Autor CR2-admin8
março, 2023
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre as regras e as condições que regem o Processo Eleitoral de Escolha de Conselheiros Tutelares, no ano 2023, para mandato quadriênio 2024-2027)
novembro, 2022
LEI Nº 495/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de tráfego de veículos automotores no âmbito urbano e passarelas das vias da zona rural do Município de Afuá-Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 494/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui no Município de Afuá-PA, o funcionamento do comércio ambulante no âmbito municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 493/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui, no Município de Afuá, o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências)
LEI Nº 492/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 271/2007 que dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 491/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alterações na redação da Lei Municipal nº 486/2022, nos artigos 15 e 19 da Lei Municipal nº 486/2022 e, dá outras providências)
agosto, 2022
junho, 2022
LEI Nº 488/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Afuá, Estado do Pará, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a emenda constitucional Nº 103, de 2019)
LEI Nº 487/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Afuá; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Artigo 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; E dá outras providências)
