A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do programa Balcão de Direitos, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e a Polícia Civil do Pará, realiza a segunda edição da expedição “Marajó 360”, uma das maiores ações de cidadania e promoção de justiça já promovidas no arquipélago. Ao todo, a ação beneficiará moradores de todos os 17 municípios marajoaras.
A Defensoria Pública do Estado do Pará convida você para participar desta ação especial nos dias 02 e 03 de abril, das 8h às 14h, na Escola Estadual de Ensino Médio Leopoldina Guerreiro. Diversos serviços estarão à sua disposição.
“O arquipélago do Marajó é um símbolo das desigualdades sociais que precisamos enfrentar. A expedição ‘Marajó 360°’ é a prova de que a Defensoria Pública está onde mais se precisa dela, promovendo justiça, cidadania e inclusão. Nosso papel é garantir que esses direitos não sejam privilégio de poucos, mas acessíveis a todos os paraenses”, destaca o coordenador do programa “Balcão de Direitos”, defensor público Marcus Vinicius Franco.
Serviços que serão oferecidos em Afuá:
Atendimento Jurídico:
– Divórcio consensual
– Pensão alimentícia
– Registro de óbito e nascimento fora do prazo
– Retificação
– Reconhecimento de paternidade
– Consulta de processos e orientação jurídica
Outros Serviços:
– Emissão de RG e CPF
– Emissão de Carteira de Trabalho Digital
– Encaminhamento para emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito
– Emissão de Título de Eleitor
– Educação em direitos
– Foto 3×4
– Cadastro Único – CadÚnico
– Cartão SUS
– Alistamento Militar
– Vacinas de rotina e testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C
Parceiros:
– Receita Federal
– Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)
– Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
– Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
– Polícia Civil do Estado do Pará
Apoio:
– Prefeitura Municipal de Afuá
– Secretaria Municipal de Assistência Social
– Secretaria Municipal de Saúde
Parceiros: Receita Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Polícia Civil do Estado do Pará.
