Dezembro
- Decreto Nº 237/2020: Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura de Afuá, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 236/2020: Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes dos cargos comissionados de Orientador Escolar e Supervisor Escolar das Escolas Municipais localizadas na Sede do Município de Afuá, e dá outras providências
- Decreto Nº 235/2020: Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes do cargo de Secretário Escolar, das Escolas Polos localizadas na Zona Rural do Município de Afuá, e dá outras providências
- Decreto Nº 234/2020: Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes do cargo de Diretor Escolar Regional, das Escolas municipais localizadas na Zona Rural do Município de Afuá, e dá outras providências
- Decreto Nº 233/2020: Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes dos cargos comissionados de Diretor Escolar, Vice-Diretor e Secretário das Escolas Municipais localizadas na Sede do Município de Afuá, e dá outras providências
- Decreto Nº 232/2020: Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes do cargo comissionado de Diretor de Departamento, lotados nas Secretárias Municipais de Gestão-SEMGE, Educação-SEMED, Saúde-SEMUSA, Assistência Social-SEMAS, Turismo, Esporte, Lazer e Cultura-SEMTELC, Agricultura e Pesca-SEMAPE, Meio Ambiente-SEMAMB e Secretária Municipal de Infraestrutura – SEMINF, do município de Afuá, e dá outras providências
- Decreto Nº 231/2020: Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Oficial de Gabinete e Representante Municipal da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências
- Decreto Nº 230/2020: Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes do cargo em comissão de Assessor Especial, Assessor Técnico e Assistente Técnico, da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências
- Decreto Nº 229/2020: Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes do cargo em comissão de Secretário Adjunto e Secretário Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 228/2020: Institui o programa Abrace o Marajó em âmbito municipal, cria os grupos municipais de trabalho para dar apoio ao Programa e dá outras providências
- Decreto Nº 227/2020: Dispõe sobre retorno dos servidores ocupantes do cargo de Professor, Diretor Escolar, Vice-Diretor Escolar, Supervisor, Orientador e Secretário Escolar, lotados nas Escolas Municipais localizadas nas zonas urbanas e rural do Município, para a Secretaria Municipal de Educação de Afuá, e dá outras providências
- Decreto Nº 226/2020: Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento de servidor municipal aposentado, e dá outras providências
- Decreto Nº 225/2020: Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento de servidor municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 224-A/2020: Fica nomeado, para o cargo em comissão de assistente técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura
- Decreto Nº 224/2020: Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura de Afuá, no dia 07 de dezembro de 2020, e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 223/2020: Restringe o pagamento de diárias e passagens a servidores da Prefeitura Municipal de Afuá, contenção de despesas em geral e dá outras providencias
- Decreto Nº 222/2020: Dispõe sobre as medidas do Município no combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia e em razão do crescimento do numero de infectados no Município de Afuá/PA e dá outras providencias
- Decreto Nº 221/2020: Altera o Decreto 218 dando nova redação, e dispõe sobre as medidas do Município no combate ao Coronavírus (COVID-19), e a segurança da população Afuaense no período que antecede às eleições e no dia da eleição no âmbito do Município de Afuá/PA
- Decreto Nº 218/2020: Dispõe sobre medidas do Município no combate ao Coronavírus (COVID-19), e a segurança da população Afuaense no período que antecede às eleições e no dia da eleição no âmbito do Município de Afuá/PA
Outubro
- Decreto Nº 220/2020: Determina ponto facultativo nas repartições públicas da prefeitura municipal de Afuá, no dia 16 de novembro de 2020, e dá outras providências
