Considerando a recente onda de ataques em escolas pelo Brasil, potencializando a sensação de insegurança na sociedade, em especial no ambiente escolar;
Considerando a escalada do fenômeno da violência escolar, manifestada em atos de incivilidade, de indisciplina e atos infracionais, tais como ações de depredação do espaço físico, vandalismo, pichações, brigas, cyberbullying, o bullying que envolve ameaças, xingamentos, insultos, discriminações, intimidações, agressões físicas, verbais e psicológicas, uso e comércio de drogas, furtos e utilização de armas;
Considerando o compartilhamento em massa de mensagens com conteúdo falso criminoso e ameaçador por meio de redes sociais, em especial grupos de Whatsapp;
Considerando que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, à dignidade, ao respeito, entre outros direitos assegurados no artigo 227 da Constituição Federal;
RESOLVO expedir a presente nota para os seguintes fins:
1) ALERTAR a população afuaense sobre os riscos da disseminação de mensagens falsas ou ameaçadoras, que podem causar medo, pânico e efeito contágio em outras pessoas;
2) CIENTIFICAR a população em geral que a propagação de notícias falsas fakenews e/ou criminosas por meio da internet pode gerar responsabilização cível e criminal, sujeitando o infrator às penas legais e condenação ao pagamento de danos morais;
3) CONVOCAR a comunidade escolar, em especial os alunos e professores, os pais e responsáveis dos alunos, os meios de comunicação, a sociedade em geral e o Poder Público, para que atuem de forma integrada e responsável no combate à violência no ambiente escolar e propagação de mensagens com conteúdo falso criminoso ou ameaçador, visando resgatar o espaço acolhedor e de formação típico das escolas;
4) INFORMAR que o Poder Judiciário em Afuá iniciará uma série de visitas às escolas, contando com a parceria do Ministério Público, das Polícias Civil e Militar, do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Educação, e de todos aqueles que buscam a pacificação no ambiente escolar e seu resgate como um espaço destinado a socializar conhecimentos e cultivar a formação intelectual, moral e ética do aluno.
DIVULGUE-SE para amplo conhecimento.
Afuá (PA), 14 de abril de 2023.
ERICK COSTA FIGUEIRA
Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá
