DECRETOS 2014

Dezembro

• DECRETO N.º 258/2014: Dispõe sobre a prescrição do prazo de validade do Concurso Público-CPPMA nº 001/2011, da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências.
• DECRETO N.º 257/2014: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação orçamentária do ano de 2014 do Poder Legislativo de Afuá-PA, e dá outras providências.
• DECRETO n.º 256/2014: Dispõe sobre retorno dos servidores ocupantes do cargo de Professor lotados nas Escolas Municipais localizadas na Sede do Município, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Afuá, e dá outras providências.
• DECRETO n.º251/2014: Dispõe sobre retorno dos servidores ocupantes do cargo de Professor, Diretor Escolar e Secretário Escolar, lotados nas Escolas Municipais localizadas no Interior do Município, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Afuá, e dá outras providências.
• DECRETO n.º 245/2014: Determina ponto facultativo nos Órgãos e Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Afuá, nos dias  26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
• DECRETO n.º244/2014: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 9 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
• DECRETO n.º243/2014: Disciplina o uso e estabelece o limite máximo da conta mensal com ligações efetuadas através de aparelho celular corporativo de uso da Prefeitura de Afuá, por parte de Secretários e Assessores e dá outras providências.

Novembro

• DECRETO n.º242/2014: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 01 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
• DECRETO N.º241/2014: Suspende, até 31 de dezembro de 2014, o pagamento de ‘diárias e a concessão de passagens aéreas’ à Servidores da Prefeitura Municipal de Afuá, e da outras providencias.

Outubro

• DECRETO N.º 237/2014: Nomeia o servidor MANOEL DE JESUS BATISTA SANTOS – CPF Nº 707.697.532-72, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, a partir de 1º de novembro de 2014
• DECRETO N.º 236/2014: Exonera a servidora MARIA CLEONICE SÁ DA SILVA, nesta data, do cargo em comissão de Secretário Escolar, da Escola Polo, localizada na Regional Furo Seco
• DECRETO N.º235/2014: Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira, de acordo com os critérios fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.
• DECRETO n.º234/2014: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas vinculadas à Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 03 de novembro de 2014, em comemoração ao dia do Servidor Público do Município de Afuá, a ocorrer em 28 de outubro de 2014, e dá outras providências.

Setembro

• DECRETO N.º 231/2014: Proíbe o uso do Trapiche Municipal de Afuá, e a utilização de suas instalações para fins que não sejam de transporte fluvial, e dá outras providências.
• DECRETO Nº. 229/2014: Homologa escolha e Nomeia Representantes para compor a nova Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Afuá/PA para o biênio 2014/2016, e dá outras providências.
• DECRETO Nº. 228/2014: Homologa e Nomeia Representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Afuá/PA para o biênio 2014/2016, e dá outras providências.

Agosto

• DECRETO N.º 225/2014: Designa o Representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Afuá, na Ação de Equipagem do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
• DECRETO N.º 222/2014: Designa a servidora RITA CINARA CAMPOS DOS SANTOS, para, a partir desta data, como assessora técnica, cumulativamente, desempenhar, as atribuições de Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Afuá.
• DECRETO n.º221/2014: Homologa o resultado da escolha da Diretoria do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA” de Afuá, para o biênio 2014/2016, e dá outras providências.
• DECRETO n.º220/2014: Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Afuá, para o biênio 2014/2016, e dá outras providências.
• DECRETO n.º216/2014: Dispõe sobre a convocação da Plenária Municipal de Saúde do Município de Afuá, e dá outras providências.
• DECRETO N.º 214/2014: Nomeia servidora a Srtª. LORENA ALMEIDA CEI, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito de Afuá.

