DECRETOS 2019

Dezembro

• Decreto Nº 201/2019: Recondução dos representante para compor o “Conselho do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação”, do Município de Afuá para o Biênio 2019/2021 e dá outras providências.
• Decreto Nº 200/2019: Dispõe sobre homologação dos membros da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Afuá-PA e dá outras providências.
• Decreto Nº 199/2019: Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes dos cargos comissionados de orientador Escolar e Supervisor Escolar das Escolas Municipais localizadas na Sede do Município de Afuá, e dá outras providências.
• Decreto Nº 198/2019: Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes do cargo de Diretor Escolar Regional, das Escolas Municipais localizadas na Zona Rural do Município de Afuá, e dá outras providências.
• Decreto Nº 197/2019:Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes do cargo de Secretario Escolar, da Escolas Polos localizadas na Zona Rural do Município de Afuá, e dá outras providências.
• Decreto Nº 196/2019: Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes dos cargos comissionados de Diretor Escolar, Vice-Diretor e Secretario das Escolas Municipais localizadas na Sede do Município de Afuá, e dá outras providências.
• Decreto Nº 195/2019: Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes do cargo comissionado de Diretor de Departamento, lotados nas Secretarias Municipais de Gestão_SEMGE, Educação-SEMED, Saúde_SEMUSA, Assistência Social-SEMAS. Turismo, Esporte, lazer, Cultura-SEMTELC, Agricultura e Pesca-SEMAPE, e meio Ambiente-SEMAMB, do Município de Afuá e dá outras providências
• Decreto Nº 194/2019: Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes dos cargos comissionados de Chefe de Gabinete e Oficial de Gabinete da Prefeitura de Afuá, e dá outras providências.
• Decreto Nº 193/2019: Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes dos cargos comissionados de Assessor Especial, Assessor Técnico e Assistente técnico, da Prefeitura de Afuá, e dá outras providências.
• Decreto n° 192/2019: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais da Prefeitura de Afuá, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
• Decreto Nº 191/2019: Dispõe sobre o retorno dos servidores ocupantes do cargo de Professor, Diretor escolar, Vice-Diretor Escolar, Supervisor, Orientador e Secretario Escolar, lotados nas Escolas Municipais Localizadas nas Zona Municipal de Educação de Afuá e dá outras providências.
• Decreto Nº 190/2019: Dispõe sobre homologação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA/Afuá, Biênio 2019-2021, nomeia os membros da diretoria e da outras providências.
• Decreto Nº 189/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretario Escolar na Escola Polo, Localizada na regional Araramã, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 188/2019: Dispõe sobre a reintegração de servidor (a) ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Afuá e dá outras providências.

Novembro

• Decreto Nº 187/2019:Dispõe sobre homologação dos Conselheiros do Conselho Municipal de saúde de Afuá,2019-2232 e dá outras providências
• Decreto Nº 186/2019: Fica exonerado do cargo efetivo de auxiliar de Secretaria de Escola
• Decreto Nº 185/2019: Nomeada a cargo em comissão de Secretario Escolar na escola Polo

Outubro

• Decreto Nº 187A/2019: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências
• Decreto Nº 184A/2019: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências
• Decreto Nº 184/2019: Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura de Afuá, no dia 01 de novembro de 2019 e dá outras providências
• Decreto Nº 182A/2019: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências
• Decreto Nº 183/2019: Restringe o pagamento de diárias e passagens a Servidores da Prefeitura Municipal de Afuá e dá outras providências

Setembro

• Decreto Nº 182/2019: Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias
• Decreto Nº 180/2019: Exonerado do cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 179/2019: Nomeia os Membros do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Afuá-IMPAS para o biênio 2019/2021, e dá outras providências
• Decreto Nº 178/2019: Designa Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Afuá-IMPAS para cumprir mandato no biênio 2019/2021, e dá outras providências
• Decreto Nº 177/2019: Homologa a escolha dos representantes dos Servidores Públicos do Município de Afuá, realizada em 14/09/2019, para compor o Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Afuá – IMPAS; Homologa a Lista Tríplice elaborada pelo Conselho Previdenciário do IMPAS para escolha do Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Afuá – IMPAS, para cumprir o mandato no biênio 2019/2021, e dá outras providências
• Decreto Nº 176/2019: Exonerada do cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 175/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar do Centro de Educação Infantil “Theopompo Nery”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 174/2019: Exonerada do cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação

Agosto

• Decreto Nº 173/2019: Exonerada do cargo efetivo de Assistente Social, com lotação na ia Municipal de Saúde, a partir de 01 de setembro de 2019
• Decreto Nº 172/2019: Fica declarada a Vacância do cargo efetivo de Professor de Geografia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, enquanto estiver sendo submetido ao estágio probatório no novo cargo
• Decreto Nº 169/2019: Exonerado, do cargo efetivo de Professor Pré-escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 168/2019: Exonerado do cargo efetivo de Servente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação

