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Demais Publicações Oficiais

novembro, 2023

nov 30 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2023, CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR/REGIONAL DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO, DESEMPENHO E COMPETÊNCIA

nov 07 EDITAL Nº 001/2023 – CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO

outubro, 2023

out 30 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2023

out 27 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

out 24 LEI PAULO GUSTAVO

out 04 RESOLUÇÃO Nº 017/2023 – CMDCA/Afuá-PA – Resultado da votação para membros do Conselho Tutelar de Afuá-PA

setembro, 2023

set 29 RESOLUÇÃO Nº 016/2023 – CMDCA/Afuá-PA, Edital de convocação de mesários, presidentes de mesa escrutinadores, e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais

set 28 Edital nº 08/2023 de 27 de setembro de 2023, CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR REGIONAL DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MERITO, DESEMPENHO E COMPETÊNCIA

set 27 RESOLUÇÃO Nº 015/2023 – CMDCA/Afuá-PA – Retificação da Resolução Nº 014/2023-CMDCA/AFUÁ

set 25 RESOLUÇÃO Nº 014/2023 – CMDCA/Afuá-PA, Convoca os mesários, presidentes de mesa e escrutinadores, e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais.

set 13 RESOLUÇÃO Nº 013/2023 – CMDCA/Afuá-PA – Convocação para eleição unificada para novos membros do Conselho Tutelar de Afuá/PA

set 12 Nota do CMDCA-LISTA COM NOME E NÚMERO DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR DE AFUÁ

agosto, 2023

ago 23 RESOLUÇÃO 012/2023-CMS/Afuá/PA (Aprovar as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) do Plano Municipal de Saúde de Afuá – PMS/AFUA-2022/2025.)

julho, 2023

jul 25 RESOLUÇÃO Nº 011/2023-CMDCA/Afuá-PA – Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

jul 24 RESOLUÇÃO N° 012/2023-CMDCA/Afuá-PA – O CMDCA TORNAR PÚBLICA a lista de candidatos habilitados oficialmente a concorrer ao cargo de Membro de Conselho Tutelar de Afuá/PA

jul 05 Regulamento do Concurso Rainha do Festival do Camarão 2023

jul 03 O CMDCA/Afuá torna pública as notas da Avaliação Preliminar ao cargo de membro do Conselho Tutelar De Afuá-PA

junho, 2023

jun 25 Avaliação Preliminar e Gabarito do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

jun 25 RESOLUÇÃO N° 008/2023-CMDCA/Afuá-PA – Relação final de candidatos

jun 23 RESOLUÇÃO Nº 007/2023-CMDCA – das regras e condições para realização da Avaliação Preliminar para candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar de Afuá

jun 09 Resultado das impugnações apresentadas contra os registros de candidatura ao cargo de membro do Conselho Tutelar de Afuá

maio, 2023

maio 17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – AFUÁ – PA, Quadriênio 2023/2026

maio 12 RESOLUÇÃO Nº 006/2023-CMDCA Relação final de inscrições deferidas e indeferidas

maio 05 Nota do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, referente a eleição do Conselho Tutelar de Afuá

maio 04 RESOLUÇÃO Nº 005/2023-CMDCA REGISTRO DE ENTIDADES FINALIZADO

março, 2023

mar 31 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AFUÁ/PA – QUADRIÊNIO 2024/2028

mar 13 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre as regras e as condições que regem o Processo Eleitoral de Escolha de Conselheiros Tutelares, no ano 2023, para mandato quadriênio 2024-2027)

dezembro, 2021

dez 14 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2021/PMA/ACS

novembro, 2021

nov 29 EDITAL Nº 003/2021- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS A SEREM REALIZADAS DURANTE A PANDEMIA

setembro, 2021

set 08 Resultado dos candidatos classificados para Assistente Voluntário de Alfabetização que atuarão no “Programa Tempo de Aprender”

agosto, 2021

ago 27 Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa Tempo de Aprender

março, 2021

mar 24 Informativo – Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Biênio 2021/2022

mar 03 Edital de Convocação para eleição do conselho municipal de Acompanhamento e controle social do FUNDEB

mar 03 Edital de Convocação de Eleição para a composição do conselho de alimentação escolar – CAE

janeiro, 2021

jan 04 Prefeito Mazinho faz a primeira visita oficial às secretarias municipais

jan 03 Cerimônia de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito de Afuá

novembro, 2020

nov 12 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03, DE 12 NOVEMBRO DE 2020

junho, 2020

jun 08 Plano de Contingência do Município de Afuá diante da Pandemia da doença pelo SARS-COV-2 (Covid-19)

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