DECRETOS 2023

Dezembro

• Decreto Nº 275/2023: Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes do cargo de Diretor Escolar Regional, das Escolas Municipais localizadas na Zona Rural do Município de Afuá, e dá outras providências
• Decreto Nº 274/2023: Revogar o Decreto n° 263/2023, de 18/12/2023, que exonera os Servidores ocupantes do cargo comissionado de Diretor Escolar Regional, das Escolas Municipais localizadas na Zona Rural do Município de Afuá.
• Decreto Nº 273/2023: Dispõe sobre a exoneração de Servidores, ocupantes dos cargos comissionados de Diretor Escolar, Vice-diretor e Secretário das Escolas Municipais localizadas na Sede do Município de Afuá, e dá outras providências.
• Decreto Nº 272/2023: Revogar o Decreto no 261 /2023, de 18/12/2023, que exonera Servidores, ocupantes dos cargos comissionados de Diretor Escolar, Vice-diretor e Secretário das Escolas Municipais localizadas na Sede do Município de Afuá.
• Decreto Nº 271/2023:Fica demitido Anderson Gomes da Costa, do cargo efetivo de Professor de Ciências, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2023
• Decreto Nº 270/2023:Fica demitido Elton Pinheiro Jardim, do cargo efetivo de Professor de Matemática, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2023
• Decreto Nº 269/2023:Fica demitido Fabricio Gonçalves Pinheiro, do cargo efetivo de Professor de Língua Portuguesa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2023
• Decreto Nº 268/2023: Dispõe sobre a interrupção do trafego de bicicletas, triciclos, quadriciclos (BICITAXI) e carrinhos-de-mão em vias públicas da cidade de Afuá durante a realização da comemoração do réveillon 2024, e dá outras providências.
• Decreto Nº 267/2023: Proíbe a comercialização de qualquer tipo de bebida, refrigerante, suco e sililares que estejam em recipientes de vidro, ou em qualquer outro material frágil-cortante, durante a realização da comemoração do réveillon 2024, e dá outras providências
• Decreto Nº 266/2023: Nomeia os Membros do conselho Municipal Previdênciário do Instituto Municipal de Previdência de Afuá-IMPa para o triênio 2024/2026, e dá outras providências.
• Decreto Nº 265/2023: Institui a Comissão Executiva do Processo seletivo Simplificado de Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s), para o munícipio de Afuá e dá outras providências
• Decreto Nº 264/2023: Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes do cargo comissionado de Diretor de Departamento, lotados nas secretarias Municipais de Gestão – SEMGE, Educação – SEMED, Saúde – SEMUSA, Assistência Social – SEMAS, Turismo, Esporte, Lazer e Cultura – SEMTELC, Meio Ambiente – SEMAMB, e Gabinete do Prefeito, do Munícipio de Afuá, e dá outras providências.
• Decreto Nº 263/2023: Dispõe sobre a exoneração de Servidores oupantes do cargo de Diretor Escolar Regional, as Escolas Municipais localizadas na Zona Rural o Municipio de Afuá, e dá outras providências.
• Decreto Nº 262/2023: Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes do cargo de Secretário Escolar, as Escolas Polos localizadas na Zona Rural o município e Afuá, e dá outras providências.
• Decreto Nº 261/2023: Dispõe sobre a exoneração de Servidores, ocupantes dos cargos comissionados de diretor Escolar, Vice-diretor e Secretário as Escolas Municipais localizadas na sede do Município de Afuá, e dá outras providências.
• Decreto Nº 260/2023: Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes dos cargos comissionados de Assessor Especial, Assessor Técnico e Assistente Técnico, Chefe de Gabinete e Pedagogo, da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências
• Decreto Nº 259/2023: Dispõe sobre a exoneração de Servidores, ocupantes dos cargos comissionados de Orientador Escolar das Escolas localizadas na Zona Rural do Município de Afuá, e dá outras providências
• Decreto Nº 258/2023: Dispõe sobre a exoneração de Servidores, ocupantes dos cargos comissionados de Orientador Escolar e Supervisor Escolar providências.
• Decreto Nº 257/2023: Dispõe sobre o retorno dos servidores ocupantes do cargo de Professor, Diretor Escolar, Vice-Diretor, Supervisor, Orientador e Secretário Escolar lotados nas Escolas Municipais localizadas nas zonas urbana e rural do Município, para a Secretaria Municipal de Educação de Afuá e da outras providências

