Autor Administrador
maio, 2019
LEI Nº 436/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Denomina a embarcação UBS FLUVIAL, com o nome de “Prefeito Emilson dos Santos Gonçalves”, e dá outras providências)
PORTARIAS MAIO/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019/CPL/PMA (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ÁREA HOSPITALAR, MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, OUTROS MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE RADIOLOGIA, MATERIAL TÉCNICO PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER, INSUMOS PARA DIABÉTICOS)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PARA REALIZAÇÃO EXAME MÉDICO E DOCUMENTAL (2ª E 3ª FASE DO CONCURSO) Nº001/2011-CP/PMA
CONVITE Nº 004/2019 (Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura em diversos bens públicos: PINTURA GERAL DA CIDADE (VASOS, POSTES, CAIS, LIXEIRAS, PRACINHAS, BANCOS, QUIOSQUE, BARRACAS, QUADRA DE ESPORTE, MURO DO CEMITÉRIO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FEIRA DO PRODUTOR, FEIRA DO AÇAI, GUARDA CORPO, PRAÇA DA IGREJA BOM REMÉDIO, PRAÇA DA BANDEIRA, PRAÇA DO AEROPORTO, PRAÇA DA BIBLIA, ESTÁDIO DÉCIO QUINTAS, ARENA MANÉGITO, PRÉDIO DA PREFEITURA, TRAPICHE MUNICIPAL E CAIAÇÃO DE ÁRVORES))
LEI Nº 434/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Afuá-PA, e dá outras providências)
abril, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019/CPL/PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CURSOS DE CORTE E COSTURA, MANICURE, ARTESANATO E ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DURANTE O ANO DE 2019)
PORTARIAS ABRIL/2019
março, 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO DAS TRAVESSAS ANTONIO AUGUSTO (27,00M) E FIRMINO COELHO (177,00M) NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE AFUA)
LEI Nº 433/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Institui a nova lei de taxas municipais de prestação de serviços ambientais decorrentes das atividades administrativas de licenciamento ambiental e da prestação de serviços administrativos, bem como, o prazo de validades das licenças ambientas, em virtude do controle da qualidade ambiental, estabelece o Termo de Compromisso Ambiental no Município de Afuá e dá outras providências)