Julho

• Decreto Nº 167/2019: Demitido do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 166/2019: Demitido do cargo efetivo de Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura
• Decreto Nº 165/2019: Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura de Afuá, nos dias 26 e 29 de julho de 2019 e da outras providências
• Decreto Nº 164-A/2019: Convocação a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Afuá, e da outras providências
• Decreto Nº 164/2019: Exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
• Decreto Nº 162/2019: Dispõe sobre a interrupção do trafego de bicicletas, triciclos, quadriciclos (BICITAXI) e carrinhos-de-mão em vias públicas da cidade de Afuá durante a realização do Festival do Camarão; estabelece local para comércio ambulante nas vias públicas da cidade durante o XXXVII Festival do Camarão, e dá outras providências.

Junho

• Decreto Nº 163/2019: Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Turismo de Afuá – COMTUR, e dá outras providências
• Decreto Nº 161/2019: Dispõe sobre o horário de atendimento dos estabelecimentos autorizados a funcionarem na Praça Albertino Baraúna (Camaródromo e adjacências) durante o XXXVII Festival do Camarão, e dá outras. providências
• Decreto Nº 160/2019: Proíbe a realização de festas dançantes nas adjacências e arredores da Praça Dr. Nelson Salomão e nas vias públicas adjacentes, em bares, sedes, clubes e boates de Afuá-PA, e a comercialização de qualquer tipo de bebida, refrigerante, suco e similares que estejam em recipientes de vidro, ou em qualquer outro material frágil- cortante, durante as festividades do XXXVII Festival do Camarão, e dá outras providências
• Decreto Nº 159/2019: Declara situação de emergência da Avenida Floriano Peixoto e dá outras providências
• Decreto Nº 158/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação

Maio

• Decreto Nº 157/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 156/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 155/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
• Decreto Nº 154/2019: Exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
• Decreto Nº 152/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Difusão, Preservação do Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e designada a responder pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
• Decreto Nº 151/2019: Nomeia candidato (a) aprovado (a) em Concurso para ocupar cargo como Servidor (a) público (a) da Prefeitura Municipal de Afuá e dá outras providências
• Decreto Nº 150/2019: Exonerado, a pedido, o servidor, do cargo efetivo de Psicólogo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
• Decreto Nº 149/2019: Suspende a “CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO” pelo Poder Executivo aos Servidores da Prefeitura Municipal de Afuá, e da outras providencias.

Abril

• Decreto Nº 147/2019: Exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 146/2019: Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura de Afuá, no dia 18 de abril de 2019 e da outras providências

Março

• Decreto Nº 145/2019: Nomeado para ocupar O cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01 de abril de 2019
• Decreto Nº 144/2019: Exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Serviços Urbanos, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
• Decreto Nº 143/2019: Convocação da Etapa Municipal da 132 Conferência Estadual de Saúde do Estado do Pará, e da outras providências
• Decreto Nº 142/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
• Decreto Nº 141/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 140/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 139/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 138/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 137/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 136/2019: Exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
• Decreto Nº 135/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
• Decreto Nº 134/2019: Exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 133/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, com lotação no Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 132/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 131/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Informática e Auditoria, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 130/2019: Nomeado para ocupar O cargo em comissão de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura
• Decreto Nº 129/2019: Nomeado para ocupar O cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cultura, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura
• Decreto Nº 128/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ensino Fundamental, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 127/2019: Nomeada para O cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio Pedagógico e Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 126/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Documentação, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
• Decreto Nº 125/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Atenção as Pessoas
• Decreto Nº 124/2019: Nomeado para ocupar O cargo em comissão de Diretor de Departamento de Agricultura, Pesca e Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
• Decreto Nº 123/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio e Conservação de Praças, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
• Decreto Nº 122/2019: Nomeada para ocupar O cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
• Decreto Nº 121/2019: Nomeada para ocupar o Cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 120/2019: Nomeado para ocupar O cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 119/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
• Decreto Nº 118/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
• Decreto Nº 117/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 116/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
• Decreto Nº 115/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
• Decreto Nº 114/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
• Decreto Nº 113/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito.
• Decreto Nº 112/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 111/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 110/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 109/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 108/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
• Decreto Nº 107/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Fevereiro

