DECRETOS 2021

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Novembro

  • Decreto Nº 234/2021: Nomeia os membros do conselho previdenciário do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Afuá – IMPAS par ao biênio 2021/2023, e dá outras providências
  • Decreto Nº 233/2021: Designar Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Afuá – IMPAS para cumprir mandado no biênio 2021/2023, e dá outras providências
  • Decreto Nº 232/2021: Homologa a escolha dos representantes dos Servidores Públicos do Município de Afuá, realizada em 13/11/2021, para compor o Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Afuá  – IMPAS

Outubro

  • Decreto Nº 224/2021: Revoga o Decreto 222/2021 e transfere o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura de Afuá, do dia 28 para o dia 29 de outubro de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 223/2021: Dispõe sobre as medidas do município no combate ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e em razão de Afuá estar no Marajó Ocidental e por consequência ser classificado como bandeira verde; e em razão dos dados do Boletim 114 do Covid-19 em Afuá, mantém a restrição de algumas medidas, e dá outras providências
  • Decreto Nº 222/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura de Afuá, no dia 28 de outubro de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 220/2021: Fica nomeada Huana Carla Lima da Conceição, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
  • Decreto Nº 219/2021: Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente -FMDCA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 218/2021: Dispõe sobre luto oficial do Município de Afuá-PA, pelo falecimento do Sr. Jaci Soares Correa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 217/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Pública Municipais da Prefeitura de Afuá, no dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 215/2021: Dispõe sobre a criação da equipe multiprofissional de elaboração do Plano Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 214/2021: Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências
  • Decreto Nº 213/2021: Fica exonerada, a pedido, o servidor Suzelton Souza da Costa, do cargo efetivo de Professor da Educação Física

Agosto

  • Decreto Nº 211/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura de Afuá, no dia 06 de setembro de 2021 e da outras providências
  • Decreto Nº 210/2021: Dispõe sobro o valor e vencimento do IPTU, do exercício de 2021, e da outras providencias
  • Decreto Nº 209/2021: Nomeação de servidor
  • Decreto Nº 208/2021: Exoneração de servidor
  • Decreto Nº 206/2021: Nomeação de servidor
  • Decreto Nº 204/2021: Cria o comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico e dá outras providências
  • Decreto Nº 203/2021: Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho para concepção do plano municipal de mobilidade urbana do município de Afúa-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 202/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor o Conselho Municipal de Educação de Afuá, triênio 2021-2023, e da outras providencias

Julho

  • Decreto Nº 201/2021: Dispõe sobre luto oficial no Município de Afuá-PA, pelo falecimento do Sra. Terezinha de Jesus Soares Lobato, e dá outras providências
  • Decreto Nº 200/2021: Exonera a pedido o servidor Dalvino Goncalves Costa Netto, do cargo efetivo de Vigia
  • Decreto Nº 199/2021: Nomeia o servidor Elton Lima Nunes, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio e Conservação de Praças
  • Decreto Nº 198/2021: Dispõe sobre as medidas do município no combate ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e em razão de Afuá estar no Marajó Ocidental e por consequência ser classificado como bandeira amarela; e em razão dos dados do Boletim 106 do Covid-19 em Afuá, mantém a restrição de algumas medidas, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 197/2021: Exonera Cintia de Souza Bararua, do cargo em comissão de Assistente Técnico

Maio

  • Decreto Nº 196/2021:Dispõe sobre a designação de gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. e dá outras providências.
  • Decreto Nº 195/2021:Dispõe sobre a homologação dos Membros  do Conselho  Municipal  de Educação de Afuá, triênio 2021-2023, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 192/2021:Exoneração de Servidora.
  • Decreto Nº 191/2021:  Nomeação de servidor
  • Decreto Nº 190/2021: Nomeação de servidor
  • Decreto Nº 189/2021:  Nomeação de servidor
  • Decreto Nº 188/2021: Fica Exonerada a Servidora
  • Decreto Nº 187/2021:  Fica Exonerada a Servidora
  • Decreto Nº 186/2021:  Dispõe sobre medidas do combate ao CORONAVÍRUS
  • Decreto Nº 185/2021:   Fica Exonerada a Servidora
  • Decreto Nº 184/2021:  Fica Exonerada a Servidora
  • Decreto Nº 183/2021 : Fica Exonerada a Servidora
  • Decreto Nº 182/2021:   Fica Exonerado o Servidor
  • Decreto Nº 181/2021: Nomeia representantes par a compor o “Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”
  • Decreto Nº 180/2021: Fica a servidora Adrenilza oliveira da Silva., exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal Assistência Social
  • Decreto Nº 179/2021: Dispõe sobre as medidas do Município no Combate ao CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e em razão de Afuá estar na Marajó Ocidental e por consequência ser classificado como bandeira vermelha; e a ocupação dos Jeitos no Estado do Amapá com 55,21 % de ocupação dos Jeitos/ do COVID-HU; e em razão dos dados do Boletim 97 do COVID-19 em Afuá, mantém a restrição de algumas medidas, e dá outros providências.