Novembro

• Decreto Nº 256/2023: Fica o servidor SEBASTIAO MAIA LIMA, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 255/2023: Fica demitida MARCIA RODRIGUES DE LIMA, do cargo efetivo de Professor Pré-escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
• Decreto Nº 254/2023: Art. 19) – Fica o servidor ADOLPHO SALES DE ALMEIDA, exonerado do cargo em comissão de Orientador Escolar na Regional Novo Progresso, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 253/2023: Fica nomeada VANDERLEIA ALMEIDA SARAIVA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 252/2023 : Nomeia o Diretor Executivo do Instituto Municipal de Previdência de Afuá-IMPA, e dá outras providências
• Decreto Nº 250/2023: Convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde de Afuá, e da outras providências

Outubro

• Decreto Nº 249/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura de Afuá, no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências
• Decreto Nº 248/2023: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Eleitoral que irá elaborar e organizar o processo de eleição para o Conselho Municipal de Previdência-CMP e dá outras providências
• Decreto Nº 247/2023: Fica exonerada, a pedido, a servidora RAELLI FERREIRA BARBOSA, do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 246/2023: Fica nomeada JOSINARA FERREIRA BRITO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Especial Municipal de Interior.
• Decreto Nº 245/2023: Fica exonerada, a pedido, a servidora THIANE KELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
• Decreto Nº 244/2023: Dispõe sobre a substituição de membro para compor a Junta Médica Municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 243/2023: Dispõe sobre aprovação do regulamento do Cemitério Municipal de Afuá São Francisco, e dá outras providências

Setembro

• Decreto Nº 242/2023: Fica a servidora TANIA BATISTA DOS SANTOS, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
• Decreto Nº 241/2023: Dispõe sobre luto oficial no Município de Afuá-PA, pelo falecimento da Srª. Bebiana dos Santos Bezerra, e da outras providências.
• Decreto Nº 240/2023: Dispõe sobre medidas para contenção de despesas em geral da Prefeitura Municipal de Afuá dá outras providencias.
• Decreto Nº 239/2023: Dispõe sobre luto oficial no Município de Afuá-PA, pelo falecimento da Srª. Elza Monteiro Ferreira, e da outras providências.
• Decreto Nº 238/2023: Dispõe sobre a substituição de membro para compor a Junta Medica Municipal, e dá outros providências.
• Decreto Nº 236/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura de Afuá, no dia 08 de setembro de 2023, e da outras providências.
• Decreto Nº 235/2023: Dispõe sobre luto oficial no Município de Afuá-PA, pelo falecimento da Srª. Raquel Nunes Uchoa, e da outras providências.

Agosto

• Decreto Nº 234/2023: Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de  Cultura do Município de Afuá e dá outras providências
• Decreto Nº 233/2023: Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Afuá, a ser realizada nos  dias 14 e 15 de setembro de 2023. Tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em  conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura n° 45 de 14 de julho de 2023
• Decreto Nº 232/2023: Fica o servidor BRUNO MACHADO LOBATO, nomeado para ocupar o cargo em  comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 231/2023: Fica o servidor ELAELSON FERREIRA DOS SANTOS, exonerado do cargo em  comissão de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional do Marajó, com lotação na  Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de setembro de 2023
  Fica o servidor ELAELSON FERREIRA DOS SANTOS, nomeado para ocupar o cargo em comissão de  Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Cajary, com lotação na Secretaria Municipal de  Educação, a partir de 01 de setembro de 2023
• Decreto Nº 230/2023: Fica o servidor EDIVAN SOUZA DE ALMEIDA, exonerado do cargo em comissão  de Secretário Escolar na Escola Polo, localizada na Regional Cajary. com lotação na Secretaria Municipal  de Educação, a partir de 01 de setembro de 2023.
  Fica o servidor EDIVAN SOUZA DE ALMEIDA, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Faustino Legarda, com lotação na Secretaria  Municipal de Educação, a partir de 01 de setembro de 2023
• Decreto Nº 229/2023: Dispõe sobre luto oficial no Município de Afuá-PA, pelo falecimento da Sra. Waldelice da Silva Lopes, e da outras providências

