DECRETO Nº 200/2017: Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.
Últimas publicações:
- XXXVII Festival do Camarão
- CMDCA
- Novos brinquedos e jogos de cadeiras para o Centro de Educação infantil – CEI
- CONVITE Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA ARENA MANEGITO, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2023-BASEAD0 NO EDITAL N° 001/2021/PSS/PMA/ACS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAIS EM LANCHA OU BARCO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA (JURÍDICA OU FÍSICA) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FLUVIAL (VOADEIRA, BARCO E BALSA), AÉREO (AVIÃO BIMOTOR))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E PANIFICAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS, CONFECÇÕES DE CAMISAS E UNIFORMES)
