Autor CR2-admin2
fevereiro, 2023
LEI Nº 502/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “B”, “C”, “D”, e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de Carga Horária de 40 Horas Semanais – Do anexo II, Lei nº 289 de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
LEI Nº 501/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “A”, “B”, “C”, “D”, e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo de Professor – Regime de Carga Horária de 100 Horas Mensais – Anexo I, Lei nº 289/2008-GAB/PMA, de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
LEI Nº 500/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Fixa o piso salarial mínimo para os Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)
LEI Nº 499/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)
LEI Nº 498/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação pública municipal, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Afuá-PA, e dá outras providências)
novembro, 2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 112,5 KVA, NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDINA GUERREIRO E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 75 KVA, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª RAIMUNDA BARAÚNA, ZONA URBANA DE AFUÁ/PA)
CONVITE Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA)
setembro, 2022
