Autor cr2-admin10
dezembro, 2023
LEI Nº 517/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (“Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 5.270.000,00 (cinco milhões duzentos e setenta mil reais), para abertura de dotação orçamentaria relativa obras de infraestrutura e dá outras providências)
LEI Nº 516/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e possibilita a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC”, e da outras providências”)
LEI Nº 515/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2024, e dá outras providências)
outubro, 2023
LEI Nº 513/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Denomina o terminal o hidroviário do município de Afuá e dá outras providencias)
LEI Nº 512/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera o artigo 6°, da Lei Municipal N° 462/2021 de 27 de abril de 2021, que alterou e modificou o artigo 32 da lei 460/2021 que disciplina a organização do ensino do município de Afuá e da outras providências)
