Março
- Decreto Nº 171/2023: Dispõe sobre a nomeação da suplente Eliane Alves de Araújo, que assume o cargo de ex-conselheiro Elton Pinheiro Jardim
Fevereiro
- Decreto Nº 161/2023: Fica o servidor Rozenildo Araujo Nogueira, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto
- Decreto Nº 160/2023: Fica o servidor Guilhon Neves dos Anjos, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto
- Decreto Nº 159/2023: Fica o servidor Jacimo Soares Correa, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto
- Decreto Nº 158/2023: Fica o servidor Jose Lucio Coimbra, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Contratos e Convênios
- Decreto Nº 157/2023: Fica o servidor Michael Angrestow Handall Ferreira Trindade, nomeado para ocupar o cargo Diretor de Departamento de Educação Ambiental
- Decreto Nº 156/2023: Fica o servidor Elton Lima Nunes, nomeado para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Fiscalização e Gestão Ambiente
- Decreto Nº 155/2023: Fica o servidor Elbert Ratmond Ferrel Junior, nomeado para ocupar o cargo Diretor de Departamento de Apoio e Conservação de Praças, Parques e Jardins
- Decreto Nº 154/2023: Fica o servidor Amarilson dos Santos Reis, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Reflorestamento, monitoramento e licenciamento ambiental
- Decreto Nº 153/2023: Fica o servidor Gilbson dos Santos Campos, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cultura
- Decreto Nº 152/2023: Fica o servidor Luiz Gonzaga Cohen Vaz, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Documentação
- Decreto Nº 151/2023: Fica o servidor Joesio Rodrigues da Silva, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Vigilância Sanitária
- Decreto Nº 150/2023: Fica o servidor Patrick Rafael Correa Chagas, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
- Decreto Nº 149/2023: Fica o servidor Max Ney Ramos do Carmo, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
- Decreto Nº 148/2023: Fica o servidor Manoel Braz Machado Maciel, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
- Decreto Nº 147/2023: Fica o servidor Herielton Sarges da Silva, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
- Decreto Nº 146/2023: Fica a servidora Dircina Almeida de Souza, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
- Decreto Nº 145/2023: Fica demitido Danilo Pandilha Baia, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde
- Decreto Nº 144/2023: Fica o servidor Elielson de Araujo Monteiro, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
- Decreto Nº 143/2023: Fica o servidor Adolpho Sales de Almeida, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
- Decreto Nº 142/2023: Fica o servidor Rodeval Fernandes da Trintadem nomeado para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
- Decreto Nº 141/2023: Fica a servidora Mariluzi Pinheiro de Moraes Reis, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
- Decreto Nº 140/2023: Fica o servidor Raimundo Charles Silva Almeida, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
- Decreto Nº 139/2023: Fica a servidora Iraneide Nunes da Costa, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
- Decreto Nº 138/2023: Fica o servidor Abelardo Marques Gomes, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
- Decreto Nº 137/2023: Fica o servidor Jucelino Figueiredo Goes, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
- Decreto Nº 136/2023: Fica o servidor Ruberlon Martins Vale, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
- Decreto Nº 135/2023: Fica a servidora Doreles Mesquita Pacheco, nomeado para o cargo em comissão de Orientador Escolar
- Decreto Nº 134/2023: Fica o servidor Adimiraldo Tome Gomes Pantoja, nomeado para o cargo em comissão de Orientador Escolar
- Decreto Nº 133/2023: Fica a servidora Rosivannia Rodrigues Goncalves, nomeada para o cargo em comissão de Supervisor Escolar
- Decreto Nº 132/2023: Fica a servidora Joselice Lopes da Cunha, nomeada para o cargo em comissão de Orientador Escolar
- Decreto Nº 131/2023: Fica a servidora Sebastiana Rodrigues da Silva, nomeada para o cargo em comissão de Orientador Escolar
- Decreto Nº 130/2023: Fica a servidora Maria do Socorro de Lima Cardozo, nomeada para o cargo em comissão de Supervisor Escolar
- Decreto Nº 129/2023: Fica a servidora Rosineti Trindade Ribeiro, nomeada para o cargo em comissão de Supervisor Escolar
- Decreto Nº 128/2023: Fica a servidora Rosangela Pinheiro Gonçalves, nomeada para o cargo em comissão de Supervisor Escolar
- Decreto Nº 127/2023: Fica a servidora Thielly Narjara Chagas de Lima, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar
- Decreto Nº 126/2023: Fica a servidora Alcione da Silva Reis, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar
- Decreto Nº 125/2023: Fica a servidora Maria Luzia Moreira Coimbra, nomeada para o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 124/2023: Fica a servidora Nalcimar de Amorim Campos, nomeada para o cargo em comissão de Orientador Escolar