Julho

• Decreto Nº 228/2023: Fica exonerada Ana Beatriz Lobato da Silva, do cargo em comissão de  Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
• Decreto Nº 227/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura de Afuá, nos dias 28 e 31 de julho de 2023, e da outras providências.
• Decreto Nº 226/2023: Fica exonerada, a pedido, a servidora Miglayse Machado Ribeiro, do cargo efetivo de Merendeira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
• Decreto Nº 225/2023: Fica exonerada Josiani Amorim de Almeida, do cargo em comissão de Pedagogo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
• Decreto Nº 224/2023: Fica exonerado Benedito Jose de Brito Machado, do cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
• Decreto Nº 223/2023: Dispõe sobre a interrupção do trafego de bicicletas, triciclos, quadriciclos  (BICITAXI) e carinhos-de-mão em vias públicas da cidade de Afuá durante a realização do Festival do  Camarão; estabelece local para comércio ambulante nas vias públicas da cidade durante o XXXIX  Festival Camarão, e dá outras providências
• Decreto Nº 222/2023: Dispõe sobre o horário de atendimento dos estabelecimentos autorizados a funcionarem na Praça Albertino Baraúna (Camaródromo e adjacências) durante o XXXIX Festival do Camarão, e dá outras providências
• Decreto Nº 221/2023: Proíbe a realização de festas dançantes nas adjacências e arredores da Praça Dr. Nelson Salomão e nas vias públicas adjacentes, em bares, sedes, clubes e boates de Afuá-PA, e a  comercialização de qualquer tipo de bebida, refrigerante, suco e similares que estejam em recipientes de  vidro, ou em qualquer outro material frágil- cortante, durante as festividades do XXXIX Festival do Camarão, e dá outras providências
• Decreto Nº 220/2023: Corrige erro material no Decreto Municipal Nº 195/2021-GAB/PMA”, e da outras providências.
• Decreto Nº 219/2023: Fica nomeada Cristiane Mendes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
• Decreto Nº 218/2023: Dispõe sobre luto oficial no Município de Afuá-PA, pelo falecimento de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Junho

• Decreto Nº 217/2023: Restringe o pagamento de diárias e passagens a Servidores da Prefeitura Municipal de Afuá, para contenção de despesas em geral e dá outras providencias
• Decreto Nº 216/2023: Nomeia Representantes para compor о Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do Município de Afuá, para o quadriênio 2023/2026 e dá outras providências
• Decreto Nº 215/2023: Constitui e nomeia os membros da Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Afuá e dá outras providências.
• Decreto Nº 214/2023: Fica a servidora Renilce Silva de Souza, exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
• Decreto Nº 213/2023: Fica nomeada Silvana Sarges Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
• Decreto Nº 212/2023: Fica nomeada Nicoly Marie Oliveira Abdon, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão.
• Decreto Nº 211/2023: Dispõe sobre o reajuste do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias, com base na Emenda Constitucional Nº 120, de 05 de maio de 2022.

Maio

• Decreto Nº 210/2023: Fica a servidora Elielma Coelho dos Santos, exonerada do cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de junho de 2023
• Decreto Nº 209/2023: Fica a servidora Anne Karoline da Silva Costa, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Informática e Auditoria, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 208/2023: Fica nomeado Samuel de Castro Santana, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 207/2023: Fica o servidor Roldão de Almeida Lobato Neto, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
• Decreto Nº 206/2023: Fica o servidor Rolielson Barbosa de Oliveira, exonerado do cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação

