Autor CR2-admin8
agosto, 2022
Boletim Epidemiológico (08/08/2022)
junho, 2022
LEI Nº 488/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Afuá, Estado do Pará, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a emenda constitucional Nº 103, de 2019)
LEI Nº 487/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Afuá; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Artigo 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; E dá outras providências)
LEI Nº 486/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Afuá/PA em conformidade com dispositivos da EC 103/2019, e dá outras providências)
maio, 2022
LEI Nº 483/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Departamento de Atendimento Psicossocial Escolar e cria o cargo de Diretor do Departamento de Atendimento Psicossocial Escolar e dá outras providências)
LEI Nº 482/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar e cria o cargo de Diretor do Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar e dá outras providências)
LEI Nº 481/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Departamento da Juventude e cria o cargo de Diretor do Departamento da Juventude e dá outras providências)
fevereiro, 2022
LEI Nº 476/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste de valores de constantes das classes A, B, C, D e E que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 475/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre contratação por tempo determinado do que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 474/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19 nos meios que especifica e dá outras providências)