- Decreto Nº 123/2023: Fica a servidora Benisa de Souza Nobre, nomeada para o cargo em comissão de Supervisor Escolar
- Decreto Nº 122/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Prefeitura de Afuá, no dia 20 de fevereiro de 2023 e alteração no horário de expediente no dia 22 de fevereiro de 2023, e da outras providências
- Decreto Nº 121/2023: Dispõe sobre aplicação de penalidade de suspensão de servidor, e dá outras providências
- Decreto Nº 120/2023: Dispõe sobre aplicação de penalidade de suspensão de servidor, e dá outras providências
- Decreto Nº 119/2023: Dispõe sobre aplicação de penalidade de suspensão de servidor, e dá outras providências
- Decreto Nº 118/2023: Fica exonerada, a pedido, a servidora Marilia dos Santos Costa, do cargo efetivo de Merendeira
- Decreto Nº 117/2023: Fica a servidora Nilcimara Monteiro Lobato de Sousa, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 116/2023: Fica o servidor Rolielson Barbosa de Oliveira, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 115/2023: Fica a servidora Maria Deuza da Trindade Macedo, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 114/2023: Fica a servidora Araguassu da Silva Vaz, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 113/2023: Fica a servidora Albaci Lobato Pinheiro, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 112/2023: Fica o servidor Manoel de Jesus Batista Santos, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 111/2023: Fica a servidora Alessandra Silva de Souza, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 110/2023: Fica a servidora Priscila Nascimento dos Santos, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 109/2023: Fica a servidora Deise Silva da Silva, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 108/2023: Fica a servidora Dalvalina Barros de Melo, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 107/2023: Fica o servidor Antonio de Melo Ferreira Neto, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 106/2023: Fica o servidor Aleixo Ataide das Chagas, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 105/2023: Fica o servidor Elaelson Ferreira dos Santos, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 104/2023: Fica a servidora Roselilda de Almeida Duarte, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 103/2023: Fica a servidora Valdirene Pantoja Pedrada, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 102/2023: Fica a servidora Elielma Coelho dos Santos, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 101/2023: Fica o servidor Manoel de Jesus Santos da Silva, nomeados para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 100/2023: Fica a servidora Dalcirene Caxias Alves, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 099/2023: Fica o servidor Josue Jean Madureira da Silva, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 098/2023: Fica o servidor Macirlei Cruz da Silva, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 097/2023: Fica a servidora Ivana Cacia Lopes de Almeida, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 096/2023: Fica o servidor Jediel Pereira dos Santos, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 095/2023: Fica o servidor Josiel Alves Coelho, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 094/2023: Fica a servidora Andreia Lopes Almeida, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 093/2023: Fica a servidora Eronilde guimaraes Barbosa, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretária Escolar
- Decreto Nº 092/2023: Fica a servidora Rosilma dos Santos Campos, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
- Decreto Nº 091/2023: Fica o servidor Valdinei Magno Machado, nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
- Decreto Nº 090/2023: Fica a servidora Consolação de Maria Coelho Furtado, nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
- Decreto Nº 089/2023: Fica o servidor Paulo Marcel Jardim Batista, nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
- Decreto Nº 088/2023: Fica a servidora Beatriz de Brito Machado, nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
- Decreto Nº 087/2023: Fica a servidora Ieny da Cruz Moraes, nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
- Decreto Nº 086/2023: Fica o servidor Josenildo Lobato de Lima, nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
- Decreto Nº 085/2023: Fica a servidora Deuclecia de Castro Santana, nomeada para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
- Decreto Nº 084/2023: Fica a servidora Maria de Lourdes da Silva Camoes, nomeada para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
- Decreto Nº 083/2023: Fica a servidora Joselene Reis Maciel, nomeada para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
- Decreto Nº 082/2023: Fica a servidora Marly Pureza de Melo, nomeada para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
- Decreto Nº 081/2023: Fica o servidor Mario Melo da Silva, nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