Abril

• Decreto Nº 205/2023: Fica exonerado, a pedido, o servidor Max Nei Monteiro da Gama, do cargo efetivo de Professor de Matemática, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de maio de 2023
• Decreto Nº 204/2023: Fica exonerado Jose de Almeida Cacela, do cargo em comissão de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria Especial Municipal de Interior
• Decreto Nº 203/2023: Fica nomeado Altemis Fernandes Monteiro, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria Especial Municipal de Interior
• Decreto Nº 202/2023: Fica nomeado Nilton Paes Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal, com lotação na Secretaria Especial Municipal de Governo
• Decreto Nº 201/2023: Fica nomeado Paulo Ronald Franca Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
• Decreto Nº 200/2023: Fica a servidora Jacilene Ferreira Cohen, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 198/2023: Convoca a Conferência Municipal de Saúde do município de Afuá e dá outras providências
• Decreto Nº 197/2023: Dispõe sobre luto oficial no Município de Afuá-PA, pelo falecimento do Sr. Augusto Cesar Cardoso Lobato, e da outras providências
• Decreto Nº 196/2023: Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Afuá e dá outras providências
• Decreto Nº 195/2023: Fica a servidora Belva Maria Pandilha Braga, nomeada Para ocupar o cargo em comissão de orientador escolar, com lotação na secretaria Municipal de educação
• Decreto Nº 194/2023: Fica a servidora Alzeni Fernandes Monteiro, nomeada Para ocupar o cargo em comissão de orientador escolar, com lotação na secretaria Municipal de educação

Março

• Decreto Nº 193/2023: Fica a servidora Jacilene Dantas Loureiro, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
• Decreto Nº 192/2023: Fica o servidor Edivan Souza de Almeida, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 191/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura de Afuá, no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências
• Decreto Nº 190/2023: Fica o servidor Jose Maria Machado Maciel, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
• Decreto Nº 189/2023: Fica exonerado Walter da Costa Dias, do cargo em comissão de Diretor Departamento
• Decreto Nº 188/2023: Fica nomeada Luana Ferreira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Pedagogo
• Decreto Nº 187/2023: Fica nomeada Maria Josileia Ferreira Pureza, para ocupar o cargo em comissão de Pedagogo
• Decreto Nº 186/2023: Fica nomeada Cintia de Souza Bararua, para ocupar o cargo em comissão de Pedagogo
• Decreto Nº 185/2023: Fica nomeada Heloiane Monte Campos, para o cargo em comissão de Assistente Técnico
• Decreto Nº 184/2023: Fica nomeado Elson Monteiro Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Técnico
• Decreto Nº 183/2023: Fica a servidora Dilciane Oliveira Hage, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Técnico
• Decreto Nº 182/2023: Fica nomeado Pedro Luiz Costa Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
• Decreto Nº 181/2023: Fica a servidora Renata da Silva Dias, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
• Decreto Nº 180/2023: Fica o servidor Irlan Trindade de Almeida, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
• Decreto Nº 179/2023: Fica a servidora Adrenilza Oliveira da Silva, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
• Decreto Nº 178/2023: Fica a servidora Maria Risonete Lobato Chaves, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
• Decreto Nº 177/2023: Fica a servidora Eliete Palheta dos Santos, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio Pedagógico e Técnico
• Decreto Nº 176/2023: Fica o servidor Max Serrão de Oliveira, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
• Decreto Nº 175/2023: Fica a servidora Rosiley Canela de Melo, exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico
• Decreto Nº 174/2023: Fica nomeado Eliudo dos Santos Pinheiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial
• Decreto Nº 173/2023: Proíbe qualquer construção em áreas de igarapés de nossa cidade de Afuá, Estado do Pará, proíbe qualquer construção irregular (sem o devido processo de Licenciamento), e dá outras providências
• Decreto Nº 172/2023: Fica designada a servidora Patrícia Santos Quaresma, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação
• Decreto Nº 171/2023: Dispõe sobre a nomeação da suplente Eliane Alves de Araújo, que assume o cargo de ex-conselheiro Elton Pinheiro Jardim
• Decreto Nº 170/2023: Fica o servidor Francisco Assis Barros Junior, exonerado do cargo em comissão de Secretário Municipal
• Decreto Nº 169/2023: Fica o servidor Roldão de Almeida Lobato Filho, exonerado do cargo em comissão de Secretário Municipal
• Decreto Nº 168/2023: Fica a servidora Mariluzi Pinheiro de Moraes Reis, exonerada do cargo em comissão de Orientador Escolar na Escola Polo
• Decreto Nº 167/2023: Fica a servidora Roseane Pires Braga, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
• Decreto Nº 166/2023: Fica o servidor Samoel dos Santos Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
• Decreto Nº 165/2023: Fica o servidor Aldo da Silva Reis, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar

