Autor CR2-admin6
setembro, 2023
RESOLUÇÃO Nº 016/2023 – CMDCA/Afuá-PA, Edital de convocação de mesários, presidentes de mesa escrutinadores, e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais
RESOLUÇÃO Nº 014/2023 – CMDCA/Afuá-PA, Convoca os mesários, presidentes de mesa e escrutinadores, e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais.
LEI Nº 511/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar de Que Trata a Emenda Constitucional 127/2022)
agosto, 2023
maio, 2023
LEI Nº 506/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Cria e Implanta o Departamento de Políticas para as Mulheres do Município de Afuá e dá outras providências)
LEI Nº 505/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e do Fundo Municipal de Politicas Públicas sobre Drogas e dá outras providências)
