DECRETOS 2013 - Prefeitura Municipal de Afuá

Dezembro

DECRETO n.º1.378/2013: Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes dos cargos de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar das Escolas Municipais localizadas na Sede do Município de Afuá, e dá outras providências.
DECRETO n.º1.377/2013: Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes do cargo de Secretário Escolar, das Escolas Polos localizadas na Zona Rural do Município de Afuá, e dá outras providências.
DECRETO n.º1.376/2013: Dispõe sobre a exoneração dos Servidores ocupantes de cargos comissionados de Assessor Especial, Assessor Técnico e Assistente Técnico, da Prefeitura da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências
DECRETO n.º1.375/2013: Dispõe sobre a exoneração dos Servidores ocupantes de cargo comissionado de Diretor de Departamento, lotados nas Secretarias Municipais de Gestão-SEMGE, Educação-SEMED, Infraestrutura-SEMINF, Saúde – SEMUSA, Assistência Social-SEMAS, Turismo, Esporte, Lazer e Cultura-SEMTELC, Agricultura e Pesca-SEMAPE, e Meio Ambiente–SEMAMB, do Município de Afuá, e dá outras providências
DECRETO n.º1.374/2014: Dispõe sobre a exoneração dos Servidores ocupantes de Cargo Comissionado de Diretor Escolar Regional, das Escolas Municipais localizadas no interior do Município de Afuá, e dá outras providências.
DECRETO N.º 1.373/2013: Nomeia o servidor IRANEI DA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Floresta, Monitoramento e Licenciamento, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, designado para responder cumulativamente pelo Departamento de Controle Interno da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
DECRETO N.º 1.372/2013: Designa a servidora MARIA DE NAZARÉ ALMEIDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para responder pela Chefia do Gabinete do Prefeito, passando a desempenhar as atribuições deste cargo no prédio da Prefeitura Municipal de Afuá
DECRETO n.º1.368/2013: Determina ponto facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Afuá, nos dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
DECRETO N.º 1.366/2013: Dispõe sobre o procedimento para a concessão de ‘licença-prêmio’ a Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, e da outras providencias
DECRETO N.º 1.364/2013: Dispõe sobre o procedimento para a concessão de ‘férias’ a Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, e da outras providencias
DECRETO n.º1.363/2013: Dispõe sobre a reintegração dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS do Município de Afuá, ao cargo respectivo, e dá outras providências
DECRETO n.º1.362/2013: Constitui Comissão Especial para efetuar levantamento visando certificação sobre a existência de anterior processo de seleção pública efetuada por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições, desde que com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da Federação, visando serem aproveitados no cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Prefeitura Municipal de Afuá-Pa, e dá outras providências
DECRETO n.º1.361/2013: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 9 de dezembro de 2013 e dá outras providências
DECRETO Nº 1.356/2013: Constitui e designa os Membros da Comissão Especial de Avaliação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Afuá-PA, designa leiloeiro e da outras providências

Novembro

DECRETO n.º1.355-A/2013: Dispõe sobre ponto facultativo nos Órgãos e Repartições Públicas vinculadas à Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 25 de novembro de 2013 e dá outras providências
DECRETO n.º1.355/2013: Dispõe sobre ponto facultativo nos Órgãos e Repartições Públicas vinculadas à Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 25 de novembro de 2013 e dá outras providências.

Outubro

DECRETO n.º1.348/2013: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 1º de novembro de 2013, e dá outras providências
DECRETO n.º1.346/2013: Dispõe sobre cumprimento de expediente interno nas Repartições Públicas que funcionam no Prédio da Prefeitura Municipal de Afuá, no período de 09 a 31 de dezembro de 2013, e dá outras providências
DECRETO n.º1.345/2013: Dispõe sobre retorno dos servidores ocupantes do cargo de Professor, Diretor Escolar e Secretário Escolar, lotados nas Escolas Municipais localizadas no Interior do Município, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Afuá, e dá outras providências
DECRETO N.º1.344/2013: Suspende, até 31 de dezembro de 2013, o pagamento de ‘diárias’ à Servidores da Prefeitura Municipal de Afuá, e da outras providencias
DECRETO N.º1.343/2013: Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira, de acordo com os critérios fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências
DECRETO n.º1.342/2013: Determina prazo para envio de documentação a empenhar pelo sistema de contabilidade da Prefeitura Municipal de Afuá, visando o encerramento do exercício de 2013, e dá outras providências.
DECRETO N.º 1.334/2013: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 11 de outubro de 2013 e dá outras providências.
DECRETO n.º1.340/2013: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 28 de outubro de 2013, em comemoração ao dia do Servidor Público Civl do Município de Afuá, e dá outras providências
DECRETO N.º 1.318/2013: Revogada a nomeação e a posse dada à DENISE NOGUEIRA MENDES, ao cargo de Auxiliar de Secretaria, por ter sido reprovada na 2ª fase – exame médico, e 3ª fase – exame documental, do Concurso Público nº001/2011-GAB/PMA, e a convocação constante no Edital de Convocação para Tomara Posse nº005/2013-GAB/PMA, por não ter comparecido na data determinada pela Comissão Organizadora do Concurso, para submeter-se aos exames.