Fevereiro

• Decreto Nº 164/2023: Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Afuá e dá outras providências
• Decreto Nº 163/2023: Fica a servidora Silvana Rodrigues de Souza, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 162/2023: Fica a servidora Katia dos Santos Pantoja, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 161/2023: Fica o servidor Rozenildo Araujo Nogueira, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto
• Decreto Nº 160/2023: Fica o servidor Guilhon Neves dos Anjos, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto
• Decreto Nº 159/2023: Fica o servidor Jacimo Soares Correa, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto
• Decreto Nº 158/2023: Fica o servidor Jose Lucio Coimbra, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Contratos e Convênios
• Decreto Nº 157/2023: Fica o servidor Michael Angrestow Handall Ferreira Trindade, nomeado para ocupar o cargo Diretor de Departamento de Educação Ambiental
• Decreto Nº 156/2023: Fica o servidor Elton Lima Nunes, nomeado para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Fiscalização e Gestão Ambiente
• Decreto Nº 155/2023: Fica o servidor Elbert Ratmond Ferrel Junior, nomeado para ocupar o cargo Diretor de Departamento de Apoio e Conservação de Praças, Parques e Jardins
• Decreto Nº 154/2023: Fica o servidor Amarilson dos Santos Reis, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Reflorestamento, monitoramento e licenciamento ambiental
• Decreto Nº 153/2023: Fica o servidor Gilbson dos Santos Campos, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cultura
• Decreto Nº 152/2023: Fica o servidor Luiz Gonzaga Cohen Vaz, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Documentação
• Decreto Nº 151/2023: Fica o servidor Joesio Rodrigues da Silva, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Vigilância Sanitária
• Decreto Nº 150/2023: Fica o servidor Patrick Rafael Correa Chagas, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
• Decreto Nº 149/2023: Fica o servidor Max Ney Ramos do Carmo, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
• Decreto Nº 148/2023: Fica o servidor Manoel Braz Machado Maciel, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
• Decreto Nº 147/2023: Fica o servidor Herielton Sarges da Silva, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
• Decreto Nº 146/2023: Fica a servidora Dircina Almeida de Souza, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
• Decreto Nº 145/2023: Fica demitido Danilo Pandilha Baia, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde
• Decreto Nº 144/2023: Fica o servidor Elielson de Araujo Monteiro, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
• Decreto Nº 143/2023: Fica o servidor Adolpho Sales de Almeida, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
• Decreto Nº 142/2023: Fica o servidor Rodeval Fernandes da Trintadem nomeado para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
• Decreto Nº 141/2023: Fica a servidora Mariluzi Pinheiro de Moraes Reis, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
• Decreto Nº 140/2023: Fica o servidor Raimundo Charles Silva Almeida, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
• Decreto Nº 139/2023: Fica a servidora Iraneide Nunes da Costa, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
• Decreto Nº 138/2023: Fica o servidor Abelardo Marques Gomes, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
• Decreto Nº 137/2023: Fica o servidor Jucelino Figueiredo Goes, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
• Decreto Nº 136/2023: Fica o servidor Ruberlon Martins Vale, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
• Decreto Nº 135/2023: Fica a servidora Doreles Mesquita Pacheco, nomeado para o cargo em comissão de Orientador Escolar
• Decreto Nº 134/2023: Fica o servidor Adimiraldo Tome Gomes Pantoja, nomeado para o cargo em comissão de Orientador Escolar
• Decreto Nº 133/2023: Fica a servidora Rosivannia Rodrigues Goncalves, nomeada para o cargo em comissão de Supervisor Escolar
• Decreto Nº 132/2023: Fica a servidora Joselice Lopes da Cunha, nomeada para o cargo em comissão de Orientador Escolar
• Decreto Nº 131/2023: Fica a servidora Sebastiana Rodrigues da Silva, nomeada para o cargo em comissão de Orientador Escolar
