviços de pintura da cidade
- Construção das ruas de concreto em Afuá
- Concurso de redação sobre meio ambiente na escola Leopoldina Guerreiro
- Baile das Flores 2018
- Escola Nadir Lobato recebe equipe do Parque Estadual Charapucu IDEFLOR-BIO
- CRAS e SEMUSA realizam programação dedicada ao idoso
- Vigilância em Saúde faz trabalho preventivo contra Raiva Humana no interior de Afuá
- Substituição total da cobertura metálica da Quadra de Esportes Dr. Nelson Salomão
- Comunidade recebe a Feira do Açaí totalmente reformada
- Baile das Flores 2018
- Quadrilhas juninas de Afuá recebem incentivo da prefeitura
- 14ª edição do Campeonato de Inverno
- Prefeito e feirantes se reunem para assinatura de contratos de concessão
- Prefeitura de Afuá realiza programação do Dia das Mães
- 1º Encontro de Merendeiras em Afuá
- Reforma da Arena Manegito
- Programação especial para comemorar o Dia do Trabalhador!
- Processo Seletivo – Edital 001/2018 – SEMED
- Saúde Bucal em conjunto com Programa Saúde na Escola – PSE
- Abertura dos trabalhos do CRAS 2018
- Programa Água para Todos em Afuá
- Seresta da Cidadania dia 27/04
- Vacinação contra a gripe começa na segunda-feira
- Final do Campeonato de Futsal da 1ª Divisão
- Grande final do Campeonato Master 40
- Encontro do PNAIC em Afuá
- Reforma da cobertura metálica da Quadra de Esportes Dr. Nelson Salomão
- Feira do Pescado da Semana Santa
- Baile da Aleluia no Lagostão
- Programa Quelônios da Amazônia 2018 em Afuá
- Reunião com os catraieiros de Afuá
- 34ª Edição da Soltura de Quelônios da Amazônia em Afuá
- Prefeitura de Afuá adere ao programa “Internet para Todos”
- Abertura do Campeonato de Futsal e Master 40 Anos
- Assinatura de convênio para a construção de passarelas de concreto em Afuá
- Programação do Dia Internacional da Mulher em Afuá
- Campanha Março Lilás – Juntos na luta contra o câncer do colo do útero
- Prefeitura realiza mapeamento topográfico em Afuá
- Câmara de Vereadores – Abertura do ano legislativo de 2018
- Prefeito Mazinho Salomão e secretária de Saúde Valéria Lacerda participam do Fórum Permanente de Prefeitos dos Municípios Sustentáveis
- Estação de Tratamento de Água compacta de Afuá
- Vem pro Carnafuá 2018!
- 2º Simpósio Educacional – Didática: A interface entre a Teoria e a Prática Docente
- Comunicado da Secretaria Municipal de Saúde
- Importante comunicado do IMPAS – Afuá
- Seresta da Cidadania
- Confraternização do Servidor Público de Afuá
- Confraternização do Servidor Público de Afuá
- Nota Informativa do Gabinete do Prefeito
- Material para o Sistema de Abastecimento de água do bairro Capim-Marinho
- Prefeitura realiza evento para entrega do Centro de Atendimento ao Cidadão de Afuá
- Inauguração do Centro de Atendimento ao Cidadão de Afuá
- Natal da Cidadania 2017
- Afuá recebe lancha para levar serviços de assistência social à população
- Vem curtir o Reveillon em Afuá!