Setembro

DECRETO n.º1.274/2013: Institui o Comitê Gestor Municipal do Pacto pelo Marajó, no Município de Afuá, designa seus Membros, e dá outras providências.
DECRETO n.º1.273/2013: Autoriza a demolição das antigas instalações do prédio onde funcionou a Escola Municipal de Ensino Fundamental JOAQUIM MATIAS, localizada no Araramã, zona rural, Afuá-PA, e dá outras providências
DECRETO n.º1.272/2013: Dispõe sobre cumprimento de expediente interno nas Repartições Públicas vinculadas à Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 27 de setembro de 2013, e dá outras providências.
DECRETO n.º1.270/2013: Nomeia membros os representantes das entidades, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Afuá-PA, para o biênio 2013/2015, e dá outras providências
DECRETO n.º1.265/2013: Indica os servidores do Quadro Próprio de Pessoal, para representar o Executivo junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Afuá-PA, para o biênio 2013/2015, e dá outras providências
DECRETO n.º1.264/2013: Homologa a indicação efetuada pelo Conselho Municipal de Educação dos servidores do Quadro Próprio de Pessoal, para representar o Conselho Municipal de Educação junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Afuá-PA, para o biênio 2013/2015, e dá outras providências
DECRETO n.º1.263/2013: Constitui Comissão Especial para auxiliar a Comitiva do Pro-Paz, nas ações de cidadania atendidas através da “Caravana PRO PAZ MARAJÓ – 2013” no período de 27 a 29 de setembro de 2013, na cidade de Afuá-PA, e dá outras providências
DECRETO n.º1.262/2013: Dispõe sobre o desligamento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS do Município de Afuá, do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS que não foram aprovados em anterior processo seletivo público, e dá outras providências
DECRETO nº 1.261/2013: Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias, por motivo de falecimento da Servidora Municipal BELMIRA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PEDRADA
DECRETO N.º 1.259/2013: Nomeia o servidor JOEL DE AZEVEDO FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Guajará onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência a ser remetido ao Departamento de Recursos Humanos da Secretária Municipal de Gestão
DECRETO N.º 1.258/2013: Exonera o servidor ALIME BELEZA CORRÊA, do cargo em comissão de Secretário Escolar, da Escola Polo, localizada na Regional Guajará, e retornará as atribuições inerentes ao cargo de Professor Pré-escolar, na Escola Polo, localizada na Regional Guajará onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO Nº 1.256/2013: Nomeia os Membros do Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Afuá para o biênio 2013/2015, e da outras providências
DECRETO n.º1.255/2013: Designa Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Afuá – IMPAS, para cumprir mandato no biênio 2013/2015, e dá outras providências.
DECRETO N.º 1254/2013: Exonera a servidora RENILCE SILVA DE SOUZA, nesta data, do cargo em comissão de Assessor Especial, para cumprir mandato como Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Afuá – IMPAS, no biênio 2013/2015, a partir de 11 de setembro de 2013.
DECRETO n.º1.253/2013: Homologa a escolha dos representantes dos Servidores Públicos do Município de Afuá, realizada em 10/09/2013, para compor o Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Afuá – IMPAS; Homologa a Lista Tríplice elaborada pelo Conselho Previdenciário do IMPAS para escolha do Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Afuá – IMPAS, para cumprir o mandato no biênio 2013/2015, e dá outras providências.

Agosto

DECRETO N.º 1.229/2013: Nomeia o servidor JOSIEL ALVES COELHO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Furo dos Botos onde cumprirá a jornada diária de trabalho
DECRETO N.º 1.228/2013: Transfere a servidora ERONILDE GUIMARÃES BARBOSA ocupante do cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, da Escola Polo, localizada na Regional Furo dos Botos, para a Escola Polo, localizada na Regional Igarapé Cemitério onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 1.211/2013: Nomeia o servidor JOSÉ WALBER MESQUITA PACHECO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Jupaty, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 1.210/2013: Nomeia a servidora DILCIANE OLIVEIRA HAGE, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito, e cumprirá jornada diária de trabalho na Secretaria Municipal de Gestão de Afuá
DECRETO N.º 1.209/2013: Nomeia a servidora MARIA DE NAZARÉ ALMEIDA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
DECRETO N.º 1.208/2013: Nomeia o servidor LUIZ ADALTON CANELA DE MELO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DECRETO N.º 1.207/2013: Nomeia o servidor GUILHON NEVES DOS ANJOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2013.
DECRETO N.º 1.206/2013: Nomeia a servidora IOUANE CASTILHO DE MELO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Afuá
DECRETO N.º 1.205/2013: Nomeia a servidora RENISE LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Atenção à Infância e ao Adolescente, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2013.
DECRETO N.º 1.185/2013: Nomeia o servidor ANTÕNIO DE JESUS GOMES PANTOJA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Novo Progresso, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 1.184/2013: Nomeia o servidor ABÍLIO JOÃO NASCIMENTO PELAES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Ajará, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 1179/2013: Nomeia a servidora TAINARA BAIA MACHADO, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito de Afuá e cumprirá jornada diária de trabalho no Fórum de Afuá, sob a determinação do Juiz da Comarca, onde assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º1.135/2013: Constitui Comissão Especial para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, do Município de Afuá-PA, designa seus Membros e dá outras providências
DECRETO N.º 1125/2013: Nomeia o servidor ALDO DA SILVA REIS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Cajary, e cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 1124/2013: Nomeia o servidor JOSENILDO LOBATO DE LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental “LEOPOLDINA GUERREIRO”, onde cumprirá a jornada diária de trabalho, sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 1123/2013: Nomeia o servidor BENEDITO JOSÉ DE BRITO MACHADO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2013
DECRETO N.º 1122/2013: Nomeia a servidora ÉRICA AMORIM VAZ, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com efeito retroativo a 05 de agosto de 2013
DECRETO N.º 1121/2013: Nomeia o servidor ADEILSON NUNES LOBATO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2013.

Julho

DECRETO N.º 897/2013: Exonera o servidor EMERCINDO PANTOJA VILHENA, do cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito, e o nomeia para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, onde assinará o ponto diário de frequência, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2013
DECRETO N.º 895/2013: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 29 de julho de 2013 e dá outras providências
DECRETO n.º894/2013: Dispõe sobre cumprimento de expediente interno nas Repartições Públicas vinculadas à Prefeitura Municipal de Afuá, no período de 24 a 28 de julho de 2013, e dá outras providências
DECRETO N.º893/2013: Dispõe sobre a proibição da realização de festas dançantes nas adjacências e arredores da Praça Dr. Nelson Salomão, e vias públicas adjacentes em bares, sedes e clubes e boates de Afuá-PA, e a comercialização, transporte e utilização de qualquer tipo de bebida, refrigerante, sucos e similares que estejam em recipientes de vidro, ou qualquer outro material frágil-cortante, durante as festividades do XXXI Festival do Camarão–2013, e dá outras providências
DECRETO N.º892/2013: Dispõe sobre o horário de atendimento dos estabelecimentos autorizados a funcionarem na Praça Albertino Baraúna (Camaródromo e adjacência) durante o XXXI Festival do Camarão, e dá outras providências
DECRETO N.º891/2013: Dispõe sobre a interrupção do trafego de bicicletas, triciclos, quadriciclos (“bicitaxi”) e carrinhos-de-mão em vias públicas da cidade de Afuá durante a realização do Festival do Camarão; estabelece local para comércio ambulante nas vias públicas da cidade durante o XXXI Festival do Camarão, e dá outras providências
DECRETO N.º891/2013: Anexo – MAPA DE CIRCULAÇÃO DE BICITTAXI, BICICLETAS, TRICICLOS E CARROS-DE-MÃO NO PERÍODO DO FESTIVAL DO CAMARÃO
DECRETO nº890/2013: Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias, por motivo de falecimento da Servidora Municipal SHIRLENE DA SILVA ARAÚJO
DECRETO Nº. 889/2013: Designa o servidor para efetuar a inspeção e fiscalização sanitária, no âmbito do município de Afuá e outras providências
DECRETO Nº. 888/2013: Designa o servidor para efetuar a inspeção e fiscalização sanitária, no âmbito do município de Afuá e outras providências.
DECRETO N.º 885/2013: Convoca a II Conferência Municipal de Meio Ambiente – 2013, do Município de Afuá, e dá outras providências
DECRETO N.º 883/2013: Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Afuá, e dá outras providências.
DECRETO n.º882/2013: Dispõe sobre retorno dos servidores ocupantes do cargo de Professor, Diretor Regional, Secretário Escolar, lotados nas Escolas Municipais localizadas no Interior do Município, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Afuá, e dá outras providências
DECRETO N.º 881/2013: Nomeia a servidora TAINARA BAIA MACHADO, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito de Afuá e cumprirá jornada diária de trabalho no Fórum de Afuá, sob a determinação do Juiz da Comarca, onde assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 879/2013: Nomeia a servidora ROZANA BARROS AMORIM, para ocupar o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, com lotação no Gabinete do Prefeito de Afuá e cumprirá jornada diária de trabalho no Gabinete do Prefeito de Afuá, sob a determinação do Chefe de Gabinete, onde assinará o ponto diário de frequência