Julho

• DECRETO N.º 213/2014: Designa Presidente e homologa a escolha dos Membros que compõe a Diretoria do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS, do Município de Afuá, para o biênio 2014/2016, e dá outras providências.
• DECRETO N.º 211/2014: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Afuá. no dia 28 de julho de 2014 e dá outras providências.
• DECRETO n.º210/2014: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 28 de junho de 2014, e dá outras providências
• DECRETO n.º209/2014: Dispõe sobre cumprimento de expediente interno nas Repartições Públicas Municipais vinculadas à Prefeitura de Afuá, no dia 25 de julho de 2014, e dá outras providências.
• DECRETO N.º206/2014: Proíbe a realização de festas dançantes nas adjacências e arredores da Praça Dr. Nelson Salomão e nas vias públicas adjacentes, em bares, sedes, clubes e boates de Afuá-PA, e a comercialização, transporte e utilização de qualquer tipo de bebida, refrigerante, sucos e similares que estejam em recipientes de vidro, ou em qualquer outro material frágil-cortante, durante as festividades do XXXII Festival do Camarão, e dá outras providências.
• DECRETO N.º205/2014: Dispõe sobre o horário de atendimento dos estabelecimentos autorizados a funcionarem na Praça Albertino Baraúna (Camaródromo e adjacência) durante o XXXII Festival do Camarão, e dá outras providências.

Junho

• DECRETO N.º204/2014: Dispõe sobre a interrupção do trafego de bicicletas, triciclos, quadriciclos (“bicitaxi”) e carrinhos-de-mão em vias públicas da cidade de Afuá durante a realização do Festival do Camarão; estabelece local para comércio ambulante nas vias públicas da cidade durante o XXXII Festival do Camarão, e dá outras providências.
• DECRETO n.º199/2014: Prorroga o mandato dos atuais Membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde do Município de Afuá-PA, no biênio 2012/2014, por mais noventa dias e dá outras providências.
• DECRETO n.º194/2014: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais da Prefeitura Municipal de Afuá-PA, por motivo de falecimento do Senhor MIGUEL SANTANA DE CASTRO, ex-Prefeito de Afuá, na gestão de 1997 a 2000, e gestão 2001 a 2004, e dá outras providências.
• DECRETO n.º193/2014: Decreta luto oficial de três dias no Município de Afuá-PA, por motivo de falecimento do Senhor MIGUEL SANTANA DE CASTRO, ex-Prefeito de Afuá, na gestão de 1997 a 2000, e gestão 2001 a 2004, e dá outras providências.
• DECRETO N.º 186/2014: Nomeia a servidora RITA CINARA CAMPOS DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Afuá
• DECRETO N.º 185/2014: Designa a Servidora YASMYN DA CONCEIÇÃO PANTOJA para, sem prejuízo do vencimento do cargo, responder pelo Departamento de Controle Interno da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Laser e Cultura da Prefeitura Municipal de Afuá, a partir de 02 de junho de 2014, até ulterior deliberação

Abril

• DECRETO N.º 173/2014: Acrescenta alínea “i”, ao inciso I, Parágrafo Único, art. 1º do Decreto nº171/2014-GAB/PMA, de 16/04/2014 – “Convoca Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Afuá, titulares de cargo público de provimento efetivo, para realizarem o recadastramento funcional junto ao Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS de Afuá” e dá outras providências.
• DECRETO N.º 172/2014: Reconduz, por determinação judicial, Servidora Municipal ao cargo de Auxiliar de Secretaria ao quadro de Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Afuá, titular de cargo público de provimento efetivo, e dá outras providências.
• DECRETO N.º 171/2014: Convoca os Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Afuá, titulares de cargo público de provimento efetivo, para realizarem o recadastramento funcional junto ao Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS de Afuá, e dá outras providências.
• DECRETO N.º 170/2014: Institui a Comissão Permanente de Inquéritos e Processos Administrativos Disciplinares da Prefeitura Municipal de Afuá, designa seus Membros e dá outras providências.
• DECRETO n.º169/2014: Decreta luto oficial de três dias no município de Afuá por motivo de falecimento do ex-Prefeito DINAIR CHAGAS DE SANTANA.
• DECRETO n.º168 /2014: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 17 de abril de 2014, quinta-feira santa, e dá outras providências.

