Autor Administrador
novembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019/CPL/PMA (Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008)
PORTARIAS NOVEMBRO/2019
outubro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019/CPL/PMA-SRP (Registro de preços para eventual Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda das secretarias e outros órgãos desta prefeitura)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/CPL/PMA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAIS EM LANCHA OU BARCO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, NOS TRECHOS DE AFUÁ/MACAPÁ E MACAPÁ/AFUÁ)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/CPL/PMA (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA, EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO)
CONVITE Nº 006/2019 (Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a RECONSTRUÇÃO DE 1.360,00 X 3,00 MT DE PASSARELA EM MADEIRA TOTALIZANDO 4.080 M2, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
PORTARIAS OUTUBRO/2019
setembro, 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE EM ALVENARIA E MADEIRA DE ESTRUTURA PALAFITA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO)
LEI Nº 439/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias, com base na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e atualiza os valores constantes no anexo único do Decreto 003/2019-GAB/PMA, de 16/01/2019)
CONVITE Nº 005/2019 (Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DO INCINERADOR COM ACESSO EM CONCRETO ARMADO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ)