- Vacinação para Cães e Gatos em Afuá
- Relação de Candidatos inscritos para concorrer ao pleito do Conselho Municipal de Educação
- Prefeitura entrega Kits de higienização para batedores de açaí
- Curso de Atualização de Árbitros de Futebol de Campo
- VIII Copa do Mundo de Futsal Feminino
- Caravana da Cidadania visita as regionais do Jurupary, Carás e Furo dos Botos
- Edital de Convocação para escolha do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB – Biênio 2017/2019
- Edital de convocação para Eleição do Conselho Municipal de Educação – Triênio 2017/2020
- Grupo Andanças brilha na 24ª edição do Festival Internacional de Dança da Amazônia (FIDA)
- Relatório da Ação de Prevenção Contra a Malária
- Nota de Condolências
- CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 1141/2017
- Construção de novas passarelas em concreto armado em Afuá
- Arquibancada do Estádio Municipal de Afuá receberá cobertura metálica
- Fábrica, Vieirinha e Salvadorzinho receberam a visita da Caravana da Cidadania
- CRAS realiza programação em comemoração ao dia do Idoso
- II Torneio dos Campeões em Afuá
- Caldeirão, Quebra-Cabeça e Baturité / pagãos recebem a Caravana da Cidadania
- Campanha Nacional de Multivacinação
- Desfile de 07 de Setembro em Afuá
- Prefeito e Comitiva visitam as regionais do Maniva, Furo Seco, Ajará e Guajará
- Resumo da 19ª Copa do Mundo de Fustal Dr. Nelson Salomão
- Caravana “Cidadania para Todos” na zona rural de Afuá
- Fotos da Abertura da Copa do Mundo de Futsal Dr. Nelson Salomão
- 19ª edição da Copa do Mundo de Futsal Dr. Nelson Salomão
- Ação de Cidadania no CRAS em Afuá
- Fotos do XXXV Festival do Camarão em Afuá
- 10ª Conferência de Saúde em Afuá
- 1ª Plenária Municipal de Vigilância em Saúde de Afuá
- Aniversário de 127 anos de Afuá
- Inauguração do Ginásio Poliesportivo de Afuá
- Inauguração da Unidade Básica de Saúde do Capim-Marinho
- Programação Oficial do XXXV Festival do Camarão
- Prefeitura de Afuá inaugura UBS do Capim-Marinho e Ginásio Poliesportivo
- Forrozão do CRAS
- Cartaz Oficial e Bandas do XXXV Festival do Camarão
- XIX Edição da Copa Marajó em Gurupá
- Novas caixas coletoras de resíduos sólidos
- Melhorias na área da Saúde em Afuá
- Oficinas do Plano Diretor de Afuá no Maniva e na Serraria Pequena
- Feirantes se reúnem com Prefeito Mazinho para assinatura de contrato
- IX Conferência Municipal de Assistência Social
- Oficinas Comunitárias Participativas do Plano Diretor em Afuá
- Affuria F. C. é a grande Campeã do XIII Campeonato de Inverno
- Escola Leopoldina Guerreiro promove ações educativas com os alunos
- Prefeito Mazinho Salomão recebe o título das “50 Personalidades mais influentes do Pará”
- Lançamento da Merenda Regionalizada no CEI
- Aeródromo Municipal e Praça da Bandeira em revitalização
- Chegaram os equipamentos para a UBS do Capim – Marinho
- Estádio Municipal Décio Gonçalves Quintas em reforma
- SEMINF inicia a Pintura dos logradouros públicos de Afuá
- SEMINF revitaliza praças e lixeiras públicas
- Reunião sobre integração das secretarias no interior e cidade
- Merenda escolar regionalizada em Afuá
- Recepção ao Navio Auxiliar Pará em Afuá
- Prefeitura revitaliza todas as passarelas em madeira de Afuá
- Mercado Municipal finalizado e entregue à população afuaense!
- Afuá receberá atendimentos do JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ITINERANTE
- Baile das Flores volta às raízes com o tradicional Desfile das Candidatas!
- Prefeito Mazinho se reúne com comerciantes do Mercado Municipal
- Plano Diretor do município de Afuá
- Prefeitura faz repasse de incentivo à cultura em Afuá
- A Prefeitura de Afuá informa aos seus funcionários que está disponibilizando um novo serviço “O Contracheque Online”
- Baile das Flores com Banda Moara Absoluta
- 1ª Conferência sobre Saúde das Mulheres em Afuá
- Dia das Mães em Afuá deu Show!
- Programação do Dia das Mães
- Abertura do XIII Campeonato de Inverno
- CAPIM MARINHO PASSA TER NOME DE RUA E TRAVESSA OFICIALIZADA POR LEI MUNICIPAL.
- Bingão do Trabalhador
- Reforma da Quadra de Esportes Dr. Nelson Salomão
- Seresta da Cidadania
- Prefeito Mazinho realiza reunião com Catraieiros
- Quelônios da Amazônia 2017
- Campanha de Vacinação contra a Gripe
- Feira do Pescado da Semana Santa
- Comando da Polícia e Brigada recebem telefonia móvel
- Edital de Convocação de Eleição para a Composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE DO MUNICÍPIO DE AFUÁ
- Baile da Aleluia no Lagostão!
- Prefeito Mazinho é Presidente da 003ª Junta de Serviço Militar
- Entrega do CredCidadão
- Retomada da Obra do Super Fácil de Afuá
- SERESTA DA CIDADANIA
- Reforma das ruas de Afuá
- 1º SIMPÓSIO EDUCACIONAL
- Carnaval 2017 em Afuá
- Secretaria de Saúde trabalha no combate a Zika
- Comunicado da Secretaria de Infraestrutura de Afuá
- Equipe do Instituto Evandro Chagas em Afuá
- Mazinho Salomão continua buscando investimentos para Afuá
- Carnaval 2017 em Afuá
- Mazinho Salomão busca melhorias para o Município de Afuá
- Ação no Araramã atinge meta!
- Ação da SEMUSA realiza testes de HIV, Sífilis, Hepatite B e C.