Abril

  • Decreto Nº 178/2021: Dispõe sobre as medidas do Município no Combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e em razão de Afua estar na Marajá Ocidental e por consequência ser classificado como bandeira vermelha; e a ocupação dos leitos no Estado do Amapá com 55,21% de ocupação dos leitos/ do COVID-HU; e em razão dos dados do Boletim 97 do COVID-19 em Afuá, mantém a restrição de algumas medidas, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 177/2021: Fica o servidor Josieldo Lobato de Lima, exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal Gestão
  • Decreto Nº 176/2021: Fica a servidora Janaina Omara Silva de Moura, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 175/2021: Fica a servidora Ana Kelly Almeida da Costa, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 174/2021: Fica o servidor Josias Lacerda Lobato, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 173/2021: Fica a servidora Rosineti Trindade Ribeiro, nomeada para o cargo em comissão de Supervisor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 172/2021: Fica a servidora Rosangela pinheiro Gonçalves, nomeada para o cargo em comissão de Supervisor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 171/2021: Fica a servidora Rosivannia Rodrigues Gonçalves, nomeada para o cargo em comissão de Surpevisor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 170/2021: Fica a servidora Maria do Socorro de Lima Cardozo, nomeada para o cargo em comissão de Supervisor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 169/2021: Fica a servidora Joselice Lopes da Cunha, nomeada para cargo em comissão de Supervisor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 168/2021: Fica a servidora Alcione da Silva Reis, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 167/2021: Fica a servidora Sebastiana Rodrigues da Silva, nomeada para o cargo em comissão de Orientador Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 166/2021: Fica a servidora Nalcimar de Amorim Campos, nomeada para o cargo em comissão de Orientador Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 165/2021: Fica a servidora Maria de Lourdes da Silva Camões, exonerada do cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 164/2021: Fica a servidora Doreles Mesquita Pacheco, nomeada para o cargo em comissão de Orientador Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 163/2021: Fica o servidor Aleixo Ataide das Chagas, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 162/2021: Fica a servidora Iraneide Nunes da  Costa, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 161/2021: Fica a servidora Mercilina de Souza Ferreira, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 160/2021: Fica o servidor Manoel de Jesus Santos da Silva, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 159/2021: Fica a servidora Dalvalina Barros de Melo, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 158/2021: Fica a servidora Lucileia da Silva Brito, exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura
  • Decreto Nº 157/2021: Fica a servidora Arlete Rodrigues de Araujo, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 156/2021: Fica o servidor Fabiano Marques Gomes, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 155/2021: Fica a servidora Eronilde Guimarães Barbosa, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 154/2021: Fica o servidor Marcelo dos Santos Monteiro, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 153/2021: Fica o servidor Manoel de Jesus Batista Santos, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 152/2021: Fica o servidor Josiel Alves Coelho, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 151/2021: Fica o servidor Marcilei Cruz da Silva, nomeado interinamente para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 150/2021: Fica a servidora Rosilma dos Santos Campos, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 149/2021: Fica o servidor Roberto Wagner Figueiredo Gomes, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 148-A/2021: Fica nomeado Valdecy Costa Moraes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 148/2021: Fica nomeado Eliudo dos Santos Pinheiro, para ocupar cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 147/2021: Fica a servidora Elielma Coelho dos Santos, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 146/2021: Fica a servidora Roselida de Almeida Duarte, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • Decreto Nº 145/2021: Fica a servidora Albaci Lobato Pinheiro, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
  • Decreto Nº 144/2021: Suspende a “Concessão” pelo Poder Executivo de ‘Licença Prêmio’, dos Servidores da Educação da Prefeitura Municipal de Afuá, e da outras providencias
  • Decreto Nº 143/2021: Nomeia Representantes para compor o “Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Afuá/PA, para o quadriênio 2021/2025 e dá outras providências
  • Decreto Nº 142/2021: Dispõe sobre as medidas do Município no combate ao coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e em razão da Estado do Pará ter classificado todo o Estado como bandeira vermelha, em razão do aumento da ocupação dos leitos de UTI no Estado do Pará; e o colapso no Estado do Amapá com 91% de ocupação dos leitos de UTI do COVID-HU; e em razão dos dados do Boletim 94 do COVID-19 em Afuá, mantém a restrição de algumas medidas, e autoriza o início das aulas escolares apenas na modalidade remota, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 141/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais da prefeitura de Afuá e da outras providencias
  • Decreto Nº 140/2021: Fica nomeado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contratos e Convênios, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 139/2021: Fica nomeado do cargo em comissão de Orientador Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 138/2021: Fica nomeada Heloiane Monte Campos, para o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 137/2021: Fica nomeada do cargo em comissão de Orientadora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 136/2021: Fica nomeada do cargo em comissão de Orientadora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 135/2021: Fica nomeada do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Atenção as pessoas Idosas e necessidades de cuidados especiais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 134/2021: Fica nomeada do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Ensino Fundamental, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 133/2021: Fica nomeada Eriane Pinheiro dos Santos, para o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  • Decreto Nº 132/2021: Fica nomeado do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cultura, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, lazer e Cultura
