A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Afuá realizou a entrega dos Contratos de Concessão de Uso (CCUs) na Zona Rural de Afuá no período de 12 a 18 de Março de 2022. Emitido gratuitamente, o CCU é o instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural ao beneficiário, assegurando acesso a terra, créditos (como habitação, fomento e infraestrutura) e a outros programas do Governo Federal.
Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Hilder Félix fazendo a entrega do Contrato de Concessão de Uso
A entrega de titulação provisória significa oferecer oportunidades aos assentados que por muitos anos lutaram para que o pleito fosse concretizado. Com o documentação entregue pelo Incra, o desenvolvimento será constante, já que vai ser possível viabilizar projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda. O cronograma de entrega das CCUs foi o seguinte:
Programação para a entrega das CCUs e seus respectivos dias, locais e horários
O repasse das CCUs contou com a presença do secretário da SEMAMB Sr. Hilder Félix e com os técnicos da respectiva secretaria. Com a titulação provisória, as famílias, que atualmente moram casas improvisadas com lona e tábuas de madeira, terão, em breve, acesso aos créditos instalação nas modalidades habitação e apoio financeiro para aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos.
