A Lei Maria da Penha completa 14 anos nesta semana. Para marcar a data e reforçar o compromisso na luta para acabar com a violência contra a mulher, as funcionárias do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão de Afuá) aderem à Campanha “Agosto Lilás”. Um dos objetivos da iniciativa é mostrar os indicativos de um relacionamento agressivo e que todos saibam como denunciar as situações em que a mulher corre o risco de ser vítima de violência.
Em 7 de agosto de 2006 foi promulgada a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. Essa lei mudou a forma como a violência doméstica contra a mulher era tratada no Brasil, com destaque para as propostas que reafirmaram a necessidade de medidas de punição ao agressor e proteção para as vítimas.
Conheça os cinco tipos de violência da Lei Maria da Penha:
– Física: quando o agressor pratica qualquer ato que prejudique a saúde física ou a integridade do corpo da mulher;
– Psicológica: pode ser emocional ou verbal e consiste em atitudes e ações que causem mal-estar e sofrimento psicológico à mulher;
– Sexual: ações em que a mulher é forçada à prática sexual ou outros atos libidinosos, mediante ameaças, agressões ou qualquer outro meio que comprometa o livre consentimento;
– Patrimonial: são aquelas práticas não legais ou não éticas que causem à mulher prejuízos em seus direitos patrimoniais;
– Moral: se dá quando a mulher é insultada em sua moral, quando sofre qualquer conduta que configure calúnia, injúria ou difamação praticada pelo agressor.
Nós estamos nessa luta! O Afuá está nessa luta! Sinal vermelho para a violência contra a mulher, por isso, denuncie! Ligue para o 180.
