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DECRETOS 2022

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Por em Decretos, Publicações Oficiais

Dezembro

  • Decreto Nº 249/2022: Nomeia Representantes para compor o “Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”, do Município de Afuá para o quadriênio 2023/2026 e dá outras providências
  • Decreto Nº 248/2022: Dispõe sobre a nomeação da composição da junta médica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 247/2022: Proíbe a comercialização de qualquer tipo de bebida, refrigerante, suco e sililares que estejam em recipientes de vidro, ou em qualquer outro tipo de material frágil-cortante, durante a realização da comemoração do reveillon 2023, e dá outras providências
  • Decreto Nº 246/2022: Dispõe sobre exoneração de Servidores ocupantes dos cargos em comissão de Secretário Adjunto e dá outras providências
  • Decreto Nº 245/2022: Dispõe sobre exoneração de Servidores ocupantes do cargos comissionado de Diretor de Departamento, lotados na Secretarias Municipais de Gestão – SEMGE, Educação-SEMED, Saúde-SEMUSA, Assistência Social-SEMAS, Turismo, Esporte, Lazer e Cultura-SEMTELC, Meio Ambiente-SEMAMB, Infraestrutura-SEMINF e Gabinete do Prefeito, do Município de Afuá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 244/2022: Dispõe sobre exoneração de Servidores ocupantes dos cargos comissionados de Assessor Especial, Assessor Técnico e Assistente Técnico, Chefe de Gabinete e Pedagogo, da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 243/2022: Dispõe sobre exoneração de Servidores, ocupantes dos cargos comissionados de Orientador Escolar e Supervisor Escolar das Escolas Municipais localizadas na Sede do Município de Afuá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 242/2022: Decreta expediente interno nas Repartições Públicas Municipais, para fins de planejamento e organização administrativa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 241/2022: Dispõe sobre exoneração de Servidores ocupantes do cargo de Diretor Escolar Regional, das Escolas Municipais localizadas na Zona Rural do Município de Afuá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 240/2022: Dispõe sobre exoneração de Servidores ocupantes do cargo de Secretário Escolar, das Escolas Polo localizadas na Zona Rural do Município de Afuá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 239/2022: Dispõe sobre exoneração dos Servidores, ocupantes dos cargos comissionados de Diretor Escolar, Vice-Diretor e Secretário das Escolas Municipais localizadas na Sede do Município de Afuá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 238/2022: Dispõe sobre o retorno dos servidores ocupantes do cargo de Professor, Diretor Escolar, Vice-Diretor, Supervisor, Orientador e Secretário Escolar lotados nas Escolas Municipais localizadas nas zonas urbanas e rural do Município, para a Secretaria Municipal de Educação de Afuá e dá outras providências
  • Decreto Nº 237-A/2022: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