Março

• DECRETO Nº164/2014: Dispõe sobre o nivelamento do piso salarial dos servidores públicos do magistério, constante na classe “a” da tabela de vencimentos do magistério referente às tabelas constante nos anexos I e III da Lei nº 289/2008-GAB/PMA, de 16 de janeiro de 2008, com as alterações dadas pela Lei nº 323/2009-GAB/PMA, de 21/12/2009, e reajusta valor constante das classes “b”, “c”, “d” e “e”, dos Anexos I e III da Lei nº 289, de 16 de janeiro de 2008, c/c Lei nº 323/2009-GAB/PMA, a Lei nº339/2011, a Lei nº351/2012-GAB/PMA de 02/04/2012 e dá outras providências.
• DECRETO N.º 156/2014: Nomeia o servidor JHONNATAN DE SOUZA SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito de Afuá, e cumprirá jornada diária de trabalho no Fórum de Afuá
• DECRETO n.º154/2014: Decreta luto oficial de três dias no município de Afuá por motivo de falecimento do ex-Vereador RAIMUNDO MÁXIMO DOS SANTOS.
• DECRETO N.º 153/2014: Nomeia a servidora BEATRIZ DE BRITO MACHADO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
• DECRETO N.º 152/2014: Nomeia a servidora MAURUCIA SANTOS DA COSTA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
• DECRETO N.º 151/2014: Nomeia o servidor JOSIAS LACERDA LOBATO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito, e cumprirá jornada diária de trabalho na Secretaria Municipal de Educação de Afuá
• DECRETO N.º 150/2014: Nomeia o servidor GILBSON DOS SANTOS CAMPOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• DECRETO N.º 149/2014: Nomeia a servidora CIANE DO SOCORRO FERREIRA COHEN, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo na Secretaria Municipal de Educação de Afuá.