- Novo Posto de Saúde da Serraria Pequena
- Ação no Araramã
- Nota de Esclarecimento – SEMUSA
- Inauguração do novo Fórum e Agência dos Correios em Afuá
- 1ª Seresta da Cidadania de 2017!
- CICLOLIX – Inovação na coleta de lixo de Afuá
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2016-CPAD/PMA
- Novo Posto de Saúde da Comunidade Jupaty
- Aniversário de Afuá, vem você também!
- Projeto Trapishow de Viola
- Entrega de cheques do CREDCIDADÃO em Afuá
- Festival do Camarão 2016
- Campanha “Faça Bonito” em Afuá
- Solicite já o seu Cartão SUS na SEMUSA
- 4ª Conferência Municipal das Cidades em Afuá
- Programação do Dia do Trabalhador em Afuá
- Campanha de Vacinação antirrábica em Afuá
- Parceria entre Prefeitura, SENAR e PRONATEC traz novos cursos para Afuá
- Visitas da Ação de Cidadania à Zona Rural de Afuá
- Festividade de N. Srª da Conceição – Mensagem da PMA
- DECRETO N.º 662/2013. PMA-GAB, Afuá – Pa, 05 de fevereiro de 2013.
- Category: Obras Públicas
- Category: Publicações Oficiais
- Category: Decretos
- Category: Demais Publicações Oficiais
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDCA
- 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2023 (SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR/REGIONAL DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO, DESEMPENHO E COMPETÊNCIA)
- 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2023, CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR/REGIONAL DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO, DESEMPENHO E COMPETÊNCIA
- EDITAL Nº 001/2023 – CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO
- 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2023
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
- LEI PAULO GUSTAVO
- RESOLUÇÃO Nº 017/2023 – CMDCA/Afuá-PA – Resultado da votação para membros do Conselho Tutelar de Afuá-PA
- RESOLUÇÃO Nº 016/2023 – CMDCA/Afuá-PA, Edital de convocação de mesários, presidentes de mesa escrutinadores, e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais
- Edital nº 08/2023 de 27 de setembro de 2023, CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR REGIONAL DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MERITO, DESEMPENHO E COMPETÊNCIA
- RESOLUÇÃO Nº 015/2023 – CMDCA/Afuá-PA – Retificação da Resolução Nº 014/2023-CMDCA/AFUÁ
- RESOLUÇÃO Nº 014/2023 – CMDCA/Afuá-PA, Convoca os mesários, presidentes de mesa e escrutinadores, e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais.
- RESOLUÇÃO Nº 013/2023 – CMDCA/Afuá-PA – Convocação para eleição unificada para novos membros do Conselho Tutelar de Afuá/PA
- Nota do CMDCA-LISTA COM NOME E NÚMERO DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR DE AFUÁ
- RESOLUÇÃO 012/2023-CMS/Afuá/PA (Aprovar as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) do Plano Municipal de Saúde de Afuá – PMS/AFUA-2022/2025.)
- RESOLUÇÃO Nº 011/2023-CMDCA/Afuá-PA – Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.
- RESOLUÇÃO N° 012/2023-CMDCA/Afuá-PA – O CMDCA TORNAR PÚBLICA a lista de candidatos habilitados oficialmente a concorrer ao cargo de Membro de Conselho Tutelar de Afuá/PA
- Regulamento do Concurso Rainha do Festival do Camarão 2023
- O CMDCA/Afuá torna pública as notas da Avaliação Preliminar ao cargo de membro do Conselho Tutelar De Afuá-PA
- Avaliação Preliminar e Gabarito do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
- RESOLUÇÃO N° 008/2023-CMDCA/Afuá-PA – Relação final de candidatos
- RESOLUÇÃO Nº 007/2023-CMDCA – das regras e condições para realização da Avaliação Preliminar para candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar de Afuá
- Resultado das impugnações apresentadas contra os registros de candidatura ao cargo de membro do Conselho Tutelar de Afuá
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – AFUÁ – PA, Quadriênio 2023/2026
- RESOLUÇÃO Nº 006/2023-CMDCA Relação final de inscrições deferidas e indeferidas
- Nota do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, referente a eleição do Conselho Tutelar de Afuá
- RESOLUÇÃO Nº 005/2023-CMDCA REGISTRO DE ENTIDADES FINALIZADO
- EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AFUÁ/PA – QUADRIÊNIO 2024/2028
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre as regras e as condições que regem o Processo Eleitoral de Escolha de Conselheiros Tutelares, no ano 2023, para mandato quadriênio 2024-2027)
- EDITAL Nº 003/2021- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS A SEREM REALIZADAS DURANTE A PANDEMIA
- Resultado dos candidatos classificados para Assistente Voluntário de Alfabetização que atuarão no “Programa Tempo de Aprender”
- Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa Tempo de Aprender
- Informativo – Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Biênio 2021/2022
- Edital de Convocação para eleição do conselho municipal de Acompanhamento e controle social do FUNDEB
- Edital de Convocação de Eleição para a composição do conselho de alimentação escolar – CAE
- Prefeito Mazinho faz a primeira visita oficial às secretarias municipais
- Cerimônia de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito de Afuá
- Plano de Contingência do Município de Afuá diante da Pandemia da doença pelo SARS-COV-2 (Covid-19)
- Category: Leis
- LEI Nº 517/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (“Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 5.270.000,00 (cinco milhões duzentos e setenta mil reais), para abertura de dotação orçamentaria relativa obras de infraestrutura e dá outras providências)
- LEI Nº 516/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e possibilita a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC”, e da outras providências”)
- LEI Nº 515/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2024, e dá outras providências)
- LEI Nº 514/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”, e dá outras providência)