• Decreto Nº 130/2023: Fica a servidora Maria do Socorro de Lima Cardozo, nomeada para o cargo em comissão de Supervisor Escolar
• Decreto Nº 129/2023: Fica a servidora Rosineti Trindade Ribeiro, nomeada para o cargo em comissão de Supervisor Escolar
• Decreto Nº 128/2023: Fica a servidora Rosangela Pinheiro Gonçalves, nomeada para o cargo em comissão de Supervisor Escolar
• Decreto Nº 127/2023: Fica a servidora Thielly Narjara Chagas de Lima, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
• Decreto Nº 126/2023: Fica a servidora Alcione da Silva Reis, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar
• Decreto Nº 125/2023: Fica a servidora Maria Luzia Moreira Coimbra, nomeada para o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 124/2023: Fica a servidora Nalcimar de Amorim Campos, nomeada para o cargo em comissão de Orientador Escolar
• Decreto Nº 123/2023: Fica a servidora Benisa de Souza Nobre, nomeada para o cargo em comissão de Supervisor Escolar
• Decreto Nº 122/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Prefeitura de Afuá, no dia 20 de fevereiro de 2023 e alteração no horário de expediente no dia 22 de fevereiro de 2023, e da outras providências
• Decreto Nº 121/2023: Dispõe sobre aplicação de penalidade de suspensão de servidor, e dá outras providências
• Decreto Nº 120/2023: Dispõe sobre aplicação de penalidade de suspensão de servidor, e dá outras providências
• Decreto Nº 119/2023: Dispõe sobre aplicação de penalidade de suspensão de servidor, e dá outras providências
• Decreto Nº 118/2023: Fica exonerada, a pedido, a servidora Marilia dos Santos Costa, do cargo efetivo de Merendeira
• Decreto Nº 117/2023: Fica a servidora Nilcimara Monteiro Lobato de Sousa, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 116/2023: Fica o servidor Rolielson Barbosa de Oliveira, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 115/2023: Fica a servidora Maria Deuza da Trindade Macedo, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 114/2023: Fica a servidora Araguassu da Silva Vaz, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 113/2023: Fica a servidora Albaci Lobato Pinheiro, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 112/2023: Fica o servidor Manoel de Jesus Batista Santos, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 111/2023: Fica a servidora Alessandra Silva de Souza, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 110/2023: Fica a servidora Priscila Nascimento dos Santos, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 109/2023: Fica a servidora Deise Silva da Silva, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 108/2023: Fica a servidora Dalvalina Barros de Melo, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 107/2023: Fica o servidor Antonio de Melo Ferreira Neto, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 106/2023: Fica o servidor Aleixo Ataide das Chagas, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 105/2023: Fica o servidor Elaelson Ferreira dos Santos, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 104/2023: Fica a servidora Roselilda de Almeida Duarte, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 103/2023: Fica a servidora Valdirene Pantoja Pedrada, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 102/2023: Fica a servidora Elielma Coelho dos Santos, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 101/2023: Fica o servidor Manoel de Jesus Santos da Silva, nomeados para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 100/2023: Fica a servidora Dalcirene Caxias Alves, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 099/2023: Fica o servidor Josue Jean Madureira da Silva, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 098/2023: Fica o servidor Macirlei Cruz da Silva, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 097/2023: Fica a servidora Ivana Cacia Lopes de Almeida, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 096/2023: Fica o servidor Jediel Pereira dos Santos, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 095/2023: Fica o servidor Josiel Alves Coelho, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 094/2023: Fica a servidora Andreia Lopes Almeida, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 093/2023: Fica a servidora Eronilde guimaraes Barbosa, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretária Escolar
