- ATA DE CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS APTOS À VOTAÇÃO
- Informativo ao MP da reunião de decisão
- ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DECISÃO
- ATA DE CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS APTOS À VOTAÇÃO
- O CMDCA torna publico o resultado retificado da eleição para membros do Conselho Tutelar de Afuá
- ATA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMDCA
- RESOLUÇÃO N° 001-2024 – CMDCA
- Anexo I – Lista de participantes da capacitação
- Anexo II – Resultado final da ELEIÇÃO ao cargo de conselheiro Tutelar de Afuá
- Proc. Adm. 001.10.2023 – DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
- Proc. Adm. 002.09.2023 – DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
- RESOLUÇÃO Nº 002-2024 CMDCA – Comissão Intersetorial de enfrentamento à violência cintra crianças e adolescentes
- JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O COMPLEXO DE ATIVIDADES EMILY GALDINO- CMDCA 2024
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDCA
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