- LEI Nº 513/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Denomina o terminal o hidroviário do município de Afuá e dá outras providencias)
- LEI Nº 512/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera o artigo 6°, da Lei Municipal N° 462/2021 de 27 de abril de 2021, que alterou e modificou o artigo 32 da lei 460/2021 que disciplina a organização do ensino do município de Afuá e da outras providências)
- LEI Nº 511/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar de Que Trata a Emenda Constitucional 127/2022)
- LEI Nº 510/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 277/2007 de 01 de outubro de 2007 que dispõe sobre a gratificação de interiorização para os servidores ocupantes dos cargos de Agente de Saúde, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem)
- LEI Nº 509/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Afuá)
- LEI Nº 508/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (“Dispõe sobre a abertura de Crédito especial que especifica” e dá outras providências)
- LEI Nº 507/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as Diretrizes Geral para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 506/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Cria e Implanta o Departamento de Políticas para as Mulheres do Município de Afuá e dá outras providências)
- LEI Nº 505/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e do Fundo Municipal de Politicas Públicas sobre Drogas e dá outras providências)
- LEI Nº 504/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)
- LEI Nº 503/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre alterações das Leis Municipais nº. 187/2000 e 379/2015, e estabelece normas para a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências)
- LEI Nº 502/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “B”, “C”, “D”, e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de Carga Horária de 40 Horas Semanais – Do anexo II, Lei nº 289 de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
- LEI Nº 501/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “A”, “B”, “C”, “D”, e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo de Professor – Regime de Carga Horária de 100 Horas Mensais – Anexo I, Lei nº 289/2008-GAB/PMA, de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
- LEI Nº 500/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Fixa o piso salarial mínimo para os Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)
- LEI Nº 499/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)
- LEI Nº 498/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação pública municipal, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Afuá-PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 497/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2022 do Município de Afuá no Estado do Pará)
- LEI Nº 496/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2023, e dá outras providências)
- LEI Nº 495/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de tráfego de veículos automotores no âmbito urbano e passarelas das vias da zona rural do Município de Afuá-Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 494/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui no Município de Afuá-PA, o funcionamento do comércio ambulante no âmbito municipal, e dá outras providências)
- LEI Nº 493/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui, no Município de Afuá, o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências)
- LEI Nº 492/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 271/2007 que dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Afuá, e dá outras providências)
- LEI Nº 491/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alterações na redação da Lei Municipal nº 486/2022, nos artigos 15 e 19 da Lei Municipal nº 486/2022 e, dá outras providências)
- LEI Nº 490/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Denomina oficialmente o Centro Administrativo do município de Afuá, e dá outras providências)
- LEI Nº 489/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes Geral para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 488/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Afuá, Estado do Pará, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a emenda constitucional Nº 103, de 2019)
- LEI Nº 487/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Afuá; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Artigo 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; E dá outras providências)
- LEI Nº 486/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Afuá/PA em conformidade com dispositivos da EC 103/2019, e dá outras providências)
- LEI Nº 485/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Afuá ao Estado do Pará/Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará-SEGUPPA, para fins de construção da Delegacia de Política Civil, e dá outras providências)
- LEI Nº 484/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIAP+ e Enfrentamento da Homofobia, e dá outras providências)
- LEI Nº 483/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Departamento de Atendimento Psicossocial Escolar e cria o cargo de Diretor do Departamento de Atendimento Psicossocial Escolar e dá outras providências)
- LEI Nº 482/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar e cria o cargo de Diretor do Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar e dá outras providências)
- LEI Nº 481/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Departamento da Juventude e cria o cargo de Diretor do Departamento da Juventude e dá outras providências)
- LEI Nº 480/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de pedagogo, e dá outras providências)
- LEI Nº 479/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos comissionados de diretor de departamento e assessor técnico do Município de Afuá e dá outras providências)
