Autor CR2-admin8
junho, 2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EXPEDIENTE E DIDÁTICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP (Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente, Educativos, Educativos AEE, Esportivo, Manicure, Enxoval de bebê, Corte e Costura e Higiene, para atender às demandas das Secretarias, Fundos Municipais e outros órgãos desta prefeitura)
Resultado das impugnações apresentadas contra os registros de candidatura ao cargo de membro do Conselho Tutelar de Afuá
novembro, 2022
LEI Nº 495/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de tráfego de veículos automotores no âmbito urbano e passarelas das vias da zona rural do Município de Afuá-Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 494/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui no Município de Afuá-PA, o funcionamento do comércio ambulante no âmbito municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 493/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui, no Município de Afuá, o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências)
LEI Nº 492/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 271/2007 que dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 491/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alterações na redação da Lei Municipal nº 486/2022, nos artigos 15 e 19 da Lei Municipal nº 486/2022 e, dá outras providências)