Junho

DECRETO n.º 878/2013: Fixa valor de jeton a ser pago ao Presidente e Membros do Conselho Previdenciário do IMPAS Afuá, por cada sessão, e dá outras providências
DECRETO N.º 875/2013: Reajusta os valores constantes das classes “b”, “c”, “d” e “e”, dos Anexos I e III da Lei nº 289, de 16 de janeiro de 2008, c/c Lei nº323/2009-GAB/PMA, face elevação do piso salarial dos servidores públicos do magistério, constante na classe “a” da tabela de vencimentos do magistério referente às tabelas constante nos anexos I e III da Lei nº 289/2008-GAB/PMA, de 16 de janeiro de 2008, com as alterações dadas pela Lei nº 323/2009-GAB/PMA, de 21/12/2009, Lei nº339/2011, Lei nº351/2012-GAB/PMA, de 02/04/2012, e dá outras providências

Maio

DECRETO n.º828/2013: Altera o art. 1º do Decreto nº175/2012-GAB/PMA, que nomeia os representantes que compõe o Conselho Municipal de Saúde do Município de Afuá-PA, no biênio 2012/2014, e dá outras providências
DECRETO n.º827/2013: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 31 de maio de 2013 e dá outras providências
DECRETO n.º826 /2013: Exonera, servidora pública ocupante do cargo comissionado de Assistente Técnico, e dá outras providências

Abril

DECRETO n.º825 /2013: Exonera, a pedido, servidor público ocupante do cargo de Professor de História, e dá outras providências
DECRETO N.º 824/2013: Exonera, a pedido, o servidor FRANCISCO LEITE DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial, cuja lotação era no Gabinete do Prefeito, com efeitos retroativos a 26 de abril de 2013
DECRETO N.º 823/2013: Exonerada a servidora KEITH CAROLINE SANTOS DA COSTA, do cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Afuá-PA, com efeito retroativo
DECRETO N.º 822/2013: Designa a servidora IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a desempenhar atividades como Pedagoga, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Afuá e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação do Secretário Municipal de Assistência Social, ou quem ele delegar, onde assinará o ponto diário de frequência, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2013
DECRETO n.º821 /2013: Exonera, a pedido, servidor público ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais e dá outras providências.
DECRETO N.º 820/2013: Designa o servidor ISAQUE NUNES COSTA, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais, designado a desempenhar atividades como Pedagogo, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Afuá e cumprirá jornada diária de trabalho no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS localizado em Afuá, sob a determinação do Secretário Municipal de Assistência Social, ou quem ele delegar, onde assinará o ponto diário de frequência, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2013.
DECRETO N.º 819/2013: Nomeia a servidora RENILCE SILVA DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho no Departamento de Recursos Humanos da Secreta de Gestão do Município de Afuá, onde assinará o ponto diário de frequência, com efeito retroativo a 01 de abril de 2013
DECRETO N.º 818/2013: Homologa o resultado da eleição que elegeu a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Afuá, para o biênio 2013/2014, e dá outras providências.
DECRETO N.º 817/2013: Nomeia representantes das entidades para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Afuá, para o biênio 2013/2014, e dá outras providências.
DECRETO N.º816/2013: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas quando da solicitação de merenda e material escolar pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Afuá, e para a correta conservação e a manutenção no almoxarifado das Escolas e dá outras providências.
DECRETO n.º814/2013: Nomeia os representantes para compor o “Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE”, do Município de Afuá para o quadriênio 2013/2017 e dá outras providências
DECRETO N.º 813/2013: Nomeia o servidor DILCINO PINHEIRO DE MORAES, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação do Secretário Municipal de Infraestrutura
DECRETO n.º812/2013: Indica os representantes do Poder Executivo para compor o “Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE” do Município de Afuá para o quadriênio 2013/2017 e dá outras providências
DECRETO N.º 811/2013: Nomeia o servidor GILBSON DOS SANTOS CAMPOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo na Secretaria Municipal de Educação, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2013
DECRETO N.º 810/2013: Nomeia a servidora CIANE DO SOCORRO FERREIRA COHEN, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretária Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2013
DECRETO N.º 809/2013: Nomeia a servidora BEATRIZ DE BRITO MACHADO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e onde exercerá as atribuições inerentes ao cargo e cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretária Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência com efeitos retroativos a 1º de abril de 2013.
DECRETO N.º 808/2013: Nomeia a servidora ROSIVANNIA RODRIGUES GONÇALVES, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “FREI FAUSTINO LEGARDA”, onde exercerá as atribuições inerentes ao cargo e cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e da Diretora Escolar, e assinará o ponto diário de frequência, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2013.
DECRETO N.º 807/2013: Nomeia a servidora ROSÂNGELA PINHEIRO GONÇALVES, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “RAIMUNDA BARAÚNA”, onde exercerá as atribuições inerentes ao cargo e cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e da Diretora Escolar, e assinará o ponto diário de frequência, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2013.
DECRETO N.º 806/2013: Exonera o servidor ADONAI FURTADO SALOMÃO do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED e o nomeia para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED onde exercerá as atribuições inerentes ao cargo, sob a determinação da Secretária Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2013.
DECRETO N.º 805/2013: Nomeia a servidora ANAMITA SILVA DE MOURA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Afuá, no desenvolvimento do Programa da Idade Ativa, onde assinará o ponto diário de frequência, com efeito retroativo a 1º de abril de 2013.
DECRETO N.º 804/2013: Exonera a servidora MERANDOLINA GOMES DE SOUZA do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Frei Faustino Legarda”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Vice-Diretor no Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental “THEOPOMPO NERI”, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência, com efeito retroativo a 1º de abril de 2013.
DECRETO n.º802/2013: Dispõe sobre retorno dos servidores que ainda não fazem jus ao gozo de férias, ocupantes de cargo de Professor, Diretor Escolar e Secretário Escolar, lotados nas Escolas Municipais localizadas na zona rural do Município, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Afuá, e dá outras providências.
DECRETO n.º801 /2013: Exonera, a pedido, servidor público ocupante do cargo de Professor de História e dá outras providências.