Fevereiro

• DECRETO N.º 142/2014: Nomeia o servidor RUBERLON MARTINS VALE, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Vice-Diretor na Escola Municipal de Ensino Fundamental “JARBAS CAVALCANTE”
• DECRETO N.º 141/2014: Nomeia a servidora ROSIVANNIA RODRIGUES GONÇALVES, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “FREI FAUSTINO LEGARDA”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Afuá
• DECRETO N.º 140/2014: Nomeia a servidora MARIA DEUZA DA TRINDADE MACÊDO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escola, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Vice-Diretor Escola na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Frei Faustino Legarda”
• DECRETO N.º 139/2014: Nomeia a servidora MERANDOLINA GOMES DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Vice-Diretor no Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental “THEOPOMPO NERI”
• DECRETO N.º 138/2014: Nomeia a servidora MARCIONE PACHECO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo como Vice-Diretora no Centro de Ensino Infantil e Fundamental “THEOPOMPO NERI”
• DECRETO N.º 137/2014: Nomeia a servidora MARLY PUREZA DE MELO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Vice-Diretor na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora NADIR LOBATO DE ATAÍDE”
• DECRETO N.º 136/2014: Nomeia a servidora ROSÂNGELA PINHEIRO GONÇALVES, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “RAIMUNDA BARAÚNA”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
• DECRETO N.º 135/2014: Nomeia a servidora CONSOLAÇÃO DE MARIA COELHO FURTADO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo como Vice-Diretora na Escola Municipal de Ensino Fundamental “RAIMUNDA BARAÚNA”
• DECRETO N.º 134/2014: Nomeia a servidora ACLAIL DA SILVA BRITO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Vice-Diretor Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental “LEOPOLDINA GUERREIRO”
• DECRETO N.º 133/2014: Nomeia a servidora BELMIRA DA CONCEIÇÃO ALFAIA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Serraria Pequena
• DECRETO N.º 132/2014: Nomeia o servidor ALEIXO ATAÍDE DAS CHAGAS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Santana
• DECRETO N.º 131/2014: Nomeia o servidor CLEOMIR GOMES DO MONTE, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Santa Maria
• DECRETO N.º 130/2014: Nomeia a servidora MARIA DE NAZARÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Salvadorzinho
• DECRETO N.º 129/2014: Nomeia o servidor ABELARDO MARQUES GOMES, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Rio Preto
• DECRETO N.º 128/2014: Nomeia o servidor MANOEL DE JESUS SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Quebra-cabeça
• DECRETO N.º 127/2014: Nomeia a servidora MARIZA HOLANDA DIAS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Pagãos Baturité.
• DECRETO N.º 126/2014: Nomeia o servidor GLEBSON DOS SANTOS ATAÍDE, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Novo Progresso
• DECRETO N.º 125/2014: Nomeia a servidora IZABEL MELO DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Marajó
• DECRETO N.º 124/2014: Nomeia a servidora ALZENI FERNANDES MONTEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Maniva
• DECRETO N.º 123/2014: Nomeia a servidora LINDALVA DO SOCORRO GUEDES LOBATO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Jurupary
• DECRETO N.º 122/2014: Nomeia a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS MORAIS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Jupaty
• DECRETO N.º 121/2014: Nomeia a servidora ERONILDE GUIMARÃES BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Igarapé Cemitério
• DECRETO N.º 119/2014: Nomeia a servidora MARIA CLEONICE SÁ DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Furo Seco
• DECRETO N.º 118/2014: Nomeia o servidor JOSIEL ALVES COELHO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Furo dos Botos
• DECRETO N.º 117/2014: Nomeia a servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS NAHUM, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Fábrica
• DECRETO N.º 116/2014: Nomeia a servidora MARIA LUZIA MOREIRA COIMBRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental “JARBAS CAVALCANTE”
• DECRETO N.º 115/2014: Nomeia a servidora MARIA DO CARMO DA COSTA E SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Carás
• DECRETO N.º 114/2014: Nomeia o servidor ROBERTO WAGNER FIGUEIREDO GOMES, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Caldeirão
• DECRETO N.º 113/2014: Nomeia a servidora ANDREA DE ALMEIDA FONSECA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Cajary
• DECRETO N.º 112/2014: Nomeia a servidora ELIELMA COELHO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Baiano
• DECRETO N.º 111/2014: Nomeia a servidora MARINELMA DANTAS LOUREIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Araramã
• DECRETO N.º 110/2014: Nomeia o servidor ALEX VIANA SAMPAIO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Ajará
• DECRETO N.º 109/2014: Nomeia o servidor FLÁVIO GONÇALVES DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Serraria Pequena
• DECRETO N.º 108/2014: Nomeia o servidor ALESSANDRO ATAÍDE DAS CHAGAS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Santana
• DECRETO N.º 107/2014: Nomeia a servidora NERCILENE MACÊDO SANCHES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Santa Maria