- Decreto Nº 219/2020: Dispõe sobre cumprimento de expediente interno nas repartições públicas municipais da prefeitura de Afuá-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 218/2020: Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura de Afuá, no dia 28 de Outubro de 2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 217/2020: Fica nomeado, para o cargo em comissão de assistente técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
- Decreto Nº 216/2020: Fica nomeado, para o cargo em comissão de assistente técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 215/2020: Fica nomeada, para o cargo em comissão de assistente técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 214/2020: Fica nomeada, para o cargo em comissão de assistente técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 213/2020: Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz/ Primeira Infância no SUAS, e dá outras providências
- Decreto Nº 212/2020: Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC na escola, e dá outras providências
- Decreto Nº 211/2020: Dispõe sobre luto oficial no Município de Afuá-PA, pelo falecimento da Srª. Narlene Wanderley Salomão, e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 210/2020: Fica nomeada, para o cargo em comissão de assistente técnico, com lotação no gabinete do prefeito
- Decreto Nº 209/2020: Fica nomeado, para o cargo em comissão de assistente técnico
- Decreto Nº 208/2020: Fica nomeado, para o cargo em comissão de assistente técnico, com lotação no gabinete do prefeito
- Decreto Nº 207/2020: Fica nomeada, para o cargo em comissão de assessor especial, com lotação no gabinete do prefeito
- Decreto Nº 206/2020: Fica nomeada, para o cargo em comissão de assistente técnico, com lotação na secretaria municipal de gestão
- Decreto Nº 205/2020: Fica nomeado, para o cargo em comissão de assistente técnico
- Decreto Nº 204/2020: Fica nomeado, para o cargo em comissão de assessor técnico, com lotação no gabinete do prefeito
- Decreto Nº 202/2020: Prorroga, Altera, flexibiliza, e Complementa os Decretos 135, 136, 137, 157, 159, 162, 163, 170, 172, 174, 180, 190, 193, e 200/2020/GAB/PMA que Dispõem sobre as medidas do MUNICÍPIO no COMBATE ao CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e dó outras providências.
- Decreto Nº 201/2020: Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 200/2020: Prorroga a validade dos decretos 135, 136, 137, 157, 159, 162, 163, 170, 172, 174, 180, 190 e 193/2020, nos dispositivos que não contrariarem o presente decreto, os quais passam a vigorar até cessarem os riscos de proliferação do Covid-19
- Decreto Nº 199/2020: Fica instituído o comitê emergencial cultura, no âmbito do Municio de Afuá-PA, composto por membros do Executivo Municipal e representantes da Sociedade Civil(seguimentos artísticos e culturais), de caráter temporário, cultivo, deliberativo e fiscalizador
- Decreto Nº 198/2020: Fica nomeada para o cargo em comissão de Assessor técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
- Decreto Nº 195/2020: Fica nomeado para o cargo em comissão de Assessor técnico, com lotação no gabinete do prefeito
- Decreto Nº 194/2020: Fica a servidora exonerado do cargo em comissão de Diretor de departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
- Decreto Nº 193/2020: Prorroga a validade dos decretos 135, 136, 137, 157, 159, 162, 163, 170, 172, 174,180 e 190/2020, nos dispositivos que não contrariarem o presente decreto, os quais passam a vigorar até cessarem os riscos de proliferação do Covid-19
- Decreto Nº 192/2020: Fica o nomeado para o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 191/2020: Fica o servidor nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 190/2020: Prorroga a validade dos decretos 135, 136, 137, 157, 159, 162, 163, 170, 172, 174 e 180/2020, nos dispositivos que não contrariarem o presente decreto, os quais passam a vigorar até cessarem os riscos de proliferação do Covid-19
julho
- Decreto Nº 189/2020: Fica a servidora exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 188/2020: Fica o servidor exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 187/2020: Fica o servidor exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 186/2020: Fica o servidor exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 185/2020: Fica o servidor, exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do prefeito
- Decreto Nº 184/2020: Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento de servidora municipal e dá outras providencias.