• Decreto Nº 092/2023: Fica a servidora Rosilma dos Santos Campos, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
• Decreto Nº 091/2023: Fica o servidor Valdinei Magno Machado, nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
• Decreto Nº 090/2023: Fica a servidora Consolação de Maria Coelho Furtado, nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
• Decreto Nº 089/2023: Fica o servidor Paulo Marcel Jardim Batista, nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
• Decreto Nº 088/2023: Fica a servidora Beatriz de Brito Machado, nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
• Decreto Nº 087/2023: Fica a servidora Ieny da Cruz Moraes, nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
• Decreto Nº 086/2023: Fica o servidor Josenildo Lobato de Lima, nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
• Decreto Nº 085/2023: Fica a servidora Deuclecia de Castro Santana, nomeada para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
• Decreto Nº 084/2023: Fica a servidora Maria de Lourdes da Silva Camoes, nomeada para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
• Decreto Nº 083/2023: Fica a servidora Joselene Reis Maciel, nomeada para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
• Decreto Nº 082/2023: Fica a servidora Marly Pureza de Melo, nomeada para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
• Decreto Nº 081/2023: Fica o servidor Mario Melo da Silva, nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
• Decreto Nº 080/2023: Fica a servidora Carmem Laura Pacheco Ferreira, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
• Decreto Nº 079/2023: Fica o servidor Marcelo dos Santos Monteiro, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 078/2023: Fica o servidor Joel de Azevedo Ferreira, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 077/2023: Fica o servidor Israel de Castro Santana, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 076/2023: Fica o servidor Andrey Barbosa Amanajas, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 075/2023: Fica o servidor Jose Raimundo Guedes Brito, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 074/2023: Fica a servidora Josinelma Dantas Loureiro, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 073/2023: Fica o servidor Benaelson Santos da Silva, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 072/2023: Fica o servidor Antonio Claudeci Gomes Fernandes, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 071/2023: Fica o servidor Berlon Nunes dos Santos, nomeados para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 070/2023: Fica o servidor Paulo Emilio Lopes da Cunha, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 069/2023: Fica o servidor Odair Jose Ferreira dos Santos, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 068/2023: Fica a servidora Maria Elina Barbosa dos Santos, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 067/2023: Fica a servidora Josenilde Alves de Carvalho, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 066/2023: Fica o servidor Celis Roberto Amorim Costa, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 065/2023: Fica o servidor Alessandro Ataide das Chagas, nomeado para ocupar o cargo em comissão Diretor Regional
• Decreto Nº 064/2023: Fica o servidor Fabiano Marques Gomes, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 063/2023: Fica a servidora Mercilina de Souza Ferreira, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 062/2023: Fica o servidor Glebson dos Santos Ataide, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 061/2023: Fica o servidor Evanilson Brandão Almeida, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 060/2023: Fica o servidor Jose Walber Mesquita Pacheco, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 059/2023: Fica o servidor Alcides Furtado, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
• Decreto Nº 058/2023: Fica o servidor Neris dos Anjos Almeida, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional

Janeiro

• Decreto Nº 057/2023: Fica exonerado, a pedido, o servidor Elder Oliveira da Silva, do cargo efetivo de Enfermeiro – Urgência e Emergência, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 056/2023: Fica o servidor Adebar Roeder Filho, nomeada para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 055/2023: Fica a servidora Nalcineia da Silva Amorim, nomeada para o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 054/2023: Fica a servidora Maria Aparecida Costa Ferreira, nomeada para o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 053/2023: Fica a servidora Ieda Maria Bezerra Ferreira, nomeada para o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 052/2023: Fica a servidora Dalsoni Vaz Moraes, nomeada para o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 051/2023: Fica a servidora Ciane do Socoro Ferreira Cohen, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023
• Decreto Nº 049/2023: Fica a servidora Michelly Daiany Rodrigues de Melo da Conceição, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Pedagogo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 048/2023: Fica exonerada, a pedido, a servidora Fernanda Brito Pessoa, do cargo efetivo de Professor de Matemática, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 047/2023: Fica nomeado Valerio de Castro Moura, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 046/2023: Fica a servidora Rosiley Canela de Melo, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 045/2023: Fica a servidora Josiani Amorim de Almeida, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Pedagogo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 044/2023: Fica a servidora Vera Lucia Gemaque Dias, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Pedagogo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 043/2023: Fica nomeado Jucelino Lobato Moraes, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 042/2023: Fica a servidora Cinthia Raimunda Costa Vaz, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 041/2023: Fica a servidora Sheila Rosa Gonçalves, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
• Decreto Nº 040/2023: Fica a servidora Rozana Barros Amorim, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 039/2023: Fica o servidor Rian Max de Lima Ferreira, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
• Decreto Nº 038/2023: Fica nomeada Patricia Amorim Vaz de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 037/2023: Fica o servidor Mayk Junio Monteiro de Oliveira, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
• Decreto Nº 036/2023: Fica nomeada Josikelly Baia Machado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 035/2023: Fica a servidora Edineia Almeida de Souza, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
• Decreto Nº 034/2023: Fica nomeado Benedito Jose de Brito Machado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 033/2023: Fica nomeada Ana Beatriz Lobato da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
• Decreto Nº 032/2023: Fica nomeado Walter da Costa Dias, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Obras, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
• Decreto Nº 031/2023: Fica nomeado Rian Loureiro dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura
• Decreto Nº 030/2023: Fica nomeado Tertuliano Neves dos Anjos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Saneamento Básico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 029/2023: Fica a servidora Valdineia Silva de Souza, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ensino Fundamental, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 028/2023: Fica o servidor Josias Lacerda Lobato, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 027/2023: Fica a servidora Janaina Omara Silva de Moura, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 026/2023: Fica a servidora Ana Kelly Almeida da Costa, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 025/2023: Fica a servidora Zenilde Maria da Silva, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
• Decreto Nº 024/2023: Fica o servidor Marcio Antônio Canela de Melo, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Tributação, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
• Decreto Nº 023/2023: Fica o servidor Marinaldo da Silva Chaves, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
• Decreto Nº 022/2023: Fica o servidor Marcio Antônio Ferreira Nery, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
• Decreto Nº 021/2023: Fica o servidor Josieldo Lobato de Lima, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
• Decreto Nº 020/2023: Fica o servidor Adonai Furtado Salomao, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 019/2023: Concede autonomia para as secretarias municipais, referente as licenças previstas nos arts. 83; 116 ao 119, da lei 076/91; bem como autonomia para celebração de contrato administrativo de prestação de serviços
• Decreto Nº 018/2023: Fica exonerada, a pedido, a servidora Suellen Patricia Belfor Dantas, do cargo efetivo de Professor das Séries Iniciais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 017/2023: Fica nomeado Francisco da Conceição Gomes Pantoja, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
• Decreto Nº 016/2023: Fica nomeado Jose de Almeida Cacela, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria Especial Municipal de Interior
• Decreto Nº 015/2023: Fica o servidor Luis da Conceição de Souza Costa, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal, com lotação na Secretaria Especial Municipal de Interior
• Decreto Nº 014/2023: Fica nomeado Francisco Assis Barros Junior, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
• Decreto Nº 013/2023: Fica o servidor Roldao de Almeida Lobato Filho, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 012/2023: Fica o servidor Roldao de Almeida Lobato Filho, exonerado do cargo em comissão de Secretário Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
• Decreto Nº 011/2023: Revogar o Decreto Nº 004/2021, de 01/01/2021
• Decreto Nº 010/2023: Designa Pregoeiro e Auxiliares de Pregoeiro da Administração geral da Prefeitura Municipal de Afuá que atuarão na condução das licitações realizadas na modalidade “Pregão”, durante o ano de 2023, e dá outras providências
• Decreto Nº 009/2023: Constitui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Afuá, designa seus Membros para atuarem na condução dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2023 e dá outras providências
• Decreto Nº 008/2023: Institui a Comissão de Inquéritos e Processos Administrativos Disciplinares da Prefeitura Municipal de Afuá, designa seus Membros e dá outras providências
• Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2023, e dá outras providências
• Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2023, e dá outras providências
• Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2023, e dá outras providências
• Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2023, e dá outras providências
• Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Educação – FME e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e da Valorização dos Profissionais da educação – FUNDENB da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2023, e dá outras providências
• Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Educação (Merenda Escolar) da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2023, e dá outras providências
• Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos da Administração geral da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2023, e dá outras providências