• DECRETO N.º 106/2014: Nomeia o servidor ADOLPHO SALES DE ALMEIDA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Salvadorzinho
• DECRETO N.º 105/2014: Nomeia a servidora DORELES MESQUITA PACHECO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Rio Preto
• DECRETO N.º 104/2014: Nomeia o servidor ALCIDES FURTADO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Quebra-Cabeça
• DECRETO N.º 103/2014: Nomeia a servidora JACILENE FERREIRA COHEN, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Pagãos Baturité
• DECRETO N.º 102/2014: Nomeia o servidor ANTÕNIO DE JESUS GOMES PANTOJA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Novo Progresso
• DECRETO N.º 101/2014: Nomeia o servidor EVANILSON BRANDÃO ALMEIDA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Marajó
• DECRETO N.º 100/2014: Nomeia o servidor FÁBIO FURTADO SALOMÃO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Maniva
• DECRETO N.º 099/2014: Nomeia a servidora CREUSALINA DA CONCEIÇÃO ALFAIA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Jurupary
• DECRETO N.º 098/2014: Nomeia o servidor JOSÉ WALBER MESQUITA PACHECO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Jupaty
• DECRETO N.º 097/2014: Exonera a servidora DALSONI VAZ MORAES, nesta data, do cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, e nomeia a servidora DALSONI VAZ MORAES,  para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Igarapé Cemitério.
• DECRETO N.º 096/2014: Nomeia o servidor JOSUÉ JEAN MADUREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Guajará
• DECRETO N.º 095/2014: Nomeia o servidor ISRAEL DE CASTRO SANTANA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Furo Seco
• DECRETO N.º 094/2014: Nomeia o servidor BERLON NUNES DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Furo dos Botos
• DECRETO N.º 093/2014: Nomeia a servidora MARCILENE DANTAS LOUREIRO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Fábrica
• DECRETO N.º 092/2014: Nomeia a servidora NALCINÉIA DA SILVA AMORIM, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental “JARBAS CAVALCANTE”
• DECRETO N.º 091/2014: Nomeia a servidora MARIA ELINA BARBOSA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Carás
• DECRETO N.º 090/2014: Nomeia a servidora JOSENILDES ALVES DE CARVALHO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Caldeirão
• DECRETO N.º 089/2014: Nomeia o servidor PAULO EMÍLIO LOPES DA CUNHA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Cajary
• DECRETO N.º 088/2014: Nomeia o servidor CELIS ROBERTO AMORIM COSTA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Baiano
• DECRETO N.º 087/2014: Nomeia o servidor PAULO MARCEL JARDIM BATISTA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Araramã
• DECRETO N.º 086/2014: Nomeia o servidor ABÍLIO JOÃO NASCIMENTO PELAES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Regional nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas na Regional Ajará
• DECRETO n.º085/2014: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura Municipal de Afuá, nos dias 3 e 5 de março de 2014, e dá outras providências.
• DECRETO N.º 083/2014: Nomeia a servidora RENISE LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Atenção à Infância e ao Adolescente, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
• DECRETO N.º 082/2014: Nomeia a servidora IOUANE CASTILHO DE MELO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e exercerá as atribuições inerentes ao cargo na Secretaria Municipal de Assistência Social
• DECRETO N.º 081/2014: Nomeia a servidora ARACELLI SIMÃO BATISTA, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho em local a ser designado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Afuá
• DECRETO N.º 080/2014: Nomeia a servidora ANA KELLY ALMEIDA DA COSTA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Pedagógico e Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, onde exercerá as atribuições inerentes ao cargo
• DECRETO N.º 079/2014: Nomeia a servidora NORMA SUELY ATAÍDE DE ALMEIDA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo, como Diretora, no Centro de Ensino Infantil e Fundamental “THEOPOMPO NERY”
• DECRETO N.º 078/2014: Nomeia a servidora MARIA APARECIDA COSTA FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretora Escolar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “FREI FAUSTINO LEGARDA”
• DECRETO N.º 077/2014: Nomeia a servidora ROSINETI TRINDADE RIBEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora NADIR LOBATO DE ATAÍDE”
• DECRETO N.º 076/2014: Nomeia a servidora VALDINÉIA SILVA DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “RAIMUNDA BARAÚNA”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
• DECRETO N.º 075/2014: Nomeia o servidor JOSENILDO LOBATO DE LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretor Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental “LEOPOLDINA GUERREIRO”
• DECRETO N.º 074/2014: Nomeia MANOEL DA SILVA VAZ, para o cargo de Secretario Municipal de Governo, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 070/2014: Designa a servidora DIRCINA ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de carreira de Agente Administrativo, atualmente ocupando o cargo em comissão de assessora técnica para, cumulativamente, responder pelo Serviço de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, no âmbito do Município de Afuá -PA