- Decreto Nº 183/2020: Revogar os Decretos Nº 175, 176, 177, 178 e 179/2020, de 30/06/2020, que exonerou servidores dos cargos de Assessor Especial e Assessor técnico
- Decreto Nº 182/2020: Revogar o decreto 148/2020, que suspende a concessão de licença premio pelo poder executivo aos servidores da Prefeitura de Afuá
- Decreto Nº 181/2020: Dispõe sobre o retorno do horário de expediente normal as repartições públicas municipais de Afuá, e dá outras providências.
- Decreto Nº 180/2020: Prorroga, altera, flexibiliza, e complementa os decretos 135, 136, 157, 159, 162, 163, 170, 172, e 174/20202 que dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 179/2020: Fica a servidora, exonerada do cargo em comissão de assessor técnico
- Decreto Nº 178/2020: Fica o servidor exonerado do cargo em comissão de assessor especial
- Decreto Nº 177/2020: Fica exonerado do cargo em comissão de assessor especial
- Decreto Nº 176/2020: Fica exonerado do cargo de assessor especial
- Decreto Nº 175/2020: Fica, exonerado do cargo em comissão de assessor especial
- Decreto Nº 174/2020: Prorroga, altera, e complementa os Decretos 135, 136, 137, 157, 159, 162, 163, 170, e 172/2020/GAB/PMA que dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia e da outras providências.
- Decreto Nº 173/2020: Dispõe sobre a decretação de estado de calamidade pública no Município de Afuá para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a adoção de medidas temporárias de suspensão total de atividades não essenciais (lockdown)no âmbito do Município e modifica
- Decreto Nº 172/2020: Prorroga altera, e complementa os decretos 135, 136, 137, 157, 159, 162, 163, e 170/2020/GAB/PMA que dispõem sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 171/2020: Suspende a “concessão de pagamento de férias” pelo poder executivo aos servidores da prefeitura municipal de Afuá, e dá outras providências
- Decreto Nº 170/2020: Prorroga, altera e complementa os decretos 135, 136, 137, 157, 159, 162 e 163/2020 que dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e dá outras providências
- Decreto Nº 169/2020: Fica servidora, exonerada do cargo em comissão de secretário escolar, com lotação na secretaria municipal de educação
- Decreto Nº 168/2020: Fica a servidora, nomeada para ocupar o cargo em comissão de secretário escolar na escola Polo
- Decreto Nº 166/2020: Fica servidora, nomeada para ocupar o cargo em comissão de assessor técnico, com lotação no gabinete do prefeito
- Decreto Nº 165/2020: Fica nomeada, para ocupar o cargo em comissão de diretor de departamento de atenção as pessoas idosas e necessitadas de cuidados especiais
- Decreto Nº 164/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de assessor técnico, com lotação na secretaria municipal de assistência social
Abril
- Decreto Nº 163/2020: Prorroga, altera, e complementa os decretos 135, 136, 137, 157, 159, e 162/2020/GAB/PMA que dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 162/2020: Altera e complementa os decretos 135 e 157/2020/GAB/PMA que dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 161/2020: Nomeia para ocupar o cargo em comissão de diretor de departamento de agricultura, pesca e abastecimento
- Decreto Nº 160/2020: Dispõe sobre a revogação e decreto e designa servidor para exercer a função de fiscal de contratos do fundo municipal de saúde da prefeitura municipal de Afuá
- Decreto Nº 159/2020: Dispõe sobre as medidas de equilibrio fiscal do poder executivo municipal e fundos, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia do coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 158/2020: Dispõe sobre a revogação e designa servidor para exercer a função de fiscal de contratos do fundo municipal de meio ambiente
- Decreto Nº 157/2020: Prorroga os decretos 135, 136, e 137/2020-GAB/PMA que dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus com pandemia, e dá outras providências
- Decreto Nº 156/2020: Dispõe sobre a criação do comitê de gestão de distribuição de merenda, no município de Afuá e dá outras providências
- Decreto Nº 155/2020: Exonera do cargo em comissão de diretor de departamento, com lotação na secretaria municipal de meio ambiente
- Decreto Nº 154/2020: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais da prefeitura de Afuá, no dia 09 de abril de 2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 153/2020: Nomeia para ocupar o cargo em comissão de secretário municipal, com lotação na secretaria municipal de meio ambiente
- Decreto Nº 152/2020: Nomeia para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, com lotação no gabinete do prefeito
- Decreto Nº 151/2020: Fica o servidor, nomeado para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, com lotação no gabinete do prefeito
- Decreto Nº 150/2020: Fica o servidor, nomeado para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, com lotação no gabinete do prefeito
- Decreto Nº 149/2020: Nomeia para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, com lotação no gabinete do prefeito
- Decreto Nº 148/2020: Suspende a concessão de licença prêmio pelo poder executivo aos servidores da prefeitura municipal de Afuá, e dá outras providências
- Decreto Nº 147/2020: Exonera do cargo em comissão de assessor especial, com lotação na secretaria municipal de infraestrutura