Março

DECRETO n.º800/2013: Dispõe sobre a convocação dos diversos segmentos sociais do Município de Afuá, a participarem da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Afuá, a realizar-se no dia 23 de abril de 2013, e da outras providências
DECRETO n.º799 /2013: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 28 de março de 2013 e dá outras providências
DECRETO N.º 798/2013: Dispõe sobre a transferência de servidores lotados na Secretaria Municipal de Gestão para serem lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
DECRETO N.º 787/2013: Concede “gratificação de função” a servidora, e dá outras providências
DECRETO N.º 786/2013: Nomeia a servidora CARMEM LAURA PACHECO FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo na Secretaria Municipal de Educação, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretária Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência, com efeitos retroativos a 01 de março de 2013
DECRETO Nº 784/2013: Constitui Comissão Especial de Avaliação de Bem Imóvel em Afuá-PA, designa seus Membros, e da outras providências
DECRETO Nº 783/2013: Constitui Comissão Especial de Avaliação de Bem Imóvel em Afuá-PA, designa seus Membros, e da outras providências
DECRETO N.º 782/2013: Nomeia o servidor ELIELSON DE ARAUJO MONTEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Igarapé Cemitério onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência, com efeitos retroativos a 01 de março de 2013
DECRETO N.º 781/2013: Exonera a servidora ANALICE DOS SANTOS NASCIMENTO do cargo em comissão de Secretária Escolar, da Escola Polo, localizada na Regional Igarapé Cemitério, com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2013
DECRETO N.º 778/2013: Nomeia o servidor PATRICK RAFAEL CORRÊA CHAGAS, auxiliar de biblioteca, para ocupar o cargo de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e exercerá as atribuições inerentes ao cargo, sob a determinação do Gabinete do Prefeito onde assinará o ponto diário de frequência