Janeiro

• DECRETO N.º 069/2014: Nomeia o servidor ROZENILDO ARAÚJO NOGUEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio e Conservação de Praças, Parques e Jardins, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 066/2014: Nomeia a servidora Rozana Barros Amorim, para ocupar o cargo em comissão de oficial de gabinete
• DECRETO N.º 065/2014: Nomeia a servidora JANI ALMEIDA CASTILHO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 064/2014: Nomeia o servidor IRANEI DA SILVA FERNANDES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Floresta, Monitoramento e Licenciamento, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
• DECRETO N.º 063/2014: Nomeia a servidora MARIA DE NAZARÉ ALMEIDA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
• DECRETO N.º 062/2014: Nomeia a servidora ROSILEY CANELA DE MELO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 061/2014: Nomeia o servidor GUILHON NEVES DOS ANJOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 060/2014: Designa o Servidor ELISOMAR GEMAQUE DE CASTRO para, cumulativamente, responder pelo Departamento de Controle Interno da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Laser e Cultura da Prefeitura Municipal de Afuá, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 059/2014: Nomeia o servidor JÁCIMO SOARES CORRÊA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 058/2014: Nomeia a Servidora ANDRA LÚCIA CHAVES ATAÍDE, para, a partir desta data, ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Turismo, com lotação na Secretária Municipal de Turismo, Esporte Lazer e Cultura, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 057/2014: Nomeia a servidora ÉRICA AMORIM VAZ, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 056/2014: Nomeia o servidor LUIZ GONZAGA COHEN VAZ, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Documentação, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 055/2014: Nomeia a servidora LUIZETE DE ALMEIDA FURTADO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio à Família, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 055/2014: Nomeia a servidora LUIZETE DE ALMEIDA FURTADO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio à Família, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 054/2014: Nomeia o servidor TERTULIANO NEVES DOS ANJOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saneamento Básico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 053/2014: Nomeia o servidor JOÉSIO RODRIGUES DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 052/2014: Nomeia o servidor ADEILSON NUNES LOBATO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 051/2014: Nomeia a servidora CLEUZIANE OLIVIERA HAGE, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Informática e Auditoria, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 050/2014: Nomeia o servidor BENEDITO JOSÉ DE BRITO MACHADO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 049/2014: Nomeia o servidor JOSIAS AMARAL BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 048/2014: Nomeia o servidor LUIZ ADALTON CANELA DE MELO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 047/2014: Nomeia o servidor ADONAI FURTADO SALOMÃO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• DECRETO N.º 046/2014: Nomeia a servidora CARMEM LAURA PACHECO FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Chefe de Gabinete na Secretaria Municipal de Educação
• DECRETO N.º 045/2014:Nomeia o Servidor ELISOMAR GEMAQUE DE CASTRO, para, a partir desta data, ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretária Municipal de Gestão, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 044/2014: Nomeia a servidora RITA DA COSTA LOPES, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito de Afuá e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Saúde
• DECRETO N.º 043/2014: Nomeia o servidor MARINALDO RODRIGUES DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito de Afuá e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Saúde.
• DECRETO N.º 042/2014: Nomeia o servidor JUCELINO LOBATO MORAES, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito de Afuá e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Saúde
• DECRETO N.º 041/2014: Nomeia o servidor RUBERLON GUIMARAES PANTOJA, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito de Afuá e cumprirá jornada diária de trabalho no Fórum de Afuá, sob a determinação do Juiz da Comarca
• DECRETO N.º 040/2014: Nomeia a servidora JOSIELY DIAS DE AMORIM, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito de Afuá e cumprirá jornada diária de trabalho no Fórum de Afuá, sob a determinação do Juiz da Comarca
• DECRETO N.º 039/2014: Nomeia o servidor PATRICK RAFAEL CORRÊA CHAGAS, para ocupar o cargo de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e exercerá as atribuições inerentes ao cargo, sob a determinação do Gabinete do Prefeito.
• DECRETO N.º 038/2014: Nomeia o servidor DILCINO PINHEIRO DE MORAES, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação do Gabinete do Prefeito de Afuá, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014.
• DECRETO N.º 037/2014: Nomeia a servidora ANAMITA SILVA DE MOURA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Afuá
• DECRETO N.º 036/2014: Nomeia a servidora ZENILDE MARIA DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação do Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal de Gestão de Afuá.
• DECRETO N.º 035/2014: Nomeia o servidor BRUNO RAFAEL MORAIS MARINHO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão de Afuá.
• DECRETO N.º 034/2014: Nomeia a servidora VERA LÚCIA GEMAQUE DIAS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Educação de Afuá.
• DECRETO N.º 033/2014: Nomeia a servidora ROSINETE MACIEL VAZ para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação do Diretor do Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal de Gestão de Afuá.
