- LEI Nº 496/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2023, e dá outras providências
- LEI Nº 470/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá, para o exercício de 2022, e dá outras providências
- LEI Nº 455/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 2021)
- LEI Nº 440/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2020, e dá outras providências
- LEI Nº 425/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2019, e dá outras providências
- LEI Nº 415/2017-GAB/PMA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
- LEI Nº 399/2016-GAB/PMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
- LEI Nº 387/2015-GAB/PMA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
- LEI Nº 376/2014-GAB/PMA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
- LEI Nº 373/2013-GAB/PMA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
- LEI Nº 359/2012-GAB/PMA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (LOA 2013):Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2013, e dá outras providências.