Fevereiro

DECRETO Nº 777/2013: Dispõe sobre nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº024/2013-GAB/PMA, de 02/01/2013, que dispõe sobre auxiliar de Pregoeiro do Prefeitura Municipal de Afuá, nas licitações realizadas durante o ano de 2013 e da outras providências
DECRETO Nº 776/2013: Dispõe sobre nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº028/2013-GAB/PMA, de 02/01/2013, que dispõe sobre auxiliar de Pregoeiro do Fundo Municipal de Educação de Afuá, nas licitações realizadas durante o ano de 2013 e da outras providências
DECRETO Nº 775/2013: Dispõe sobre nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº026/2013-GAB/PMA, de 02/01/2013, que dispõe sobre auxiliar de Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistente Social de Afuá, nas licitações realizadas durante o ano de 2013 e da outras providências
DECRETO Nº 774/2013: Dispõe sobre a correção do nome do Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Afuá, e da outras providências
DECRETO Nº 773/2013: Dispõe sobre a correção no nome de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Afuá, e da outras providências
DECRETO N.º 772/2013:Nomeia a servidora RITA DA COSTA LOPES para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá, com efeitos retroativos a 18 de janeiro de 2013
DECRETO N.º 770/2013: Nomeia o servidor IRANEI DA SILVA FERNANDES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Floresta, Monitoramento e Licenciamento, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2013
DECRETO N.º 769/2013: Nomeia a servidora BELMIRA DA CONCEIÇÃO ALFAIA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Serraria Pequena onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 768/2013: Nomeia o servidor MÁRIO MELO DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Santana, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 767/2013: Nomeia o servidor CLEOMIR GOMES DO MONTE, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Santa Maria, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 766/2013: Nomeia a servidora MARIA DE NAZARÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Salvadorzinho onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 765/2013: Nomeia o servidor ABELARDO MARQUES GOMES, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Rio Preto, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 764/2013: Nomeia o servidor MANOEL DE JESUS SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Quebra-cabeça, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 763/2013: Nomeia a servidora MARIZA HOLANDA DIAS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Pagãos Baturité onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 762/2013: Nomeia o servidor GLEBSON DOS SANTOS ATAÍDE, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Novo Progresso, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 761/2013: Nomeia a servidora IZABEL MELO DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Marajó onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 760/2013: Nomeia a servidora ALZENI FERNANDES MONTEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Maniva onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 759/2013: Nomeia a servidora LINDALVA DO SOCORRO GUEDES LOBATO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Jurupary onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 758/2013: Nomeia a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS MORAIS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Jupaty onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 757/2013: Nomeia a servidora ANALICE DOS SANTOS NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Igarapé Cemitério onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 756/2013: Nomeia o servidor ALIME BELEZA CORRÊA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Guajará onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 755/2013: Nomeia a servidora MARIA CLEONICE SÁ DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Furo Seco onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 754/2013: Nomeia a servidora ERONILDE GUIMARÃES BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Furo dos Botos onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 753/2013: Nomeia a servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS NAHUM, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Fábrica onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 752/2013: Nomeia a servidora MARIA DO CARMO DA COSTA E SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Carás onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 751/2013: Nomeia o servidor ROBERTO WAGNER FIGUEIREDO GOMES, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Caldeirão, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 750/2013: Nomeia a servidora ANDREA DE ALMEIDA FONSECA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Cajary onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 749/2013: Nomeia a servidora ELIELMA COELHO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Baiano onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 748/2013: Nomeia a servidora JOSINELMA DANTAS LOUREIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Araramã, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 747/2013: Nomeia o servidor ALEX VIANA SAMPAIO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Ajará, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor Regional e da Secretaria Municipal de Educação, e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 746/2013: Nomeia o servidor FLÁVIO GONÇALVES DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Serraria Pequena, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 745/2013: Nomeia o servidor ALESSANDRO ATAÍDE DAS CHAGAS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Santana, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 744/2013: Nomeia a servidora NERCILENE MACÊDO SANCHES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Santa Maria, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 743/2013: Nomeia o servidor ADOLPHO SALES DE ALMEIDA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Salvadorzinho, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 742/2013: Nomeia a servidora DORELES MESQUITA PACHECO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Rio Preto, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 741/2013: Nomeia o servidor ALCIDES FURTADO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Quebra-Cabeça, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 740/2013: Nomeia a servidora JACILENE FERREIRA COHEN, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Pagãos Baturité, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 739/2013: Nomeia o servidor ANTÕNIO DE JESUS GOMES PANTOJA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Novo Progresso, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 738/2013: Nomeia o servidor EVANILSON BRANDÃO ALMEIDA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Marajó, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 737/2013: Nomeia o servidor FÁBIO FURTADO SALOMÃO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Maniva, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 737/2013: Nomeia o servidor FÁBIO FURTADO SALOMÃO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Maniva, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 736/2013: Nomeia a servidora CREUSALINA DA CONCEIÇÃO ALFAIA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Jurupary, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 735/2013: Nomeia o servidor JOSÉ WALBER MESQUITA PACHECO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Jupaty, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 734/2013: Nomeia o servidor ELIELSON VIANA DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Igarapé Cemitério, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 733/2013: Nomeia o servidor JOSUÉ JEAN MADUREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Guajará, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 732/2013: Nomeia o servidor ISRAEL DE CASTRO SANTANA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Furo Seco, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 731/2013: Nomeia o servidor BERLON NUNES DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Furo dos Botos, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 730/2013: Nomeia a servidora MARCILENE DANTAS LOUREIRO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Fábrica, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 729/2013: Nomeia a servidora MARIA ELINA BARBOSA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Carás, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 727/2013: Nomeia o servidor ALDO DA SILVA