• Decreto Nº 106/2019: Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura de Afuá, no dia 04 de março de 2019 2º feira de Carnaval e no dia 06 de março de 2019 4º feira de Cinzas, e da outras providências
• Decreto Nº 105/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 104/2019: Nomeada para o cargo em comissão de Orientador Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 103/2019: Nomeada para o cargo em comissão de Orientador Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 102/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 101/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Orientador Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 100/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 099/2019: Nomeada para o cargo em comissão de Supervisor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 098/2019: Nomeada para o cargo em comissão de Supervisor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 097/2019: Nomeada para o cargo em comissão de Supervisor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 096/2019: Nomeada para o cargo em comissão de Orientador Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 095/2019: Nomeada para O cargo em comissão de Orientador Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 094/2019: Destitui membro do Conselho Municipal de Previdência e Assistência Social de Afuá e nomeia suplente para compor o referido Conselho, e da outras providências
• Decreto Nº 093/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 092/2019: Nomeada para o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 091/2019: Nomeada para o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 090/2019: Nomeada para o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 089/2019: Nomeada para O cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 088/2019: Nomeada para O cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 087/2019: Nomeado para o cargo em comissão de Vice – Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 086/2019: Nomeado para o cargo em comissão de Vice – Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 085/2019: Nomeada para O cargo em comissão de Vice – Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 084/2019: Nomeada para O cargo em comissão de Vice – Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 083/2019: Nomeada para o cargo em comissão de Vice – Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 082/2019: Nomeado para O cargo em comissão de Vice – Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 081/2019: Nomeado para o cargo em comissão de Vice – Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 080/2019: Nomeado para o cargo em comissão de Vice – Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 079/2019: Nomeado para o cargo em comissão de Vice – Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 078/2019: nomeada para o cargo em comissão de Vice – Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019.
• Decreto Nº 077/2019: Nomeada para o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 076/2019: Nomeada para o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 075/2019: Nomeada para o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 074/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03 de março de 2019
• Decreto Nº 073/2019: Nomeada para o cargo em comissão de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 072/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 071/2019: Nomeado para ocupar O cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 070/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 069/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 068/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 067/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 066/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 065/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 064/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 063/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 062/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 061/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 060/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 059/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 058/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 057/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 056/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 055/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 054/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 053/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 052/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 051/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 050/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 049/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 048/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 047/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 046/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 045/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 044/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 043/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 042/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 041/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 040/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 039/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 038/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 037/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 036/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 035/2019: Nomeado interinamente para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 034/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 033/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 032/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 031/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 030/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 029/2019: Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019
• Decreto Nº 028/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2019

Janeiro

• Decreto Nº 027/2019 (Exonerado, a pedido, do cargo efetivo de Vigia, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2019)
• Decreto Nº 026/2019 (Nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito)
• Decreto Nº 025/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde)
• Decreto Nº 024/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Saneamento Básico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde)
• Decreto Nº 023/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde)
• Decreto Nº 022/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Serviços Urbanos, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura)
• Decreto Nº 021/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura)
• Decreto Nº 020/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação)
• Decreto Nº 019/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca)
• Decreto Nº 018/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social)
• Decreto Nº 017/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social)
• Decreto Nº 016/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito)
• Decreto Nº 015/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito)
• Decreto Nº 014/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
• Decreto Nº 013/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
• Decreto Nº 012/2019 (Nomeado para o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
• Decreto Nº 011/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Tributação, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
• Decreto Nº 010/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
• Decreto Nº 009/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
• Decreto Nº 008/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
• Decreto Nº 007/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
• Decreto Nº 006/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
• Decreto Nº 005/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
• Decreto Nº 004/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
• Decreto Nº 002-F/2019 (Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2019, e da outras providências)
• Decreto Nº 002-E/2019 (Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2019, e da outras providências)
• Decreto Nº 002-D/2019 (Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2019, e da outras providências)
• Decreto Nº 002-C/2019 (Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2019, e da outras providências)
• Decreto Nº 002-B/2019 (Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Educação (Merenda Escolar) da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2019, e da outras providências)
• Decreto Nº 002-A/2019 (Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos da Administração geral da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2019, e da outras providências)
• Decreto Nº 002/2019 (Dispõe sobre a atualização dos valores constantes no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 003/2018-GAB/PMA, de 18/01/2018, c/c art. 1º da Lei nº334/2011-GAB/PMA, de 28/02/2011, face à alteração do valor do salário mínimo, que abrange o reajuste salarial dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo, e dá outras providências)
• Decreto Nº 002/2019 (Designa Pregoeiro e Auxiliares de Pregoeiro da Administração geral da Prefeitura Municipal de Afuá que atuarão na condução das licitações realizadas na modalidade “Pregão”, durante o ano de 2019, e da outras providências)
• Decreto Nº 001/2019 (Constitui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Afuá, designa seus Membros para atuarem na condução dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2019, e dá outras providências)