LEI PAULO GUSTAVO

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AQUI VOCÊ ENCONTRA AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS REFERENTES À LEI PAULO GUSTAVO – AFUÁ/PA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023 – SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL REPASSADOS POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

ANEXOS:

ANEXO 1 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA

ANEXO 2 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO LEI PAULO GUSTAVO MUNICIPIO DE AFUÁ

ANEXO 3 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO 4 – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

LPG – INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

LPG – LISTA PRELIMINAR – ANALISE DE DOCUMENTOS

LPG – LISTA PRELIMINAR -APTOS PARA -ANALISE DE CRITERIOS

RESULTADO PRELIMINA PREMIACÃO CHAMADA PUBLICA_009-2023_assinado

PORTARIA 1530_2023

Parecer Jurídico – Lei Paulo Gustavo

LPG_AUDIOVISUAL INSCRICÕES HOMOLOGADAS

Parecer Jurídico 002 – 2023 – Desclassficação Vanessa Hage

RESULTADO FINAL DAS DEMAIS AREAS DA CULTURA assinado

LPG AUDIOVISUAL INSCRICÕES HOMOLOGADAS assinado

LPG AUDIOVISUAL RESULTADO PRELIMINAR assinado

Parecer Jurídico Lei Paulo Gustavo – Remanejamento de recursos

LPG AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL /_assinado

 

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