Novembro

  • Decreto Nº 236/2022: Dispõe sobre a homologação da Lei que proíbe o trafego de veículos automotores no âmbito do município, e dá outras providências
  • Decreto Nº 235/2022: Estabelece horário especial de expediente nos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal, em decorrência dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa 2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 233/2022: Restringe o pagamento de diárias e passagens a servidores da Prefeitura Municipal de Afuá, para contenção de despesas em geral e dá outras providências
  • Decreto Nº 232/2022: Fica a servidora Alessandra Silva de Souza, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
  • Decreto Nº 231/2022: Institui e regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da administração municipal, no município de Afuá-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 230/2022: Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 229/2022: Dispõe sobre a designação de gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 228/2022: Fica exonerado, a pedido, o Sr. Benedito Antônio da Luz Lobato, do cargo efetivo de Professor Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 227/2022: Fica o servidor Benedito dos Santos Borges, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar
  • Decreto Nº 226/2022: Fica o servidor Herielton Sarges da Silva, exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal Meio Ambiente
  • Decreto Nº 225/2022: Dispõe sobre a transferência do feriado em comemoração do Dia do Servidor Público Municipal, do dia 28/10/2022 para o dia 01/11/2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 224/2022: Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Afuá-PA, e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 222/2022: Fica a servidora Dalcirene Caxias Alves, exonerada do cargo em comissão de Secretário Escolar na escola polo localizada na Regional Jupatuy, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 221/2022: Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no Município de Afuá, Estado do Pará e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 220/2022: Fica o servidor Elaelson Ferreira dos Santos, exonerado do cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 219/2022: Fica a servidora Sandra dos Santos Palheta, exonerada do cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 218/2022: Fica demitida Izaurete Martins Tavares, do cargo efetivo de Professor Pré-Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 217/2022: Fica o servidor Adimiraldo Tome Gomes Pantoja, nomeado para o cargo em comissão de Orientador Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 216/2022: Fica o servidor Elton Lima Nunes, nomeado para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Fiscalização e Gestão Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 214/2022: Dispõe sobre a seleção de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Afuá, regulamentado na Lei 460/2021-GAB/PMA, de 29 de março de 2022, Art.32, Incisos I, II e III, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 213/2022: Dispõe sobre o valor e vencimento do IPTU, do exercício de 2022, e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 212/2022: Fica o servidor Erielson Rodrigues de Almeida exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 211/2022: Fica a servidora Luana Ferreira da Silva, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Pedagogo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 210/2022: Fica nomeado Elson Monteiro Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 209/2022: Fica nomeado Elson Monteiro Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 208/2022: Fica o servidor Rolielson Barbosa de Oliveira, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 207/2022: Fica a servidora Maria de Jesus Nunes Lobato, exonerada do cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 206/2022: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município do exercício de 2022 e da outras providências
  • Decreto Nº 205/2022: Fica nomeado Rian Loureiro dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento da Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura
  • Decreto Nº 203/2022: Fica o servidor Macirlei Cruz da Silva, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 202/2022: Fica o servidor Odair Jose Ferreira dos Santos, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 201/2022: Fica a servidora Maria de Fatima dos Santos Nahum, exonerada do cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 200/2022: Fica o servidor Elielson de Araujo Monteiro, exonerado do cargo em comissão de Diretor Regional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação

Julho

  • Decreto Nº 199/2022: Dispõe sobre luto oficial no município de Afuá-PA, pelo falecimento do Sr. Manoel Raimundo Silva Pontes, e da outras providências
  • Decreto Nº 198/2022: Fica nomeada para o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 197/2022: Dispõe sobre a interrupção do trafego de bicicletas, triciclos, quadriciclos (BICITAXI) e carrinhos-de-mão em vias públicas da cidade de Afuá durante a realização do Festival do Camarão; estabelece local para comércio ambulante nas vias públicas da cidade durante o XXXVIII Festival do Camarão, e dá outras providências)
  • Decreto Nº 196/2022: Dispõe sobre o horário de atendimento dos estabelecimentos autorizados a funcionarem na Praça Albertino Baraúna (Camaródromo e adjacências) durante o XXXVIII Festival do Camarão, e dá outras providências)
  • Decreto Nº 195/2022: Proíbe a realização de festas dançantes nas adjacências e arredores da Praça Dr. Nelson Salomão e nas vias públicas adjacentes, em bares, sedes, clubes e boates de Afuá-PA, e a comercialização de qualquer tipo de bebida, refrigerante, suco e similares que estejam em recipientes de vidro, ou em qualquer outro material frágil-cortante, durante as festividades do XXXVIII Festival do Camarão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 194/2022: Interromper, a pedida, a Vacância do cargo efetivo de Assistente Social da servidora, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, concedida através do Decreto Nº 152/2022, de 24/03/2022, autorizando sua recondução ao referido cargo
  • Decreto Nº 193/2022: Fica a servidora nomeada para ocupar o cargo em comissão de Pedagogo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 191/2022: Dispõe sobre homologação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e adolescente CMDCA/Afuá, biênio 2022-2023, nomeia os membros da diretoria e da outras providências

Junho

  • Decreto Nº 188/2022: fica exonerado, a pedido, o servidor Raylan Lima dos Santos, do cargo efetivo de Mensageiro
  • Decreto Nº 187/2022: Nomeação para o cargo em comissão de Assistência Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 185/2022: Designa o servidor para efetuar a inspeção e fiscalização sanitárias nas ações pré e pós-mercado nas atividades de baixo e alto risco, risco dependente de informação (médio), no âmbito do Município de Afuá, e das outras providências
  • Decreto Nº 184/2022: Designa o servidor para efetuar a inspeção e fiscalização sanitárias nas ações pré e pós-mercado nas atividades de baixo e alto risco, risco dependente de informação (médio), no âmbito do Município de Afuá, e das outras providências
  • Decreto Nº 183/2022: Designa o servidor para efetuar a inspeção e fiscalização sanitárias nas ações pré e pós-mercado nas atividades de baixo e alto risco, risco dependente de informação (médio), no âmbito do Município de Afuá, e das outras providências

