Autor Administrador
março, 2021
LEI Nº 461/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o reajuste do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias, com base na Lei Federal nº 13. 708, de 14 de agosto de 2018)
Informativo – Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Biênio 2021/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS “NADIR LOBATO, RAIMUNDA BARAÚNA, LEOPOLDINA GUERREIRO, FREI FAUSTINO LEGARDA, Dr. JARBAS CAVALCANTE E CENTRO DE ENSINO INFANTIL – CEI”)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DAS PRAÇAS ALBERTINO BARAÚNA “CAMARÓDROMO”, BÍBLIA, CRIANÇA, MICAELA FERREIRA, NSA. SRA. DO BOM REMÉDIO, NSA. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO, PRACINHAS E CONSTRUÇÕES DAS LIXEIRAS DA CIDADE DE AFUÁ – PARÁ)
Edital de Convocação para eleição do conselho municipal de Acompanhamento e controle social do FUNDEB
Edital de Convocação de Eleição para a composição do conselho de alimentação escolar – CAE
LEI Nº 459/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do departamento de contratos e convênios e diretor do departamento de contratos e convênios)
LEI Nº 458/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Fixa o piso salarial mínimo para o servidores públicos)
LEI Nº 457/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado)
