SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAMB

Secretário: Hilder Vinícius de Souza Félix

Formação: Graduação em Biologia – Pós-Graduado em Gestão Ambiental, Perícia Ambiental, Educação Ambiental, Direito Ambiental

Endereço: Rua João Paulo II, S/N – Centro – CEP: 68.890-000
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
Telefone: (91) 99395-7163
E-mail: semamb.afua@afua.pa.gov.br

 

 

Competências da SEMAMB

Seus Departamentos têm a finalidade de fomentar a preservação do Meio Ambiente no Município de Afuá, buscando de todas as formas sensibilizar as pessoas sobre a necessidade de preservar a floresta e toda a vegetação existente, de maneira ecologicamente correta, além de visar à melhoria da condição de vida dos Munícipes e lhe compete:

I. Formular politicas e diretrizes de desenvolvimento de preservação do meio ambiente no âmbito do Município.

II. Planejar, coordenar e executar politicas, diretrizes e ações que vise ao reflorestamento no Município.

III. Planejar, coordenar e executar politicas, diretrizes e ações que vise à difusão da preservação da flora e da fauna no âmbito do Município, através do ensino escolar nas escolar municipais.

IV. Planejar, coordenar e executar politicas, diretrizes e ações que vise à difusão e divulgação da preservação do meio ambiente junto aos ribeirinhos residentes no interior do Município.

V. Manter intercâmbio e parcerias com órgãos públicos e com organizações não-governamentais visando a promoção dos planos, programas e projetos voltados para a preservação do meio ambiente no Município de Afuá.

VI. Outras atribuições correlatas.

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FORMULÁRIOS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LICENCIAMENTO MUNICIPAL AMBIENTAL

1. Documentos_AF_Bares_e_Mercearias
2. Documentos_CAR
3. Documentos_LP_LI_LO_AF_e_DLA
4. Documentos_Renovação_AF_Bares_e_Mercearias
5. Documentos_Renovação_LO
6. Formulário_CAR
7. Formulário_de_Denuncia
8. Formulário_de_Solicitação
9. Requerimento_Padrão
10. Comunicado_de_Limpeza_de_Area
11. Comunicado_de_Limpeza_de_Area_Pequeno_Produtor_Rural
12. DIA_Declaracão
13. Lei 467
14. Lei 468