Maio

  • Decreto Nº 182/2022: Fica nomeada Ana Beatriz Lobato da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
  • Decreto Nº 181/2022: Dispõe sobre a homologação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Afuá e da Diretoria do Conselho, biênio 2022-2024, e dá outras providências
  • Decreto Nº 180/2022: Dispõe sobre as medidas do Município no Combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá; face ao decreto estadual 2044/2021; face à classificação do vírus como pandemia; bem como em razão do baixo índice de pessoas infectadas nos últimos dias; flexibiliza algumas medidas rígidas, e dá outras providências
  • Decreto Nº 179/2022: Fica nomeado Rian Max de Lima Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
  • Decreto Nº 178/2022: Fica a servidora Sandra dos Santos Palheta, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 177/2022: Dispõe sobre luto oficial no Município de Afuá-PA, pelo falecimento da Sra Livia Monteiro Lima, e dá outras providências
  • Decreto Nº 176/2022: Fica nomeado Mayk Junio Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
  • Decreto Nº 175/2022: Fica nomeada Sheila Rosa Gonçalves, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
  • Decreto Nº 174/2022: Fica a servidora Anne Karoline da Silva Costa, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Informática e Auditoria, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 173/2022: Fica o servidor Jonis Lima Alves, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 172/2022: Dispõe sobre a homologação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Afuá e da Diretoria do Conselho, biênio 2022-2024, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 171/2022: Fica o servidor exonerado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Informática e Auditoria, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 170/2022: Fica a servidora nomeada para ocupar o cargo em comissão de Pedagogo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 169/2022: Fica a servidora nomeada para ocupar o cargo em comissão de Pedagogo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 168/2022: Dispõe sobre a transferência do feriado em comemoração do dia de Tiradentes, do dia 21 para o dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 167/2022: Fica a servidora nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 166/2022: Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura Municipal de Afuá, no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 165/2022: Regulamenta a concessão de normas gerais sobre a fiscalização do Município, organizada sob forma de Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 164/2022: Dispõe sobre declaração dos bens e valores que integram o patrimônio privado de agente público, bem como sua atualização anual e dá outras providências
  • Decreto Nº 163/2022: Fica a servidora nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 162/2022: Fica nomeada a servidora, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Escolar na E.ME.F Prof.ª Raimunda Baraúna, com lotação na Secretaria Municipal de Educação

Março

  • Decreto Nº 161/2022: Fica exonerado, a pedido, o servidor do cargo efeito de Servente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 160/2022: Fica o servidor, exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
  • Decreto Nº 159/2022: Fica a servidora, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Pedagogo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 158/2022: Fica a servidora, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Pedagogo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 157/2022: Fica o servidor, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Reflorestamento, monitoramento e licenciamento ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 156/2022: Fica a servidora, nomeada, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 155/2022: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 154/2022: Dispõe sobre as medidas do Município no Combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá; face ao decreto estadual 2044/2021; face à classificação do vírus como pandemia; e em razão dos dados do Boletim 130 do COVID-19 em Afuá; bem como em razão do baixo índice de pessoas infectadas nos últimos dias; flexibiliza algumas medidas rígidas, e dá outras providências
  • Decreto Nº 153/2022: Fica o servidor, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contratos e Convênios, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 152/2022: Fica declarada, a pedido da servidora, a Vacância do cargo efetivo de Assistente Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, enquanto estiver sendo submetida ao estágio probatório no novo cargo
  • Decreto Nº 150/2022: Fica o servidor, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização e Gestão Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 149/2022: Fica o servidor, nomeado para ocupar o cargo Diretor de Departamento de Educação Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 148/2022: Fica o servidor, nomeado para ocupar o cargo Diretor de Departamento de Apoio e Conservação de Praças, Parques e Jardins, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 147/2022: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Obras, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 146/2022: Fica o servidor, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cultura, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura
  • Decreto Nº 145/2022: Fica o servidor, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Documentação, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 144/2022: Fica nomeada, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Atenção as Pessoas Idosas e Necessitadas de Cuidados Especiais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 143/2022: Fica o servidor, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 142/2022: Fica o servidor, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Informática e Auditoria, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 141/2022: Fica a servidora, nomeada para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Ensino Fundamental, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 140/2022: Fica o servidor, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 139/2022: Fica servidora, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 138/2022: Fica a servidora, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio Pedagógico e Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 137/2022: Fica a servidora, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 136/2022: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 135/2022: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 134/2022: Fica a servidora, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 133/2022: Fica o servidor, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 132/2022: Fica o servidor, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 131/2022: Fica a servidora, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 130/2022: Fica o servidor, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 129/2022: Fica a servidora, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 128/2022: Fica a servidora, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal Assistência Social
  • Decreto Nº 127/2022: Fica o servidor, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 126/2022: Fica a servidora nomeada para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com lotação nas Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 125/2022: Fica o servidor, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Tributação, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão
  • Decreto Nº 124/2022: Dispõe sobre as medidas do Município no Combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá; face ao decreto estadual 2044/2021; face à classificação do vírus como pandemia; e em razão dos dados do Boletim 130 do COVID-19 em Afuá; bem como em razão do baixo índice de pessoas infectadas nos últimos dias; flexibiliza algumas medidas rígidas, e dá outras providências
  • Decreto Nº 123/2022: Fica exonerado, a pedido, o servidor do cargo efetivo de Professor Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 122/2022: Dispõe sobre a mudança do presidente do conselho previdenciário do IMPAS para o biênio 2021/2023 e da outras providências
  • Decreto Nº 120/2022: Regulamenta a concessão e gozo de Licença-prêmio por assiduidade dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Afuá e da outras providências

