No dia 14/06 (terça-feira) o Exmo. Prefeito de Afuá Mazinho Salomão participou, em companhia do secretário municipal de meio ambiente de Afuá sr. Hilder Félix, da cerimônia de entrega do Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental Municipal – SISLAM. A Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade, através de seu Secretário Mauro O’ de Almeida, realizaram o Lançamento do Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (SISLAM) no auditório do Igeprev, localizado na Av. Alcindo Cacela, 1962 – Nazaré, Belém – PA. São 51 municípios credenciados dos 144 municípios e AFUÁ é um deles.
O Sislam é uma plataforma de gestão do licenciamento ambiental municipal, instituída pela Portaria nº 281, de 23 de fevereiro de 2022, está sendo disponibilizado de forma on-line e gratuita pela SEMAS, e possibilitará que o processo de análise e concessão de licenças de atividades e empreendimentos de impacto local ocorra de maneira segura e automatizada nos órgãos ambientais dos municípios do Estado. https://sislam.pa.gov.br/
O Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal – SISLAM é um sistema eletrônico disponibilizado aos órgãos ambientais municipais do estado do Pará, para realização do licenciamento ambiental dos empreendimentos, obras e atividades de impacto ambiental local, ou delegadas, conforme diretrizes estabelecidas na Lei Complementar n° 140/2011.
Prefeitura de Afuá – Juntos, Trabalhando pelo Povo!
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAMB
Assessoria de Comunicação – ASSECOM