• DECRETO N.º 032/2014: Nomeia a servidora NARJARA DAYANE DIAS CHAGAS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá.
• DECRETO N.º 031/2014: Nomeia o servidor JOÃO FONSECA NOGUEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá.
• DECRETO N.º 030/2014: Nomeia o servidor MAX SERRÃO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Afuá.
• DECRETO N.º 029/2014: Nomeia o servidor MANOEL CARLOS DOS SANTOS LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação do Secretário Municipal de Infraestrutura de Afuá.
• DECRETO N.º 028/2014: Nomeia o servidor MANOEL BRAZ MACHADO MACIEL, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Afuá.
• DECRETO N.º 027/2014: Nomeia a servidora JOSELENE REIS MACIEL, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Afuá.
• DECRETO N.º 026/2014: Nomeia o servidor JOSÉ MARTINS DOS ANJOS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação do Gabinete do Prefeito de Afuá.
• DECRETO N.º 025/2014: Nomeia o servidor JOSÉ MARIA MACHADO MACIEL, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação do Gabinete do Prefeito de Afuá.
• DECRETO N.º 0242014: Nomeia o servidor JOI BEZERRA SARAIVA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá.
• DECRETO N.º 023/2014: Nomeia o servidor JOÃO GARCIA DE LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho no Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Gestão de Afuá.
• DECRETO N.º 022/2014: Nomeia o servidor IBERECÊ RODRIGUES FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação do Gabinete do Prefeito de Afuá.
• DECRETO N.º 021/2014: Nomeia o servidor FRANCISCO PINHEIRO HAGE, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
• DECRETO N.º 020/2014: Nomeia a servidora DILCIANE OLIVEIRA HAGE, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho na Secretaria Municipal de Gestão de Afuá.
• DECRETO N.º 019/2014: Nomeia o servidor CHARLE DE MELO LOBATO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho no Fórum, sob a determinação do Gabinete do Juízo da Comarca de Afuá.
• DECRETO N.º 018/2014: Nomeia o servidor EMERCINDO PANTOJA VILHENA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito e exercerá as atribuições inerentes ao cargo, sob a determinação do Gabinete do Prefeito.
• DECRETO N.º 017/2014: Nomeia o servidor HILDER VINICIUS DE SOUZA FÊLIX, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito e exercerá as atribuições inerentes ao cargo, sob a determinação do Secretário Municipal de Meio Ambiente.
• DECRETO N.º 016/2014: Nomeia o servidor JOSÉ DE ALMEIDA CACELA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
• DECRETO N.º 015/2014: Nomeia o servidor FRANCISCO DA CONCEIÇÃO GOMES PANTOJA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho na Secretaria de Infraestrutura.
• DECRETO n.º 014/2014: Homologa o calendário escolar do ano letivo de 2014, a ser cumprido pelas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, localizadas na Zona Urbana e Rural do Município de Afuá-PA, e da outras providências.
• Decreto nº 014-2014: Anexo Único – CALENDÁRIO ESCOLAR – ANO 2014
• DECRETO N.º 012/2014: Nomeia o servidor OLDEMAR COELHO FILHO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá, na Unidade Mista de Afuá.
• DECRETO N.º 011/2014: Nomeia o servidor MÁRCIO ANTONIO CANELA DE MELO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Arrecadação, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão.
• DECRETO N.º 010/2014: Fica o servidor JOSIELDO LOBATO DE LIMA, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão.
• DECRETO N.º 009/2014: Nomeia o servidor MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA NERI, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão.
• DECRETO N.º 008/2014: Fica a servidora CLELIANA SILVA DE SOUZA, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças com lotação na Secretaria Municipal de Gestão.
• DECRETO Nº 007/2014: Designa Pregoeiro e Auxiliares de Pregoeiro da Administração geral da Prefeitura Municipal de Afuá que atuarão na condução das licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Afuá, na modalidade “pregão”, durante o ano de 2014, e da outras providências.
• DECRETO Nº 006/2014: Constitui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Afuá, designa seus Membros para atuarem na condução dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2014, e da outras providências.
• DECRETO n.º 005/2014: Delega atribuições ao Secretário Municipal de Assistência Social de Afuá, para praticar os atos pertinentes às suas atribuições, expedir instruções normativas para execução de leis, decretos e regulamentos relativos a assuntos de sua Secretaria e dá outras providências.
• DECRETO n.º004/2014: Delega atribuições ao Secretário Municipal de Saúde de Afuá, para praticar os atos pertinentes às suas atribuições, expedir instruções normativas para execução de leis, decretos e regulamentos relativos a assuntos de sua Secretaria e dá outras providências.
• DECRETO n.º003/2014: Delega atribuições à Secretária Municipal de Educação de Afuá, para praticar os atos pertinentes às suas atribuições, expedir instruções normativas para execução de leis, decretos e regulamentos relativos a assuntos de sua Secretaria e dá outras providências.
• DECRETO N.º 002/2014: Nomeia a servidora KEILA ROSA GONÇALVES nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito e cumprirá jornada diária de trabalho sob a determinação do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão de Afuá. E, fica também designada como responsável pela publicação de todos os atos legais, tais como leis, decretos, portarias, dando fé da respectiva publicação para os efeitos legais.
• DECRETO n.º001/2014: Dispõe sobre a atualização dos valores constantes no Anexo Único a que se refere o Decreto nº022/2013-GAB/PMA, de 02/01/2013, c/c art. 1º da Lei nº334/2011-GAB/PMA, de 28/02/2011, face à alteração do valor do salário mínimo, que abrange o reajuste salarial dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo, e dá outras providências.