- Decreto Nº 080/2023: Fica a servidora Carmem Laura Pacheco Ferreira, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
- Decreto Nº 079/2023: Fica o servidor Marcelo dos Santos Monteiro, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 078/2023: Fica o servidor Joel de Azevedo Ferreira, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 077/2023: Fica o servidor Israel de Castro Santana, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 076/2023: Fica o servidor Andrey Barbosa Amanajas, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 075/2023: Fica o servidor Jose Raimundo Guedes Brito, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 074/2023: Fica a servidora Josinelma Dantas Loureiro, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 073/2023: Fica o servidor Benaelson Santos da Silva, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 072/2023: Fica o servidor Antonio Claudeci Gomes Fernandes, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 071/2023: Fica o servidor Berlon Nunes dos Santos, nomeados para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 070/2023: Fica o servidor Paulo Emilio Lopes da Cunha, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 069/2023: Fica o servidor Odair Jose Ferreira dos Santos, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 068/2023: Fica a servidora Maria Elina Barbosa dos Santos, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 067/2023: Fica a servidora Josenilde Alves de Carvalho, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 066/2023: Fica o servidor Celis Roberto Amorim Costa, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 065/2023: Fica o servidor Alessandro Ataide das Chagas, nomeado para ocupar o cargo em comissão Diretor Regional
- Decreto Nº 064/2023: Fica o servidor Fabiano Marques Gomes, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 063/2023: Fica a servidora Mercilina de Souza Ferreira, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 062/2023: Fica o servidor Glebson dos Santos Ataide, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 061/2023: Fica o servidor Evanilson Brandão Almeida, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 060/2023: Fica o servidor Jose Walber Mesquita Pacheco, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 059/2023: Fica o servidor Alcides Furtado, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
- Decreto Nº 058/2023: Fica o servidor Neris dos Anjos Almeida, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
Janeiro
- Decreto Nº 057/2023: Fica exonerado, a pedido, o servidor Elder Oliveira da Silva, do cargo efetivo de Enfermeiro – Urgência e Emergência, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 056/2023: Fica o servidor Adebar Roeder Filho, nomeada para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 055/2023: Fica a servidora Nalcineia da Silva Amorim, nomeada para o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 054/2023: Fica a servidora Maria Aparecida Costa Ferreira, nomeada para o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 053/2023: Fica a servidora Ieda Maria Bezerra Ferreira, nomeada para o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 052/2023: Fica a servidora Dalsoni Vaz Moraes, nomeada para o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 051/2023: Fica a servidora Ciane do Socoro Ferreira Cohen, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 049/2023: Fica a servidora Michelly Daiany Rodrigues de Melo da Conceição, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Pedagogo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 048/2023: Fica exonerada, a pedido, a servidora Fernanda Brito Pessoa, do cargo efetivo de Professor de Matemática, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 047/2023: Fica nomeado Valerio de Castro Moura, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 046/2023: Fica a servidora Rosiley Canela de Melo, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 045/2023: Fica a servidora Josiani Amorim de Almeida, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Pedagogo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 044/2023: Fica a servidora Vera Lucia Gemaque Dias, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Pedagogo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 043/2023: Fica nomeado Jucelino Lobato Moraes, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 042/2023: Fica a servidora Cinthia Raimunda Costa Vaz, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 041/2023: Fica a servidora Sheila Rosa Gonçalves, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
- Decreto Nº 040/2023: Fica a servidora Rozana Barros Amorim, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 039/2023: Fica o servidor Rian Max de Lima Ferreira, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