REIS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Cajary, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 728/2013: Nomeia a servidora JOSENILDES ALVES DE CARVALHO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Caldeirão, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 726/2013: Nomeia o servidor CELIS ROBERTO AMORIM COSTA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Baiano, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 725/2013: Nomeia a servidora MARIA DEUZA DA TRINDADE MACÊDO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escola, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Vice-Diretor Escola na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Frei Faustino Legarda”, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 724/2013: Nomeia o servidor PAULO MARCEL JARDIM BATISTA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Araramã, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 723/2013: Nomeia o servidor ABÍLIO JOÃO NASCIMENTO PELAES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Ajará, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 722/2013: Nomeia a servidora MARIA THELES SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Supervisor Escolar, transferida da Escola Municipal de Ensino Fundamental “LEOPOLDINA GUERREIRO”, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental “RAIMUNDA BARAÚNA”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Supervisor Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental “RAIMUNDA BARAÚNA”, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 721/2013: Nomeia a servidora ACLAIL DA SILVA BRITO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Vice-Diretor Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental “LEOPOLDINA GUERREIRO”, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 720/2013: Nomeia a servidora ELIZÂNGELA DOS SANTOS MACIEL, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora NADIR LOBATO DE ATAÍDE”, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 719/2013: Nomeia a servidora ANTÔNIA MARIA DE SOUZA PRADO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária na Escola Municipal de Ensino Fundamental “FREI FAUSTINO LEGARDA”, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 718/2013: Exonera a servidora MARIA DEUZA DA TRINDADE MACEDO do cargo em comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “FREI FAUSTINO LEGARDA”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação onde exercerá as atribuições inerentes ao cargo na Escola Municipal de Ensino Fundamental “FREI FAUSTINO LEGARDA”, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 717/2013: Exonera a servidora MARIA APARECIDA COSTA FERREIRA do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “FREI FAUSTINO LEGARDA”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e a nomea para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação onde exercerá as atribuições inerentes ao cargo e cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 716/2013: Exonera a servidora DINAIR DA SILVA FERNANDES, do cargo em comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “FREI FAUSTINO LEGARDA”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
DECRETO N.º 715/2013: Exonera o servidor RUBERLON MARTINS VALE do cargo em comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “JARBAS CAVALCANTE”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e o nomea para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, onde exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Vice-Diretor na Escola Municipal de Ensino Fundamental “JARBAS CAVALCANTE”, e cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 714/2013: Exonera a servidora MARIA LUZIA MOREIRA COIMBRA do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “JARBAS CAVALCANTE”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental “JARBAS CAVALCANTE”, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 713/2013: Exonera o servidor JOSENILDO LOBATO DE LIMA do cargo em comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “JARBAS CAVALCANTE”, e o nomeia para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental “LEOPOLDINA GUERREIRO”, onde cumprirá a jornada diária de trabalho, sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 712/2013: Exonera a servidora NALCINÉIA DA SILVA AMORIM do cargo em comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora NADIR LOBATO DE ATAÍDE”, e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo na Escola Municipal de Ensino Fundamental “JARBAS CAVALCANTE”, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 711/2013: Exonera a servidora MARIA LOURDINETE VALENTE DOS SANTOS do cargo em comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora RAIMUNDA BARAÚNA”, e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental “LEOPOLDINA GUERREIRO”, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 710/2013: Nomeia a servidora MARLY PUREZA DE MELO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Vice-Diretor na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor NADIR LOBATO DE ATAÍDE”, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 709/2013: Nomeia a servidora ROSINETI TRINDADE RIBEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora NADIR LOBATO DE ATAÍDE”, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 708/2013: Exonera a servidora MERANDOLINA GOMES DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “RAIMUNDA BARAÚNA”, e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo na Escola Municipal de Ensino Fundamental “FREI FAUSTINO LEGARDA”, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 707/2013: Exonera a servidora DALSONI VAZ MORAES do cargo em comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “LEOPOLDINA GUERREIRO”, e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, onde exercerá as atribuições inerentes ao cargo na Escola Municipal de Ensino Fundamental “RAIMUNDA BARAÚNA”, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 706/2013: Exonera a servidora CONSOLAÇÃO DE MARIA COELHO FURTADO do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “LEOPOLDINA GUERREIRO”, e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo na Escola Municipal de Ensino Fundamental “RAIMUNDA BARAÚNA”, onde cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 705/2013: Exonera a servidora VALDINÉIA SILVA DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “LEOPOLDINA GUERREIRO”, e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “RAIMUNDA BARAÚNA”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação onde exercerá as atribuições inerentes ao cargo e cumprirá a jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação e assinará o ponto diário de frequência
DECRETO N.º 694/2013: Exonera a servidora MAURUCIA SANTOS DA COSTA, do cargo em comissão de Supervisora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013
DECRETO N.º 676/2013: Nomeia a servidora JOSELENE REIS MACIEL, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Afuá
DECRETO N.º 671/2013: Nomeia a servidora JANI ALMEIDA CASTILHO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeito a retroativo a 01 de fevereiro de 2013
DECRETO N.º 670/2013: Nomeia a servidora ROSILEY CANELA DE MELO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013
DECRETO N.º 669/2013: Nomeia o servidor JOSIAS AMARAL BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013.
DECRETO N.º 668/2013: Nomeia a servidora ANA KELLY ALMEIDA DA COSTA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Pedagógico e Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013
DECRETO N.º 667/2013: Nomeia o servidor JOSIELDO LOBATO DE LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013
DECRETO N.º 666/2013: Nomeia a servidora MARIA NÚBIA DE SOUZA LACERDA, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito de Afuá e cumprirá jornada diária de trabalho em local a ser determinado pela Secretaria Municipal de Saúde, onde assinará o ponto diário de frequência, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013
DECRETO N.º 665/2013: Nomeia o Servidor RONDINELI DE ALMEIDA COSTA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013.
DECRETO N.º 664/2013: Nomeia a Servidora NARLENE WANDERLEY SALOMÃO, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013.
DECRETO N.º 663/2013: Designa a servidora KEILA ROSA GONÇALVES, RG-398664/SSP-AP, CPF-934.975.202-68, ocupante de cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, como responsável pela publicação de todos os atos legais, tais como leis, decretos, portarias, os quais deverão ser assinado pela mesma, dando fé da respectiva publicação e surta o efeito legal
DECRETO n.º640/2013: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Afuá, nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2013, e dá outras providências

