Autor CR2-admin2
março, 2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE FUTSAL COM ARQUIBANCADA DA PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA “CAMARÓDROMO”, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE AFUÁ/PARÁ)
fevereiro, 2023
LEI Nº 504/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras providências)
LEI Nº 503/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre alterações das Leis Municipais nº. 187/2000 e 379/2015, e estabelece normas para a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências)
LEI Nº 502/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “B”, “C”, “D”, e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo Técnico em Educação – Regime de Carga Horária de 40 Horas Semanais – Do anexo II, Lei nº 289 de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
LEI Nº 501/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes “A”, “B”, “C”, “D”, e “E”, da Tabela de Vencimentos do Grupo Magistério Cargo de Professor – Regime de Carga Horária de 100 Horas Mensais – Anexo I, Lei nº 289/2008-GAB/PMA, de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências)
LEI Nº 500/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Fixa o piso salarial mínimo para os Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providências)
LEI Nº 499/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)
LEI Nº 498/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação pública municipal, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Afuá-PA, e dá outras providências)