- LEI Nº 478/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)
- LEI Nº 477/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste de valores de constantes das classes A, B, C, D e E da tabela de vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de carga horária de 40 horas semanais – do anexo II, Lei Nº 289 de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
- LEI Nº 476/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste de valores de constantes das classes A, B, C, D e E que especifica e dá outras providências)
- LEI Nº 475/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre contratação por tempo determinado do que especifica e dá outras providências)
- LEI Nº 474/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19 nos meios que especifica e dá outras providências)
- LEI Nº 473/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre concessão de ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação básica do Município de Afuá, e dá outras providências)
- LEI Nº 470/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá, para o exercício de 2022, e dá outras providências)
- LEI Nº 472/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do município)
- LEI Nº 471/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
- LEI Nº 470/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício de 2022)
- LEI Nº 469/2021-GAB/PMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025, e dá outras providências)
- LEI Nº 466/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do departamento de atenção primária à saúde e cria o cargo de coordenador do departamento de atenção primária a saúde da secretária municipal de saúde e dá outras providências)
- LEI Nº 465/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 464/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de terreno para construção de terreno para construção de creche no bairro do capim marinho, e dá outras providências)
- LEI Nº 463/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social)
- LEI Nº 462/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Revoga o inciso VII, do Art. 107)
- LEI Nº 461/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o reajuste do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias, com base na Lei Federal nº 13. 708, de 14 de agosto de 2018)
- LEI Nº 460/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Disciplina a organização do Sistema de Ensino do município de Afuá e dá outras providências)
- LEI Nº 459/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do departamento de contratos e convênios e diretor do departamento de contratos e convênios)
- LEI Nº 458/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Fixa o piso salarial mínimo para o servidores públicos)
- LEI Nº 457/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado)
- LEI Nº 455/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 2021)
- LEI Nº 456/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Afuá-Pará de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019)
- LEI Nº 453/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 452/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “B”, “C” e “D”, da tabela de vencimentos do Grupo Magistério Cargo técnico em Educação- Regime de carga horaria de 40 horas semanais- do anexo II, e dá outras providências)
- LEI Nº 444/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a extinção do bolsa órfãos no Município de Afuá-PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 443/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui a Semana do Bebê no Município de Afuá-PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 442/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza a Criação de elemento de despesa no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências)
- LEI Nº 441/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 do Município de Afuá no Estado do Pará)
- LEI Nº 440/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2020, e dá outras providências)
- LEI Nº 439/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias, com base na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e atualiza os valores constantes no anexo único do Decreto 003/2019-GAB/PMA, de 16/01/2019)
- LEI Nº 438/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 437/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo-COMTUR de Afuá, e dá outras providências)
- LEI Nº 436/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Denomina a embarcação UBS FLUVIAL, com o nome de “Prefeito Emilson dos Santos Gonçalves”, e dá outras providências)
- LEI Nº 434/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Afuá-PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 433/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Institui a nova lei de taxas municipais de prestação de serviços ambientais decorrentes das atividades administrativas de licenciamento ambiental e da prestação de serviços administrativos, bem como, o prazo de validades das licenças ambientas, em virtude do controle da qualidade ambiental, estabelece o Termo de Compromisso Ambiental no Município de Afuá e dá outras providências)
- LEI Nº 432/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Afuá e dá outras providências)
- LEI Nº 431/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “A”, “B”, “C”, “D” e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de Carga Horária de 40 Horas Semanais – Anexo II, e dá outras providências)
- LEI Nº 430/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “A”, “B”, “C”, “D” e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo de Professor – Regime de Carga Horária de 100 Horas Mensais – Anexo I, e dá outras providências)
- LEI Nº 429/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Fixa o piso salarial Mínimo para os Servidores Público da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)