Janeiro

Decreto Nº 614/2013: Suspende a concessão de ‘licença-prêmio’ aos Servidores da Prefeitura Municipal de Afuá, e da outras providencias
Decreto Nº 613/2013: Suspende a concessão de ‘férias’ aos Servidores da Prefeitura Municipal de Afuá, e da outras providencias
Decreto Nº 610/2013: Fica, a pedido, exonerada a servidora NARLENE WANDERLEY SALOMÃO, ocupante do cargo de agente político de Secretário Municipal de Educação
Decreto Nº 609/2013: Exonera, a pedido, a servidora KEILA ROSA GONÇALVES, do cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 607/2013: Fica, a pedido, exonerada a servidora IRANEI DA SILVA FERNANDES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Floresta, Monitoramento e Licenciamento
Decreto Nº 606/2013: Fica, a pedido, exonerada a servidora MAIRA YONARA SILVA DE MOURA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Vigilância Epidemiológica
Decreto Nº 605/2013: Fica, a pedido, exonerado o servidor JOSIAS AMARAL BARBOSA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno
Decreto Nº 604/2013: Fica, a pedido, exonerada a servidora ANA KELLY ALMEIDA DA COSTA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio Pedagógico e Técnico
Decreto Nº 603/2013: Fica, a pedido, exonerado o servidor JOSIELDO LOBATO DE LIMA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Recursos Humanos
Decreto Nº 602/2013: Fica, a pedido, exonerada a servidora JANI ALMEIDA CASTILHO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação Ambiental
Decreto Nº 601/2013: Fica, a pedido, exonerada a servidora MARIA NÚBIA DE SOUZA LACERDA, do cargo em comissão de Assistente Técnico
Decreto Nº 600/2013: Fica, a pedido, exonerada a servidora JOSELENE REIS MACIEL, do cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 599/2013: Fica, a pedido, exonerado o servidor RONDINELI ALMEIDA DA COSTA, ocupante do cargo de agente político de Secretário Municipal de Infraestrutura
Decreto Nº 595/2013: Nomeia o servidor RUBERLON MARTINS VALE, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
Decreto Nº 594/2013: Nomeia a servidora RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
Decreto Nº 593/2013: Nomeia a servidora MARIA DEUZA DA TRINDADE MACEDO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
Decreto Nº 592/2013: Nomeia a servidora MARIA LOURDINETE VALENTE DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
Decreto Nº 591/2013: Nomeia a servidora DALSONI VAZ MORAES, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
Decreto Nº 590/2013: Nomeia a servidora MAURUCIA SANTOS DA COSTA, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar
Decreto Nº 589/2013: Nomeia a servidora ROSIVANNIA RODRIGUES GONÇALVES, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar
Decreto Nº 588/2013: Nomeia a servidora MARIA THELES SILVA FERNANDES, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar
Decreto Nº 587/2013: Nomeia a servidora ROSÂNGELA PINHEIRO GONÇALVES, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar
Decreto Nº 586/2013: Nomeia a servidora MARIA LUZIA MOREIRA COIMBRA, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
Decreto Nº 585/2013: Nomeia a servidora MARCIONE PACHECO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
Decreto Nº 584/2013: Nomeia a servidora MARILETE GAMA ALMEIDA, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
Decreto 583/2013: Nomeia a servidora MARIA APARECIDA COSTA FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
Decreto Nº 582/2013: Nomeia a servidora MARLY PUREZA DE MELO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
Decreto Nº 581/2013: Nomeia a servidora CONSOLAÇÃO DE MARIA COELHO FURTADO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
Decreto Nº 580/2013: Nomeia o servidor JOSENILDO LOBATO DE LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar
Decreto Nº 579/2013: Nomeia a servidora NORMA SUELY ATAÍDE DE ALMEIDA, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar
Decreto Nº 578/2013: Nomeia a servidora DINAIR DA SILVA FERNANDES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar
Decreto Nº 577/2013: Nomeia a servidora NALCINÉIA DA SILVA AMORIM, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar
Decreto Nº 576/2013: Nomeia a servidora MERANDOLINA GOMES DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar
Decreto Nº 575/2013: Nomeia a servidora VALDINÉIA SILVA DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar
Decreto Nº 360/2013: Fica revogado o Decreto nº174/2013-GAB/PMA, de 15/01/2013
Decreto Nº 252/2013: Nomeia o servidor JOÃO GARCIA DE LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 145/2013: Exonera o servidor JOÃO GARCIA DE LIMA, nesta data, do cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 120/2013: Fica a Servidora DINETE ALMEIDA DE SOUZA, designada para, em caráter excepcional e exclusivo, até ulterior deliberação, sem prejuízo dos seus vencimentos
Decreto Nº 119/2013: Concede “gratificação de função” a servidores, e dá outras providências
Decreto Nº 118/2013: Nomeia o servidor JOSÉ MARTINS DOS ANJOS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 117/2013: Fica designado o servidor IRLAN TRINDADE ALMEIDA, para, a partir desta data, cumulativamente auxiliar no Serviço de Emissão de Carteira de Trabalho e Alistamento Militar
Decreto Nº 116/2013: Fica designada a servidora DIRCINA ALMEIDA DE SOUZA, para, a partir desta data, como assessora técnica, cumulativamente responder pelo Serviço de Identificação Civil e Criminal
Decreto Nº 115/2013: Fica designada o servidor LUIZ GONZAGA COHEN VAZ, para, a partir desta data, cumulativamente responder pela Junta do Serviço Militar em Afuá
Decreto Nº 114/2013: Fica designada o servidor MÁRCIO ANTÔNIO CANELA DE MELO, para, a partir desta data, cumulativamente responder pela Unidade Municipal de Cadastro
Decreto Nº 113/2013: Nomeia a servidora ELIZABETH CRISTINA DA SILVA SIMÕES, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico
Decreto Nº 112/2013: Nomeia a servidora MARIA NÚBIA DE SOUZA LACERDA, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico
Decreto Nº 111/2013: Nomeia o servidor MARINALDO RODRIGUES DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico
Decreto Nº 110/2013: Nomeia o servidor JUCELINO LOBATO MORAES, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico
Decreto Nº 109/2013: Nomeia o servidor ANTÔNIO DE SOUZA PELAES, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico
Decreto Nº 108/2013: Nomeia o servidor ISAEL DE CASTRO SANTANA, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico
Decreto Nº 107/2013: Nomeia o servidor RUBERLON GUIMARAES PANTOJA, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico
Decreto Nº 106/2013: Nomeia o servidor FRANCISCO FÁBIO PIRES BRAGA, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico
Decreto Nº 105/2013: Nomeia a servidora JOSIQUELLI BAIA MACHADO, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico
Decreto Nº 104/2013: Nomeia a servidora EDIELE DE ALMEIDA CHAVES, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico
Decreto Nº 103/2013: Nomeia o servidor ALMICIDES DA CONCEIÇÃO SANTOS NETO, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico
Decreto Nº 102/2013: Nomeia a servidora ARACELLI SIMÃO BATISTA, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico
Decreto Nº 101/2013: Nomeia a servidora ZENILDE MARIA DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 100/2013: Nomeia o servidor BRUNO RAFAEL MORAIS MARINHO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 099/2013: Nomeia a servidora VERA LÚCIA GEMAQUE DIAS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 098/2013: Nomeia a servidora ROSINETE MACIEL VAZ para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 097/2013: Nomeia a servidora KEILA ROSA GONÇALVES para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 096/2013: Nomeia a servidora NARJARA DAYANE DIAS CHAGAS para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 095/2013: Nomeia o servidor AUGUSTO DE ARAÚJO CHADA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 094/2013: Nomeia a servidora RITA CINARA CAMPOS DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 093/2013: Nomeia o servidor OLDEMAR COELHO FILHO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 092/2013: Nomeia o servidor JOÃO FONSECA NOGUEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 091/2013: Nomeia o servidor MAX SERRÃO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 090/2013: Nomeia o servidor MANOEL CARLOS DOS SANTOS LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 089/2013: Nomeia o servidor MANOEL BRAZ MACHADO MACIEL, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 088/2013: Nomeia o servidor JOSIAS LACERDA LOBATO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 087/2013: Nomeia a servidora JOSELENE REIS MACIEL, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 086/2013: Nomeia o servidor JOSÉ MARIA MACHADO MACIEL, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 085/2013: Nomeia o servidor JOI BEZERRA SARAIVA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 084/2013: Nomeia o servidor JOÃO GARCIA DE LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 083/2013: Nomeia a servidora IOUANE CASTILHO DE MELO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 082/2013: Nomeia o servidor IBERECÊ RODRIGUES FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 081/2013: Nomeia o servidor HILDER VINICIUS DE SOUZA FÊLIX, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 080/2013: Nomeia o servidor FRANCISCO PINHEIRO HAGE, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 079/2013: Nomeia o servidor EMERCINDO PANTOJA VILHENA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 078/2013: Nomeia a servidora DILCIANE OLIVEIRA HAGE, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 077/2013: Nomeia o servidor CHARLE DE MELO LOBATO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 076/2013: Nomeia a servidora CARMEM ROSA LEITÃO COELHO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial
