CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ACESSE AQUI OS DOCUMENTOS OFICIAIS (CME)
- REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFUÁ
- RESOLUÇÃO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS EM AFUÁ
- OFICIO Nº 41-2021-CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFUÁ
- LISTA DE CONSELHEIROS – O Conselho Municipal de Educação triênio 2021 a 2023 é representado por onze (11) membros titulares (cada um com seu respectivo suplente).
- PARECER 001/2022 – Aprovação de Processo Simplificado para concessão de Atos Autorizativos em prol das Escolas Públicas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino para regularização da vida escolar de alunos da Zona Urbana do município.
- PARECER 02/2022 – Regularização da vida escolar de alunos da Educação Básica com processo de autorização de funcionamento e atos autorizativos em tramite, suspensos em decorrência da não avaliação in loco das escolas da Zona Rural do município de Afuá.
- PARECER 004-2022 / Apreciação e análise do Calendário Escolar-2023 Fundamental e Educação Infantil
- Decreto 171 – Dispõe sobre a nomeação da suplente ELIANE ALVES DE ARAÚJO, QUE ASSUME O CARGO DO EX-CONSELHEIRO elton jardim
- PARECER CME Nº 001/2023 – CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CEB)
- PARECER CME Nº 002/2023 – CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CEB)
- RESOLUÇÃO Nº 001/2023 – CME, 28 DE ABRIL DE 2023
- RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – CME, 28 DE ABRIL DE 2023
- PROCESSO Nº 004 – Autorização para oferta do Ensino Remoto com um total de 53 horas para o período diurno e 92 horas para o período noturno
- NOTA TÉCNICA 002/2023 – PROCESSO N. 005
- DECRETO N. 220-2023 – CORRIGE ERRO NO DECRETO N. 195-2021-GAB-PMA
- ANÁLISE E PARECER DOS BALANCETES DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023
- ANÁLISE E PARECER DOS BALANCETES DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023
- LISTA DE CONSELHEIROS ATUALIZADA
- NOTA TÉCNICA 001-2023
- NOTA TÉCNICA 002-2023
- PARECER CME N. 003-2023
- PARECER CME N. 004-2023
- PARECER CME N. 005-2023
- PARECER CME N. 006-2023
- PARECER CME N. 007-2023
- Resolução N. 003-2023 – CME 12 DE JUNHO DE 2023
- RESOLUÇÃO N. 004-2023
- RESOLUÇÃO N. 005-2023 – CME 15 DE DEZEMBRO DE 2023
- RESOLUÇÃO N. 006-2023 CME 15 DE DEZEMBRO DE 2023
- Ofício N. 22/2024 – CMEA (Solicitação para que as escolas da rede municipal de ensino possam utilizar 06 (seis) sábados letivos do calendário escolar 2024 para planejamento/reuniões pedagógicas
- PARECER CME 001/2024 Autorização para implantação da política de educação em tempo integrau no sistema municipal de ensino
- NOTA TÉCNICA 001/2024 – AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DAS AULAS DO SEGUNDO SEMESTRE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI)
- RESOLUÇÃO Nº 002/2024 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO PARA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO ATÉ 31/12/2024
- PARECER N. 031 – AUTORIZAÇÃO PARA ADOTAR O ENSINO REMOTO NAS TURMAS DO MATERNAL II E JARDIM I E II
- RESOLUÇÃO 001 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
- RESOLUÇÃO 001 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
- RESOLUÇÃO 002 DE 12 DE MARÇO DE 2025
- RESOLUÇÃO 002 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
- RESOLUÇÃO 003 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
- RESOLUÇÃO 029 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 028 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 027 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 026 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 025 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 024 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 023 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 022 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 021 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 020 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 019 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 018 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 017 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 016 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 015 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 014 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 013 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 012 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 011 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 010 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 009 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 008 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 007 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 006 DE 30 DE JUNHO DE 2025
- RESOLUÇÃO 005 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
- RESOLUÇÃO 005 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
- RESOLUÇÃO 004 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
- RESOLUÇÃO 004 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
- RESOLUÇÃO 003 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
- AUTORIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR EXCEPCIONAL DA ESCOLA NARLENE SALOMÃO
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CÉDULAS DE VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB/AFUÁ-PARÁ, QUADRIÊNIO 2023-2026