- LEI Nº 428/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)
- LEI Nº 432/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)
- LEI Nº 427/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
- LEI Nº 426/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
- LEI Nº 425/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019)
- LEI Nº 424/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
- LEI Nº 423/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019)
- LEI Nº 422/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018
- LEI Nº 421/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018
- LEI Nº 417/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
- LEI Nº 416/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
- LEI Nº 418/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
- LEI Nº 415/2017-GAB/PMA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
- LEI Nº 414/2017-GAB/PMA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
- LEI Nº 412/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
- LEI Nº 413/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
- LEI Nº 411/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
- LEI Nº 410/2017-GAB/PMA, DE 08 DE AGOSTO DE 2017
- LEI Nº 408/2017-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018)
- LEI Nº 409/2017-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2017
- LEI Nº 407/2017-GAB/PMA, DE 26 DE MAIO DE 2017
- LEI Nº 407/2017-GAB/PMA, DE 26 DE MAIO DE 2017
- LEI Nº 406/2017-GAB/PMA, DE 02 DE MARÇO DE 2017
- LEI Nº 405/2017-GAB/PMA, DE 02 DE MARÇO DE 2017
- LEI Nº 404/2017-GAB/PMA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
- LEI Nº 403/2017-GAB/PMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
- LEI Nº 402/2017-GAB/PMA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
- LEI Nº 399/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)
- LEI Nº 401/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
- LEI Nº 398/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
- LEI Nº 400/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
- LEI Nº 395/2016-GAB/PMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
- LEI Nº 396/2016-GAB/PMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
- LEI Nº 397/2016-GAB/PMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
- LEI Nº 394/2016-GAB/PMA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016
- LEI Nº 393/2016-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016
- LEI Nº 392/2016-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)
- LEI Nº 391/2016-GAB-PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016
- LEI Nº 393/2016-GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2016
- LEI Nº 390/2016-GAB/PMA, DE 28 DE JUNHO DE 2016
- LEI Nº 389/2016-GAB/PMA, DE 28 DE JUNHO DE 2016
- LEI Nº 388/2015-GAB/PMA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
- LEI Nº 386/2015-GAB/PMA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015
- LEI Nº 387/2015-GAB/PMA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)
- LEI Nº 385/2015-GAB/PMA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
- LEI Nº 384/2015-GAB/PMA, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
- LEI Nº 383/2015-GAB/PMA, DE 09 DE JULHO DE 2015
- LEI Nº 382/2015-GAB/PMA, DE 09 DE JULHO DE 2015
- LEI Nº 381/2015-GAB/PMA, DE 09 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016)
- LEI Nº 380/2015-GAB/PMA, DE 23 DE JUNHO DE 2015
- LEI Nº 379/2015-GAB/PMA, DE 23 DE MARÇO DE 2015
- LEI Nº 378/2015-GAB/PMA, DE 23 DE MARÇO DE 2015
- LEI Nº 377/2014-GAB/PMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
- LEI Nº 376/2014-GAB/PMA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015)
- LEI Nº 375/2014 – GAB/PMA, DE 30 DE JUNHO DE 2014
- LEI Nº 374/2014-GAB/PMA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
- LEI Nº 373/2013-GAB/PMA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014)
- LEI Nº 372/2013-GAB/PMA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- LEI Nº 371/2013-GAB/PMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
- LEI Nº 370/2013-GAB/PMA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
- LEI Nº 368/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
- LEI Nº 369/2013-GAB/PMA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
- LEI Nº 368/2013-GAB/PMA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
- LEI Nº 367/2013-GAB/PMA, DE 05 DE JULHO DE 2013 (LDO 2014)
- LEI Nº 365/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013
- LEI Nº 364/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013
- LEI Nº 363/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013
- LEI Nº 362/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013
- LEI Nº 361/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013
- LEI Nº 360/2012-GAB/PMA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
- LEI Nº 359/2012-GAB/PMA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (LOA 2013)
- LEI Nº 358/2012-GAB/PMA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
- LEI Nº 357/2012-GAB/PMA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
- LEI Nº 356/2012-GAB/PMA, DE 08 DE AGOSTO DE 2012
- LEI Nº 354/2012-GAB/PMA, DE 06 DE JULHO DE 2012 (LDO 2013)
- LEI Nº 353/2012-GAB/PMA, DE 01 DE JUNHO DE 2012
- LEI Nº 352/2012-GAB/PMA, DE 02 DE ABRIL DE 2012
- LEI Nº 351/2012-GAB/PMA, DE 02 DE ABRIL DE 2012
- LEI Nº 350/2012-GAB/PMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012
- LEI Nº 349/2011-GAB/PMA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI Nº 348/2011-GAB/PMA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI Nº 347/2011-GAB/PMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011
- LEI Nº 346/2011-GAB/PMA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011
- LEI Nº 345/2011-GAB/PMA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011
- LEI Nº 344/2011-GAB/PMA, DE 11 DE JULHO DE 2011
- LEI Nº 343/2011-GAB/PMA, DE 11 DE JULHO DE 2011
- LEI Nº 342/2011-GAB/PMA, DE 26 DE MAIO DE 2011
- LEI Nº 341/2011-GAB/PMA, DE 02 DE MAIO DE 2011
- LEI Nº 340/2011-GAB/PMA, DE 30 DE MARÇO DE 2011
- LEI Nº 339/2011-GAB/PMA, DE 30 DE MARÇO DE 2011
- LEI Nº 338/2011-GAB/PMA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
- LEI Nº 337/2011-GAB/PMA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
- LEI Nº 336/2011-GAB/PMA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
- LEI Nº 335/2011-GAB/PMA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
- LEI Nº 334/2011-GAB/PMA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
- LEI Nº 333/2010-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
- LEI Nº 332/2010-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
- LEI Nº 331/2010-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
- LEI Nº 330/2010-GAB/PMA, DE 12 DE JULHO DE 2010
- LEI Nº 329/2010-GAB/PMA, DE 06 DE MAIO DE 2010
- LEI Nº 328/2010-GAB/PMA, DE 26 DE MARÇO DE 2010
- LEI Nº 327/2010-GAB/PMA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010
- LEI Nº 326/2010-GAB/PMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
- LEI Nº 325/2010-GAB/PMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
- LEI Nº 324/2010-GAB/PMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
- LEI Nº 322/2009-GAB/PMA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
- LEI Nº 321/2009-GAB/PMA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
- LEI Nº 320/2009-GAB/PMA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
- LEI Nº 319/2009-GAB/PMA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
- LEI Nº 318/2009-GAB/PMA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
- LEI Nº 316/2009-GAB/PMA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
- LEI Nº 315/2009-GAB/PMA, DE 13 DE JULHO DE 2009
- LEI Nº 314/2009-GAB/PMA, DE 13 DE JULHO DE 2009
- LEI Nº 313/2009-GAB/PMA, DE 13 DE JULHO DE 2009
- LEI Nº 312/2009-GAB/PMA, DE 02 DE JUNHO DE 2009
- LEI Nº 311/2009-GAB/PMA, DE 05 DE MAIO DE 2009
- LEI Nº 310/2009-GAB/PMA, DE 06 DE MARÇO DE 2009
- LEI Nº 309/2009-GAB/PMA, DE 06 DE MARÇO DE 2009
- LEI Nº 308/2008-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008
- LEI Nº 307/2008-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008
- LEI Nº 306/2008-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008
- LEI Nº 305/2008-GAB/PMA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008
- LEI Nº 304/2008-GAB/PMA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008
- LEI Nº 303/2008-GAB/PMA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008
- LEI Nº 302/2008-GAB/PMA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008
- LEI Nº 301/2008-GAB/PMA, DE 15 DE JULHO DE 2008
- LEI Nº 297/2008-GAB/PMA, DE 02 DE ABRIL DE 2008
- LEI Nº 296/2008-GAB/PMA, DE 02 DE ABRIL DE 2008
- LEI Nº 295/2008-GAB/PMA, DE 02 DE ABRIL DE 2008
- LEI Nº 294/2008-GAB/PMA, DE 28 DE MARÇO DE 2008
- LEI Nº 293/2008-GAB/PMA, DE 28 DE MARÇO DE 2008
- LEI Nº 292/2008-GAB/PMA, DE 28 DE MARÇO DE 2008
- LEI Nº 291/2008-GAB/PMA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
- LEI Nº 290/2008-GAB/PMA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
- LEI Nº 289/2008-GAB/PMA, DE 16 DE JANEIRO DE 2008
- LEI Nº 288/2007-GAB/PMA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007
- LEI Nº 287/2007-GAB/PMA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007
- LEI Nº 286/2007-GAB/PMA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007
- LEI Nº 282/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 (Altera dispositivos da Lei nº 197 e 199/2002, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Afuá e dá outras providências)
- LEI Nº 284/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
- LEI Nº 283/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
- LEI Nº 282/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
- LEI Nº 281/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
- LEI Nº 280/2007-GAB/PMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
- LEI Nº 279/2007-GAB/PMA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007
- LEI Nº 278/2007-GAB/PMA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007
- LEI Nº 276/2007-GAB/PMA, DE 17 DE AGOSTO DE 2007
- LEI Nº 275/2007-GAB/PMA, DE 17 DE AGOSTO DE 2007
- LEI Nº 263/2007-GAB/PMA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007
- LEI Nº 199/2002, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002
- LEI Nº 142/1995, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências)
- LEI Nº 141/1995, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995 (Denomina a quadra de esportes de Afuá e dá outras providências)
- LEI Nº 140/1995, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995 (Denomina lagradouro público e dá outras providências)
- LEI Nº 139/1995, DE 28 DE MAIO DE 1995 (LDO 1996 Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 1996, e dá outras providências)
- LEI Nº 138/1995, DE 08 DE MAIO DE 1995 (Autoriza a doação de prédios ao tribunal de justiça do Estado do Pará e ao Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 137/1995, DE 12 DE ABRIL DE 1995 (Dispõe sobre doação de terreno de 600mts² de propriedade de P.M.A. à E.B.C.T. (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A) e da outras providências)
- LEI Nº 112/1993, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993 (Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 67, de 04 de abril de 1991, que institui o plano de cargos e salários e quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências)
- LEI Nº 076/91, DE 04 DE OUTUBRO DE 1991
- LEI Nº 067/1991, DE 04 DE ABRIL DE 1991 (Institui plano de cargos e salário e quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências)
