Autor CR2-admin5
agosto, 2020
Boletim Epidemiológico (24/08/2020)
Boletim Epidemiológico (16/08/2020)
dezembro, 1995
LEI Nº 142/1995, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 141/1995, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995 (Denomina a quadra de esportes de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 140/1995, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995 (Denomina lagradouro público e dá outras providências)
maio, 1995
LEI Nº 139/1995, DE 28 DE MAIO DE 1995 (LDO 1996 Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 1996, e dá outras providências)
LEI Nº 138/1995, DE 08 DE MAIO DE 1995 (Autoriza a doação de prédios ao tribunal de justiça do Estado do Pará e ao Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências)