Fevereiro

Janeiro

  • Decreto Nº 058/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto
  • Decreto Nº 057/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar
  • Decreto Nº 056/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar
  • Decreto Nº 055/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar
  • Decreto Nº 054/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar
  • Decreto Nº 053/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
  • Decreto Nº 052/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
  • Decreto Nº 051/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
  • Decreto Nº 050/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
  • Decreto Nº 049/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
  • Decreto Nº 048/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
  • Decreto Nº 047/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
  • Decreto Nº 046/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
  • Decreto Nº 045/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
  • Decreto Nº 044/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
  • Decreto Nº 043/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
  • Decreto Nº 042/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
  • Decreto Nº 041/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
  • Decreto Nº 040/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
  • Decreto Nº 039/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor Regional
  • Decreto Nº 038/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Oficial de Gabinete
  • Decreto Nº 037/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Contabilidade
  • Decreto Nº 036/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
  • Decreto Nº 035/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
  • Decreto Nº 034/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial
  • Decreto Nº 033/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial
  • Decreto Nº 032/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto
  • Decreto Nº 031/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto
  • Decreto Nº 030/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Saneamento Básico
  • Decreto Nº 029/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial
  • Decreto Nº 028/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Finanças
  • Decreto Nº 027/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico
  • Decreto Nº 026/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
  • Decreto Nº 025/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
  • Decreto Nº 024/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
  • Decreto Nº 023/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico
  • Decreto Nº 021/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial
  • Decreto Nº 020/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial
  • Decreto Nº 018/2022: Institui a Comissão de Inquéritos e Processos Administrativos Disciplinares da Prefeitura Municipal de Afuá
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre as medidas do município no combate ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia.
  • Decreto Nº 016/2022: Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto
  • Decreto Nº 015/2022: Exonera o servidor do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno
  • Decreto Nº 014/2022: Exonera o servidor do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno
  • Decreto Nº 013/2022: Exonera o servidor do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno
  • Decreto Nº 012/2022: Fica demitida, do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura de Afuá
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a homologação da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Afuá
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Afuá
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Afuá
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afuá
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Educação – FME e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB da Prefeitura Municipal de Afuá
  • Decreto Nº 006-2021: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Afuá
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Educação (Merenda Escolar) da Prefeitura Municipal de Afuá
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos da Administração geral da Prefeitura Municipal de Afuá
  • Decreto Nº 003/2022: Constitui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Afuá
  • Decreto Nº 002/2022: Designa Pregoeiro e Auxiliares de Pregoeiro da Administração geral da Prefeitura de Municipal de Afuá
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre o luto oficial no Município de Afuá-PA
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