- LEI Nº 066/91, DE 01 DE MARÇO DE 1991
- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, DE 05 DE ABRIL DE 1990
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- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PARA REALIZAÇÃO EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº001/2011-CP/PMA
- RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA 2ª FASE (EXAME MÉDICO) E 3ª FASE (EXAME DOCUMENTAL) – Cargo: PORTEIRO
- CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ POSSE CARGO Nº006/2014-GAB/PMA Cargo: GARI e AGENTE ADMINISTRATIVO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº007/2014-CP/PMA Cargo: PORTEIRO
- CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 – CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ POSSE CARGO Nº005/2014 GAB / PMA Cargo: ENGENHEIRO FLORESTAL
- CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 – CP/PMA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO Nº004/2014-GAB/PMA Cargo: PSICÓLOGO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº006/2014-CP/PMA CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª FASE DO CONCURSO Cargos: PSICÓLOGO e ENGENHEIRO FLORESTAL
- RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL Nº005/2014 – CP/PMA DE CANDIDATOS CONVOCADOS P/ 2ª FASE (EXAME MÉDICO) E 3ª FASE (EXAME DOCUMENTAL) Cargo: PSICÓLOGO
- CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO Nº003/2014-GAB/PMA (Cargos: Mensageiro e Téc. de Enfermagem)
- RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL Nº004/2014-CP/PMA (Cargo: Mensageiro)
- RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL Nº003/2014- CP/PMA (Cargo: Tec. de Enfermagem)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº005/2014-CP/PMA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº005/2014-CP/PMA – (Cargo: Psicólogo)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE CONCURSO) – Nº 004/2014-CP/PMA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SUBMETER-SE A EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE CONCURSO) Nº 003/2014-CP/PMA
- CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 – CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ TOMAR POSSE CARGO (Nº 002/2014 – GAB/PMA)
- CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 – CP/PMA EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO (Nº 001/2014 – GAB/PMA)
- CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO Nº001/2014-GAB/PMA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE CONCURSO) Nº004/2014 – CP/PMA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SUBMETER-SE A EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE CONCURSO) Nº003 / 2014-CP/PMA
- CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO TURISMÓLOGO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE – Nº002/2014-GAB/PMA
- RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL DE CANDIDATA CONVOCADA PARA 2ª FASE (EXAME MÉDICO) E 3ª FASE (EXAME DOCUMENTAL)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2014-CP/PMA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA P/ EXAME MÉDICO
- CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO Nº001/2014-GAB/PMA
- RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL Nº001/2014-CP/PMA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2014-CP/PMA (EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº20140081745259)
- CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO Nº007/2014-GAB/PMA – Cargo: PORTEIRO
- CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO p/ TOMAR POSSE CARGO Nº008/2013-GAB/PMA (candidatos excedentes para suprir vagas ofertadas)
- RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL, DOS CANDIDATOS REMANESCENTES QUE FORAM CONVOCADOS ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2013-CP/PMA, A COMPARECERAM NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA SUBMETEREM-SE AOS RESPECTIVOS EXAMES
- RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO (2ª FASE) E DOCUMENTAL (3ª FASE) DOS CANDIDATOS REMANESCENTES CONVOCADOS EDITAL CONVOCAÇÃO Nº003/2013.
- CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 – CP/PMA EDITAL DE CORREÇÃO DE NOME DE CANDIDATA p/ SUBMETER A EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL Nº002/2013 – GAB/PMA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2013 – CP/PMA – REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICO E DOCUMENTAL DE CANDIDATOS REMANESCENTES
- CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011–CP/PMA RESULTADO DOS EXAMES MÉDICO (2ª FASE) E DOCUMENTAL (3ª FASE) REALIZADOS NO PERÍODO DE 26 E 27 DE AGOSTO DE 2013
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ TOMAR POSSE CARGO Nº005 / 2013-GAB / PMA – CONCURSO PÚBLICO Nº001 / 2011-CP / PMA
- CORREÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ TOMAR POSSE CARGO Nº005 / 2013-GAB / PMA – CONCURSO PÚBLICO Nº001 / 2011-CP / PMA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ TOMAR POSSE CARGO Nº004 / 2013-GAB / PMA – CONCURSO PÚBLICO Nº 001 / 2011-CP / PMA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ TOMAR POSSE CARGO Nº 003 / 2013 GAB / PMA CONCURSO PÚBLICO Nº 001 / 2011 – CP/PMA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2013-CP/PMA
- RESULTADO DOS EXAMES DE 2ª E 3ª FASE REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001 / 2013-CP/PMA
- CORREÇÃO DE NOME DE CANDIDATA P/ TOMAR POSSE – CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 – CP/PMA – CARGO 001 / 2013-GAB / PMA
- EDITAL FINAL DE CLASSIFICAÇÃO Nº 0001/2012 – CP/PMA
- LISTA DE EXAMES MÉDICOS E RESULTADOS – A APRESENTAR
- EDITAL CORREÇÃO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2012 – CP/PMA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 002/2012 – CP/PMA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2012 – CP/PMA
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