- Decreto Nº 146/2020: Exonera do cargo em comissão de diretor de departamento de agricultura, pesca e abastecimento, com lotação na secretaria municipal de agricultura e pesca
- Decreto Nº 145/2020: Exonera do cargo em comissão de secretário adjunto, com lotação na secretaria municipal de saúde
- Decreto Nº 144/2020: Revogar o decreto nº 004/2017
- Decreto Nº 143/2020: Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento de servidor municipal, e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 142/2020: Exonera do cargo em comissão de secretário municipal, com lotação na secretaria municipal especial do governo
- Decreto Nº 141/2020: Exonera do cargo em comissão de secretário municipal, com lotação na secretaria municipal de meio ambiente
- Decreto Nº 140/2020: Exonera do cargo em comissão de secretário municipal, com lotação na secretaria municipal de agricultura e pesca
- Decreto Nº 139/2020: Nomeada, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ensino Fundamental, com Apoio Pedagógico e Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de educação
- Decreto Nº 138/2020: Nomeada, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ensino Fundamental, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 137A/2020: Nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 137/2020: Altera e complementa o Decreto 135 e 136/2020-GAB/PMA que Dispõe sobre as medidas do município no combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e dá outras providências.
- Decreto Nº 136/2020: Altera e complementa o Decreto 135/2020 que dispõe sobre as medidas do município no combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e dá outras providências.
- Decreto Nº 135/2020: Dispõe sobre as medidas do município no Combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e dá outras providências.
- Decreto Nº 134/2020: Nomeada, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de educação
- Decreto Nº 133/2020: Nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de educação
- Decreto Nº 132/2020: Exonerada, do cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de educação
Fevereiro
- Decreto Nº 131/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de e Apoio e Conservação de Praças, parque e Jardins, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Decreto Nº 130/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Decreto Nº 129/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Agricultura, pesca e Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
- Decreto Nº 128/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cultura, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte Lazer e Cultura
- Decreto Nº 127/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte Lazer e Cultura
- Decreto Nº 126/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Documentação, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 125/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 124/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Informática e Auditoria, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 123/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
- Decreto Nº 122/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Tributação, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
- Decreto Nº 121/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
- Decreto Nº 120/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, com lotação no Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 119/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 118/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 117/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
- Decreto Nº 116/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Difusão, preservação do Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e designada a responder pelo serviço de Inspeção Municipal(SIM)
- Decreto Nº 115/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 114/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 113/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 112/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de infraestrutura
- Decreto Nº 111/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 110/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal Municipal de Educação
- Decreto Nº 109/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 108/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
- Decreto Nº 107/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 106/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de infraestrutura
- Decreto Nº 105/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de infraestrutura
- Decreto Nº 104/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
- Decreto Nº 103/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
- Decreto Nº 102-A/2020: Cria o comitê de investimentos do regime próprio de previdência social dos servidores públicos efetivos do Município Afuá – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 102/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 101/2020: Fica atualizado os valores constantes no Anexo Único do Decreto n° 012/2020-GAB/PMA, de 21/01/2020, com fundamento no art. 1°, § 3° da Lei n°334/2011-GAB/PMA, de 28/02/2011, face o disposto constante na Medida Provisória 919/2020, de 30/01/2020, que elevou o valor do salário minimo para R$1.045,00 (Mil e e quarenta e cinco reais), a partir de 01 de fevereiro de 2020.
