Lei Aldir Blanc – Afuá/PA

LEI ALDIR BLANC 2

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CRIAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL DE AFUÁ – 24/08/2020

“Fica instituído do Comitê Emergencial Cultural, no âmbito do Município de Afuá-PA, composto por membros do Executivo Municipal e representantes da Sociedade Civil (segmentos artísticos culturais), de caráter temporário, consultivo, deliberativo e fiscalizador…”

Clique no link abaixo para ter acesso ao DECRETO N. 199/2020 que institui o COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL:

DECRETO N. 199/2020

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – 12 de Novembro de 2020

Edital de Chamamento Público para a seleção de propostas de realização de Atividades Artísticas e Culturais e Premiações de Reconhecimento Cultural, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais e que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, a serem realizadas de acordo com critérios e calendário de eventos estabelecido pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura (SEMTELC), respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição.

Clique AQUI para ter acesso ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 03 de 12 de Novembro de 2020.

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PROJETOS HOMOLOGADOS

Secretaria Municipal de Turismo Esporte, Lazer e Cultura (SEMTELC), no uso de suas atribuições institucionais torna pública a RELAÇÃO DOS PROJETOS HOMOLOGADOS. Pela Ação Emergencial descrita nos incisos III da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, alterado pelo decreto n°10489 de 17 setembro de 2020. Ao disposto a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e regulamentado pelo Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

Clique no link abaixo para ter acesso à RELAÇÃO DOS PROJETOS HOMOLOGADOS

PROJETOS HOMOLOGADOS – LEI ALDIR BLANC AFUÁ

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PROJETOS EM EXECUÇÃO

PROJETO CANTANDO NA ILHA

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PROJETO: O CANTO DO BOTO

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PROJETO: MÚSICA COMUNITÁRIA

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PROJETO: PEÇA TEATRAL A PAIXÃO DE CRISTO

 

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PROJETO: CANTOS E DANÇAS NA VENEZA

PROJETOS INSCRITOS 2021

O COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL DO MUNICIPIO DE AFUA 2021, no uso de suas a atribuições legais concedidas pelo Decreto Nº 228/2021-GAB/PMA, de 12 de novembro de 2021 e Decreto Nº 199/2020-GAB/PMA, de 24 de agosto de 2020.

Em atendimento ao disposto a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e regulamentado pelo Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, de acordo com artigo 2º nos incisos III da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.

HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES: EDITAL N.º 003, DE 26 NOVEMBRO DE 2021

CLIQUE AQUI e baixe os projetos inscritos.

CLIQUE AQUI e baixe os projetos aprovados.

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ATESTADOS LEI ALDIR BLANC

Atestado Lei Aldir Blanc 2020

Atestado Lei Aldir Blanc 2021

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Repositório das manifestações artísticas e culturais da lei Aldir Blanc 2020 e 2021

Clique AQUI para acessar.

 

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DOCUMENTOS – EDITAIS E ANEXOS – AFUÁ / PNAB 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NBA01-2024_SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

ANEXO I – LINHAS CATEGORIA DE AÇÃO E VALORES

ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA

ANEXO III – FICHA DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA

ANEXO IV – PROJETO CULTURAL

ANEXO V – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO VI – TERMO EXECUÇÃO CULTURA

ANEXO VII – RELATORIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DE GRUPO COLETIVO

ANEXO IX – ETINO RACIAL

ANEXO X – DECLARAÇÃO DO PCD

ANEXO XI – FORMULÁRIO INTERPOSIÇÃO_RECURSO

ANEXO XII – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ANEXO XIII – DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE IMAGEM EXIBIÇÃO

ANEXO XIV – MODELO DE CURRÍCULO ARTÍSTICO CULTURAL PESSOA FISICA_JURÍDICA

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CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 PARA CADASTRO MUNICIPAL DE PONTOS PONTÕES DE CULTURA

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PONTOS DE CULTURA

ANEXO 2- CARTA DE RECONHECIMENTO

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – PNAB LEI Nº 14.399-2022

PONTOS E PONTÕES INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – PNAB LEI Nº 14.399-2022

PONTOS E PONTÕES INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

RESULTADO RELIMINAR PNAB AFUÁ 2024

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO FINAL DE PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E NOVO CRONOGRAMA

Parecer Jurídico Lei Aldir Blanc – ANDANÇAS

Parecer Jurídico Lei Aldir Blanc – ASCOA

Parecer Jurídico Lei Aldir Blanc – RIOS RAÍZES, VIDA NAS MARGENS DE AFUÁ

RESULTADO FINAL PNAB AFUÁ 2024