  • Decreto Nº 131/2021: Fica nomeada do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Pedagógico e técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 130/2021: Fica nomeado do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Informática e Auditoria, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 129/2021: Fica nomeada do cargo em comissão de Assessora Técnica, com lotação no Gabinete Do Prefeito
  • Decreto Nº 128/2021: Fica nomeada do cargo em comissão de Assessora Técnica, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 127/2021: Fica nomeada do cargo em comissão de Assessora Técnica, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 126/2021: Fica nomeada do cargo em comissão de Assessora Técnica, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 125/2021: Fica nomeada do cargo em comissão de Assessora Técnica, com lotação na Secretaria Municipal de e Turismo, Esporte, Lazer e Cultura
  • Decreto Nº 124/2021: Fica nomeada do cargo em comissão de Assessora Técnica, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 123/2021: Fica nomeada do cargo em comissão de Assessora Técnica, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 122/2021: Fica nomeado do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 121/2021: Fica nomeado do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 120/2021: Fica nomeado do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 119/2021: Fica nomeado do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 118/2021: Dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 117-A/2021: Fica a servidora Jacilene Ferreira Cohen, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 117/2021: Fica exonerado do cargo em comissão de Professor de ciências-Ensino Fundamental-Anos Finais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 116/2021: Dispõe sobre as medidas do município no combate ao corona vírus (Covid-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e em razão do estado do Pará ter classificado todo o Estado como bandeira vermelha, em razão do aumento da ocupação dos leitos de UTI no estado do Pará; e o colapso no estado do Amapá por total ocupação dos leitos; e pelo aumento do número de infectados no município de Afuá nos últimos dias, restringe mais algumas medidas restritivas com rigidez e dá outras providências.
  • Decreto Nº 115/2021: Fica nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 114/2021: Fica nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
  • Decreto Nº 113/2021: Fica nomeada para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 112/2021: Fica nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 111/2021: Fica nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 110/2021: Fica nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 109/2021: Fica nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 108/2021: Fica nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 107/2021: Fica nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 106/2021: Fica nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 105/2021: Fica nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 104/2021: Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 103/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 102/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura
  • Decreto Nº 101/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Documentação, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 100/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
  • Decreto Nº 099/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Tributação, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
  • Decreto Nº 098/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 097/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 096/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Diretora Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 095/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Diretora Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 094/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 093/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 092/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 091/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 090/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 089/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Diretora Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 088/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 087/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 086/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 085/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 084/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 083/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 082/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 081/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Diretora Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 080/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 079/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Diretora Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 078/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 077/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 076/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 075/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Secretária Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 074/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 073/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 072-2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Secretária Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 071/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 070/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 069/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 068/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 067/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 066/2021:Fica nomeada para o cargo em comissão de Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 065/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Secretária Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 064/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 063/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 062/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 061/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Secretária Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 060/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 059/2021: Fica nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 058/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 057/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Secretária Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 056/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 055/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 054/2021: Fica nomeada para o cargo em comissão de Diretora Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação

Fevereiro

  • Decreto Nº 052/2021: Nomeia para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretária Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Afuá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2021: Suspende a “Conversão em Pecúnia” pelo Poder Executivo de ‘Licença Premio’, dos Servidores da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências
  • Decreto N° 049/2021: Dispõe sobre as medidas do MUNICÍPIO no COMBATE ao CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e em razão do crescimento do número de infectados no Município de Afuá, bem como por causado surto de sarampo identificado nos últimos dias nos Estados do Pará e Amapá, com vários casos confirmados no Município de Afuá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2021: Nomeia para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretária Municipal de Saúde

Janeiro

  • Decreto Nº 047/2021: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Saneamento Básico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 046/2021: Fica nomeada, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e Cultura
  • Decreto Nº 045/2021: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
  • Decreto Nº 044/2021: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
  • Decreto Nº 043/2021: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 042/2021: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
  • Decreto Nº 041/2021: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
  • Decreto Nº 040/2021: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
  • Decreto Nº 039/2021: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
  • Decreto Nº 038/2021: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 037/2021: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação na Secretária Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 036/2021: Fica nomeada, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretária Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 035/2021: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretária Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 034/2021: Fica nomeada, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretária Municipal de Educação
  • Decreto Nº 033/2021: Fica nomeada, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretária Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 032/2021: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Obras, com lotação na Secretária Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 031/2021: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Urbanismo, com lotação na Secretária Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 030/2021: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Prefeitura Municipal de Afuá, com lotação na Secretária Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 029/2021: Fica nomeada, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Afuá, com lotação na Secretária Municipal de Gestão
  • Decreto Nº 028/2021: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Representante Municipal da Prefeitura Municipal de Afuá, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 027/2021: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Representante Municipal da Prefeitura Municipal de Afuá, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 026/2021: Fica nomeada, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 025/2021: Constitui e designa os Membros da Comissão Especial de Avaliação de Bens móveis da Prefeitura Municipal de Afuá-PA, designa leiloeiro e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre as medidas do Município no COMBATE ao CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e em razão do crescimento do número de infectados no Município de Afuá, bem como por causa do surto de sarampo identificado nos últimos dias nos Estados do Pará e Amapá, com várias casos confirmados no Município de Afuá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2021: Institui a Comissão de Inquéritos e Processos Administrativos Disciplinares da Prefeitura Municipal de Afuá, designa seus Membros e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento de servidora municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Educação – FME e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Educação (Merenda Escolar) da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos da Administração geral da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2021: Constitui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Afuá, designa seus Membros para atuarem na condução dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2021: Designa Pregoeiro e Auxiliares de Pregoeiro da Administração geral da Prefeitura Municipal de Afuá que atuarão na condução das licitações realizadas na modalidade “Pregão”, durante o ano de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre a atualização dos valores constantes no Anexo Único a que se refere o Decreto n° 101/2020-GAB/PMA, de 28/02/2020, face à alteração do valor do salário dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre as medidas do Município no COMBATE ao CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e em razão do crescimento do número de infectados no Município de Afuá, bem como por causa do surto de sarampo identificado nos últimos dias nos Estados do Pará e Amapá, com várias casos confirmados no Município de Afuá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre o recadastramento funcional de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 008/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, esporte, lazer e cultura
  • Decreto Nº 007/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 006/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 005/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretario Municipal de Agricultura e Pesca
  • Decreto Nº 004/2020: Fica designado o Vice-Prefeito Municipal de Afuá, para responder interinamente pela Secretara Municipal de Saúde, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 003/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 002/2020: Fica nomeada, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação
  • Decreto Nº 001/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Secretario Municipal de gestão

 

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