- Decreto Nº 100/2020: Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 24 de fevereiro de 2020, segunda-feira de carnaval
- Decreto Nº 099/2020: Fica designado, para atuar como Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Afuá durante o ano de 2020, sem prejuízo nas suas atividades normais
- Decreto Nº 098/2020: Fica nomeado, interinamente para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 097/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 096/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 095/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 094/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 093/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 092/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 090/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 089/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 088/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 087/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 086/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 085/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 084/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 083/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 082/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 081/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 080/2020: Fica nomeada, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 079/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 078/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 077/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 076/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 075/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 074/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 073/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 072/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 071/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 070/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 069/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 068/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 067/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 066/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 065/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 064/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 063/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 062/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 061/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 060/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 059/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 058/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 057/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 056/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 055/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 054/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 053/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 052/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 051/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 050/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 049/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 048/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 047/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 046/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 045/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 044/2020 : Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 043/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 042/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 041/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 040/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 039/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 038/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 037/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 036/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 035/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 034/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 033/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 032/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 031/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 030/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 029/2020: Fica nomeado, interinamente para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 028/2020:Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 027/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 026/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 025/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 024/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 023/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 022/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
Janeiro
- Decreto Nº 021/2020: Fica o servidor, exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 020/2020: Fica o nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 019/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Saneamento Básico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 018/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 017/2020: Fica nomeada, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 016/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
- Decreto Nº 015/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete, com lotação no Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento de Servidora municipal e da outras providências.
- Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 001/2020-GAB/PMA e constitui comissão permanente de licitação da Prefeitura de Afuá, designa seus membros para atuarem na condução dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2020, e dá outras providências.
- Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a atualização dos valores constantes no anexo único a que se refere o Decreto Nº 003/2019-GAB/PMA, de 16/01/2019. c/c art 1º da Lei Nº 334/2011-GAB/PMA,de 28/02/2011, face à alteração do valor do salario minimo, que abrange o reajuste salarial dos Servidores públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salario minimo, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre a revogação de Decreto Nº 023/2017-GAB/PMA e institui a comissão de Inquéritos e processos administrativos disciplinares da Prefeitura Municipal de Afuá, designa seus membros e dá outras providências.
- Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre a revogação de Decreto Nº 201/2019-GAB/PMA e nomeação dos representantes para compor o “Conselho do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos Profissionais da Educação”, do Município de Afuá para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.
- Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros tutelares eleitos na eleição realizada em 2019 para cumprir o mandato de 2020/2023,e dá outras providências.
- Decreto Nº 008-2020: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2020,e dá outras providências.
- Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de contratos do Fundo municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2020, e dá outras providências.
- Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de contratos do Fundo Municipal de Educação -FME e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2020, e dá outras providências.
- Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Afuá, durante o ano de 2020,e dá outras providências.
- Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de contratos do Fundo Municipal de Educação(merenda Escolar) da Prefeitura de Afuá, durante o ano de 2020,e dá outras providências.
- Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de contratos da Administração geral da Prefeitura de Afuá, durante o ano de 2020,e dá outras providências.
- Decreto Nº 002/2020: Designa Pregoeiro e auxiliares de Pregoeiro da Administração geral da Prefeitura Municipal de Afuá que atuarão na condução das licitações realizadas na modalidade “Pregão”, durante o ano de 2020,e dá outras providências.
- Decreto Nº 001/2020: Constitui comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Afuá, designa seus membros para atuarem na condução dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2020 e da outras providências.