Decreto Nº 075/2013: Nomeia o servidor FRANCISCO LEITE DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial
Decreto Nº 074/2013: Nomeia o servidor JOSÉ DE ALMEIDA CACELA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial
Decreto Nº 073/2013: Nomeia o servidor FRANCISCO DA CONCEIÇÃO GOMES PANTOJA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial
Decreto Nº 072/2013: Nomeia a servidora REGIANE DE PAULA DAS MERCES, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial
Decreto Nº 071/2013: Nomeia o servidor IRANEI DA SILVA FERNANDES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Floresta, Monitoramento e Licenciamento
Decreto Nº 070/2013: Nomeia a servidora JANI ALMEIDA CASTILHO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Ambiental
Decreto Nº 069/2013: Nomeia o servidor ROZENILDO ARAÚJO NOGUEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio e Conservação de Praças, Parques e Jardins
Decreto Nº 068/2013: Nomeia a servidora MARIA DE NAZARÉ ALMEIDA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno
Decreto Nº 067/2013: Nomeia a servidora ROSILEY CANELA DE MELO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno
Decreto Nº 066/2013: Nomeia o servidor GUILHON NEVES DOS ANJOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
Decreto Nº 065/2013: Nomeia o servidor JÁCIMO SOARES CORRÊA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer
Decreto Nº 064/2013: Nomeia a servidora ÉRICA AMORIM VAZ, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno
Decreto Nº 063/2013: Nomeia o servidor LUIZ GONZAGA COHEN VAZ, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Documentação
Decreto Nº 062/2013: Nomeia a servidora MARIA IVANILDES PENA MARQUES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Atenção às Pessoas Idosas e Portadoras de Necessidades e Cuidados Especiais
Decreto Nº 061/2013: Nomeia a servidora RENISE LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Atenção à Infância e ao Adolescente
Decreto Nº 060/2013: Nomeia a servidora LUIZETE DE ALMEIDA FURTADO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio à Família
Decreto Nº 059/2013: Nomeia o servidor TERTULIANO NEVES DOS ANJOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saneamento Básico
Decreto Nº 058/2013: Nomeia a servidora MAIRA YONARA SILVA DE MOURA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica
Decreto Nº 057/2013: Nomeia o servidor JOÉSIO RODRIGUES DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária
Decreto Nº 056/2013: Nomeia o servidor ADEILSON NUNES LOBATO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno
Decreto Nº 055/2013: Nomeia a servidora CLEUZIANE OLIVIERA HAGE, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Informática e Auditoria
Decreto Nº 054/2013: Nomeia o servidor BENEDITO JOSÉ DE BRITO MACHADO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde
Decreto Nº 053/2013: Nomeia o servidor JOSIAS AMARAL BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Decreto Nº 052/2013: Nomeia o servidor LUIZ ADALTON CANELA DE MELO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos
Decreto Nº 051/2013: Nomeia o servidor ED CARLOS MARTINS DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras
Decreto Nº 050/2013: Nomeia o servidor ADONAI FURTADO SALOMÃO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura
Decreto Nº 049/2013: Nomeia a servidora ANA KELLY ALMEIDA DA COSTA, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Pedagógico e Técnico
Decreto Nº 048/2013: Nomeia a servidora JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Ensino Fundamental
Decreto 047/2013: Nomeia o servidor MÁRCIO ANTONIO CANELA DE MELO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Arrecadação
Decreto Nº 046/2013: Nomeia o servidor JOSIELDO LOBATO DE LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos
Decreto Nº 045/2013: Nomeia o servidor MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA NERI, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade
Decreto Nº 044/2013: Nomeia a servidora CLELIANA SILVA DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças
Decreto Nº 043/2013: Designa a Servidora ANDRA LÚCIA CHAVES ATAÍDE, a cumprir a jornada diária de seu cargo no Prédio da Prefeitura Municipal
Decreto Nº 042/2013: Dispõe sobre o nivelamento do piso salarial dos servidores públicos do magistério
Decreto Nº 041/2013: Nomeia a servidora KEITH CAROLINE SANTOS DA COSTA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
Decreto Nº 040/2013: Designa gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Afuá-PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 037/2013: Designa gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Afuá-PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 036/2013: Designa gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Afuá-PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 035/2013: Designa gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Afuá-PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 033/2013: Dispõe sobre o consumo e a venda de bebidas durante a realização de eventos esportivos no Estádio Vice-Prefeito Décio Gonçalves Quintas – ‘Venezão’, e dá outras providências
Decreto Nº 032/2013: Delega atribuições à Secretária Municipal de Educação de Afuá
Decreto Nº 031/2013: Designa gestor do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Afuá-PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 030/2013: Designa Pregoeiro e Auxiliares de Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde
Decreto Nº 029/2013: Constitui Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Afuá
Decreto Nº 028/2013: Designa Pregoeiro e Auxiliares de Pregoeiro da Secretaria Municipal de Educação
Decreto Nº 027/2013: Constitui Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Afuá
Decreto Nº 026/2013: Designa Pregoeiro e Auxiliares de Pregoeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social
Decreto Nº 025/2013: Constitui Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Afuá
Decreto Nº 024/2013: Designa Pregoeiro e Auxiliares de Pregoeiro da Administração geral
Decreto Nº 023/2013: Constitui Comissão Permanente de Licitação da Administração Geral da Prefeitura de Afuá
Decreto Nº 022-2022: Dispõe sobre a atualização dos valores constantes no Anexo Único
Decreto Nº 021/2013: Designa o Servidor ELISOMAR GEMAQUE DE CASTRO, para, a partir desta data, cumulativamente responder pelo Departamento de Controle Interno da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Laser e Cultura da Prefeitura Municipal de Afuá, até ulterior deliberação.
Decreto Nº 020/2013: Nomeia o Servidor ELISOMAR GEMAQUE DE CASTRO, para, a partir desta data, ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretária Municipal de Gestão.
Decreto Nº 019/2013: Fica o Sr. MANOEL DA SILVA VAZ, Secretário Municipal de Governo do Município de Afuá, designado para, cumulativamente, a partir desta data, responder pela Chefia do Gabinete do Prefeito de Afuá, sem prejuízo de seu subsídio, até ulterior deliberação.
Decreto Nº 018/2013: Nomeia a Servidora ANDRA LÚCIA CHAVES ATAÍDE, para, a partir desta data, ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Turismo, com lotação na Secretária Municipal de Turismo, Esporte Lazer e Cultura.
Decreto Nº 017/2013: Nomeia o Sr. JOÃO PAULO DE SOUZA BRITO, para a partir desta data, ocupar o cargo de Representante Municipal da Prefeitura Municipal de Afuá, na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
Decreto Nº 016/2013: Nomeia o Sr. ALBERTO CHAVES DOS SANTOS, para, a partir desta data, ocupar o cargo de Representante Municipal da Prefeitura Municipal de Afuá, na cidade de Belém-PA.
Decreto Nº 015/2013: Designa o servidor RONALD DE SOUZA NOBRE, para, na condição de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Afuá
Decreto Nº 014/2013: Designa o servidor ROLDÃO DE ALMEIDA LOBATO FILHO, para, na condição de Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Afuá
Decreto Nº 013/2013: Designa a servidora NARLENE WANDERLEY SALOMÃO, para, na condição de Gestora do Fundo Municipal de Educação de Afuá
Decreto Nº 012/2013: Dispõe sobre cumprimento de expediente interno no Gabinete do Prefeito Municipal de Afuá, e dá outras providências.
Decreto Nº 011/2013: Designa a servidora KEILA ROSA GONÇALVES, ocupante de cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, como responsável pela publicação de todos os atos legais
Decreto Nº 010/2013: Nomeia RONDINELI DE ALMEIDA COSTA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura.
Decreto Nº 009/2013: Nomeia EXPEDITO FIGUEIREDO PELAES, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Especial de Interior.
Decreto Nº 008/2013: Nomeia SEBASTIÃO BAIA SANTANA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
Decreto Nº 007/2013: Nomeia FRANCISCO ASSIS BARROS JUNIOR, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Decreto Nº 006/2013: Nomeia RAIMUNDO CARMO DE SOUZA CHAGAS, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura.
Decreto 005/2013: Nomeia MANOEL DA SILVA VAZ, para o cargo de Secretario Municipal de Governo.
Decreto Nº 004/2013: Nomeia RONALD DE SOUZA NOBRE, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social.
Decreto Nº 003/2013: Nomeia ROLDÃO DE ALMEIDA LOBATO FILHO, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde.
Decreto Nº 002/2013: Nomeia NARLENE WANDERLEY SALOMÃO, Secretária Municipal de Educação, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação.
Decreto Nº 001/2013: Nomeia VALDIR MAIA AMARAL, para o cargo de Secretário Municipal de Gestão.

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