- Decreto Nº 038/2023: Fica nomeada Patricia Amorim Vaz de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 037/2023: Fica o servidor Mayk Junio Monteiro de Oliveira, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
- Decreto Nº 036/2023: Fica nomeada Josikelly Baia Machado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 035/2023: Fica a servidora Edineia Almeida de Souza, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
- Decreto Nº 034/2023: Fica nomeado Benedito Jose de Brito Machado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 033/2023: Fica nomeada Ana Beatriz Lobato da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
- Decreto Nº 032/2023: Fica nomeado Walter da Costa Dias, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Obras, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
- Decreto Nº 031/2023: Fica nomeado Rian Loureiro dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura
- Decreto Nº 030/2023: Fica nomeado Tertuliano Neves dos Anjos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Saneamento Básico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 029/2023: Fica a servidora Valdineia Silva de Souza, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ensino Fundamental, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 028/2023: Fica o servidor Josias Lacerda Lobato, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 027/2023: Fica a servidora Janaina Omara Silva de Moura, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 026/2023: Fica a servidora Ana Kelly Almeida da Costa, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 025/2023: Fica a servidora Zenilde Maria da Silva, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
- Decreto Nº 024/2023: Fica o servidor Marcio Antônio Canela de Melo, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Tributação, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
- Decreto Nº 023/2023: Fica o servidor Marinaldo da Silva Chaves, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
- Decreto Nº 022/2023: Fica o servidor Marcio Antônio Ferreira Nery, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
- Decreto Nº 021/2023: Fica o servidor Josieldo Lobato de Lima, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
- Decreto Nº 020/2023: Fica o servidor Adonai Furtado Salomao, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 019/2023: Concede autonomia para as secretarias municipais, referente as licenças previstas nos arts. 83; 116 ao 119, da lei 076/91; bem como autonomia para celebração de contrato administrativo de prestação de serviços
- Decreto Nº 018/2023: Fica exonerada, a pedido, a servidora Suellen Patricia Belfor Dantas, do cargo efetivo de Professor das Séries Iniciais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 017/2023: Fica nomeado Francisco da Conceição Gomes Pantoja, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
- Decreto Nº 016/2023: Fica nomeado Jose de Almeida Cacela, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria Especial Municipal de Interior
- Decreto Nº 015/2023: Fica o servidor Luis da Conceição de Souza Costa, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal, com lotação na Secretaria Especial Municipal de Interior
- Decreto Nº 014/2023: Fica nomeado Francisco Assis Barros Junior, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
- Decreto Nº 013/2023: Fica o servidor Roldao de Almeida Lobato Filho, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 012/2023: Fica o servidor Roldao de Almeida Lobato Filho, exonerado do cargo em comissão de Secretário Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
- Decreto Nº 011/2023: Revogar o Decreto Nº 004/2021, de 01/01/2021
- Decreto Nº 010/2023: Designa Pregoeiro e Auxiliares de Pregoeiro da Administração geral da Prefeitura Municipal de Afuá que atuarão na condução das licitações realizadas na modalidade “Pregão”, durante o ano de 2023, e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2023: Constitui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Afuá, designa seus Membros para atuarem na condução dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Institui a Comissão de Inquéritos e Processos Administrativos Disciplinares da Prefeitura Municipal de Afuá, designa seus Membros e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2023, e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2023, e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2023, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2023, e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Educação – FME e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e da Valorização dos Profissionais da educação – FUNDENB da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2023, e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Educação (Merenda Escolar) da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2023, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos da Administração geral da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2023, e dá outras providências
